O Xadrez da guerra mundial entre os poderes

O Rio de Janeiro é o Brasil amanha, com a combinação de três ingredientes explosivos.

Afinal, o que os evangélicos querem da política?

A pesquisadora Bruna Suruagy conta o que descobriu sobre a bancada da bíblia, alvo de sua tese de doutorado

A professora de psicologia Bruna Suruagy, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fez 42 entrevistas para sua tese de doutorado Religião e política: ideologia e ação da ‘Bancada Evangélica’ na Câmara Federal”.

Os riscos do vácuo de poder no Brasil

Desde 1994 o poder, no Brasil, foi exercido por um duopólio: PSBD e PT. Com eles a Presidência da República conseguia unificar forças políticas e econômicas em torno de alguns consensos.

Em 25 anos, dobra número de mulheres no comando de países em todo o mundo

Ano de 2014 registrou recorde, com 25 líderes femininas, em algum momento, na chefia de países; no entanto, elas ainda são minoria em cargos executivos

O ano de 2014 registrou um recorde: pela primeira vez, houve 25 mulheres no comando de países ao redor do globo (não necessariamente ao mesmo tempo), em praticamente todos os continentes. O levantamento, feito por Opera Mundi, revela que este número é mais do que o dobro de 1990, quando o mundo sentia os efeitos da queda do Muro de Berlim. Naquela época, 12 mulheres chefiavam Estados - a maioria, na Europa.

Agente de trânsito condenada a indenizar juiz recebe ajuda de internautas

Internautas fazem vaquinha para agente de trânsito pagar indenização a juiz. “Estou ali para fazer cumprir a lei, então, vou fazer igual para todo mundo. É muito difícil, porque se eu não faço a multa, eu prevarico. Se eu faço, eu estou errada”, contou Luciana Tamburini

Internautas estão recolhendo ajuda financeira para que a agente de trânsito Luciana Tamburini, de 34 anos, possa pagar uma indenização de R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa, seguindo a determinação da Justiça do Rio de Janeiro. Pela instituição, Luciana foi condenada por abuso de poder e danos morais.

Qual Poder é preciso defender?

Se existe um Poder que precisa ser defendido, este é o Legislativo. Os outros dois não estão ameaçados

As democracias se caracterizam pelo equilíbrio de Poderes, mas isso não significa que os três tenham a mesma importância. O Legislativo é o Poder democrático por excelência, e cabe a ele a palavra final em todas as questões, através das emendas. Entretanto, o que vemos no Brasil é o Judiciário -- Poder burocrático por excelência -- tentar assumir essa posição, o que é inaceitável do ponto de vista da democracia.

O equilíbrio de Poderes, ou "checks and balances", é a tese através da qual filósofos liberais do século 18 buscaram limitar o Executivo, o monarca absoluto. Mas, além disso, é uma tese que visou limitar o Parlamento -- reflexo da oposição do liberalismo à democracia no século 19 a partir do argumento de evitar a "ditadura da maioria".

Há tempos esse argumento, que servia para a burguesia rejeitar o sufrágio universal, mostrou-se equivocado. A maioria alcançada em alguns momentos por sociais-democratas que representavam os trabalhadores jamais buscou exercer a ditadura quando ganhou eleições.

Mas o medo da democracia continua a assombrar liberais, que, apesar da crítica ao Estado e à sua burocracia, sempre buscam transferir poderes; do Executivo para agências burocráticas supostamente "independentes"; e do Legislativo para o Supremo Tribunal Federal.

Ao julgar a constitucionalidade das leis e interpretar os dispositivos da Constituição que não são claros, o Poder Judiciário exerce um papel que lhe é próprio. Mas o que estamos vendo é algum dos ministros usarem o "clima favorável" criado por um liberalismo antidemocrático ainda dominante para se impor sobre o Parlamento. Vimos dois movimentos recentes nessa direção.

Primeiro, o Supremo não hesitou em interferir na ordem em que os projetos de lei são votados, exigindo que venham primeiro as medidas provisórias. Agora, um ministro concedeu liminar para impedir que continue a ser discutido no Senado projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos. Usou como justificativa o fato de que o projeto estaria sendo aprovado "de afogadilho".

O Brasil tem um bom Judiciário, um Poder meritocrático formado por magistrados de elite. Já o Congresso está permanentemente nas manchetes, porque é constituído de um número grande e heterogêneo de parlamentares e reflete qualidades e defeitos da sociedade brasileira.

Mas não é razoável que, por essa diferença de constituição, a sociedade se deixe convencer por um liberalismo que manifesta preferência pelo Poder Judiciário e desgosto com a política e a democracia.

O Congresso aprovou na Comissão de Justiça da Câmara emenda constitucional que exige maioria de quatro quintos para o Supremo declarar leis inconstitucionais -- algo discutível, mas razoável. Creio ser justo que esteja clara para o Supremo a inconstitucionalidade de uma lei já duramente discutida.

Receio que alguns ministros do Supremo estejam se inspirando na Suprema Corte dos Estados Unidos, mas lá seus membros não têm alternativa, já que a Constituição se tornou uma espécie de tabu, e o Congresso perdeu capacidade prática de emendá-la. No Brasil não é assim. Devemos saudar as tentativas para contornar a crise entre os dois Poderes, mas sem perder de vista que, se há um que precisa ser defendido (e sempre criticado), este é o Legislativo. Os outros dois não estão ameaçados.

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Fonte Texto: O Esquerdopata