Grécia estabelece controles de capital enquanto a troika intensifica a chantagem

Este artigo foi publicado originalmente na segunda-feira, 29 de junho, no site da Corrente Marxista Internacional (www.marxist.com). A Troika tenta impor o aprofundamento dos ataques aos trabalhadores gregos. O governo chamou um referendo para o próximo domingo. Ontem, terça-feira, venceu e a Grécia não pagou, a parcela de 1,6 bilhão de euros ao FMI. A guerra se intensificou, alguns setores pressionam para que se alcance um acordo por medo das consequências catastróficas de uma suspensão de pagamentos do país para a economia mundial. O primeiro ministro grego, Alexis Tsipras, dá sinais de recuo, e de aceitar boa parte das exigências. Os acontecimentos na Grécia e o resultado do referendo, tem importantes consequências econômicas e políticas. Nós nos posicionamos pelo "Não" ("OXI" em grego) às exigências da Troika, contra a austeridade e pela ruptura com o capitalismo.

No sábado, 27 de junho, o Parlamento grego aprovou a proposta do primeiro-ministro Alexis Tsipras de colocar o mais recente ultimato da troika em votação a partir de um referendo que ocorrerá em 5 de julho.
Mesmo nesse momento, o governo grego continuava esperando uma mudança de atitude por parte da troika. O ministro das Finanças, Varufakis, declarou: “Não há nenhuma razão para não podermos chegar a um acordo na terça-feira. Se o acordo é aceitável, recomendaremos um voto positivo”. Mesmo o próprio Tsipras, no curso do debate no Parlamento, explicou que o seu governo vê o referendo como uma tática para se obter uma oferta melhor da troika:

“Muitos se perguntam: o que vai acontecer depois do referendo? Com um ‘NÃO’ claro, vamos ter uma posição negociadora muito mais forte”.

Mas, como já explicamos anteriormente, qualquer que seja a estratégia do governo grego, tanto as massas quanto a troika compreendem claramente o que representa o referendo: votar por mais memorandos e austeridade ou votar por seu rechaço; votar a favor da troika e da aceitação de suas condições ou votar pela Grexit [saída da Grécia do euro, NDT].

Provocações da troika...

As respostas imediatas dos diferentes porta-vozes da troika foram extremamente provocativas e hostis. A ideia de que o povo da Grécia possa dar sua opinião sobre uma proposta que impactará profundamente em sua vida cotidiana é considerada um anátema para os representantes do capital europeu e internacional.

O ministro das Finanças grego, Varufakis, descreve a resposta que obteve na reunião de ministros das finanças do Eurogrupo que ocorreu no mesmo dia: “A ideia de que um governo consulte seu povo sobre uma proposta problemática colocada pelas instituições foi tratada com incompreensão e, frequentemente, com desdém, próximo ao desprezo. Inclusive me perguntaram: ‘Como espera que as pessoas comuns compreendam questões tão complexas? ’”.

A reunião do Eurogrupo em seguida emitiu um comunicado, com a oposição da Grécia, assinalando que o programa de resgate expira na terça-feira e que é o final do mesmo. Eles sequer ficaram dispostos a conceder um adiamento de alguns dias depois do referendo para ver qual seria a opinião do povo grego. A verdade é que isto não lhes importa. A classe capitalista não age na base das opiniões e interesses das pessoas, e sim na base da defesa de seus próprios interesses de classe.

Não satisfeitos com isso, logo propuseram a continuação da reunião com a presença de somente 18 ministros, expulsando de fato a Grécia da reunião – um fato sem precedentes. Varufakis pediu assessoria jurídica sobre se isto era possível e foi esta a resposta que recebeu: “O Eurogrupo é um grupo informal. Portanto, não se submete a tratados ou normas escritas. Embora normalmente resolva os temas propostos por unanimidade, o presidente do Eurogrupo não está atado a regras explícitas”.

Isto é extraordinário, porque, em tempos normais, as instituições burguesas costumam cumprir todas as formalidades democráticas e aparentam ser justas e equilibradas (embora sempre a serviço dos interesses da classe capitalista em última instância). É nos tempos de crise aguda quanto a máscara da democracia formal vem abaixo revelando o caráter real das instituições burguesas.

Varufakis, portanto, tem razão quando faz a pergunta: “Podem coexistir a democracia e uma união monetária? Ou uma coisa prevalece sobre a outra? Esta é a pergunta fundamental que o Eurogrupo decidiu responder mediante a colocação da democracia em cesto difícil de tecer”. De fato, a vontade democrática do povo grego de pôr um fim à austeridade e de defender os interesses básicos dos trabalhadores está em contradição direta com os objetivos dos capitalistas e dos banqueiros europeus. Varufakis espera que isto seja somente um fenômeno temporário, mas está profundamente enganado.

