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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

População em situação de rua de BH aumenta 192% em oito anos

Dados são do Censo Pop Rua, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o executivo municipal


Em oito anos, a população em situação de rua de Belo Horizonte cresceu 192%. Em 2022, 5.344 pessoas estavam vivendo em calçadas, praças, terrenos baldios, debaixo de viadutos, ou pernoitaram em instituições públicas e privadas. Os dados são do Censo Pop Rua, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o executivo municipal. 

Conforme o levantamento, 84% das pessoas em situação de rua são homens, em média com 42 anos. Os outros 16% são mulheres, com 38 anos, em média. Além disso, 82,6% da população é composta por pardos e pretos.

Durante a apresentação dos dados levantados pelo censo, o professor do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da UFMG Frederico Garcia apontou que a população em situação de vulnerabilidade social, encontrada pelos pesquisadores, coincide com os números apresentados pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio dos usuários ativos de serviços como atendimento de saúde e vacinação. 

O levantamento foi feito entre 19 e 21 de outubro de 2022 e contou com a participação de 300 pesquisadores para as nove regionais de BH. O objetivo foi levantar não só o número dessa população, mas o que a levou a viver dessa forma e quais as perspectivas de futuro. Foram ouvidas pessoas nas ruas, abrigos, restaurantes populares, praças e terrenos baldios, entre outros locais.

Tempo nas ruas 

Um dos destaques da pesquisa foi o aumento do tempo em que as pessoas permanecem em situação de rua. Em 2013, a estimativa era de cerca de 7 anos, já em 2022 o período passou para 11 anos. 
Ainda de acordo com o documento, das 5.344 pessoas apontadas pelo censo, 2.507 responderam às perguntas dos pesquisadores. Deste total, 36,7% dos entrevistados relataram que foram para as ruas em razão de problemas familiares, seguido de uso de álcool e drogas (21,9%) e desemprego (18%). Entre aqueles que não responderam ao censo, as principais razões foram sinais de ebriedade ou intoxicação (20,96%) e recusa (19,44%).

Além disso, sair das ruas é o desejo de 91,4% daqueles que hoje vivem essa realidade. No entanto, a concretização da vontade esbarra na falta de moradia e de acesso a um trabalho assalariado. Para 27% dos entrevistados, tornar-se beneficiário de programas de transferência de renda seria um mecanismo para deixar as ruas, enquanto 17% acreditam que poderiam ter uma nova vida com educação ou formação profissional e 14,8% a partir de cuidados com a saúde.

Renda

Mais de 50% da população em situação de rua de Belo Horizonte não nasceu na cidade. Das 5.344 pessoas, 34,5% vieram do interior de Minas Gerais; 23,2% de outros estados; e 0,8% de outros países. Na capital, as regiões com maior concentração são Centro-Sul e Leste, onde estão mais da metade das pessoas encontradas.

O trabalho informal tem garantido algum tipo de renda para as pessoas que hoje estão em situação de rua. Os valores, em média, vão de R$802 a R$1.243. A coleta de material reciclável é a atividade de 15,6% dos entrevistados, enquanto 6% vende bala, frutas ou água nas ruas, 4,6% lava carros ou presta serviço de flanelinha e 4,2% pede dinheiro.

Números divergentes

Pesquisadores do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua defendem que o cenário é bem pior do que o apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte, que estima entre 4 mil e 9 mil pessoas em situação de rua na capital.   
O último levantamento, divulgado em outubro, pelo observatório, aponta que a cidade possui 11.165 pessoas em situação de rua. 

Na época da pesquisa , o professor André Dias, Coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirmou que existe uma subnotificação de casos de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. Ele também questiona a base de cálculo do Executivo sobre o segmento. Enquanto a prefeitura trabalha com dados dos últimos 12 meses do CadÚnico, o pesquisador defende que o ideal seria ter como base os últimos 24 meses, segundo orientação do Ministério da Cidadania.
 
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Adriano Faria, discorda e diz que os dados utilizados pela pesquisa da UFMG não condizem com a realidade vivenciada no município. O CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações voltado para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda.

Adriano ressaltou também que o Censo servirá para esclarecer essas dúvidas em relação a quantidade de moradores em situação de rua. Segundo ele, além de mostrar quantos são, o levantamento irá exibir quem são essas pessoas, o que ele classificou como mais importante do que os números.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Irmãs brasileiras são estupradas nos jardins da Torre Eiffel

Brasileiras foram abusadas nos gramados ao redor da Torre Eiffel, principal ponto turístico de Paris, na França. A região recebe mais de 50 mil pessoas por dia

Segundo o Le Parisien, as irmãs, em estado de choque, encontram agentes da polícia local e relatam o ocorrido. Com dificuldades para explicar a situação em francês aos agentes, elas são levadas para a delegacia. A vítima mais jovem foi de fato estuprada, segundo o Le Parisien. A 3ª Delegacia de Polícia Judiciária (3ª DPJ) ficou responsável pela condução das investigações.

Uma turista brasileira foi estuprada e outra assediada sexualmente nos gramados ao redor da Torre Eiffel, principal ponto turístico de Paris, na França. O caso ocorreu na madrugada do sábado para o último domingo, após elas deixarem um bar localizado na região acompanhadas de dois homens, segundo o jornal Le Parisien.

Após se separarem uma da outra, cada uma acompanhada por um homem, as agressões teriam ocorrido. Uma das vítimas, a irmã mais velha, é tocada nas nádegas pelo homem, mas reage. Após mais algumas tentativas e vendo a resistência da mulher, o agressor foge.

Ao conseguir se livrar da situação, ela decide procurar pela irmã nos arredores da Torre Eiffel, até encontrá-la em um outro ponto, deitada no chão, com o outro homem sobre ela, com as calças abaixadas. Após ver a chegada da irmã, o agressor foge rapidamente e entra em um carro preto, segundo a vítima.

Segundo o Le Parisien, as irmãs, em estado de choque, encontram agentes da polícia local e relatam o ocorrido. Com dificuldades para explicar a situação em francês aos agentes, elas são levadas para a delegacia. A vítima mais jovem foi de fato estuprada, segundo o Le Parisien. A 3ª Delegacia de Polícia Judiciária (3ª DPJ) ficou responsável pela condução das investigações.

O Champ-de-Mars, extensa área gramada que cerca a Torre Eiffel, e o Trocadéro, ponto que tem vista privilegiada para o monumento, são lugares onde crimes são frequentes. A região recebe mais de 50 mil pessoas por dia, incluindo diversos turistas que visitam os monumentos e saem as casas noturnas da região.
Por conta da movimentação, o local é alvo de uma série de ladrões de celulares e de joias de ouro. Além deles, segundo Le Pari
sien, “agressores sexuais” são comuns na região durante a noite. Em setembro de 2022, uma turista canadense foi sequestrada e estuprada por um jovem de 19 anos nos mesmos gramados.

quarta-feira, 10 de agosto de 2022

China encerra exercícios militares próximo a Taiwan: 'tropas estarão atentas'

Essas foram as maiores atividades militares realizadas pelos chineses em torno da ilha, que ocorreram em resposta à visita de Pelosi em Taipei

Após quase uma semana, a China encerrou nesta quarta-feira (10/08) os exercícios militares em resposta à visita da presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan.

Os exercícios começaram em 4 de agosto e estavam programados para terminar no dia 7, mas Pequim decidiu prorrogá-los até esta quarta. Essas foram as maiores atividades militares feitas pela China em torno da ilha.

De acordo com comunicado das Forças Armadas chinesas, as tropas seguem



Após quase uma semana, a China encerrou nesta quarta-feira (10/08) os exercícios militares em resposta à visita da presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, a Taiwan.

Os exercícios começaram em 4 de agosto e estavam programados para terminar no dia 7, mas Pequim decidiu prorrogá-los até esta quarta. Essas foram as maiores atividades militares feitas pela China em torno da ilha.

De acordo com comunicado das Forças Armadas chinesas, as tropas seguem "atentas" a possíveis "mudanças da situação" na região, no qual irão, ainda segundo a nota, defender "resolutamente a soberania e integridade" nacional.

