quarta-feira, 10 de junho de 2015

As concessões e a tentativa de agenda positiva

A recuperação da confiança do setor privado nos programas de governo depende de ideias claras e execução eficiente.
No lançamento do PIL (Programa de Investimento em Infraestrutura) conseguiu-se a primeira parte, as ideias claras. De maneira geral, os empresários presentes viram com bons olhos a objetividade dos Ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy e a interlocução que abriram com o setor.
O plano aplicou a técnica da chamada Curva ABC - para hierarquizar os projetos dentro dos conceitos de relevância e facilidade de implementação.
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Na infraestrutura, como são projetos de longuíssimo prazo, a mitigação de riscos é ponto central. No caso de projetos "greenfields", que saem do zero, um dos fatores de risco é a estimativa da demanda futura - de uma rodovia, estrada de ferro, porto etc.
A solução encontrada por DIlma 1 foi a União adquirir das ferrovias parte da capacidade futura de cargas. A proposta não convenceu o setor privado e morreu com a crise fiscal.
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O novo pacote de concessões selecionou os chamados projetos "brownfields", a ampliação de projetos já existentes e, portanto, com menor risco de avaliação de demanda.
Os demais pontos de mitigação de riscos serão a redução de prazos de licenciamento ambiental e melhoria de outros procedimentos burocráticos.
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Mas a prova do pudim será na implementação dessas promessas. Paira uma dúvida atroz sobre a capacidade de gestão e de continuidade das ações públicas do governo Dilma.
No passado, a concentração de todas as tarefas na Casa Civil - sob o comando de Gleize Hoffman, praticamente uma neófita - e no Ministério do Planejamento mostrou-se ineficiente devido à falta de estruturas adequadas.
Para suprir essa carência, decidiu-se criar a EPL (Empresa de Planejamento e Logística). Primeiro presidente da EPL, Bernardo Figueiredo traçou um diagnóstico preciso de todos os pontos frágeis do setor.
Começava pela ausência de padronização do projeto básico - o projeto inicial, que serve de referência para a licitação. Abria-se a licitação com projetos mal elaborados. Na hora de detalhar o projeto, os custos estouravam devido à carência de dados do projeto básico.
E aí a licitação era glosada ou pelo Tribunal de Contas ou pela Justiça.
Contatou o Instituto de Engenharia de São Paulo para desenvolver a metodologia.
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O segundo desafio era fortalecer médias empreiteiras para ampliar a oferta de serviços. Figueiredo identificara uma grande disponibilidade de capitais europeus, amassados pela crise do continente. Finalmente, montar um planejamento seguro de obras, de maneira a casar com a oferta de máquinas e equipamentos.
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Mal anunciou seus planos, Figueiredo pediu demissão depois de uma altercação com Dilma. Foi substituído por Pedro Passos, técnico experiente do setor, mas que ficou pouco tempo no cargo.
Hoje a EPL é uma estrutura que não é demandada para mais nada. E o governo ainda não explicou qual a estrutura que dará conta dos vários desdobramentos do programa de concessões.
Esse será o desafio maior de Dilma: a continuidade administrativa.

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