Uma reunião do Banco Central Europeu logo decidiu apertar os parafusos sobre a Grécia, mantendo o limite anterior do Fundo de Liquidez de Emergência (ELA) para abastecer fundos aos bancos gregos. Isto, na prática, é um movimento agressivo, como todos podem compreender já que as retiradas de depósitos aumentariam na segunda-feira pela manhã, logo depois do rompimento das negociações. Ao manter a mesma quantidade de assistência de liquidez, o BCE estava enviando uma mensagem clara.

Além de tudo isto, ainda está a questão da devolução ao FMI de 1,6 bilhões de euros, que deve se efetivar na terça-feira e que a Grécia não poderá pagar. Nem deve fazê-lo, acrescentamos, visto que o BCE obteve um lucro de 1,6 bilhões com os bônus gregos, e se nega a entregá-los ao país.

Todas estas foram tentativas feitas por parte da troika para se adiantar ao referendo e, quiçá, mesmo para impedir que seja realizado. Qual o sentido de se votar uma “oferta” (leia-se ultimato) que já não está mais na mesa, ou ampliar um programa de resgate que já expirou?

Adicionado a isto também houve manobras no front interno. Os líderes, tanto da Nova Democracia (direita) quanto do PASOK (socialdemocrata), declararam que o referendo proposto se assemelha a um “golpe” e pediram ao presidente da República que não assinasse sua convocação. Isto é particularmente escandaloso, já que foram precisamente ND e PASOK quem realizaram um golpe de Estado constitucional há quatro anos, ao impor o governo não-eleito de Papademos, quando Papandreu quis submeter um acordo prévio a referendo.

Isto mostra como a Tendência Comunista estava correta ao criticar a nomeação do direitista da Nova Democracia, Pavlopoulos, como Presidente da República, a proposta de SYRIZA. No final, enquanto Pavlopoulos se reunia com os líderes de ND e To Potami (outro grupo de direita pró-troika) no domingo, provavelmente calcularam que ainda não era o momento adequado para se utilizar a carta do Presidente da República contra o governo. Contudo, a advertência da Tendência Comunista é agora mais relevante que no momento em que foi emitida: “Ninguém deve esquecer que, em circunstâncias especiais, o Presidente da República grega tem faculdades constitucionais para convocar eleições; portanto, colocar um candidato da direita para ocupar este cargo durante os próximos cinco anos é uma opção política totalmente imprudente e perigosa”.

Sob a pressão da direita e da grande burguesia, pelo menos um deputado de SYRIZA rompeu fileiras e denunciou o governo por convocar o referendo. Mais gente da ala direita de SYRIZA provavelmente se unirá a ele, conforme aumentem as tensões.

Os analistas do banco JP Morgan provavelmente resumiam a posição do grande capital quando disseram: “Esperamos que o referendo vote a favor de aceitar a proposta dos credores. Nossa perspectiva é que Tsipras renuncie como primeiro-ministro e que seja formado um governo de unidade que negocie um acordo com os credores”. Embora, quando dizem “esperamos”, talvez devêssemos ler “desejamos”.

... e a resposta do governo

A resposta do governo foi impor um feriado bancário que durará até 7 de julho, durante o qual as pessoas somente poderão retirar 60 euros ao dia. Os controles de capital também evitarão a saída de dinheiro do país. Esta era a única resposta possível aos movimentos provocadores da troika. Durante a duração do feriado bancário, o transporte público em Atenas será gratuito.

Ao anunciar estas medidas, Tsipras fez um apelo à calma. Ele criticou a decisão da troika de não conceder à Grécia uma prorrogação temporária do resgate: “Está evidente que o objetivo da decisão do Eurogrupo e do BCE é tratar de chantagear a vontade do povo grego e obstaculizar os processos democráticos, a saber, a celebração do referendo. Não terão êxito. Estas decisões somente servirão para lograr o resultado oposto. Fortalecerão ainda mais a vontade do povo grego de rejeitar as propostas de memorandos e ultimatos inaceitáveis das instituições”.

Isto foi acompanhado de um apelo para que as massas se mobilizassem na Praça Syntagma de Atenas na segunda-feira, 29 de julho. Isto é totalmente correto, visto que o referendo será uma batalha que não poderá ser ganha unicamente nas urnas, e que deve ser lutada através da mobilização de massas nas ruas.

