A agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma nova Consulta Pública à população sobre um tema polêmico e importante: a cobrança ou não de franquia de dados na banda larga fixa no Brasil.
A ação tem como objetivo "ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de participação social no processo regulatório", ou seja, ouvir as opiniões dos consumidores sobre o assunto antes de estabelecer as novas regras. A ideia é aproximar a Agência tanto da sociedade quanto das entidades que representam as operadoras, que receberão as respostas para análise.
A ação tem como objetivo "ampliar a transparência e fortalecer os mecanismos de participação social no processo regulatório", ou seja, ouvir as opiniões dos consumidores sobre o assunto antes de estabelecer as novas regras. A ideia é aproximar a Agência tanto da sociedade quanto das entidades que representam as operadoras, que receberão as respostas para análise.
O questionário possui por enquanto 15 questões preliminares feitas pelo órgão, algumas com linguagem mais técnica e acompanhadas de notas explicativas. Há ainda vários documentos para você ler e se inteirar de vez sobre o assunto. Tudo isso está hospedado na Diálogo Anatel, uma plataforma de consulta e comunicação da Anatel.
Vale lembrar que, enquanto a Agência não toma uma decisão final, a cobrança de franquia em banda larga fixa está suspensa no Brasil. Clique aqui para acessá-la e aprenda logo abaixo como participar.
Fonte: Tecmundo
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