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terça-feira, 28 de maio de 2013

Vanessa elogia lei que obriga SUS a tratar câncer em 60 dias

“O país dá um importante passo para o diagnóstico e o tratamento de câncer”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao saudar a entrada em vigor, na quinta-feira (23), da lei que garante a pacientes com a doença o direito ao início do tratamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), até 60 dias a partir do diagnóstico.
Ao ressaltar que quanto mais cedo é iniciado o tratamento, maiores as chances de cura, a senadora considerou a implementação da lei um grande avanço para atendimento a pacientes com câncer. Conforme informou, apenas em 2013, o país deve registrar cerca de 520 mil novos casos da doença.

“Os dados são alarmantes. A previsão é que sejam registrados mais de 60 mil novos casos de câncer de próstata e mais de 50 mil novos casos de câncer de mama nas mulheres. Em 2010, 179 mil brasileiros morreram em decorrência dos vários tipos de câncer”, disse.

A senadora informou ainda que o Ministério da Saúde disponibilizará para as secretarias estaduais e municipais de saúde um software que permitirá consolidar informações sobre a incidência da doença em todo o país, formando um banco de dados que ajudará a aperfeiçoar a política pública no setor.

Mesmo reconhecendo a importância da lei, Vanessa Grazziotin alertou para o fato de que, em muitas localidades, os pacientes levam muito tempo para obter a confirmação do diagnóstico, com laudo patológico, requisito previsto na norma legal para contagem do prazo de 60 dias para início do tratamento. Por esse motivo, ela defendeu que o prazo deveria ser contado a partir da suspeita da doença.

A senadora também apontou limitações de serviços especializados em atendimento a pacientes com câncer. A região Norte, exemplificou, conta com apenas 12 dos 277 serviços habilitados em oncologia no país. E mesmo nas unidades existentes, há falta de recursos para manter equipamentos, profissionais e medicamentos. “Sem os recursos, vamos ter muita dificuldade, mesmo a lei estabelecendo o período para início do tratamento”, alertou.


Fonte texto: Portal PCdoB

Rovai e Interagentes: Como evoluiu o boato sobre o Bolsa Família

Meme lançado após a correria aos terminais da Caixa. Uma ação coordenada?
Alô Polícia Federal, segue mapeamento da ação na Internet contra o Bolsa Família
A Interagentes é uma empresa especializada em análise de redes que trabalha em parceria com a Publisher Brasil, editora responsável pela Fórum. Seu responsável técnico é o sociólogo Tiago Pimentel, que acaba de me enviar um relatório produzido a partir da análise que realizou dos termos relacionados ao Bolsa Família, nos dias em que houve a boataria que levou milhares de pessoas às agências da CEF.
A análise do Tiago corrobora a tese de que houve uma ação offline antes da história ganhar a rede. Segue o relatório da Interagentes com o incremento de algumas observações realizadas por este blogueiro.

Atividade suspeita na rede
Desde a quarta-feira (15) circulava no Twitter uma mensagem curta e enigmática: ‘Bolsa família começa sexta’. A mensagem, que dizia apenas isso, foi postada por um perfil que vamos denominar aqui de líder e foi retuitado por 14 outros perfis que pareciam pertencer a uma rede de perfis falsos destinados a retuitar todas as mensagens do perfil líder, cujos indícios apontam ser  da Paraíba.
Curiosamente, a Paraiba é o mesmo Estado que, dias depois, voltaria a aparecer em nossa pesquisa como o primeiro a espalhar os boatos do fim do Programa Bolsa Família.
Os perfis dessa rede não estão sendo revelados porque a suspeita não comprova o crime e também por zelo à investigação que a Polícia Federal deve estar realizando, mas caso haja interesse de agentes públicos sobre o que foi apurado, a Interagentes se compromete e entregar os resultados deste trabalho.
A mensagem original do perfil líder foi postada na quarta-feira (15)às 18:39:40, portanto três dias antes do início da grande movimentação nas agências da Caixa Econômica Federal. Ainda mais intrigante é que depois dos boatos o perfil líder foi deletado do Twitter e reapareceu no último dia 25 com o número 1 acrescentado ao seu nome e iniciou a rearticulação da sua rede fake.
Só para recordar, na quarta-feira, o perfil líder anunciou: “bolsa família começa na sexta”. E a boataria começou na sexta, mas não pela internet.
Alguns dados gerais
As buscas retornaram um total de 81.452 ítens, sendo 58.118 resultados do Twitter e 23.334 resultados do Facebook. Os dados da pesquisa corroboram as informacões de saques feitos nas agências divulgadas pela Caixa Econômica Federal.
Segundo a CEF, o aumento no ritmo de saques só começou por volta das 13h do sábado (18/5). Os resultados da análise da disseminacão do boato nas redes confirmam os dados da Caixa.
Até as 13h do sábado (18/5), a média era de 74,9 mensagens por hora. Entre às 13h e a meia-noite esta média sobe para 196 mensagens por hora. O pico é por volta das 22h, com 744 mensagens/hora.
O boato aparece no monitoramento por volta das 8h do sábado (18) em uma postagem feita a partir do município de Cajazeiras, na Paraíba.
Ainda que as primeiras mencões apareçam no início da manhã, a sua presença na rede passa a ser mais significativa a partir das 13h, com disseminacão especialmente a partir do município do Rio de Janeiro.
Ainda que nos dias precedentes mensagens suspeitas tenham aparecido e que ecos do boato tenham se feito sentir nas redes, a análise geral dos dados sugere que as redes não foram o lugar privilegiado da disseminação.
A maior movimentacão se deu por conta dos comentários sobre a grande concentração de pessoas nas agências da Caixa Econômica Federal e nas casas Lotéricas. O que mais se espalhou nas redes não foi o boato, mas a repercussão dos seus efeitos nas ruas.
Ao longo dos dias seguintes a repercussão do caso levou a picos cada vez maiores. No domingo (20) na faixa das 20h às 21h registrou-se o ponto máximo na frequência de mensagens/hora: 3.707 postagens. Neste horário grandes veículos de comunicação tratavam do tema.
[...]
Metodologia
Buscou-se, tanto no Twitter quanto no Facebook, citações públicas ao termo ‘bolsa família’. Os dados foram coletados das 0h hora da quinta-feira (16/5) até às 23:59 da quinta-feira (23/5).
O período, exatos 8 dias, inicia-se dois dias antes dos primeiros saques do Bolsa Família, cobrindo o provável período de criação e disseminação do boato sobre o fim do programa.