"As tropas estarão atentas a mudanças da situação no Estreito de Taiwan, continuarão a fazer treinamentos e preparativos militares, organizarão regularmente patrulhas de prontidão ao combate e defenderão resolutamente a soberania nacional e a integridade territorial", diz um comunicado das Forças Armadas chinesas.

O presidente Xi Jinping já prometeu diversas vezes que vai reintegrar Taiwan ao país. O governo chinês divulgou nesta quarta um documento em que afirma estar disposto a "criar um amplo espaço para a reunificação pacífica", mas ressalta que não permitirá "atividades separatistas para a independência" da ilha.

Por sua vez, a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, declarou que Pequim "ignora a realidade nos dois lados do estreito".

Apesar do governo taiwanês reivindicar independência da China continental, desde 1971 as Nações Unidas reconhecem a ilha como parte do território chinês, sob o princípio de "um país, dois sistemas".

Fonte: Opera Mundi

Mulheres negras desistem de ter filhos por medo racismo e proteção à saúde mental

Sofrimento causado pelo preconceito racial faz com que as mulheres criem mecanismos de proteção à saúde mental. Entre esses mecanismos está o de não ter filhos, pois não precisariam se preocupar com as violências que viriam a sofrer


Mulheres negras desistem filhos medo racismo proteção saúde mental

“E se isso acontecer com um filho meu?”

Foi o que se perguntou Lorena Vitória, uma mulher negra de 21 anos, após ver seus namorados, todos negros, serem abordados de forma violenta pela Polícia Militar.

O medo de que os futuros rebentos sejam vítimas de racismo faz com que a estudante de design de moda questione se vale a pena ceder ao desejo de ser mãe, ou se é melhor não colocar outra criança negra em um mundo racista.

“A gente vê hoje em dia as coisas que acontecem, tanto de abordagem como de morte, e eu sempre fico muito mal e acabo imaginando: se com o filho dos outros já me dói tanto, como seria se isso acontecesse com um filho meu?”, diz.

A indecisão de Lorena é comum entre mulheres negras. O medo de que seus filhos sofram racismo —que se manifesta na violência policial e obstétrica, no preconceito e na discriminação— faz com que muitas delas abram mão da maternidade. A decisão também serve como proteção à própria saúde mental.
Isso ocorre pois o racismo é motor de sofrimento psíquico, afirma Marizete Gouveia, doutora em psicologia pela Universidade de Brasília e autora da tese “Onde se esconde o racismo na psicologia clínica?”.

Segundo a especialista, o sofrimento causado pelo preconceito racial faz com que mulheres negras criem mecanismos de proteção à saúde mental. Não ter filhos é um deles, uma vez que não precisariam se preocupar com as violências que viriam a sofrer.
“Pode ser uma medida de autoproteção, no sentido de não ter que se preocupar com a criança, mas vai além disso. É também não trazer uma criança para esse mundo violento. Eu vou me poupar de não ter essa preocupação, mas também é um alívio não vivenciar essa criança sendo exposta a esse mundo.”

De acordo com o Atlas da Violência 2021, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, desde a década de 80, quando começaram a crescer as taxas de homicídio no Brasil, o aumento foi mais acentuado entre a população negra, especialmente entre os mais jovens.
E o medo se torna ainda maior se o filho for homem. Um levantamento realizado pelo Fórum com microdados do Anuário de Segurança Pública mostra que negros são 78,7% do total de mortes violentas intencionais entre homens. Isso significa que um homem negro tem 3,7 vezes mais chances de morrer do que um não negro.

É o caso da babá Gisele (nome fictício, a pedido), que teve sua decisão pautada na violência crescente entre negros e na sua experiência profissional. Percebeu que era uma inquietação constante a ideia de deixar seus filhos em casa para cuidar dos filhos de outras mulheres.
“Como que eu vou me sujeitar a ter um filho e passar a semana fora de casa?”, diz ela. “É esse o problema, tirar do filho o direito de ter a mãe por perto, porque esse trabalho consome.”
Ela, que evita transitar em espaços em que pode sofrer racismo, sente que não vale a pena ter um filho que terá sua liberdade podada para que não passe por situações de preconceito e discriminação.

“Muitas vezes você tem o sonho dessa realização na sua vida, mas por falta de opção, por falha do estado e pelo racismo, você tem que tomar outros caminhos.”

Evelyn Daisy de Carvalho de Sousa, 39, por outro lado, nunca teve um forte desejo de ser mãe devido a uma condição de saúde hereditária. Conforme se tornou adulta, o medo de que seus filhos sofressem violência foi o que era preciso para que ela confirmasse a decisão. Percebeu também que precisava proteger sua saúde mental. Sabia que ter um filho negro seria motivo de preocupação constante.
Sua decisão acumula ainda outras variantes. Fundadora do Traçamor, um projeto que atende mulheres em período de transição capilar, Evelyn também é responsável pela criação de dois sobrinhos negros, o que faz com pense constantemente em como os manter vivos e seguros.
“Imagina eu tendo gerado, colocado uma criança no mundo para ter essa preocupação? Porque sobrinho e marido não são exatamente uma escolha. Engravidar, não. Você coloca uma pessoa no mundo para sofrer essas consequências.”


Além disso, viu a irmã sofrer com a violência obstétrica em suas quatro gravidezes, sendo mal atendida por médicos em dois partos. “Na ginecologia nós passamos muita humilhação. Eu passei muita humilhação com o ginecologista do posto do meu bairro. Imagina se eu estivesse grávida?”
O estudo “A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil”, publicada nos Cadernos de Saúde Pública em 2017, mostra que mulheres pretas são mais propensas do que brancas a terem um pré-natal inadequado, ausência de acompanhantes no parto e menos anestesia local quando praticada a episiotomia, que consiste num corte na região da vagina para facilitar a saída do bebê.
Para Janete Santos Ribeiro, mestre em educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e ex-coordenadora pedagógica do Grupo de Estudos e Pesquisas Intelectuais Negras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o racismo tem definido as necessidades e escolhas da população negra. A pesquisadora se diz dividida quanto ao que pensa sobre a decisão de mulheres negras que optam por não ter filhos.
Por um lado, crê que a população negra não deve pautar suas escolhas apenas com base na violência que sofre. Por outro, acredita ser importante que essas mulheres encontrem mecanismos que as ajudem a proteger seu bem-estar e saúde mental.

“Eu acolho as duas perspectivas, mas acredito que o importante é que a pauta, o agenciamento seja nosso. Não partir das violências impostas historicamente aos nossos corpos. Se não você sai de um adoecimento para outro”, afirma Ribeiro, que também é professora da educação básica.

A pesquisadora pondera, porém, que a decisão deve levar em consideração se existe o desejo pela maternidade e pensar em quais formas isso será sanado para não virar um fator de sofrimento. “A solidão da mulher negra tem sido uma imposição da cultura patriarcal, elitista e racista. Não queremos mais essa solidão pautando nossas decisões e escolhas.”

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

"Eu estava bêbado, peço desculpas e compreensão", afirma Monark

"Peço desculpas e compreensão. Estava bêbado e fui insensível". Enquanto patrocinadores anunciam rompimento de contrato e entidades divulgam notas de repúdio, Monark divulga vídeos para tentar justificar fala sobre nazismo. Youtuber disse querer conversar com pessoas da comunidade judaica para "aprender sobre toda a história"


Enquanto alguns patrocinadores anunciam rompimento de contrato com o Flow Podcast, Monark foi às redes sociais para tentar justificar sua fala sobre nazismo. O youtuber pediu desculpas e afirmou que “estava bêbado”.

Monark afirmou que errou ao defender a existência de um partido nazista reconhecido pela lei no Brasil. “Queria pedir desculpas porque eu errei. Eu estava muito bêbado. Falei de uma forma muito insensível com a comunidade judaica e peço perdão. Mas peço também um pouco de compreensão: são quatro horas de conversa e eu estava bêbado”.
O apresentador disse ainda que foi insensível, pediu compreensão e convidou pessoas da comunidade judaica a ir ao seu programa conversarem com ele e explicarem mais “sobre toda a história” a ele.

