Luta de classe internacional contra o desemprego

O Secretariado da FSM elegeu como objetivo central do Dia Internacional de Ação de 2014 a luta contra o DESEMPREGO. Esta escolha não foi casual. O desemprego é, hoje, o maior e mais perigoso problema para a classe operária internacional, em todo o mundo capitalista.
Milhões e milhões estão desempregados, condenados à pobreza, privados até mesmo das necessidades mais básicas; milhões são trabalhadores escravos no mercado negro, em trabalho a tempo parcial, em subcontratação, sob péssimas condições de vida e de salário. Todas as famílias têm desempregados, o que faz desta questão um problema geral.

A burguesia e os seus governos aproveitam-se deste problema em favor dos seus interesses. Reduzem os salários e cortam as prestações sociais. Propõem um desenvolvimento em favor dos monopólios, onde os trabalhadores não têm direitos, com maus salários, sem horário de trabalho definido, sem segurança social e sem formação.
O Secretariado da FSM insiste em que a luta contra o desemprego é uma tarefa central para a classe operária e todas as organizações sindicais. Só a luta de classes pode criar uma saída para a atual situação em favor dos desempregados, dos trabalhadores e das camadas populares.
A classe operária, em aliança com o campesinato pobre, os trabalhadores por conta própria, as populações locais e a intelectualidade progressista têm de exigir soluções favoráveis aos povos. Para hoje e para amanhã.
Desempregados e Empregados,
Na Ásia, na América do Norte e do Sul, na Europa, na África, no Médio Oriente, na Austrália,
O desemprego é uma característica inerente ao capitalismo; é parte do seu ADN.
Hoje, em resultado da crise capitalista internacional, a taxa de desemprego aumenta em todos os países.
A Federação Sindical Mundial apela a todas as organizações sindicais para participarem no Dia Internacional de Ação em defesa do direito ao trabalho e do direito ao trabalho digno e reivindicarem medidas imediatas de proteção aos desempregados.
A FSM e os seus filiados apelam aos milhões de trabalhadores de todo o mundo a participarem, em 3 de Outubro 2014, nas atividades, iniciativas, piquetes, protestos, manifestações e lutas nos países de todo o mundo.