Fonte texto: O Viamundo

A inacreditável proposta de Clóvis Rossi para a segurança

A proposta abaixo - de tratar a criminalidade paulistana como ato de terrorismo - não tem nenhuma relevância do ponto de vista de políticas de segurança. Estaria bem na boca de Ricardo Salles - o assessor do governador Geraldo Alckmin, do movimento "Endireita Brasil"- ou de qualquer blogueiro da ultradireita. E será ironizada por qualquer especialista em segurança, do mais empedernido direitista ao mais fanático esquerdista.
Mas é relevante do ponto de vista jornalístico, para mostrar como a linha política de ultradireita, adotada pelos jornais, reflete-se no colunismo.
Seu autor é Clóvis Rossi.
Não se exija dele ir às raízes maiores da violência recente de São Paulo. No jornalismo, o populismo requer apenas que o populista atenda aos anseios do leitor médio. E o estilo neocon adotado pelos jornais criou um leitor médio que quer sangue, vingança.
Não ofereça análises aprofundadas, contrapontos que mostrem a ineficácia das políticas de guerra nas cidades: vai apenas bagunçar a cabeça de quem se contenta meramente com a indignação solidária. E será capaz do leitor troglodita mandar um email para o jornal acusando o colunista de ter propensões esquerdistas e defender os criminosos contra as vítimas.
Raízes da violência
Há muitos pontos a explicar o recrudescimento da violência em São Paulo. Há uma violência difusa - cujo combate passa, sim, pela humanização da cidade, por trabalhos nas escolas, bares, pelo fortalecimento das relações sociais. E uma violência organizada, das organizações criminosas que dominam periferia - e que têm que ser combatidas implacavelmente, mas com inteligência.
O fato recente que estimulou a violência difusa foi a guerra selvagem que a Polícia Militar declarou ao crime organizado, endossada por declarações irresponsáveis do governador Geraldo Alckmin.
Detonada a guerra, rompeu-se o pacto tácito que impedia as organizações criminosas de avançarem o sinal. Antes, ajudavam a reprimir crimes leves e - acima de tudo - evitavam crimes contra autoridades (os PMs) e mesmo contra a classe média, para não deflagrar a grande guerra que atrapalha economicamente seus negócios.
Quando instaurou-se o vale-tudo – isto é, o clima de guerra proposto por Clóvis – virou um salve-se quem puder. A ponto do próprio Alckmin ficar à esquerda de Clóvis Rossi e nomear para a Secretaria de Segurança um secretário cuja primeira medida para conter a violência foi desarmar o clima de guerra.
Depois do maior crime da história - o assassinato de mais de 500 pessoas, em 2006, cometido pela PM paulista em represália à ação do PCC - virou um vale-tudo, no qual as maiores vítimas são os inocentes. Esse é o diagnóstico de um Secretário de Segurança responsável, de um governo ultraconservador, como o de Alckmin.
O Secretário proibiu que PMs atendessem às vítimas de tiros no local do crime, porque sabia que em muitos casos elas seriam executadas, aumentando ainda mais o clima de violência.
E, francamente, taxar como "rendição" o conselho para que os cidadãos (que não tem experiencias com armas, com a violência)  não reajam aos agressores é de causar inveja até ao nobre professor Hariovaldo. Trata-se de norma de prevenção de qualquer polícia do mundo.
Da Folha
por Clóvis Rossi
Não há razão para não rotular de terrorismo a criminalidade que aterroriza São Paulo
Por que o ataque a um soldado britânico numa rua de Londres é considerado um ato de terrorismo e a penca de ataques que ocorrem todos os dias em São Paulo e demais cidades brasileiras não é?
O intuito pode ser diferente (não roubaram nada do soldado), mas o resultado final é idêntico ao que o terrorismo busca: aterrorizar uma determinada comunidade.
São Paulo está visivelmente aterrorizada, faz muitos anos. E só faz ficar mais e mais em pânico, à medida que o tempo passa e nada se faz para enfrentar o terrorismo.
Até a incubadeira de criminosos tem certo grau de parentesco. No Reino Unido, são pregadores fanatizados do islã que distorcem a religião para armar de jovens inadaptados. No Brasil, é, acima de tudo, a inadaptação de jovens à vida se não tiverem a muleta da droga, para cuja obtenção fazem de tudo.
No resto do mundo, o consumo de drogas está inexoravelmente ligado à criminalidade, quando ela não é rotulada de terrorismo.
A grande diferença entre um terror e outro é o comportamento do cidadão comum. São Paulo rendeu-se. Rendição tornada oficial pela orientação da polícia para que ninguém reaja quando assaltado. Entregue o que tem, para tentar salvar a vida. O pior da rendição é que já não impede o fuzilamento sumário da vítima, como visto recentemente.
O Reino Unido, ao contrário, não se rendeu ao terrorismo. Ao contrário. Cobri para a Folha os atentados ao metrô e a um ônibus, oito anos atrás, e encontrei uma cidade disposta a não se dobrar. Não que houvesse um espírito de heroísmo latente em cada cidadão. Havia estoicismo. Todos pareciam dizer: se temos que passar por isso, que o seja da melhor maneira possível.
É sintomático desse tipo de atitude a que tomou Ingrid Loyau-Kenneth, professora aposentada, que se atreveu a dialogar com Michael Adebolajo, o jovem de origem nigeriana que aparece em vídeo amador com as mãos ensanguentadas, segurando uma faca e um cutelo.
Quem no Brasil se atreveria a chegar perto de alguém armado?
Ingrid chegou e travou com ele um diálogo mais ou menos assim:
--Estamos em guerra com vocês, disse Michael.
--Vai perder, você está sozinho e nós somos muitos, retrucou Ingrid.
No Brasil, o diálogo seria ao contrário. O bandido é que diria "perdeu, tio (ou tia)", o habitual grito de guerra com que assaltantes se apossam de algum bem alheio.
Não sei se trocar a rendição pela resistência é bom caminho no Brasil. Talvez só aumente a cota de cadáveres de inocentes. Talvez.
Mas a resistência em Londres é acompanhada de uma sensação de segurança desconhecida em São Paulo e talvez no resto do Brasil. Nunca me esqueci de uma caminhada pelas ruas de Londres, anos atrás, com minha filha que então morava lá e, a horas tantas, soltou: "Pai, você não sabe como é bom poder caminhar pela rua sem precisar olhar para trás."
Não é que não haja criminalidade em Londres ou no resto da Europa. É que nem as autoridades nem a sociedade se renderam.
Fonte texto: Luiz Nassif On Line

