sábado, 22 de outubro de 2016

Organizações indígenas são contra militarização da Funai e não aprovam general Franklimberg

A Fundação Nacional do índio (FUNAI) é alvo de disputas políticas partidárias para escolha do novo presidente do órgão indigenista.Essa semana lideranças indígenas manifestaram repúdio a indicação de Franklimberg Ribeiro de Freitas feita pelo Partido Social Cristão - PSC. Indígenas de várias regiões manifestaram apoio a decisão de lideranças tradicionais em não aceitar militarização da Funai e tiveram um audiência na quarta-feira (19) com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

O general do Exército Franklimberg em Brasília tentou conquistar apoio das lideranças nacionais mas não teve sucesso, com o objetivo de fazer lobby e reforçar sua campanha para presidência do órgão, esse comportamento não agradou o movimento indígena nacional. Lideranças estavam participando de uma reunião na sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e foram convidadas para participar de uma homenagem ao general por convite do PSC.  A estrategia que parecia perfeita para o PSC e seus apoiadores foi vista de forma crítica sendo alvo de polêmica nas redes sociais e grupos do aplicativo WhatsApp. Conheça sobre o general clicando aqui.

Paulo Tupiniquim, coordenador da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), questionou durante homenagem se o general conhecia os povos indígenas do Nordeste. Veja no vídeo abaixo divulgado nas redes sociais.
Organizações indígenas de diferentes Estados declararam apoio ao indígena Sebastião Manchineri para presidência da FUNAI, ele foi indicado pelo DEM e PMDB do Acre. Sebastião é indígena da etnia Manchineri conhecido como "Sabá", presidiu a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (COIAB) entre 1994 e 1996. Por ser conhecido na atuação junto ao movimento indígena, sua indicação é aprovada por lideranças como Davi Kopenawa, Bemoro Metyktire, Paulino Paiakan, Marcos Apurinã, Tuira Kayapó, Aritana Yawalapiti e muitos outros nomes de destaque nacional ou históricos na luta pelo direitos indígenas. Um outro nome foi indicado pelo PMDB, o Noel Villas Boas filho do famoso sertanista Orlando Villas boas. Veja no link notas e cartas de algumas organizações sobre indicação para presidência da Funai.
Davi Kopenawa ao lado de Sebastião Manchineri
Foto: Facebook sabahaji.manchinery
Bemoro Metyktire postou apoio ao Manchineri em sua rede social informando aos amigos e seguidores
"Não podemos permitir que nosso movimento político passe pelo processo de desinformação golpista que coloca o Brasil neste momento de desconstrução da democracia. Minha admiração e reconhecimento a nossas lideranças históricas Davi Yanomami, Paulinho Paiakan, Aritana yawalapiti, Tuire kaiapó e nossas lideranças da APIB que tem sido constantes e coerentes em sua luta e seu diálogo com o governo", comentou na redes sociais Daiara Tukano.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em nota divulgada no dia 18 de outubro de 2016: 

"Em razão de todo esse contexto e ainda marcado pelo rateio político em que o cargo da presidência da FUNAI é tratada por parte do governo de turno e sua base aliada, composta por partidos políticos tradicionalmente inimigos dos povos indígenas, a APIB se recusa a indicar nomes, por entender que as negociatas políticas e interesses escusos estarão no bojo dessa nomeação, cujo presidente deverá agir por conveniência e não por princípios que contemple a real demanda dos Povos indígenas. Todavia, reiteramos a posição já manifestada anteriormente, que somos totalmente contrários à militarização da FUNAI, esta precisa sim, de condições para atuar e os povos indígenas não precisam de General e sim de respeito e de justiça. No entanto, a APIB respeita a vontade de todas lideranças indígenas que postulam o seu nome ou são indicadas por partidos políticos, ONGs e até membros da Funai para o cargo da Presidência do órgão indigenista. No momento, temos conhecimento de que há pelos menos 09 ou 11 nomes para o pleito.  Diante dessa situação, a APIB se mantém na posição de seguir na luta cumprindo o seu papel de controle social do movimento indígena. Rechaçamos ainda a postura da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, que até hoje não conseguiu cumprir devidamente o seu papel de executar as ações de saúde, e agora, extrapolando as suas funções age de má fé, se prestando à manobra de utilizar a máquina pública, para trazer as lideranças indígenas de todo o Brasil alegando ser para discutir os rumos da Saúde indígena, e no momento, querer incidir na decisão da presidência da FUNAI !? Que interesse tem por trás dessa articulação e desse apoio ao General? Por duas vezes as reuniões do controle social foram canceladas pelo secretário Rodrigo Rodrigues alegando falta de recursos e de repente aparece um jeito de levar várias lideranças pra além do número do Fórum de presidentes de CONDISI para falar sobre outro órgão , isso é no mínimo contraditório e inaceitável, estão invertendo os papéis e distorcendo a lógica do controle social, utilizando as instâncias do governo que prestam assistência aos povos pra tentar legitimar as suas maldades contra nós." Trecho de nota divulgada O GOLPE CHEGA À FUNAI.


O General descendente e o não apoio do movimento indígena nacional

Um pequeno grupo composto de indígenas e não indígenas tentou realizar uma campanha a favor do General Franklimberg Ribeiro de Freitas nas redes sociais o identificando com o apelido "Nena Mura", apesar do general se declarar apenas descendente sem saber sua origem étnica em entrevista para o Amazônia Real. Indígenas e indigenistas acreditam que foi uma tentativa de "indianizar" a figura de Franklimberg para ser mais aceitável no cargo. 