No Twitter, entidades judaicas iniciaram uma campanha pela desmonetização do canal. O Instituto Brasil-Israel e o coletivo Judeus Pela Democracia cobram dos patrocinadores do programa a suspensão dos anúncios. “Ideologias que visam a eliminação de outros têm que ser proibidas. Racismo e perseguições a quaisquer identidades não são liberdade de expressão, afirmou o coletivo pelo Twitter.


"Eu estava bêbado, peço desculpas e compreensão", afirma Monark

"Peço desculpas e compreensão. Estava bêbado e fui insensível". Enquanto patrocinadores anunciam rompimento de contrato e entidades divulgam notas de repúdio, Monark divulga vídeos para tentar justificar fala sobre nazismo. Youtuber disse querer conversar com pessoas da comunidade judaica para "aprender sobre toda a história"
monark desculpas bêbado.

Enquanto alguns patrocinadores anunciam rompimento de contrato com o Flow Podcast, Monark foi às redes sociais para tentar justificar sua fala sobre nazismo. O youtuber pediu desculpas e afirmou que “estava bêbado”.
Monark afirmou que errou ao defender a existência de um partido nazista reconhecido pela lei no Brasil. “Queria pedir desculpas porque eu errei. Eu estava muito bêbado. Falei de uma forma muito insensível com a comunidade judaica e peço perdão. Mas peço também um pouco de compreensão: são quatro horas de conversa e eu estava bêbado”.

O apresentador disse ainda que foi insensível, pediu compreensão e convidou pessoas da comunidade judaica a ir ao seu programa conversarem com ele e explicarem mais “sobre toda a história” a ele.

No Twitter, entidades judaicas iniciaram uma campanha pela desmonetização do canal. O Instituto Brasil-Israel e o coletivo Judeus Pela Democracia cobram dos patrocinadores do programa a suspensão dos anúncios. “Ideologias que visam a eliminação de outros têm que ser proibidas. Racismo e perseguições a quaisquer identidades não são liberdade de expressão, afirmou o coletivo pelo Twitter.

“É sério que vocês vão continuar patrocinando quem diz que “tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei” e que “se o cara quiser ser um anti-judeu, eu acho que ele tinha direito de ser”?”, questiona o instituto.

A existência do partido nazista é proibida na Alemanha e a apologia e este regime é um crime tanto lá quanto cá. No Brasil, a Lei de Crimes Raciais prevê prisão de dois a cinco anos a quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.

O comentário de como Monark foi feito no podcast desta segunda (7) em uma discussão com Tabata Amaral (PSB). O deputado Kim Kataguiri (Podemos) também participava do debate e defendeu Monark.

Tabata rebateu Monark e Kataguiri ao falar que a “liberdade de expressão termina onde a sua expressão coloca em risco a vida do outro. O nazismo é contra a população judaica e isso coloca uma população inteira em risco”.

O Flow é um dos podcasts com maior audiência do Brasil e tem 3,6 milhões de inscritos só no YouTube. Ele foi criado por Monark e por Igor Coelho (Igor 3K). O podcast já perdeu patrocinadores e Monark foi muito criticado após questionar no Twitter se “ter opinião racista é crime” em 2021.

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Advogado de Galo vai pedir HC e audiência de custódia: “Vivemos tempos sombrios"

Jacob Filho destacou que não há justificativa para a prisão de Gessica, companheira do ativista: “Ela, sequer, estava presente ao ato", disse, se referindo ao incêndio na estátua de Borba Gato

Jacob Filho, advogado de defesa do entregador de aplicativos, Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, preso nesta quarta-feira (28) por envolvimento no incêndio da estátua de Borba Gato, criticou a decisão. Para ele, não há justificativa para a decisão, especialmente no caso da companheira do ativista, Gessica, que também teve prisão provisória decretada

Jacob Filho, advogado de defesa do entregador de aplicativos, Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, preso nesta quarta-feira (28) por envolvimento no incêndio da estátua de Borba Gato, criticou a decisão. Para ele, não há justificativa para a decisão, especialmente no caso da companheira do ativista, Gessica, que também teve prisão provisória decretada.

O advogado relatou que vai ingressar com pedido de habeas corpus (HC) para ambos. “Vivemos tempos sombrios”, resumiu.

Em relação a Galo, Jacob disse que, além do HC, vai pedir audiência de custódia. “Toda a pessoa, quando vai presa, é submetida, por uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a uma audiência de custódia. Por conta da pandemia, as audiências não são mais presenciais. No prazo de 24 horas, o juiz reavalia a prisão ou não. Nesse caso, deveremos fazer o pedido amanhã (quinta) e, também, por HC”.

Ele declarou, ainda, que um juiz, quando emite um mandado de prisão, tem que trazer as razões que ele acredita para que a pessoa possa ser presa. “Trata-se de uma prisão temporária. Então, ela tem cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco dias”.

O advogado foi veemente ao tratar do caso da companheira de Galo. “A razão para eu discordar da prisão decretada contra Gessica é muito óbvia. Existem diversas medidas, fora a prisão, que você pode tomar sem tirar a liberdade de uma pessoa. Ela, sequer, estava presente ao ato. Não participou ativamente de absolutamente nada”, afirmou.

Suprema Corte

“Então, hoje você vê uma Gessica presa, mãe de uma criança de três anos, contrariando posicionamento da Suprema Corte brasileira, que proíbe encarceramento de mães nesses casos. Qual o sentido de tudo isso? Esse é o questionamento que eu faço. Impetraremos habeas corpus e o delegado, se entender necessário, pode ele mesmo requerer a revogação da prisão temporária”, destacou Jacob.

Ele explicou, ainda, que o telefone utilizado por Galo está no nome da Gessica. “É só por essa razão. Ela não tem ligação nenhuma, a não ser o fato de ser esposa, mais nada. Uma mulher com seu trabalho e mãe”, reiterou.

terça-feira, 27 de julho de 2021

Com cerca de 500 mil famílias sem-casa, MG é o 2º com maior déficit no Brasil

Dado que integra relatório da Fundação João Pinheiro (FJP) indica crescimento de 15,8% no índice, em Minas Gerais, em um intervalo de quatro anos: Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) conseguiu aprovar projeto voltado à redução do deficit na capital

Com a fala entrecortada pelo barulho dos ônibus e automóveis que percorrem a rua dos Caetés, à região Central de Belo Horizonte, Maria Eliseth, 60, relembra os pormenores da noite de 14 de abril de 2015, quando ela e cerca de 150 famílias sem moradia irromperam os portões do antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no número 530 da via, vazio há mais de duas décadas, para habitá-lo. A ocupação à rua dos Caetés, facilmente reconhecida pela faixa com os dizeres

Com a fala entrecortada pelo barulho dos ônibus e automóveis que percorrem a rua dos Caetés, à região Central de Belo Horizonte, Maria Eliseth, 60, relembra os pormenores da noite de 14 de abril de 2015, quando ela e cerca de 150 famílias sem moradia irromperam os portões do antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no número 530 da via, vazio há mais de duas décadas, para habitá-lo. A ocupação à rua dos Caetés, facilmente reconhecida pela faixa com os dizeres "este imóvel cumprirá sua função social", foi a primeira no hipercentro da capital, mas, com o crescimento do número de pessoas sem-casa em Minas Gerais e na região metropolitana de Belo Horizonte, não será a última.

Um relatório recém-divulgado pela Fundação João Pinheiro (FJP) a partir de metodologia que parte dos dados coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) indica que o Estado de Minas Gerais é o segundo do Brasil com maior déficit habitacional – amostragem mais recente, de 2019, revela que 496 mil núcleos familiares não têm onde morar na região. O índice é 15,8% maior que em 2016, quando a PNADc foi lançada. À época, o déficit mineiro era de 428 mil domicílios. 

O déficit habitacional é calculado a partir de três circunstâncias: famílias que arcam com ônus excessivo do aluguel – são aquelas que recebem até três salários mínimos, e empregam 30% da renda com o aluguel –, pessoas que moram "de favor" e aquelas que residem em habitações precárias. À região metropolitana de Belo Horizonte o cenário mantém parâmetros semelhantes aos do Estado de Minas Gerais. Com 11,1% de crescimento entre 2016 e 2019, o déficit saltou de 96 mil para 107 mil. Especificamente na capital mineira, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) reconhece a existência de 56 mil famílias e pessoas sem moradia. Em contrapartida, de acordo com levantamento da Câmara Municipal de BH, são 64 mil os imóveis vazios na cidade – ou seja, há mais imóveis vazios que famílias sem-casa, como pondera a vereadora Bella Gonçalves (PSOL) sobre a situação habitacional. 