3º Encontro Estadual da CTB Minas elege a nova diretoria da entidade para a gestão 2013-2017

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil em Minas Gerais (CTB Minas) realizou, nos dia 24 e 25 de maio, no Sesc de Contagem - MG, seu 3º Encontro Estadual.
Durante o Encontro, que contou com a participação de mais de 150 delegados, representantes de sindicatos filiados à Central em todo o Estado, foi a eleita a nova diretoria da entidade, tendo como presidente o metalúrgico Marcelino da Rocha, dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região e presidente da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal).
Confira quem são os integrantes da nova diretoria da CTB Minas gestão 2013-2017:

Direção Executiva
Presidente: Marcelino Orozimbo da Rocha.
1ª Vice-presidente: José Antônio de Lacerda.
2ª Vice-presidente: Marcos Vinícius Dias Nunes.
3ª Vice-presidente: José Carlos Maia.
Secretário-geral: Leandro Carneiro Batista.
Secretário de Finanças: Leonardo Luiz de Freitas.
Secretária de Imprensa e Comunicação: Marilda Silva.
Secretário de Formação e Cultura: Adelmo Rodrigues de Oliveira.
Secretária da Mulher Trabalhadora: Alaíde Lúcia B. Marcos.
Secretária de Políticas para a Juventude: Juliana Souza Matias.
Secretário de Serviços Públicos dos Trabalhadores Públicos:José Luiz de Oliveira.
Secretário de Saúde e Segurança do Trabalhador: Jonathan Alan de L. Barros.
Secretário de Interiorização: Gelson Alves da Silva.

Direção Estadual
1º Secretário-adjunto da Executiva: Gilson Luiz Reis.
2º Secretário-adjunto da Executiva: Júlio Donizete de Melo.
3ª Secretária-adjunta da Executiva: Silvânia de Souza Pinto.
Diretor de Assuntos Jurídicos: Jorge Eduardo Ferreira.
Diretora de Política Sindical e Relações Institucionais: Shirlene Aparecida de Carvalho Batista.
Diretora de Políticas Sociais, Esporte e Lazer: Patrícia Nonato Ribeiro.
Diretor de Assuntos dos Aposentados, Previdenciários e de Políticas Públicas e Sociais: João Luiz Araújo.
Diretor de Igualdade Racial: Emerson Gomes da Silva.
Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento: Marco Eliel S. de Carvalho.
Diretor de Política Educacional: José Carlos Padilha Áreas.
Diretora de Política Agrícola e Agrária: Maria Rita Fernandes Figueiredo.

Conselho Fiscal efetivo
Elizabel Rodrigues Santana.
Veilza do Socorro Ferreira.
Inês de Oliveira Costa.

Conselho Fiscal suplente
Milton de Souza e Silva.
Agnélio Aparecido Vieira.
Romney Mesquita de Oliveira.

Fonte texto: Blog CTB Minas

O capitalismo e seus afetos

Para decifrar o desencanto trazido pela crise de 2008 e o esgotamento dos modelos políticos e sociais, é preciso levar em conta os novos desafios da crítica
Uma importante discussão no interior da filosofia social diz respeito ao modelo de crítica que a contemporaneidade exige. A partir de qual perspectiva deve estruturar-se uma crítica que queira dar conta dos impasses de nossas formas de vida sob o auspício do capitalismo avançado? Em nosso momento histórico, em que procuramos aproveitar o desencanto trazido pela crise econômica de 2008 a fim de mostrar como tal crise é, também, um esgotamento de modelos políticos e sociais, vale a pena ter em vista os novos desafios da crítica. Para tanto, gostaria de lembrar aqui de dois modelos que trazem, entre si, relações importantes, embora se trate de tipos diferentes de crítica.
O primeiro é conhecido pelo nome de “crítica da economia política” e foi, durante muito tempo, a base para pensarmos as figuras da crítica da ideologia e da falsa consciência no capitalismo. Para tal modelo, o capitalismo seria inseparável de um regime de sofrimento social conhecido por “reificação” e que indicaria a coisificação irrefreável das relações intersubjetivas e de si mesmo.
Lembremos aqui da famosa injunção de Marx sobre como as relações entre sujeitos se transforma, no capitalismo, em relação entre coisas. Pois a maneira com que as relações intersubjetivas mediadas pelo trabalho desaparecem nas coisas trabalhadas daria a base para o pior de todos os sofrimentos sociais: o sofrimento de ser tratado e de tratar-se como coisa. Ou seja, como algo, neste contexto, quantificável, mensurável e calculável. Alguns sociólogos, como Josef Gabel, sugeriram que tal modalidade de sofrimento poderia descrever, no seu extremo, uma patologia psíquica ligada a comportamentos psicóticos.
Tal crítica partia da possibilidade de quebrar tal tendência afirmando que a consciência deveria ser capaz de compreender as relações econômicas que definem as dinâmicas da vida social. Haveria uma totalidade acessível à reflexão que se desvelaria a partir do momento em que apreendemos como o movimento de circulação do Capital e de generalização da forma-mercadoria define a racionalidade de todo processo social. Criticar é desvelar a totalidade que a consciência é incapaz de ver, mas que determina sua conduta sem que ela saiba.
No entanto, há um segundo modelo de crítica que poderíamos chamar de “crítica da economia libidinal”. Ele procura partir da ideia de que o capitalismo não é apenas um sistema de trocas econômicas, mas um modo de produção e administração dos afetos. Não se deseja da mesma forma dentro e fora do capitalismo. Há uma maneira de desejar própria do capitalismo, de sua velocidade, seu ritmo, seu espaço.
Assim, se quisermos compreender de onde vem a força de adesão do capitalismo, devemos nos perguntar sobre como ele mobiliza afetos, como ele nos descostuma de certos modos de afecção e como privilegia outros. Não nos perguntaremos apenas sobre como somos alienados de nosso próprio trabalho, mas também como somos alienados de nossos próprios desejos.
Mas quem pode falar sobre um desejo não alienado? Longe de partir de uma pergunta como esta, partiremos de algo menos normativo. Nós simplesmente analisaremos as figuras do sofrimento contemporâneo (como a depressão, o narcisismo, a personalidade borderline, a perversão, o fetichismo, a anomia) e procuraremos nelas não apenas a história individual dos sujeitos que sofrem, mas a história de uma sociedade inconsciente de si mesma.
Nesse caso, o sofrimento psíquico será a porta de entrada para um modelo alternativo de crítica social. Ele não procurará fundar a crítica na possibilidade redentora de uma consciência capaz de apreender a totalidade da vida social e agir a partir de tal perspectiva privilegiada. Na verdade, ele se voltará para os afetos produzidos pelo capitalismo, para a maneira com que ele faz circular o medo, como ele traz uma excitação que ao mesmo tempo é interditada, um prazer que é estragado no momento mesmo de sua enunciação, vinculando afetos sociais e sofrimento psíquico. Nesta dimensão afetiva, talvez encontremos uma crítica que saberá que a primeira condição para a transformação social é modificar a maneira com que desejamos.

