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terça-feira, 2 de junho de 2015

Os riscos do vácuo de poder no Brasil

Desde 1994 o poder, no Brasil, foi exercido por um duopólio: PSBD e PT. Com eles a Presidência da República conseguia unificar forças políticas e econômicas em torno de alguns consensos.
Através do Banco Central atendia-se às demandas de mercado; o presidencialismo de coalizão garantia o atendimento das demandas políticas; a estabilização de preços, primeiro, a inclusão social, depois, garantiam a legitimidade do Executivo.
Nem se considere que ambos os períodos foram virtuosos. No reinado do PSDB procedeu-se a um desmonte do Estado e a um crescimento exponencial da dívida pública. No reinado do PT manteve-se o câmbio apreciado, os juros elevados e a falta de um projeto de país.
Mas, em todo caso, em ambos os períodos se manteve a federação sob controle do Executivo, mesmo nas fases mais árduas, como no pós-maxidesvalorização cambial, do período FHC, ao julgamento do mensalão, no período Lula.
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O que se observa, agora, é um esgarçamento inédito do poder, não apenas da presidência, mas dos dois partidos que revezaram-se na hegemonia política.
A consequência é uma multiplicação de jogadas oportunistas, esbirros de poder atropelando normas, regulamentos sociais, jurídicos e políticos.
Há semelhanças e diferenças em relação a 1964.
As semelhanças estão na fraqueza da presidência da República, nos movimentos raivosos da classe média e nas indecisões de Jango e Dilma equilibrando-se em tentativas mal elaboradas de contentar a base ou o establishment.
As diferenças estão na falta de um Carlos Lacerda e um Leonel Brizola botando mais fogo no circo; na ausência de princípios claros na oposição. Mas, principalmente, na falta de um protagonismo militar.
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De fato, a presidência de um país continental, como o Brasil, ou se sustenta na força ou nos programas. Ou é temida ou respeitada.
Quando a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com base em provas frágeis, invadem a casa de um governador, principal aliado de Dilma Rousseff, ou quando implantam escutas no Palácio, sem se preocupar com as consequências, é porque rompeu-se definitivamente o fio que sustentava a autoridade presidencial.
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Se não é temida, a autoridade presidencial também não é respeitada. A política foi terceirizada para o vice-presidente Michel Temer; a economia para Joaquim Levy. Não se vê um sinal mais concreto de preparação de uma agenda de desenvolvimento.
Cria-se o vácuo, então, no qual a ocupação do espaço político se dá na base do grito e das cotoveladas. Implanta-se a selvageria institucional, tendo como protagonistas personalidades do calibre de um Gilmar Mendes, Eduardo Cunha, Renan Calheiros.
No início, colocaram sob ameaça as conquistas civilizatórias na área dos direitos humanos. Agora, acenam com o próprio desmonte da unidade federativa brasileira, com a proposta de esvaziar a União em favor de estados e municípios.
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A luta fratricida entre PT e PSDB é um perde-perde.
As duas principais lideranças das últimas décadas – Fernando Henrique Cardoso e Lula – são incapazes de articular propostas, unificar a base e colocar alguma ordem no seu terreiro.
FHC está cego pela oportunidade de liquidar com Lula, ainda que à custa do agravamento da crise. E Lula perde a cada dia o papel de interlocutor nacional, amarrado pela falta de propostas do PT e, principalmente, pela inação do governo Dilma.
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Some-se a tudo isso políticas fiscal e monetária demolidoras, que ampliarão gravemente a recessão e o desemprego, e se terá um mapa do inferno pela frente.

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