"A ausência de moradia gera uma série de problemas sociais, aumenta a miséria das famílias, provoca a desestruturação desses núcleos que, após mudanças, remoções e despejos, se desencontram. O Brasil nunca efetuou uma política de habitação séria". A percepção da vereadora, integrante do movimento Brigadas Populares, é de que o cenário caótico da habitação foi principalmente acentuado com o coronavírus. "A pandemia escancarou as desigualdades habitacionais na nossa cidade. Percebemos um aumento contínuo de famílias sem-casa, e especialmente de famílias inteiras que estão indo morar na rua em função de despejos, por não poder pagar seus alugueis. Vemos crescer, e muito, a pressão por novas ocupações em Belo Horizonte", reforça. 

Hoje, de acordo com a PBH, 108 mil pessoas residem em ocupações urbanas na capital mineira – como as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, que compõem a Izidora, a maior de BH, nos limites do município com Santa Luzia. O crescimento do déficit habitacional em Belo Horizonte tornou-se assunto em audiência da Câmara Municipal que, no início do mês, deu parecer favorável a um projeto de lei do prefeito Alexandre Kalil (PSD), que pretende aliviar o gargalo de moradias na cidade. O PL 826/2019 foi aprovado, e seguirá para ser submetido à redação final. O projeto autoriza o Executivo de BH a doar áreas públicas e próprias para programas públicos de habitação, como também permite que a PBH faça aportes financeiros no Fundo de Arrendamento Residencial. Com ele também é criado o Programa de Compra Compartilhada de Imóvel, que oferecerá auxílio financeiro para aquisição de moradias por famílias selecionadas. 

"Nós acreditamos que é um instrumento interessante, mas, BH terá que construir uma política de subsídios mais robusta. É necessário que a prefeitura dê uma entrada alta na compra dos imóveis para diminuir o valor das parcelas que as famílias têm que pagar", esclarece Bella Gonçalves. 

Ocupações. Um corredor à esquerda de quem adentra o antigo prédio do INSS na rua dos Caetés desemboca no primeiro lance de escadas para a entrada na ocupação. Atualmente, 49 núcleos familiares estão instalados no espaço. As salas do edifício comercial foram separadas em três espaços, um para cada família, banheiro coletivo e, em algumas delas, há também uma cozinha. A sensação de que há um número maior de pessoas e famílias ocupando as ruas de Belo Horizonte após o início da catástrofe sanitária da Covid-19 é compartilhada também por Maria Eliseth, que integra a coordenação do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). 

"O número de pessoas nas ruas cresceu muito. Eu estou impressionada. A gente que mora aqui no centro de BH, percebe melhor essa movimentação. Tenho escutado de muita gente: 'ah, estou morando agora na praça da Estação'. A situação está muito difícil. São famílias e mais famílias morando ali nas entradas dos casarões na avenida Amazonas", pontua. "As pessoas estão desesperadas, principalmente nessa época de frio. O que ela pode fazer? Tem casas vazias, e só resta entrar nesses imóveis para sobreviver. São pessoas com crianças, com idosos, com pessoas deficientes...", conclui.

A realidade de sobreviver em uma ocupação tornou-se mais áspera para ela nos últimos três anos, quando perdeu o pai, que vivia com ela na ocupação, acamado, aos 101 anos, e quando descobriu um câncer. Recuperada, Maria Eliseth afaga os cabelos que recém-cresceram e cita as dificuldades do dia-a-dia em ocupações. "Tudo em ocupação é complicado. Em alguns imóveis, como aqui, você tem água, luz, mas, em outros, não. E são coisas essenciais para o ser humano. Morar em ocupação não é fácil". 

Frederico Poley, cientista da Fundação João Pinheiro (FJP) que liderou a construção do relatório, igualmente partilha da percepção de que o déficit habitacional sofrerá um aumento estatístico após a pandemia de Covid-19, e em função dela. "A tendência é de aumento em função do aumento do desemprego. Temos observado um crescimento da população em situação de rua. Muitos não conseguem pagar aluguel, e a tendência é de que o déficit cresça em decorrência da pandemia", detalha. Despejos estão suspensos até dezembro de 2021, mas, a determinação aprovada no Senado Federal não se aplica à realidade do mercado imobiliário informal. 

Habitações precárias

À região Norte de Belo Horizonte, a Vila Biquinhas concentra construções de palafitas, como as tão conhecidas nas regiões Amazônica e Pantanal. Entretanto, longe de aproximar-se das belezas naturais e dos rios de tais localidades, a ocupação é mergulhada em um esgoto a céu aberto nas imediações do bairro Heliópolis, e as palafitas erguidas para minimizar impactos de enchentes no córrego. A construção não foi suficiente para evitar que Sérgio Marques, 62, perdesse parte de seu imóvel no último período de chuvas na capital mineira.

Coordenador da Pastoral Metropolitana dos Sem-Terra, ele foi uma entre as três pessoas que primeiro chegaram à região para ocupá-la. Foram poucas as mudanças que ele percebeu no período de quarenta anos para cá. "Nós somos a única ocupação de Belo Horizonte que ainda tem casas de palafita. A área da Vila Biquinhas é uma ocupação, somos em 1.400 famílias. Agora é que começamos a perceber alguns indícios de mudança, com o prefeito Kalil estamos percebendo um tratamento mais humanizado sobre a questão do esgoto, ele (Alexandre Kalil) quer construir a rede de esgoto", pontua. Imóveis em palafita na Vila Biquinhos são contemplados no déficit habitacional como habitações precárias. Em Minas Gerais, 113 mil são consideradas precárias, e na região metropolitana de Belo Horizonte, são 5.061 imóveis inabitáveis, de acordo com o relatório da FJP. 


A lembrança de ter vivido em um acampamento na Igreja São José, no centro de Belo Horizonte, é a primeira recordação que aparece à mente de Carlos da Silva, 53, quando ele relembra o início de seu engajamento em organizações sociais que defendem políticas habitacionais. "Meu pai me levou para o acampamento. Eu era rapazinho na época, mas já queria saber e entender o porquê de nós estarmos morando na igreja, debaixo de uma lona, enquanto pessoas viviam nos prédios do centro. Tinha essa consciência, mas não sabia explicar". 

Um modelo semelhante de manifestação por moradia foi o escolhido por ele no início do mês, em 13 de julho, quando Carlos e colegas de movimentos sociais armaram um acampamento às portas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de BH, para pedir que o Estado de Minas Gerais destine parte dos R$ 37 bilhões acordados com a Vale, pela tragédia em Brumadinho, para a construção de moradias de interesse social.

"Quando eu comecei a lutar, já desacreditado e com muito sofrimento, jurei para Deus: 'Deus, o dia que você me der uma casa, eu prometo lutar o resto da minha vida por quem não tem'. E assim aconteceu, consegui minha casa aqui na ocupação Vila Mariquinhas". Coordenador-geral da Pastoral Metropolitana dos Sem-Casa, Carlos é morador da antiga ocupação, que tornou-se o bairro Juliana, à região Norte de BH. "Hoje nós precisamos de cerca de 40.000 moradias em BH. Foi o que a gente reivindicou na Assembleia com o dinheiro da Vale".

O número indicado por ele corresponde ao número de famílias cadastradas nos movimentos sociais. Para ele, a solução para o déficit habitacional em Belo Horizonte seria repetir a política adotada pela ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, entre 1989 e 1992. "Acreditamos no modelo de autoconstrução, como a Erundina apostou em São Paulo, e o padre Pigi (da luta por moradia ligada à Arquidiocese de Belo Horizonte) no Conjunto Felicidade. A autogestão significa que o governo fornece materiais de construção e o terreno, e nós mesmos construímos os imóveis".