Fonte texto: A Carta Capital

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Em Aracaju, UNEGRO atua contra homofobia

Neste 17 de maio de 2013 a Câmara Municipal de Aracaju através de requerimento dos vereadores Lucimara Passos do PC do B, Iran Barbosa do PT, e Emanuel Nascimento também do PT com as presenças dos vereadores Lucas Aribé e Max Prejuízo do PSB, Pastor Roberto Morais realizaram sessão especial para debater a homofobia e a importância de reconhecer e garantir os direitos e a cidadania das pessoas LGBT bem como políticas públicas de combate as intolerâncias e violências praticadas contra Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais no município de Aracaju com a participação de diversos movimentos sociais como Adhons - Associação de Defesa homossexual de Sergipe, GHB Bugio, Associação das Travestis Unidas na Luta Pela Cidadania,Astra Lgbt, Andrey Roosewelt Chagas Lemos da Unegro, e demais militantes que fazem a luta contra a homofobia em nosso estado.O Dia de Luta Contra a Homofobia é uma data importante pois tem por objetivo mobilizar a sociedade para reflexão sobre as práticas discriminatórias e violências contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. É preciso promover inclusão e políticas públicas para os LGBT reconhecendo seus direitos que estão previstos na nossa constituição.


Nos últimos trinta anos, os homossexuais foram associados e discriminados também por conta do surgimento do vírus HIV e da epidemia da Aids, éramos chamados de aidéticos, nos organizamos e vencemos, hoje a epidemia não tem mais grupo vulnerável ou específico, mas ainda perdemos muitos amigos e companheiros por conta de uma vulnerabilidade social que impede do pleno exercício da sexualidade e expõe gays, travestis e transexuais ao risco de infecção do vírus.

Conquistamos alguns avanços como o programa Brasil Sem Homofobia iniciado no governo LULA, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, as conferências municipais, estaduais e nacionais dos direitos das pessoas LGBT.Mas a política não pode ficar restrita ao âmbito federal, ela deve ser intersetorial e transversal sendo executada também nas localidades, como estados e municípios.Foram criadas muitas coordenadorias LGBT mas ainda não alcançamos políticas de estado no âmbito local com um pacto interfederativo que promova a igualdade de oportunidades para homens e mulheres independente das suas identidades de gênero ou orientação sexual.Os fundamentalistas vem se organizando na sociedade, ganhando forças através dos posicionamentos de Marco Feliciano que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e polemizando a PL 122 afirmando que o movimento LGBT declarou guerra santa contra evangèlicos.

Precisamos mesmo é organizar nosso seguimento politizando o debate e apontando as estratégias de mobilização e controle social exigindo dos poderes públicos executivo, legislativo e judiciários o combate às diversas formas de violência e outras intolerâncias bem como a criminalização da homofobia, lesbofobia e transfobia e um sistema educacional que promova cultura de paz e o respeito às diferenças nos bancos escolares como em toda a sociedade.