Um dos principais apoiadores do general na campanha é um ativista conhecido por ser citado na mídia como investigado em 2013 pela Policia Federal suspeito de emitir falso Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio), que é uma certidão indígena que possui função de identificar indígenas. Na maioria das universidades e concursos pelo sistema de cotas é o único documento aceito de comprovação de que uma pessoa é indígena. Preso em 2014 por causa de um processo de crimes de injúria e difamação movido por um jornalista, ele foi acusado de obstruir o trabalho da Justiça. Apenas liberado quando um advogado do partido que é filiado, o Psol, classificou a prisão como arbitrária e o juiz Carlos Zamith, da 8ª. Vara Criminal de Manaus, liberou sua soltura.
Apesar de uma primeiro-tenente do Exército e chefe do Serviço de Reabilitação e Fisioterapia do Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro, indígena da etnia Waiãpi nascida no Amapá, ser do grupo de apoiadores do PSC, organizações indígenas do seu Estado de origem não apoiam. 

"Reafirmamos que essas organizações e articulações são legítimas representantes do movimento indígena e totalmente integradas a essa rede de articulação política do movimento, na luta pela defesa e promoção dos direitos aos povos indígenas, da qual a APOIANP também faz parte. Reafirmamos ainda que a APOIANP, juntamente com suas organizações membros e suas lideranças indígenas dessa nossa articulação do movimento indígena do Amapá e norte do Pará, são as únicas instâncias legalmente constituídas e autorizadas a falar em nome dos povos e organizações indígenas da nossa região, e qualquer outra pessoa que queira estar alinhada com essa nossa articulação tem que vir dialogar conosco antes de sair se dizendo representante de nossos povos e organizações. Diante disso vimos manifestar que somos veementemente contrários a militarização da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a nomeação do General Franklimberg para a presidência do órgão indigenista estatal. Não aceitaremos que nossos Direitos sejam utilizados como barganhas ou manobras políticas por oportunistas de plantão.", trecho da nota da APOIANP divulgada no dia

A Associação Terra Indígena Xingu - ATIX, representação jurídica dos 15  povos indígenas do Território Indígena do Xingu no Estado de Mato Grosso também divulgou seu posicionamento contra indicação do general.

"Primeiramente, queremos declarar que somos contra a militarização da Funai e  não aceitamos qualquer indicação de nomes vindo do Partido Social Cristão – PSC por  entendermos que seus membros são orientados pelas doutrinas religiosas, militares e  além de serem protagonistas de atos públicos anti-indígenas. Respeitamos a indicação das lideranças indígenas que participam da discussão  em Brasília-DF, especialmente na indicação do indígena Sebastião Machineri. Portanto,  por se tratar de um ato administrativo do governo que afeta povos indígenas, chamamos atenção para a necessidade e importância de tornar a consulta aos povos indígenas ser  realizada em instancias e tempo adequados de modo a cumprir as determinações da OIT169 sobre consulta livre, prévia e informada." trecho da nota divulgada sobre indicação ao presidente da Funai.

O Conselho Indígena de Roraima – CIR, em nota também informou sua posição sobre o assunto: 

"A era da intervenção militar, da tutela, da dominação e tentativa de “pacificação” dos povos indígenas ficou no histórico do século passado. Hoje, vivemos a era do protagonismo, da autonomia, da democracia e do nosso fortalecimento e união, por isso, não aceitaremos as imposições de um governo ilegítimo e partidos (PMDB, DEM, PSC e outros) que querem nos tirar essas conquistas indicando sem consulta livre, prévia e informada, pessoas alheias ao cargo de espaços públicos, frutos de luta e conquista dos povos indígenas do Brasil (FUNAI, SESAI e outros). Não nos curvaremos e nem aceitaremos essa imposição, pois acreditamos na nossa força e luta coletiva dos povos indígenas do Brasil. Nesse sentido, reiteramos o posicionamento positivo da APIB em defesa dos direitos dos povos indígenas, nos manifestando também de que somos contrários à militarização da FUNAI e a intervenção do governo em nossos espaços de conquista. Precisamos, sim, de um órgão indigenista fortalecido e comprometido com as questões indígenas, exercendo a sua missão de forma participativa e comprometida.", trecho da nota do Conselho Indígena de Roraima em apoio à luta dos povos indígenas do Brasil." trecho de nota divulgada.

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), declarou ser contra militarização da Funai e recolonização religiosa dos Povos Indígenas; os cortes e reduções orçamentárias para ações indigenistas;a portaria 1.907/16 do Ministério da Saúde e a municipalização da saúde indígena.

"A reação deve ser unânime contra este golpe na Funai e na SESAI e não deixar que desmobilizem e desarticulem o movimento e as organizações legitimamente indígenas com essas mentiras estratégicas.'', trecho da nota divulgada no dia 21. 


O protagonismo indígena ganha e conquista espaços na sociedade. A militarização da Funai é vista como uma ameaça ao órgão até mesmo pelo histórico já conhecido por meio da atuação do serviço de proteção ao índio (SPI) na ditadura militar, que foi palco de algumas das maiores violações de direitos humanos contra aldeias e até extermínio de etnias. Indígenas cada vez mais cientes do seu direito não desejam ser vistos como tutelados ou pessoas incapazes de tomar decisões. 
Fonte: Radio Yandê

Nenhum comentário:

Postar um comentário