O modelo é também citado pela vereadora Bella Gonçalves (PSOL) como um dos caminhos para sanar o deficit habitacional na capital mineira. "A primeira solução é definir uma política para utilização de imóveis vazios. A segunda receita é investir em provisões habitacionais para famílias de baixa renda, ou seja, mexer na política de alugueis para tentar garantir preços mais baixos. A terceira repete o que Luiza Erundina executou em São Paulo. O município oferece o terreno, a assessoria técnica e os materiais de construção, e as famílias, de forma auto-organizada, conseguem construir suas moradias", afirma.

Fonte: O Tempo

Ciro Nogueira aceita ida para a Casa Civil e Bolsonaro volta às origens com a velha política

Com minirreforma ministerial, presidente dá mais poder ao Centrão e desaloja militares de postos-chaves do Governo. General Ramos deve passar para a Secretaria-Geral da Presidência e Onyx Lorenzoni seguirá para o Trabalho, pasta que deve ser recriada

Quando indagado sobre as denúncias contra seu aliado, Bolsonaro minimizou. Disse que ele próprio é réu no STF e isso não o inviabilizaria no cargo. Durante a semana passada, Bolsonaro afirmou também que ele mesmo surgiu do Centrão e disse que essa era um nome pejorativo do grupo, ao qual prometeu não ceder no passado. “Se eu afastar do meu convívio os parlamentares que são réus ou têm inquérito, eu perco quase metade do Parlamento. Quem colocou o Ciro, eu aqui... Eu sou réu no Supremo Tribunal Federal. Sabia disso? Então, não deveria estar aqui também. Todos nós só somos culpados depois de transitado em julgado”, afirmou em entrevista à rádio Arapuan FM, da Paraíba. O presidente é acusado de apologia ao estupro e injúria no episódio em que, numa discussão com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), afirmou que ela não merecia “nem ser estuprada”.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou ter aceitado o convite de Jair Bolsonaro para comandar a Casa Civil. A confirmação de que ele substituirá o general Luiz Eduardo Ramos na pasta foi feita pelo parlamentar em uma rede social na manhã desta terça-feira, após uma reunião com o presidente em Brasília. Nogueira será o terceiro ministro do Centrão sob Bolsonaro ―os outros são os deputados Fábio Faria (PSD-RN), das Comunicações, e Flávia Arruda (PL-DF), da Secretaria de Governo. Já o general Ramos, que chegou a afirmar ter sido “atropelado” pelas mudanças, deve ser realocado para a Secretaria-Geral da Presidência, hoje com Onyx Lorenzoni, que deve assumir o novo ministério do Trabalho. A minirreforma ministerial implica uma perda de espaço dos militares no entorno do presidente, mas está longe de ser uma diminuição do poder da caserna no Governo, que tem oficiais espalhados por mais de 6.000 postos na máquina pública. Trata-se, entretanto, de uma importante sinalização de Bolsonaro para o Legislativo. Expoente do Centrão, o senador terá a missão de moderar o discurso do presidente contra a classe política.


Congressista pelo Piauí, o pepista deve aproximar ainda mais Bolsonaro dos caciques do Legislativo e servir como o articulador da presidência com os demais ministérios. Ele quer evitar que Bolsonaro faça jogos de cena, como o da última semana, quando o presidente sinalizou que vetaria o fundo eleitoral para bancar a campanha de 2022 no valor 5,7 bilhões de reais, enquanto nos bastidores negocia o valor de 4 bilhões de reais, o dobro da eleição de 2020.

Entre suas funções também está a de arrefecer o clima no Senado Federal, onde a CPI da Pandemia tem feito a Gestão Federal sangrar, com a revelação de pedidos de propinas supostamente feitos por militares no Ministério da Saúde no processo de compra de vacinas e a constatação de que o Governo investiu em estratégias ineficazes para enfrentar a covid-19. Nesta segunda, o Brasil ultrapassou a marca de 550.000 mortes em decorrência da doença, enquanto a avaliação da condução do Governo na crise sanitária vai de mal a pior.

Velha política

Com a iminente ida do parlamentar para a Casa Civil, Bolsonaro abandona mais uma promessa de campanha: a de se afastar do que ele mesmo classificava como velha política. Com quase três décadas de trajetória no Congresso Nacional, Ciro Nogueira é presidente do fisiológico Partido Progressista e responde a duas denúncias e a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é acusado de receber ilegalmente 7,3 milhões de reais da empreiteira Odebrecht para defender os interesses da empresa e de obstrução da Justiça. Ainda é investigado por receber propinas do grupo J&F em troca do apoio de seu partido à eleição de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) em 2014. Os casos ainda não foram julgados e o parlamentar nega irregularidades.

Quando indagado sobre as denúncias contra seu aliado, Bolsonaro minimizou. Disse que ele próprio é réu no STF e isso não o inviabilizaria no cargo. Durante a semana passada, Bolsonaro afirmou também que ele mesmo surgiu do Centrão e disse que essa era um nome pejorativo do grupo, ao qual prometeu não ceder no passado. “Se eu afastar do meu convívio os parlamentares que são réus ou têm inquérito, eu perco quase metade do Parlamento. Quem colocou o Ciro, eu aqui... Eu sou réu no Supremo Tribunal Federal. Sabia disso? Então, não deveria estar aqui também. Todos nós só somos culpados depois de transitado em julgado”, afirmou em entrevista à rádio Arapuan FM, da Paraíba. O presidente é acusado de apologia ao estupro e injúria no episódio em que, numa discussão com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), afirmou que ela não merecia “nem ser estuprada”.

Entre os que acompanham o dia a dia da política em Brasília, há a sensação de que o que está em jogo para o presidente é apenas a eleição de 2022, que ocorrerá daqui a 14 meses. Bolsonaro não estaria, neste momento preocupado com um eventual impeachment, já que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já indicou que não deve aceitar nenhum pedido contra ele, ainda que existam dezenas de crimes de responsabilidade. “O que está no radar do presidente é: tenho de salvar o Governo, não adianta continuar com esse discurso radical de sempre e perder a eleição”, disse o analista político e fundador da consultoria Dharma, Creomar de Souza.

Com a popularidade abaixo dos 30% e rejeição superando os 50%, o presidente tenta buscar uma nova solução para a reta final de seu mandato. A sua minirreforma ministerial implica ainda na recriação do Ministério do Trabalho e Previdência Social, para onde seria deslocado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), hoje na Secretaria-Geral da Presidência, que seria sucedido pelo general Ramos. Para o analista político, o presidente tem a avaliação de que o Lorenzoni trouxe resultados positivos na distribuição do auxílio emergencial no ano passado.

Atualmente, as áreas de Trabalho e Previdência são vinculadas ao Ministério da Economia, de Paulo Guedes. O acordo informal com Guedes é que, em 2022, quando Lorenzoni deverá disputar a eleição, essa área volte para a sua alçada. “Agora, ele espera que, no Trabalho, o ministro implemente políticas de emprego e renda que resultem numa melhor avaliação de seu Governo”, disse. E essa eventual melhora na avaliação seria o caminho para colocá-lo em pé de igualdade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem ele deve polarizar a disputa de 2022, conforme a fotografia do momento político.

Dança das cadeiras mexe com cúpula militar

A dança de cadeiras na Esplanada dos Ministérios implica na ida de Ramos para a Secretaria-Geral da Presidência. Apesar de ter sabido da mudança pela imprensa, ele aceitou o rebaixamento de posto e, no mesmo dia em que foi informado sobre a substituição, publicou uma foto ao lado do presidente e disse que era uma honra estar no time dele.

Há pouco mais de um ano, os quatro gabinetes de ministérios no Planalto eram ocupados por militares, além de Ramos, que era da Secretaria de Governo, cercavam o presidente os generais Walter Braga Netto (Casa Civil) e Augusto Heleno (GSI), assim como o capitão da PM Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). A redução de espaços no entorno do presidente não significa, contudo, uma perda derrota dos militares, já que há pelo menos 6.157 espalhados pela máquina pública em cargos comissionados. Além disso, os dois principais cargos do Executivo ainda são ocupados por representantes da caserna. “O presidente e o vice, o general Hamilton Mourão, não deixaram de ser militares. Por mais que tenha políticos do Centrão, esse sempre será um Governo militar”, disse o coronel da reserva Marcelo Pimentel, um dos militares que têm feito oposição ao presidente nas redes sociais.