Fonte texto: Portal UNEGRO

MP dos Portos une Governo, FIESP e Rede Globo contra os trabalhadores

A MP dos Portos, depois de muitas negociações, foi aprovada nesta quinta-feira (16/05) na Câmara dos Deputados e depois no Senado Federal, com 53 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções. Isto prova mais uma vez que a política de coalizão só serve para uma coisa: aprovar leis contra os interesses dos trabalhadores. A nota política que segue abaixo foi escrita antes da votação no Congresso Nacional, mas seu conteúdo permanece absolutamente atual, pois tudo o que era central na MP foi aprovado.  Cabe agora aos trabalhadores, em especial os trabalhadores portuários, a mobilização para reverter esse ataque. O projeto segue para sanção da presidente Dilma.
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Nos jornais e na TV são mostradas filas quilométricas de caminhões nos portos. Acusa-se o governo de não conseguir colocar os portos para funcionar 24 horas por dia. No Congresso Nacional, a votação da MP-595 (Medida Provisória que trata do tema, chamada de “MP dos Portos”) está mais emperrada que as filas dos portos (até o momento da edição deste boletim). Mas tudo tem que ser resolvido até quinta-feira (16 de maio) quando vence o prazo de votação da MP.
Ainda que a MP seja votada, nada vai ser resolvido. Dilma poderá vetar partes da MP e alterar tudo o que foi feito no Congresso. E se a MP não for votada o governo ainda poderá utilizar o poder da Lei 8.630 (1993) que privatizou os portos e organizou toda a confusão de hoje. Aliás, é muito mais que isso. A Lei 8.630 arrendou os antigos portos públicos e permitiu a concessão de novos portos diretamente geridos pelos empresários.
A economia mudou do século 19 até hoje. O país industrializou-se, em certa medida. Mas o essencial que vigorava no final do século 19 continua a vigorar hoje: o acesso ao comércio internacional depende do grande capital internacional. E isso diferencia um país atrasado, que chegou tarde no processo de construção do capitalismo, de um país imperialista, que domina este comércio.
A Lei 8.630 determinou a privatização dos portos. Ela atacava os direitos dos trabalhadores portuários, de um lado e, de outro concedia os portos à iniciativa privada. Tanto em termos de novos terminais portuários que poderiam ter gestão totalmente privada, desde que usada para “carga própria” até o arrendamento de áreas em portos públicos. Vem daí a criação dos OGMs (Organismos Gestores de Mão de Obra) para substituir os sindicatos que antes indicavam os trabalhadores e os CAP (Conselhos de Administração Portuária) para substituir a antiga gestão pública dos portos. Nas palavras de todos – e inclusive dos que hoje criticam a atual MP – modernizava-se o porto e equiparava-se a gestão aos demais portos do mundo.
Um documento do governo (de 2002) apontava que o Brasil era o país que mais utilizava mão de obra por tonelada transportada no mundo, e era preciso diminuir. De 1993 até 2002 a mão de obra foi reduzida quase à metade, os trabalhadores da Portobras foram demitidos, a mão de obra avulsa foi reduzida, os sindicatos tradicionais afastados das negociações. Foram construídos novos sindicatos e, 20 anos depois da lei, a cantilena se repete para termos mais um ataque aos direitos de trabalhadores. E até a Força Sindical, que apesar de sua origem e os compromissos de sua direção, por conta da grande pressão de sua base operária, é obrigada a dizer não à nova MP dos portos. A CUT, vergonhosamente, assinou um documento a favor da MP, ao lado de CTB, UGT e NCST.
Para o imperialismo, o que foi feito é pouco! É preciso demitir mais, reduzir mais a mão de obra, informatizar mais, modificar a forma de contratação com os trabalhadores “avulsos” pagos por mês – e não mais por tarefa, contratados por uma empresa (cooperativa de trabalhadores) e com isso permitindo “aumentar a produtividade” através da intensificação da exploração.
O que está em jogo
A antiga lei está ultrapassada. Os portos foram privatizados, o que não foi privatizado diretamente foi “concedido” ou “arrendado” à iniciativa privada. E como tudo que é privado, vale a concorrência. Assim como as grandes companhias que controlam o minério de ferro tem ferrovias e portos, os grandes comerciantes de soja também têm. E agora uma nova disputa se abre, com o “setor nacional” tendo que ceder espaço para as grandes multinacionais que controlam o comércio marítimo no mundo inteiro (menos de 10 companhias controlam mais de 70% do comércio mundial marítimo). E, claro, todos juntos para retirar os direitos dos trabalhadores e modificar novamente a forma de contratação, reduzindo salários.
Se a MP for aprovada, mais direitos dos trabalhadores serão questionados, mais portos serão privatizados. Se não for aprovada, os direitos dos trabalhadores voltarão a ser questionados na mudança de portarias e decretos que regulamentam o setor portuário, porque nisto todos eles estão de acordo. Se aprovada, novos “players”, jogadores, entrarão no setor, as grandes companhias de navegação internacional que hoje estão “escanteadas”.
Mas a aprovação da MP leva diretamente à destruição de direitos e à entrada rápida do capital internacional no setor o que contraria inclusive certos setores já instalados. Isso explica a resistência no Congresso Nacional, onde se incluem partes da dita "base governista", contra a posição do governo Dilma que insiste que precisa da MP para “modernizar”, “acabar com as filas”, “eliminar o custo Brasil”, etc., com o aval inconteste e a ajuda da Rede Globo, as filmagens diárias das filas de caminhões – filas que nunca deixaram de existir – e também com propaganda paga diária da FIESP em horário nobre na TV.
Há saída? Inicialmente, rejeitar pura e simplesmente a MP. Todo apoio ao movimento dos portuários! E depois continuar a luta para reestatizar os portos, como é preciso reestatizar as ferrovias, as estradas, os aeroportos, o petróleo, a Vale do Rio Doce, etc. Mas, isso exigiria como primeiro combate o rompimento do PT com a burguesia nacional e estrangeira, para o partido da classe trabalhadora constituir um governo baseado na CUT e nos movimentos populares que possa singrar os mares em direção ao socialismo, retomar o seu rumo inicial e deixar de se dobrar aos interesses das grandes multinacionais. 
Fonte texto: Blog Esquerda Marxista