Ainda é possível um acordo?

Em 27 de junho também houve uma série de movimentos na direção oposta, tratando de obter uma reabertura das negociações. A própria Christine Lagarde do FMI publicou uma declaração a favor das conversações e de um alívio da dívida. O presidente francês Hollande se expressou em termos similares. O presidente dos EUA, Obama, telefonou para Angela Merkel para lhe dizer que “era de vital importância fazer tudo o que fosse possível para se voltar a um caminho que permita à Grécia retomar as reformas e o crescimento dentro da zona do euro”.

Os EUA estão claramente preocupados com o impacto de uma suspensão desordenada de pagamentos da Grécia sobre a economia europeia e, no geral, para a economia mundial. Têm razão para ficar preocupados. Apesar de todo o debate sobre a União Europeia estar agora “imunizada” do impacto de uma suspensão de pagamentos da Grécia, a verdade é que a recuperação econômica europeia é extremamente frágil e qualquer choque pode empurrá-la de volta à recessão.

Isto é o que poderia, no final, empurrar a troika a fazer uma oferta substancial na redução da dívida. Isto não pode ser descartado, visto que os riscos são elevados. Mas não parece que este seja o resultado mais provável porque há forças poderosas também na direção oposta. Ademais, as razões, muito fortes, que conduziram à ruptura das negociações ainda permanecem.

Nesta manhã, 29 de julho, todas as declarações dos representantes da troika foram extremamente duras e agressivas. O presidente da Comissão Europeia foi particularmente provocador. Acusou ao governo grego de não dizer a verdade a seu próprio povo. Manteve a cara séria quando disse que a troika nunca havia pedido cortes nas pensões/aposentadorias gregas. Isto é uma mentir descarada. A troika exigiu a retirada imediata do EKAS (um pagamento suplementar aos pensionistas com rendas mais baixas), embora, naturalmente, afirmasse que isto não é um pagamento de pensões.

Não satisfeito por insultar o governo grego dizendo que é mentiroso, não teve reparos em se imiscuir nos assuntos de uma nação soberana, chamando todos os gregos a votar pelo SIM no referendo. Insistiu que o referendo não era sobre o ultimato mais recente da troika, mas sobre permanecer ou não como membros da União Europeia, e malignamente agregou que o povo grego “não deve se suicidar”, isto depois que milhares de gregos tiraram a própria vida como consequência dos cortes impostos pela troika.

Para cúmulo de tudo, Juncker acrescentou que, de fato, a troika se havia mostrado disposta a oferecer um alívio da dívida... a ser discutido no outono!

Isto foi seguido pelo vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel, que também disse que a votação era sobre a permanência no euro, e acrescentou que “Tsipras queria mudar política e ideologicamente as regras do euro”, e que isto era “muito perigoso”. Esta é uma admissão das verdadeiras razões da insistência da troika em humilhar o governo grego até a submissão, e que não há nisto somente razões econômicas, como também razões políticas. Não podem permitir a existência de um governo que desafie os mandatos de austeridade, visto que este seria um “mal exemplo” para outros países europeus.

Angela Merkel disse que “ninguém estava tratando de interferir no referendo grego”, mas que somente estavam “assinalando as consequências” do mesmo. Ela se encarregou de dar um fim aos rumores de uma nova reunião de cúpula de emergência na quarta-feira, declarando que não havia “nenhuma razão” para uma reunião de cúpula deste tipo, e que não havia “nenhuma base jurídica para um programa provisório para a Grécia”, depois da expiração do resgate na terça-feira.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, falou no mesmo sentido “apelando” ao povo grego para votar pelo sim e mesmo ameaçando ir à Atenas pessoalmente para defender suas razões.

Esta é a linguagem da guerra, não das concessões. Tsipras tem absoluta razão quando diz que todas estas provocações terão precisamente o efeito contrário, o de fortalecer a vontade do povo grego para lutar contra o ultimato.

O estado de ânimo do povo

Há naturalmente um ambiente de incerteza na Grécia hoje, com os bancos fechados, algumas filas nos caixas eletrônicos, uma campanha dos poderosos meios de comunicação capitalistas para criar pânico, filas nas bombas de gasolina e corrida às compras em alguns supermercados. Contudo, a pergunta crucial é: sobre quem as pessoas lançarão a culpa desta situação. As pesquisas de opinião antes da convocação do referendo mostravam que a maioria lançaria a culpa corretamente sobre a troika.  