Ainda assim, na avaliação de Pimentel, só o fato de se debater potenciais brigas por de espaços entre políticos profissionais e militares dentro da máquina estatal já demonstra o quão contaminado e equivocado está a discussão pública. “O lugar de militar é no quartel. Quando se discute quem está ganhando ou perdendo, já mostra que essa presença militar foi naturalizada, algo que não acontece em nenhuma outra democracia do Ocidente”, analisa.

Se com os militares é mais fácil identificar seus rastros, já que todos um dia tiveram ou ainda têm alguma patente, o mesmo não pode ser dito dos indicados pelo Centrão. O que se sabe é que, além dos dois ministérios que já gerenciam, há representantes deste grupo em cargos de segundo e terceiro escalões nos ministérios da Educação, da Saúde, da Infraestrutura, da Economia, da Ciência e Tecnologia, da Cidadania e do Desenvolvimento Regional. Assim como conselheiros em diversas agências reguladoras, como a da Saúde, a das Águas (ANA), a dos Transportes Terrestres (ANTT) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Fonte: El País

quinta-feira, 15 de julho de 2021

Brasil duplica o número de armas de fogo nas mãos da população em três anos

Em 2020, alta na posse de armamentos foi de 97,1% após flexibilização de regras promovidas por Bolsonaro, segundo o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Homicídios voltam a crescer após dois anos de retração, com destaque contra população LGBTQIA+

O Brasil duplicou o número de armas de fogo nas mãos de civis em apenas três anos: um arsenal de, pelo menos, uma arma a cada 100 brasileiros. São 2.077.126 exemplares nas mãos da sociedade civil, aqui incluídas as armas pessoais de policiais e militares. Apenas em 2020 foram registradas 186.071 novas armas, um aumento de 97,1% em relação ao ano anterior. Em Alagoas, o crescimento do número de registros de novas armas chegou a 691% de um ano para o outro, uma tendência acompanhada —ainda que com menor força— pelos demais Estados. Por outro lado, os mecanismos de controle de armamentos aparecem fragilizados. Em 2019 o Exército brasileiro destruiu 125.860 armas irregulares, ao passo que em 2020 apenas 62.366 foram destruídas. Uma redução de 50,4%. Os dados são do anuário 2021 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quinta-feira. É o levantamento mais completo de dados de segurança relativos ao ano de 2020, marcado pela pandemia no novo coronavírus.

O Brasil duplicou o número de armas de fogo nas mãos de civis em apenas três anos: um arsenal de, pelo menos, uma arma a cada 100 brasileiros. São 2.077.126 exemplares nas mãos da sociedade civil, aqui incluídas as armas pessoais de policiais e militares. Apenas em 2020 foram registradas 186.071 novas armas, um aumento de 97,1% em relação ao ano anterior. Em Alagoas, o crescimento do número de registros de novas armas chegou a 691% de um ano para o outro, uma tendência acompanhada —ainda que com menor força— pelos demais Estados. Por outro lado, os mecanismos de controle de armamentos aparecem fragilizados. Em 2019 o Exército brasileiro destruiu 125.860 armas irregulares, ao passo que em 2020 apenas 62.366 foram destruídas. Uma redução de 50,4%. Os dados são do anuário 2021 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quinta-feira. É o levantamento mais completo de dados de segurança relativos ao ano de 2020, marcado pela pandemia no novo coronavírus.

“Infelizmente não há o que se comemorar. O anuário tem a ingrata missão de trazer notícias ruins”, diz David Marques, coordenador de projetos do fórum. Marques chama a atenção para a piora generalizada nos dados referentes à segurança pública e destaca os desníveis existentes entre as regiões do país, afetadas pela deterioração socioeconômica trazida pela crise sanitária.

Além da explosão do número de armas nas mãos de civis, outros dados chamam a atenção. Após dois anos de reduções, as mortes violentas voltaram a apresentar números crescentes no Brasil. Em 2020, 50.033 pessoas foram assassinadas no país, um acréscimo de 4% em comparação a 2019. Em compensação, houve a redução generalizada dos crimes patrimoniais. A violência contra a população LGBTQI+ também aumentou. Nesta população, os homicídios cresceram 24,7% e as agressões 20,9% no ano passado.


Armas, discurso presidencial e apagão pandêmico

Os advogados e membros do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Isabel Figueiredo e Ivan Marques ligam o aumento explosivo na posse de armas de fogo à retórica e às políticas do presidente Jair Bolsonaro. Em seu mandato, Bolsonaro assinou portarias e decretos para flexibilizar o acesso a armamentos, algumas medidas vetadas ou restringidas depois pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta guerra jurídica, entre os atos do presidente e o juízo do STF, a venda de armas evoluiu. Na prática, analistas do setor consideram que o mandatário desfigurou o Estatuto do Desarmamento, de 2003, o conjunto de leis voltadas ao controle de armas e responsável por salvar mais de 160.000 vidas, segundo estudos. Apesar da enfática defesa do Planalto pró-armas, um dado merece destaque: apenas 10,4% dos policiais —tradicional base bolsonarista— é favorável à posse e porte ilimitados de armas para todos da população.


Quanto à violência de gênero e contra crianças e adolescentes, o anuário apresenta um quadro nebuloso. A razão está no fato de que a pandemia provocou silenciamento na notificação destes casos. A suspensão das aulas presenciais, a diminuição da frequência de serviços da rede pública e mais tempo em casa —onde, muitas vezes, estão os algozes destas vítimas— contribuíram para que muitas vítimas deixassem de denunciar as violências sofridas.


No caso de estupros de vulneráveis, 2020 registrou 9,4% menos notificações do que em 2019. Apesar da redução, a pesquisadora Sofia Reinach aponta que não há muito o que se comemorar. Ela contrasta os dados relativos às mortes violentas (que impedem a subnotificação) e os estupros de vulneráveis notificados. Nos meses de março, abril e maio de 2020 as mortes violentas foram 34% maiores do que nos outros meses do ano, o que indicaria que a violência não diminuiu, mas em muitos casos está subnotificada.


Outro ponto que parece ter sido afetado pela situação específica da pandemia foi a diminuição dos registros de lesão corporal por violência doméstica. Foram 7,4% menos casos notificados em 2020. No entanto, o crescimento de 3,6% na concessão de medidas protetivas de urgência e de 16,3% das ligações de violência doméstica no número 190 da Polícia Militar permitem inferir que a violência dentro de casa continuou existindo e em níveis elevados. Ao longo do último ano, foram feitas 1,3 chamadas para denunciar casos de violência doméstica a cada minuto.

Fonte: El Pais

quinta-feira, 8 de julho de 2021

Direita chama ato pelo impeachment de Bolsonaro para o dia 12/9

Organizações anunciaram convocação contra o presidente e visam recuperar protagonismo perdido após o golpe contra Dilma Rousseff

Previstos inicialmente para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, os organizadores pretendem contar com a presença de figuras da direita não bolsonarista, em especial de filiados e eleitores do Novo e do PSL, partidos que ajudaram a eleger o atual presidente, mas que desembarcaram de seu governo posteriormente.

Grupos de direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua (VPR), anunciaram nesta quinta-feira (8) protestos contra o presidente Jair Bolsonaro e por seu impeachment. A data divulgada para os atos é 12 de setembro.

Previstos inicialmente para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, os organizadores pretendem contar com a presença de figuras da direita não bolsonarista, em especial de filiados e eleitores do Novo e do PSL, partidos que ajudaram a eleger o atual presidente, mas que desembarcaram de seu governo posteriormente.

sexta-feira, 18 de junho de 2021

História - HÁ 148 ANOS, SUSAN B. ANTHONY ERA MULTADA POR TENTAR VOTAR NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DOS EUA

No dia 18 de junho de 1873, a sufragista foi condenada a pagar uma multa de 100 dólares por ter violado as leis

Quatro dias antes da eleição presidencial de 1872, a sufragista Susan B. Anhony se dirigiu até o escritório eleitoral de Rochester, em Nova York e exigiu que seu nome estivesse na lista de eleitores. Os funcionários locais, a princípio, se recusaram a atender seu pedido, alegando não ser possível, uma vez que o estado não permitia o voto feminino.