LAURINDO LEAL FILHO: "A TV PÚBLICA É UMA VACINA PARA A DOENÇA DA MÍDIA COMERCIAL

O papel da TV pública frente ao monopólio da mídia comercial foi o tema da palestra proferida pelo sociólogo, professor e jornalista Laurindo Leal Filho, o Lalo, nesta sexta-feira (10), durante o 1º Curso Nacional de Comunicação do Barão de Itararé. Ele afirma que o projeto de uma TV pública nacional está atrasado, assim como a criação de órgãos reguladores que garantam a democracia na TV e na mídia brasileira.
Em um breve panorama histórico, Lalo comenta que a grande maioria das TVs brasileiras são comerciais, incluindo as de venda de produtos ou proselitismo religioso. “Para esses, sempre houve concessão de espaço”, avalia, ressaltando que “para os trabalhadores, a concessão sempre foi negada”. Ele lembra que a luta do movimento sindical, que só agora conquistou a TVT, vem desde os anos 80.
Para o estudioso, o papel da TV pública é profilático, como uma vacina para a “doença” que é a TV comercial brasileira. “Já erradicamos várias moléstias, graças ao avanço da medicina, da saúde pública e das condições de vida da população, mas a mídia comercial é uma doença mortal e sem antídoto para a sociedade. É uma doença insidiosa, que não tem sintomas, mas corrói por dentro. As pessoas não percebem o mal que ela faz”, diz.
Em sua opinião, a TV pública também tem função pedagógica: “Este outro papel é mostrar para a sociedade que existem outras formas de fazer televisão, que outra televisão é possível”. Lalo questiona, ainda, como o público poderia exigir melhor qualidade se nunca experimentou uma TV de qualidade antes.
“Dizem que a melhor lei é o controle remoto, mas isto é uma bobagem, pois você troca de canal e muda o cenário, a luz, os personagens. as o conteúdo, os valores e os objetivos são os mesmos”, afirma. Citando o Projeto de Lei da Mídia Democrática, Lalo avalia que uma boa lei para a comunicação não é uma que cale estes veículos, mas que amplie a liberdade de expressão, a diversidade e a pluralidade de atores.
A TV pública no Brasil
Lalo ressalta que ainda não temos uma televisão pública que faça, de fato, o enfrentamento com a mídia comercial. Um dos motivos para isto, diz, é o atraso em entrarmos nessa disputa. “A TV pública nacional de fato surge apenas há quatro anos: a TV Brasil, que integra a Empresa Brasil de Comunicação e que se propõe a ser a primeira TV pública do país”.
No entanto, ele aponta a falta de espaço para esse tipo de televisão como um dos principais entraves para a sua consolidação.”São vários os fatores que prejudicam o projeto da TV pública no país, como a pouca exposição devido à dificuldade de abrangência e sintonia”, diz. Ele ainda afirma que, para cumprir seu papel profilático e pedagógico, “o canal precisa ter mais cacife e poder, como estar a um toque de canal ao lado da Globo e não no final da lista”.
Foto: Barão de ItararéFoto: Barão de Itararé
Concessão pública, interesses privados
Para o professor, que tem vasta produção científica no tema da democratização da comunicação, a noção de concessão pública dos meios é frequentemente esquecida no país. “Nascemos e crescemos vendo TV comercial e achamos, até, que os donos dos grandes canais são os donos da televisão”, comenta. “As empresas são deles, mas os canais são nossos, são da sociedade, apenas outorgados a essas pessoas, em nossos nomes”.
Lalo compara o serviço da TV com o do transporte público para justificar a importância de órgãos reguladores no setor. “A diferença entre o transporte público e a televisão é que sabemos onde ligar para reclamar do transporte, mas não sabemos quem pode intermediar nossas queixas para a televisão. Aí a importância de órgãos como os conselhos, que devem fazer a intermediação entre empresas e cidadãos”.
O Brasil, de acordo com o estudioso, está muito atrasado em relação a outros países, como França, Inglaterra e Estados Unidos, que têm suas leis há décadas. Na América Latina, Lalo destaca a lei venezuelana, além das iniciativas do Equador, do Uruguai e da Bolívia, que avançam no tema. Ele também destaca a Lei de Meios da Argentina como a legislação mais moderna existente para o setor da comunicação.
O 1º Curso Nacional de Comunicação do Barão de Itararé, que vai até domingo (12), reúne 130 jornalistas, sindicalistas, ativistas e comunicadores sociais de 16 estados. O objetivo da atividade é refletir, capacitar e estimular a produção da mídia alternativa, além de debater os problemas e desafios da comunicação contemporânea brasileira.

Fonte texto: Portal Barão de Itararé

Serra prega unidade. Tucanos tremem!


O eterno candidato José Serra, que andava meio sumido do ninho tucano e até ameaçou deixar o PSDB, apareceu na convenção nacional da sigla neste sábado (18). Setores da mídia direitista festejaram o seu desprendimento, que indicaria a forte unidade da oposição para as eleições presidenciais de 2014. O seu discurso, porém, deixa margens a dúvida e causa tremedeiras nos adeptos de Aécio Neves, o cambaleante presidenciável da legenda. Em nenhum momento o ex-governador paulista explicitou seu apoio ao senador mineiro. Até o jornalista Josias de Souza, da Folha tucana, estranhou a sua retórica marota. “O balé de José Serra na convenção que empurrou Aécio Neves para a antessala da candidatura presidencial deixou claro que a unidade do PSDB, tal como o partido a trombeteia, não existe”.

“Muitos falaram de improviso. Serra leu um discurso estudado. Pintou o poder petista como uma ameaça à democracia. E defendeu a união. Do PSDB? Não, das ‘forças políticas de resistência democrática’. Acha imprescindível ‘buscar a convergência’. No partido? ‘Não apenas no PSDB, mas com todos que estiverem dispostos a marchar com a decência e a justiça’. Quanto a 2014, José Serra declarou que vai ‘continuar a atuar em favor da unidade’. Do tucanato? Não, não, ‘das oposições e de quantos entendam que é chegada a hora de dar um basta a essa incompetência incrível’... Quer dizer: numa hora em que o PSDB tenta concentrar-se em Aécio, Serra informa que, na sua moldura, cabem muitos outros rostos – o de Eduardo Campos e o dele próprio, por exemplo”, relata o inconformado Josias de Souza. 

Para o colunista da Folha, o maior partido da oposição direitista só tem alguma chance de vitória em 2014 se caminhar unido. “Após colecionar três derrotas federais, o PSDB já está cansado de saber quais são os seus dilemas. O principal dilema do tucanato, aquele que condiciona todos os outros é: ou a unidade ou a certeza da derrota”. Para ele, porém, a convenção tucana de sábado não garantiu a união do partido. “Num evento em que Aécio era a estrela, José Serra não pronunciou nenhuma palavra que pudesse soar como um elogio ao novo presidente da legenda. Preferiu enaltecer a experiência dos demais membros da Executiva – quatro dos quais ligados a ele”. Josias de Souza ainda cita outros fatos que revelam o clima de desavença e de bicadas sangrentas no ninho tucano:

“O PSDB fretara um avião para trazer a Brasília sua caciquia de São Paulo. Convidado a embarcar no voo na companhia do amigo FHC e de Geraldo Alckmin, Serra refugou a oferta. Antes de rumar para a convenção, Aécio reuniu em seu apartamento os tucanos que chegariam junto com ele ao evento. Chamado, Serra preferiu se abster. Aécio chegou à convenção junto com FHC, Alckmin e o senador Aloysio Nunes Ferreira. Embora já estivesse na cidade, Serra não regulou seu relógio pelos ponteiros dos outros. Impôs aos demais uma espera de cerca de 30 minutos. Ao chegar, recebeu aplausos exclusivos”. Tudo indica que a “sólida unidade” da oposição direitista para a sucessão presidencial de 2014 é apenas um sonho de uma parte da mídia demotucana.


