domingo, 21 de agosto de 2016

Um relato sobre como vencer a Lei da Mordaça

Desde o fim do ano passado, em novembro, o projeto Escola Sem Partido (ESP) vem ganhando repercussão nacional quando fora apresentado na Assembléia Legislativa de Alagoas. A partir de sua fundação, em 2004, a ONG recebeu atenção da escória política como Flávio Bolsonaro no Rio de janeiro e Marcel Van Hattem no Rio Grande do Sul. Em Campo Grande (MS) o projeto foi apresentado pelo vereador Paulo Siufi (PMDB) e aprovado em regime de urgência em 31 de março, ou seja, sem nenhum diálogo com a população ou tempo hábil de articulação de movimentos sociais.

Na mesma semana, no dia 3 de abril, foi organizado um ato histórico no centro da cidade, que reuniu diversas organizações, partidos, sindicatos, professores e alunos, que além de mostrar sua indignação contra a já apelidada justamente de Lei da Mordaça, encaminharam os próximos passos do que poderia ser feito para pressionar o prefeito a vetar esse projeto, e os vereadores a manter o veto. A mobilização foi tamanha que foi formada uma frente única para barrar o avanço do PL, o que acabou denunciando a Lei da Mordaça em outras partes do país, onde até então não se conhecia.