Quatro dias antes da eleição presidencial de 1872, a sufragista Susan B. Anhony se dirigiu até o escritório eleitoral de Rochester, em Nova York e exigiu que seu nome estivesse na lista de eleitores. Os funcionários locais, a princípio, se recusaram a atender seu pedido, alegando não ser possível, uma vez que o estado não permitia o voto feminino.

A mulher, porém, insistiu citando a Décima Quarta Emenda, que dizia que todas as pessoas nascidas nos Estados Unidos eram cidadãs do país, de modo que os oficiais cederam.

E foi assim que, no dia 5 de novembro daquele ano, Susan e mais 14 americanas votaram. No entanto, o sexismo de seu tempo não permitiu que elas ficassem impunes.


Multa de 100 dólares

Mais tarde, as 15 mulheres acabaram sendo detidas e condenadas a pagar uma multa de 100 dólares, o que hoje equivaleria a 2.160 na moeda americana. No entanto, a ativista nunca pagou a taxa e também jamais deixou de lutar por esse e diversos outros direitos, que viriam a ser conquistados somente após sua morte.

A data da condenação da líder feminista, 18 de junho do ano de 1873, ficou marcada na história, servindo para lembrar a posteridade acerca das antigas injustiças cometidas no país. Foi apenas no ano de 2020 que o então presidente Donald Trump concedeu a Susan o perdão por seu ato outrora considerado criminoso.

Figura controversa

Susan B. Anthony foi uma das fundadoras do movimento feminista nos EUA e esteve à frente do mesmo durante mais de 50 anos de sua vida, liderando protestos por todo o território. Entretanto, apesar de seu pioneirismo na luta pelo voto feminino, há controvérsias acerca de sua imagem.


Polêmica sobre o aborto

Um trecho de um texto que afirmava que o aborto seria um “assassinato infantil”, cuja autoria foi atribuída à feminista, inspirou associações anti-aborto nos EUA, como a Lista de Susan B. Anthony. O escrito foi publicado no jornal sufragista The Revolution, por ela editado.


Contudo há controvérsias sobre a autoria do texto, uma vez que foi assinado apenas com um "A". Ademais, a americana nunca se dedicou ao tema durante as várias décadas de sua militância, gerando inúmeros debates entre historiadores e especialistas que buscam entender qual era seu verdadeiro posicionamento.


Conquista póstuma

Somente 14 anos após a morte de Susan, que se deu em 1906, o Congresso aprovou a Décima Nona Emenda que, finalmente, permitiu que todas as mulheres exercessem o voto nos EUA.

“O direito dos cidadãos dos Estados Unidos ao voto não pode ser negado pelo país ou qualquer estado com base no sexo do indivíduo”, diz o texto de 1920. Contudo, apesar da conquista, novos desafios surgiram após 1920. A aplicação de taxas e testes de alfabetização, por exemplo, dificultaram enormemente a participação das mulheres nas eleições, em especial latinas e negras, prolongando o histórico de injustiças no país.

segunda-feira, 14 de junho de 2021

OTAN eleva o tom com a China ao situá-la entre os grandes desafios da segurança mundial

Aliança Atlântica pede a Pequim que respeite a ordem internacional “no espaço, no ciberespaço e no território marítimo” 

A primeira cúpula da OTAN na era de Joe Biden situou a China na lista de seus principais desafios, ao lado do rival tradicional, a Rússia. Além do mais, a Aliança Atlântica também estabeleceu uma nova linha de defesa contra o risco de ataques cibernéticos, tendo em vista o número crescente de incidentes e agressões originados, em muitas ocasiões, do território russo. Os 30 aliados ocidentais entram assim em uma nova etapa marcada pelo impulso do novo presidente dos Estados Unidos e pela necessidade de enfrentar um cenário geoestratégico muito instável e infestado de ameaças híbridas que vão além da estratégia militar tradicional.

A primeira cúpula da OTAN na era de Joe Biden situou a China na lista de seus principais desafios, ao lado do rival tradicional, a Rússia. Além do mais, a Aliança Atlântica também estabeleceu uma nova linha de defesa contra o risco de ataques cibernéticos, tendo em vista o número crescente de incidentes e agressões originados, em muitas ocasiões, do território russo. Os 30 aliados ocidentais entram assim em uma nova etapa marcada pelo impulso do novo presidente dos Estados Unidos e pela necessidade de enfrentar um cenário geoestratégico muito instável e infestado de ameaças híbridas que vão além da estratégia militar tradicional.

O encontro, realizado na sede da OTAN, em Bruxelas, permitiu visualizar o compromisso da nova Administração dos EUA com uma Aliança cuja utilidade foi questionada pelo presidente anterior dos EUA, Donald Trump, que passou a pôr em dúvida a sua sobrevivência. Por outro lado, a reunião desta segunda-feira foi a ocasião para um reencontro transatlântico baseado na boa harmonia e com um clima de “primeiro dia de escola”, segundo o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, por ser um dos primeiros encontros presenciais desde o início da pandemia.

Biden fez uma profissão de fé nas relações transatlânticas e no futuro da Aliança que confortou os Aliados. O ímpeto renovado aponta claramente para a Rússia, mencionada 61 vezes no comunicado final da cúpula e que continua a ser a principal ameaça para a Aliança. Mas os 30 membros da OTAN também sublinham o “desafio sistémico” representado pela China, citada 10 vezes no comunicado. E os aliados ocidentais apontam, preocupados, o risco de que ambos os países autoritários unam forças para desafiar as democracias ocidentais porque a China “também está cooperando militarmente com a Rússia, incluindo sua participação em manobras russas na zona euro-atlântica”.

A Aliança já está começando a fazer exigências concretas a Pequim e a adotar medidas que visam tanto a Rússia quanto o Governo de Xi Jinping. “Pedimos à China que respeite seus compromissos internacionais e atue com responsabilidade no sistema internacional, incluindo espaço, ciberespaço e os territórios marítimos, em conformidade com seu papel como uma grande potência”, assinala a declaração final da cúpula da OTAN.

Os aliados ocidentais também colocam a China no novo campo de batalha do século 21 caracterizado por “um número crescente de ameaças cibernéticas, híbridas e assimétricas, incluindo campanhas de desinformação e o uso malicioso e cada vez mais sofisticado de tecnologias emergentes e disruptivas”.

Vários aliados sofreram ataques cibernéticos nos últimos meses, desde o que afetou as bases de informática do sistema de saúde na Irlanda ao que paralisou um oleoduto nos Estados Unidos. Embora, em princípio, os ataques sejam reivindicados por grupos de piratas cibernéticos à caça de resgate multimilionário, as autoridades ocidentais suspeitam que em certos casos podem ser técnicas desestabilizadoras da economia e da democracia orquestradas ou toleradas por governos autoritários.

A OTAN reafirma sua intenção de julgar esses ataques caso a caso e se reserva a possibilidade de classificá-los como agressão e ativar o artigo 5º de seu tratado, que estabelece a ajuda mútua entre os aliados. O comunicado da cúpula observa que “os aliados reconhecem que o impacto cumulativo de atividades cibernéticas maliciosas significativas pode, em certas circunstâncias, ser considerado equivalente a um ataque armado”.

A cúpula da OTAN concordou, por ora, em lançar uma ampla política de defesa cibernética, baseada na dissuasão e no desenvolvimento de novas capacidades. E se declara disposta a “usar todos os nossos recursos a qualquer momento para evitar, se defender de ou se contrapor a todo o espectro de ameaças cibernéticas, incluindo aquelas que fazem parte de campanhas híbridas”.

Os aliados também alertam: “Se for necessário, imporemos custos a quem nos atingir”. E avisam que a resposta “não precisa se restringir ao terreno cibernético”. Uma ameaça de retaliação assimétrica que provavelmente chamará a atenção em Moscou ou Pequim.