Fonte texto: Blog do Miro

Prefeitura desapropriará prédios no centro para moradia

Gestão de Haddad começa a cumprir promessa de combater o déficit habitacional, mas movimentos sociais criticam a forma como as vagas serão distribuídas
Ocupação Mauá, um dos prédios que serão desapropriados pela prefeitura
A prefeitura de São Paulo tomou os primeiros passos para começar a cumprir a promessa de reduzir o déficit de moradia na cidade. A Secretaria de Habitação decidiu publicar o Decreto de Interesse Social (DIS) de nove prédios ocupados por sem teto, ato que representa o começo de um processo para desapropriar e reformar os edifícios. Além disso, outros dois prédios serão adquiridos do governo federal e quatro prédios ocupados, que já são propriedade da prefeitura, serão transformados em moradia. A iniciativa é vista com satisfação pelos movimentos sem teto, mas eles ainda desconfiam do projeto da gestão de Fernando Haddad (PT).
A expectativa dos sem teto era de que todas as ocupações fossem reformadas para que eles passassem a ter moradias descentes. O secretário de Habitação, José Floriano, diz, no entanto, que apenas 25% dos sem teto que hoje ocupam esses edifícios devem retornar aos prédios após a reforma. O restante das vagas será destinado a moradores de outras faixas de renda. “Como são prédios antigos, e o custo das obras não é barato, os apartamentos vão ficar numa faixa de valor final maior que a possibilidade do pagamento de uma família que ganha até três salários mínimos,” justifica José Floriano.
A prefeitura promete atender o restante dos sem teto em outros programas de habitação do município, ainda que em bairros afastados do centro. Os líderes das ocupações reivindicam todas as vagas. “O movimento que cavou, que reivindicou seus direitos, que foi atrás de lugar para morar. Então, que [as novas habitações] sejam do movimento,” diz Ivaneti Araújo, líder da ocupação Mauá, um dos prédios que serão desapropriados.
No caso da Mauá, há 237 famílias morando no local. Com a reforma, conforme proposta dos sem teto, restariam 160 unidades. Ivaneti reivindica que as 160 famílias voltem ao prédio e as 47 restantes sejam alocadas em outros lugares, também no centro de São Paulo.
Há críticas também à forma como a prefeitura criará novas moradias. O Movimento de Moradia Para Todos (MMPT), que ocupa três prédios com o decreto publicado, faz críticas ao uso do programa Minha Casa, Minha Vida e à destinação dos prédios para todas as faixas de renda. “Tenho vergonha de o secretário destinar as migalhas que caem da mesa para os trabalhadores de baixa renda. E são estes trabalhadores que executam e seguram todo o luxo dessa burguesia exacerbada”, diz Edinalva Franco, líder do movimento. “Este programa não atende os interesses de nossas famílias trabalhadoras de baixa renda. Este programa atende os interesses das construtoras.” O MMPT defende que, em vez do Minha Casa, Minha Vida ou das parcerias público-privadas (PPPs), seja adotada a locação social. Neste modelo, a prefeitura permaneceria proprietária do edifício e cobraria um aluguel baixo para as pessoas o ocuparem.
Floriano, o secretário municipal de Habitação, diz não descartar usar esta modalidade em “um ou dois prédios”. Segundo ele, entretanto, não será possível fazê-lo amplamente devido ao orçamento atual da pasta.
Outros prédios podem ser desapropriados
Desde o começo do ano, a secretaria mapeou 42 prédios ocupados no centro da cidade. Outros 11 já tiveram ou terão a reintegração de posse decretada pela Justiça. Segundo a secretaria, cerca de mil pessoas ocupavam estes prédios e ganharam 900 reais de auxílio. Elas devem ser atendidas de forma prioritária pelos programas de habitação da prefeitura.
A prefeitura também publicou o Decreto de Utilidade Pública de outros três prédios na região. Segundo o secretário, estes são os prédios onde não era possível criar unidades de habitação. Eles devem ser usados para outros fins, como escritórios da administração pública. Ainda há outros 13 prédios particulares cuja desapropriação está em estudo pela prefeitura.
Decisão de gestão anterior impede sem tetos de receberem unidades
Um dos entraves para implantar a política é uma decisão do Conselho Municipal de Habitação, tomada na gestão de Gilberto Kassab (PSD), cujo objetivo era punir os ocupantes. Ela impede as pessoas que ocuparam prédios de participar em programas habitacionais na cidade. A prefeitura atual quer revogar o texto, mas para isso é necessário reunir o conselho novamente. A previsão da secretaria é que isso ocorra apenas no segundo semestre deste ano.
Se a forma como os programas serão realizados é muito criticada pelos movimentos, os sem teto ao menos têm uma notícia positiva no trato que recebem da atual gestão. Raimundo Bonfim, coordenador estadual da Central de Movimentos Populares, diz que isso mostra uma mudança de tratamento pela prefeitura. “Não existia nenhum diálogo, mas sim uma tentativa de criminalizar essa luta. Nessa administração abriu-se um diálogo em relação a essas várias ocupações,” diz.
Ainda assim, sobram críticas e preocupação. Ivaneti, da Ocupação Mauá, também diz que as conversas com a prefeitura foram boas até agora. “Mas nós precisamos de mais. Uma das nossas propostas é que não despejem se não tiver para onde levar,”  afirma. Nem todos, porém, estão satisfeitos com o tratamento da secretaria. “Até hoje o que prevaleceram em suas vidas foram apenas promessas de campanhas, que nunca saíram do papel. Elas não comem se pagarem aluguel, e se comer vão para debaixo da ponte,” diz Edinalva, do MMPT.
Fonte texto: A Carta Capital

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Estação do BRT é demolida por erro de cálculo