A criação de um bloco dos movimentos de esquerda na cidade foi fundamental para levar adiante toda essa mobilização. Desde o principio notou-se que além de um ataque à educação, que mesmo de forma limitada permite ainda discutir gênero e política em salas de aula, era um ataque à liberdade de expressão e ao direito de organização da juventude e dos trabalhadores, ou seja, um ataque à própria esquerda. Manifestantes desse mesmo ato chegaram a comparar a Lei da Mordaça com uma nova tentativa de implantação do AI-5, o que mostra claramente o espírito combatente da manifestação e quem era o inimigo a enfrentar.
Desde o fim do ano passado, em novembro, o projeto Escola Sem Partido (ESP) vem ganhando repercussão nacional quando fora apresentado na Assembléia Legislativa de Alagoas. A partir de sua fundação, em 2004, a ONG recebeu atenção da escória política como Flávio Bolsonaro no Rio de janeiro e Marcel Van Hattem no Rio Grande do Sul.
Em Campo Grande (MS) o projeto foi apresentado pelo vereador Paulo Siufi (PMDB) e aprovado em regime de urgência em 31 de março, ou seja, sem nenhum diálogo com a população ou tempo hábil de articulação de movimentos sociais.
Na mesma semana, no dia 3 de abril, foi organizado um ato histórico no centro da cidade, que reuniu diversas organizações, partidos, sindicatos, professores e alunos, que além de mostrar sua indignação contra a já apelidada justamente de Lei da Mordaça, encaminharam os próximos passos do que poderia ser feito para pressionar o prefeito a vetar esse projeto, e os vereadores a manter o veto.A mobilização foi tamanha que foi formada uma frente única para barrar o avanço do PL, o que acabou denunciando a Lei da Mordaça em outras partes do país, onde até então não se conhecia.
A criação de um bloco dos movimentos de esquerda na cidade foi fundamental para levar adiante toda essa mobilização. Desde o principio notou-se que além de um ataque à educação, que mesmo de forma limitada permite ainda discutir gênero e política em salas de aula, era um ataque à liberdade de expressão e ao direito de organização da juventude e dos trabalhadores, ou seja, um ataque à própria esquerda. Manifestantes desse mesmo ato chegaram a comparar a Lei da Mordaça com uma nova tentativa de implantação do AI-5, o que mostra claramente o espírito combatente da manifestação e quem era o inimigo a enfrentar.
Durante todo o mês de abril e maio, várias ações foram organizadas, desde panfletagens nas ruas e no portão das escolas e universidades, até a entrega de documentos de repúdio à Lei da Mordaça para o prefeito, pedindo que o PL fosse vetado. Os sindicatos envolvidos estavam dispostos a ir ao Judiciário declarar inconstitucionalidade a tal projeto. Os vereadores que votaram contra o projeto articulavam na Câmara e os diversos movimentos sociais travavam a luta extraparlamentar nas ruas, praças, promovendo debates e movimentando as redes sociais. Com toda essa pressão, o prefeito vetou o projeto no dia 27 de abril, na mesma semana que deputados de Alagoas derrubaram o veto do governador, promulgando a Lei da Mordaça naquele estado.
A unidade de organizações tão plurais da capital, todos em defesa da educação e das liberdades democráticas conquistadas com tanto suor e sangue pela organização dos trabalhadores, foram a chave para que conquistássemos pelo menos o veto. Mas não era o suficiente para barrar essa lei infame. A situação não era confiável da Câmara e vários vereadores ainda não haviam se posicionado. Os sindicatos e docentes mais uma vez intervieram e chamaram uma reunião com os vereadores com o objetivo de argumentar em defesa do veto. A segunda votação estaria polarizada ideologicamente, sendo a maioria dos vereadores defensores das causas patronais. Eles procuraram assegurar um meio termo sobre a questão. A partir dali, as sessões no plenário da Câmara passaram a ficar lotadas por manifestantes contra e a favor da Lei da Mordaça, se houvesse qualquer suspeita de que ela fosse votada novamente na surdina.
Mas apenas em 9 de junho a votação aconteceu. Mais de 500 pessoas acompanharam à votação, a maioria contra o PL. As redes sociais tiveram papel importante para mobilizar tanta gente. O veto foi mantido, mas em caráter de acordo feito entre o presidente da Câmara, quatro vereadores a favor da lei e quatro contra, que prometeram voltar com o projeto em um segundo momento, o qual “contemplará os dois lados”. Como se isso fosse possível! Sabemos que por motivos de interesse eleitoreiro a Lei da Mordaça talvez não aterrorize os sonhos dos professores e estudantes da cidade ainda esse ano. Mas a luta não pode parar e nenhum conchavo pode contemplar as esperanças por uma ”educação libertadora”. Tomamos esse dia como vitorioso, apesar do acordo, afinal, foram três meses de intenso trabalho para consegui-lo, e deu aos militantes, tempo para respirar e organizar a luta novamente.
Toda essa batalha acabou por impulsionar a luta em outros lugares do Brasil. Campo Grande serviu de exemplo para iniciar uma campanha nacional, com moções de repúdio assinadas por vários militantes e organizações, com abaixo-assinados direcionados à Câmara dos Vereadores e ao Congresso, atos nacionais e debates. A Liberdade e Luta, desde o começo, mobilizou essa campanha e compõe inclusive a recém fundada Frente Nacional contra o Projeto Escola Sem Partido.
Uma Frente contra a Lei da Mordaça foi organizada também em Campo Grande, e pretende chegar a nível estadual, para oficializar o trabalho que já vinha sendo feito e não permitir que este se disperse. A lição mais valiosa que aprendemos esse ano é que apenas com muita organização e unidade conseguiremos barrar esses ataques, e isso vale para todo país. A Frente tem por intuito aproximar os estudantes e professores da luta, para que no futuro, possamos enfrentar lado a lado não apenas este disparate, mas também os que estão por vir. As investidas capitalistas contra a classe trabalhadora e a juventude a cada dia são mais severas e a necessidade de construir alternativas de luta para enfrentá-las é urgente nesse momento.
A Liberdade e Luta nasceu com esse intuito e participa ativamente da mobilização contra o projeto Escola Sem Partido. Sabemos que nem todas as batalhas serão ganhas neste sistema. O Estado faz seu papel de “conciliador”, mas, a cada dia fica mais difícil esconder as contradições do projeto de sociedade que as Câmaras, Assembléias e o Congresso burgueses nos apresentam. Não vamos esperar calados! Convidamos a todos os que querem construir uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária, uma sociedade socialista, a juntarem-se a nós. A luta contra a Lei da Mordaça também é luta de classes!

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