QUANTOS SÃO OS DESEMPREGADOS?
Ainda que o desemprego seja uma grande ferida para a classe operária de todo o mundo, não podemos definir o problema em números específicos. Os métodos de monitorização estatística do desemprego não são fiáveis, na medida em que se tornaram um instrumento de táticas políticas e governamentais, para manipular a opinião pública. Os números são ajustados segundo os objetivos dos governos e dos patrões.
Os dados das estatísticas oficiais são selecionados com base na definição da Organização Internacional do Trabalho. Segundo esta definição “a taxa de desemprego representa os desempregados como uma percentagem da força laboral. A força laboral é o número total de pessoas empregadas e desempregadas. Os desempregados abrangem as pessoas dos 15 aos 74 anos de idade de idade, que:
• Estão sem trabalho durante a semana de referência (!!!)
• Estão disponíveis para começar a trabalhar nas próximas duas semanas (!!!)
• E estiveram ativamente à procura de trabalho nas últimas quatro semanas, ou já encontraram um trabalho para se iniciar nos próximos três meses (!!!)”.
Segundo a OIT, em 2012, mais de 197 milhões de trabalhadores e trabalhadoras estavam desempregados no mundo, isto é, 6% da força de trabalho total do mundo.
Contudo, é claro que a definição da OIT exclui um grande número de desempregados ou de pessoas que estão privadas de um salário digno. Por exemplo, quem trabalhou apenas uma hora durante a semana da recolha de dados, os trabalhadores sazonais, os trabalhadores em empresas familiares que não recebem salário, os que indicaram que não podem começar a trabalhar nas próximas duas semanas (p. ex., por razões de saúde), os que participam em programas de formação profissional ou estão a trabalhar em estágios e não recebem um salário que lhes permita viver, os que deixaram de procurar trabalho, porque perderam a esperança, dado o longo período de desemprego, antigos camponeses que perderam recentemente a sua terra e estão à procura de emprego.
POR QUE EXISTE O DESEMPREGO?
O desemprego é uma característica inerente ao modo de produção capitalista. A produção capitalista está organizada com o único e exclusivo objetivo do lucro e não com o objetivo de suprir as necessidades do povo.
O desemprego é útil para o capital. Utiliza-se para manter o medo de que ele aconteça e para chantagear a classe operária, no sentido de baixar os seus níveis de vida e reivindicações na negociação do preço de venda da sua força de trabalho.
Também, em nome do desemprego, os direitos laborais e sindicais estão a ser violados e abolidos – a jornada diária de 8 horas é violada, a flexibilidade no trabalho é promovida, implementa-se contratos laborais ao mês, à semana e ao dia, legaliza-se o trabalho subcontratado como um moderno sistema de escravatura, oferecem-se fundos estatais às empresas para contratar mão-de-obra, são criadas enormes isenções fiscais para as corporações.
Além disso, o desemprego é necessário no capitalismo, dado que os desempregados são uma fonte inesgotável de mão-de-obra disponível para todas as possíveis escolhas do investimento capitalista.
POR QUE AUMENTA RAPIDAMENTE O DESEMPREGO?
Nas condições de crise capitalista internacional, a taxa de lucro que os capitalistas esperam dos seus investimentos é menor do que no período de desenvolvimento, ou não tão alto como o desejado. Esta é uma das razões básicas por que as empresas estão a ser fusionadas ou adquiridas; os investimentos estão parados ou, movendo-se, há um reordenamento geral; se reforça a concentração e centralização da produção, no quadro da competição – por exemplo, transferência dos investimentos para outros países onde a força de trabalho é mais barata; ou mudança do âmbito do investimento. Muitas pequenas e médias empresas encerram.
Em geral, a destruição das forças produtivas concretiza-se afetando duramente a maior força produtiva: a classe operária. Milhões de assalariados são lançados no desemprego com o encerramento de empresas ou com a aplicação de reformas no setor público. Outros milhões são afetados pelas políticas antilaborais, os cortes no salários e nas pensões e, pelo ataque aos direitos laborais e sociais.
Ademais, as agressões e as guerras dos imperialistas intensificam o problema e agravam a situação.
PODE O DESEMPREGO SER ELIMINADO?
Definitivamente! Este deve ser o objetivo da luta da classe operária mundial: a erradicação do desemprego e a abolição da exploração do homem pelo homem. Por uma sociedade onde as pessoas tenham um emprego, condições de vida e de saúde dignas e um desenvolvimento humano a todos os níveis. Por uma sociedade humana.
No decurso desta luta, nós lutamos todos os dias e em toda a parte pela proteção dos desempregados.
Hoje em dia, as necessidades sociais modernas das massas populares aumentaram. Ao mesmo tempo, milhões de mãos trabalhadoras dignas e com experiência ficam paradas, no desemprego. A satisfação de todas as necessidades atuais do povo poderia gerar muitos postos de trabalho. O fim das privatizações também criaria postos de trabalho e pararia os despedimentos e as perseguições.
Em simultâneo, os progressos técnicos e científicos e o desenvolvimento de novos meios de produção podem melhorar enormemente as condições de vida e de trabalho, bem como reduzir as horas de trabalho necessárias a 7 ou 6 horas por dia para todos os trabalhadores, com a melhoria dos salários. Ao contrário do que hoje acontece, onde os capitalistas exploram um trabalhador durante 10-13 horas, ou dividem um salário e um posto de trabalho por 2 trabalhadores a tempo parcial.
Tanto mais que a eliminação da fome, das enfermidades, a proteção do meio ambiente, a melhoria dos cuidados de saúde, a educação, os serviços sociais como entidades públicas, a criação de organismos públicos de proteção contra desastres naturais, a satisfação das necessidades habitacionais da população, a implementação de políticas para o deporto e a cultura dos povos, o uso adequado dos recursos naturais, os novos avanços s tecnológicos e científicos requerem milhões de trabalhadores.
Estas políticas estão bloqueadas pela anarquia do modo de produção capitalista, onde os investimentos não se baseiam nas necessidades sociais, mas sim na taxa de lucro. Estão bloqueadas pela pilhagem dos recursos de produção da riqueza pelos cartéis e as multinacionais nos países de África, América Latina e Ásia. Estão bloqueadas porque o poder está nas mãos da burguesia e dos seus representantes políticos.
É por isso que, em conjunto com a luta diária dos desempregados pela sobrevivência e com a luta contra as políticas que criam e aumentam o desemprego, é necessário que ajudemos a classe operária internacional a perceber que só tomando o problema nas suas próprias mãos se podem encontrar soluções reais e completas.
Com esta perceção, a Federação Sindical Mundial reconhece e protege o direito ao trabalho e luta pela eliminação do desemprego. Luta por todos os pequenos e grandes problemas dos trabalhadores.
Ao mesmo tempo, a FSM realça que com a abolição da barbárie capitalista e da exploração do homem pelo homem, com a formação de uma sociedade onde as necessidades do povo – e não o lucro – sejam o objetivo central do processo de ação política, o desemprego será uma recordação longínqua.
O QUE TEMOS DE FAZER HOJE – Reivindicações imediatas
Os trabalhadores e as suas famílias não são responsáveis pelo fenómeno do desemprego e vêem-se por ele duramente afetados. Por isso, a FSM reivindica as seguintes medidas de proteção para os desempregados:
• Subsídios de desemprego previstos nos orçamentos do Estado, que assegurem condições de vida dignas para os desempregados e as suas famílias durante o tempo do desemprego;
• Cuidados de saúde gratuitos para os desempregados e as suas famílias;
• Descontos generosos nos preços da eletricidade, água e aquecimento, assim como acesso económico aos meios de transporte de massas;
• Subsídios à habitação (rendas);
• Acesso gratuito à educação para os filhos dos desempregados;
• Congelamento do pagamento dos empréstimos e juros;
• Que o período de desemprego conte como tempo para a reforma.
Sobretudo durante a crise capitalista internacional, os sindicatos têm o especial dever de manter o contacto com os desempregados, de encontrar as formas de organizar as suas lutas e de as unificar com as dos trabalhadores, para enfrentar os problemas do desemprego.
3 DE OUTUBRO DE 2014: DIA INTERNACIONAL DE AÇÃO
Em 3 de outubro, no Dia Internacional de Ação, expusemos as verdadeiras causas do desemprego, informámos os trabalhadores e os desempregados, organizámos ações em todos os países, unimos as nossas vozes, coordenámos a nossa ação!
A iniciativa central da Federação Sindical Mundial realiza-se em 3-4 de outubro, em Palmela, Portugal, sob o tema: “Combater o desemprego, dignificar o trabalho”.
O Secretariado da FSM.

Fonte: Site do FSM