Uma das estações de transferência de passageiros da avenida Cristiano Machado teve que ser demolida antes mesmo de sua inauguração. Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (10) no jornal Hoje em Dia, a plataforma construída tinha altura inferior à necessária para que as portas dos ônibus do BRT ficassem no nível adequado ao embarque e desembarque de usuários.
Não é a primeira vez que problemas no planejamento atrasam as obras do novo sistema de transporte público. No início do ano, o Constran-Convap, consórcio responsável pelas intervenções, apontou dificuldades na execução dos projetos por falta de estudo prévio da rede subterrânea da Copasa e pela remoção tardia de postes da Cemig. Devido a essas falhas, o orçamento teve um salto de R$ 8 milhões.
Foto: Divulgação
Altura de plataforma não seguia padrão de nivelamento com os ônibus
Foto: Divulgação/PBH
A obra tem previsão de entrega para janeiro de 2014 e custou, até agora,cerca de R$ 588 milhões. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura declarou que a responsabilidade pelo erro é da empresa contratada para a montagem do equipamento. A Prefeitura de Belo Horizonte garantiu, ainda, que o ocorrido não vai atrasar a conclusão da obra e que a empresa vai arcar com os gastos, não havendo nenhum prejuízo para os cofres públicos. A secretaria afirma, também, que não haverá necessidade de rever outros pontos do projeto.
Vídeo sobre a matéria:
Fonte texto: Site Bhaz

Lacerda classifica como ‘criminosas’ manifestações que atrapalham o trânsito da cidade

O dia de caos no trânsito de Belo Horizonte continua rendendo polêmica nesta terça-feira (30). Às vésperas do Dia Internacional dos Trabalhadores, diversas categorias foram às ruas pedir melhorias nas condições de trabalho e reajustes salariais. O prefeito Marcio Lacerda (PSB) classificou como “criminosa” a atitude de manifestantes que fecham vias durante protestos.
“Quando 50, 100 ou 200 pessoas travam o trânsito de uma cidade, isso é pertubação grave da ordem, uma atitude criminosa que em alguns países a legislação trata isso de forma muito dura”, afirmou Lacerda ao ser perguntado sobre os protestos registrados nas últimas duas semanas.
Durante a manhã desta terça-feira, estudantes e professores que trabalham no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Minas Gerais protestaram em frente à unidade de saúde no bairro Santa Efigênia, região Leste de Belo Horizonte, contra as mudanças na direção da instituição. Já no início desta tarde, servidores municipais caminham pela avenida Afonso Pena em direção à sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Cerca de mil pessoas se manifestaram em prol de um reajuste salarial de 22% e melhores condições de trabalho.
Praça 7
Veículos parados em protesto fecham cruzamento na praça Sete
Foto: Reprodução/BHTrans
Na última semana, os guardas municipais entraram em greve e também protestaram nas ruas. A PBH reagiu decretando situação de emergência e a categoria decidiu retomar as atividades. Para Marcio Lacerda, as manifestações devem ser organizadas para não interferir na vida dos cidadãos.
“A lei estabelece que as entidades têm de fazer programação junto às autoridades policiais, as autoridades do município inclusive para pedir organização no trânsito, pedir proteção policial. Por exemplo na avenida Paulista tem muita manifestação, as pessoas seguem ordeiramente por uma faixa, uma barreira policial protegendo, controlando, isso é próprio da democracia, um direito à manifestação”, explicou o prefeito.
Vídeo sobre a matéria:
Fonte texto: Site BHaZ

Democrático? Punição por fechar trânsito em manifestações na capital é avaliada pela Justiça

Manifestantes respeitaram ontem a liminar que impede o bloqueio de vias (Túlio Santos/EM/D.A Press)
Manifestantes respeitaram ontem a liminar que impede o bloqueio de vias
O desembargador Edgard Penna Amorim, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, decidiu nessa segunda-feira não aplicar, por enquanto, a multa diária de R$ 100 mil aos sindicatos que descumpriram liminar que restringe a faixa de trânsito que manifestantes podem ocupar no Centro de Belo Horizonte, durante protestos. Na audiência, ele abriu vista para que representantes dos sindicatos se manifestem sobre a autuação, assim como a Prefeitura de BH. Só então a punição será julgada. A liminar, expedida na semana passada, continua valendo por tempo indeterminado. Ontem, cerca de 3 mil pessoas fizeram manifestação pedindo reajuste salarial, seguindo desde a Avenida Amazonas até a Afonso Pena, onde pararam em frente ao prédio da prefeitura. Eles permaneceram em uma faixa da via, mas ainda assim o trânsito ficou congestionado no hipercentro.
Ao fim da passeata, os servidores municipais decidiram manter a greve iniciada na última semana. Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (SindRede), Luiz Henrique Roberti, o movimento entende que a liminar fere o direito à manifestação. Estão paralisados os trabalhadores da saúde, educação, parte da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), entre outros órgãos municipais. “Queremos reajuste salarial dos servidores e melhorias nas condições de trabalho. É preciso mais investimentos nas políticas sociais, tanto na saúde quanto na educação”, disse. 

A PBH informou que aguarda apreciação sobre a aplicação da multa prevista na decisão judicial. Sustentou ainda que, das 189 escolas da rede municipal, 11 estavam paralisadas ontem, além de 13 unidades municipais de educação infantil (Umeis), das 68 existentes. Na saúde, 35% dos 18 mil servidores não trabalharam ontem, segundo a prefeitura. 

A liminar proibindo que as manifestações ocupem todas as faixas das ruas por onde passarem foi expedida em 30 de abril. Cinco dias antes, um protesto dos guardas municipais parou o Centro da cidade e parte da região hospitalar. As vias foram fechadas completamente para o trânsito de veículos, o que levou a prefeitura a recorrer à Justiça pedindo restrição do espaço em manifestações subsequentes. A decisão vale para o Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge), Associação dos Fiscais Municipais (Asfim), Associação dos Servidores da Superintendência de Limpeza Urbana (Asselurb) e SindRede. Todos eles estavam representados na passeata no Centro da capital, na tarde de ontem.


Vídeo sobre a matéria:

Fonte texto: Jornal Estado de Minas. ( Matéria do dia 07/05/2013 06:00)