Arsenal nuclear

A cúpula da OTAN não chegou a qualificar a China como “inimiga” ou “rival”, mas a linguagem do comunicado final deixa clara a tensão crescente com o gigante asiático. “As ambições declaradas da China e sua conduta assertiva apresentam desafios sistêmicos para a ordem internacional e em áreas relevantes para a segurança da Aliança”, diz o texto aprovado por unanimidade. Os primeiros-ministros ou chefes de Estado desses países aliados acrescentam que estão “preocupados com as políticas de coerção [de Pequim]” e lembram que “a China está expandindo rapidamente seu arsenal nuclear” e mantém “opacidade sobre o desenvolvimento de sua modernização militar” .

Stoltenberg especificou que a estratégia contra a China não consistirá tanto na presença da OTAN na Ásia, mas no reforço das defesas no próprio território da Aliança: “Porque é a China que vem em nossa direção”. Entre os aliados, porém, há muitas nuances sobre a relação com Pequim e vários países europeus, como Alemanha ou França, relutam em embarcar em uma espécie de guerra fria com o gigante asiático.

“Não devemos confundir os objetivos”, disse o presidente francês, Emmanuel Macron, no final da cúpula. “A OTAN é uma organização militar, mas nosso relacionamento com a China não é apenas militar”, disse Macron. E ressaltou: “A China é uma grande potência com a qual trabalhamos em áreas internacionais muito importantes”, referindo-se ao combate às alterações climáticas e o controle de armas.

Apesar da relutância europeia, a Aliança endurece progressivamente o seu tom em relação à China. Na cúpula de dezembro de 2019, a OTAN já havia identificado esse país como um de seus principais desafios, em grande parte pela pressão de Trump. O presidente Biden não apenas manteve a pressão do inquilino anterior da Casa Branca, mas até a dobrou.
Fonte: El Pais


quinta-feira, 10 de junho de 2021

CPI aprova quebra de sigilos de e-mails e ligações de Pazuello, Ernesto Araújo e ‘gabinete da Saúde paralelo’

CPI aprova quebra de sigilos de e-mails e ligações de Pazuello, Ernesto Araújo e ‘gabinete da Saúde paralelo’

Impedida por uma decisão judicial de ouvir o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia se dedicou nesta quinta-feira a aprovar requerimentos de quebra de sigilo telefônico e telemático de supostos representantes do gabinete paralelo que aconselhava o presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, de ex-membros do Ministério da Saúde, entre eles o ex-ministro Eduardo Pazuello, do ex-chanceler Ernesto Araújo, de empresas de publicidade que prestam serviço ao Governo e de uma ONG suspeita de patrocinar laboratórios favoráveis à produção de cloroquina.

Impedida por uma decisão judicial de ouvir o depoimento do 
governador do Amazonas, Wilson Lima, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia se dedicou nesta quinta-feira a aprovar requerimentos de quebra de sigilo telefônico e telemático de supostos representantes do gabinete paralelo que aconselhava o presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, de ex-membros do Ministério da Saúde, entre eles o ex-ministro Eduardo Pazuello, do ex-chanceler Ernesto Araújo, de empresas de publicidade que prestam serviço ao Governo e de uma ONG suspeita de patrocinar laboratórios favoráveis à produção de cloroquina.

O sigilo telemático é uma espécie de guia sobre tudo o que a pessoa fez usando a internet. Pede desde detalhes de e-mail, mensagens no WhatsApp e Telegram, publicações em redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram, até a identificação dos locais onde ela esteve ao usar dados do Google ou de outros aplicativos que usem GPS. Ainda analisa dados salvo em nuvens. É praticamente a biografia digital do investigado. Como um instrumento de investigação, CPIs podem fazer esse tipo de quebra de sigilo.

Ao quebrar os sigilos, os senadores pretendem mostrar como Bolsonaro tomou suas decisões anticiência, que preferiu dedicar seu tempo e recursos públicos investindo na ineficaz cloroquina do que na compra antecipada de vacinas contra o coronavírus. Entre os atingidos pelas quebras de segredo está a Associação Dignidade Médica de Pernambuco. Ela é apontada como a financiadora de farmacêuticas pró-cloroquina e do grupo de profissionais autodenominado “Médicos pela Vida”, que orientou Bolsonaro a defender o ineficiente tratamento precoce com o uso de medicamentos que não auxiliam no tratamento da covid-19. No caso dela, foram autorizadas as quebras dos dados bancário e fiscal.

Também foi aprovada a convocação do ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União, para falar sobre as investigações a respeito de repasses feitos pelo Executivo a Estados e Municípios. Essa foi uma pequena vitória dos governistas, que pretendiam alterar a narrativa e tirar Bolsonaro do foco da CPI com a convocação de todos os nove governadores que são investigados pela Polícia Federal por supostos desvios de recursos no combate à pandemia. Em princípio, a decisão dada pela ministra Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal, atingiu apenas o governador Wilson Lima (PSC). Mas há a expectativa que os outros possam se beneficiar da ação.

Desde março do ano passado, a Polícia Federal já realizou 87 operações para apurar as irregularidades envolvendo cerca de 2,3 bilhões de reais em repasses federais. Nessas ações, foram presas 157 pessoas e cumpridos 1.390 mandados de busca e apreensão.

No seu despacho, a ministra disse que nenhum investigado ou réu é obrigado a comparecer para ato de interrogatório, seja policial ou judicial. E “a CPI não tem mais poderes que os órgãos próprios inerentes à persecução penal”. A magistrada decidiu que, se Lima quisesse depor aos senadores, ele não precisaria se comprometer com o termo de dizer a verdade e poderia ficar calado. Nem assim ele compareceu. O governador já foi denunciado pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No seu pedido de habeas corpus alegava que a convocação de governadores pelo Congresso Nacional viola o princípio da separação de poderes. A CPI irá recorrer da decisão de Weber, segundo anunciou o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM). O senador também se queixou da ausência do governador de seu Estado. “A decisão do STF sobre o depoimento de hoje frustra as expectativas do povo do Amazonas e do Brasil de saber realmente o que aconteceu na crise de oxigênio que ceifou tantas vidas no meu Estado no início do ano. Era uma chance ímpar de esclarecer fatos e expor as responsabilidades”, afirmou Aziz em sua conta no Twitter.

Os parlamentares ainda debatem qual o caminho será tomado daqui em diante com relação à apuração nos Estados. “O governador era uma peça-chave para entendermos a crise de oxigênio em Manaus. Esperamos que o ex-secretário de Saúde esclareça essas lacunas”, disse Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, há a possibilidade de se convocarem secretários dos outros Estados também. A consultoria jurídica do Senado deverá emitir um parecer sobre o tema. Os outros governadores convocados pela CPI são: Ibaneis Rocha (DF), Waldez Góes (AP), Helder Barbalho (PA), Marcos Rocha (RO), Carlos Moisés (SC), Mauro Carlesse (TO) e Wellington Dias (PI).

As quebras de sigilo nesta quinta-feira foram divididas da seguinte maneira:
Gabinete paralelo
• Filipe Martins, assessor especial da presidência
• Carlos Wizard, empresário e consultor informal do Ministério da Saúde
• Luciano Dias Azevedo, médico anestesista da Marinha
• Paolo Zanotto, virologista da USP
Ministério da Saúde
• Eduardo Pazuello, general da ativa e ex-ministro
• Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
• Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
• Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde
• Elcio Franco, ex-secretário-executivo-adjunto
• Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
• Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais
• Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, ex-assessor especial
Laboratórios
• Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos
• Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos
Amazonas
• Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas
• Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do Comitê de Crise do Amazonas
Outros
• Ernesto Araújo, ex-chanceler
• Alexandre Figueiredo Costa e Silva, auditor do TCU que produziu relatório falso e subsidiou Bolsonaro em fake news
Pessoas jurídicas
Quatro pessoas jurídicas são alvos de transferência de dados mais abrangentes:
• Associação Dignidade Médica de Pernambuco (bancário e fiscal)
• Profissionais de Publicidade Reunidos (bancário, fiscal, telefônico e telemático)
• Calya/Y2 Propaganda e Marketing (bancário, fiscal, telefônico e telemático)
• Artplan Comunicação (bancário, fiscal e telemático)
Fonte: El Pais