Houve muita tagarelice sobre duas pesquisas de opinião que supostamente revelam que a maioria do povo grego está a favor de permanecer no euro e que, portanto, votaria no sim, no referendo. Isto é muito enganoso e não reflete o verdadeiro estado de ânimo. Estas pesquisas foram realizadas antes de que se convocasse o referendo, entre 24 e 26 de junho. Nesse momento parecia que o governo e a troika estavam próximos de assinar um acordo, e embora as pessoas fossem conscientes de que este não era um acordo muito bom, é compreensível que o considerassem como a única opção e como “melhor que nada”.

Isso não tem nenhuma semelhança com o estado de ânimo que se estabeleceu depois que Tsipras anunciasse a convocação do referendo e denunciasse a troika como chantagistas, ao explicar a natureza escandalosa das propostas que implicavam, mais uma vez, em que os trabalhadores pagassem a conta da crise.

Uma jovem grega entrevistada hoje no programa de TV espanhol “20 minutos”, colocou a questão da seguinte forma: “Sinto-me como se estivesse entrando em uma revolução, como se fôssemos mostrar o que somos capazes de fazer”. Para Marilena, os cidadãos não estão aborrecidos, mas “preparados para a luta”. Disse que apoia Tsipras “porque tem colhões” e que “não aceitamos a chantagem”. Ela não votou em janeiro, mas agora sente que “nosso futuro está em jogo”.

A convocação do referendo rompeu o estancamento do que parecia ser negociações intermináveis e mesmo maiores concessões por parte do governo à troika, acompanhadas por exigências ainda mais duras. Agora, os dois campos estão visíveis e se alinhando para o choque. O moral da tropa é muito importante em qualquer guerra e será decisiva também no domingo, 5 de julho.

O KKE e o referendo

Neste sentido, vale a pena comentar a posição adotada pelo Partido Comunista (KKE), que é a de rejeitar o referendo como um dilema falso, pedindo o voto nulo. O Partido Comunista da Grécia é uma organização importante, com muitos e excelentes militantes operários e juvenis, com uma influência significativa no seio da classe trabalhadora organizada. Na sexta-feira, 26 de junho, foi capaz de convocar uma grande manifestação contra o último acordo que estava sendo negociado pela troika e o governo. Seus argumentos contra o ultimato e contra as propostas do governo à troika estão completamente corretos. Não há nada a escolher entre os dois.

Contudo, em um momento em que o povo grego está dividido em dois lados opostos, um de apoio ao ultimato da troika e à continuação da austeridade, e o outro de oposição a isto, a posição do KKE é a de se manter à margem desta batalha, que considera falsa. Se bem seja certo que Tsipras considere este conflito como uma forma de conseguir um apoio mais forte nas negociações, as pessoas percebem que é uma oportunidade para se dar um golpe à troika. A fim de que os revolucionários ganhem as massas trabalhadoras, devem ser capazes de se aproximar deste estado de ânimo e de ajudar as pessoas a tirar todas as conclusões necessárias. Esta seria a política leninista genuína, como, por exemplo, a aplicada contra o golpe de Kornilov em 1917 ou como a defendida por Lênin em seu livro “A doença infantil do esquerdismo no comunismo”. O contrário é a loucura sectária das políticas do “terceiro período” da Internacional Comunista entre 1928 e 1933, que teve resultados desastrosos.

Se a direção do KKE continuar com estas políticas em relação ao referendo, perderá outra grande parte de seus eleitores e membros, como foi o caso com seu sectarismo nas duas eleições parlamentares de 2012, quando o partido caiu de 8,5% a 5% dos votos.

O que estamos dizendo não é que o KKE deva suspender sua crítica à direção de SYRIZA e a sua utópica ideia de que um acordo com a troika é possível. Pelo contrário. Essa crítica é correta e deve ser mantida (como o faz consistentemente a Tendência Comunista de SYRIZA). O que a direção do KKE deve dizer às centenas de milhares de pessoas que se mobilizarão no transcurso da semana para se opor ao ultimato da troika é: “estamos com vocês, vamos lutar ombro a ombro contra a troika, mas não temos confiança na direção de SYRIZA, mesmo se ganharmos o referendo; com a finalidade de terminar com a austeridade, deve-se repudiar a dívida e romper com o capitalismo”.

Que caminho seguir?

Em seu discurso televisionado à nação na noite do domingo, Tsipras apelou à calma, enquanto anunciava os controles de capital. Mas não basta apelar à calma diante da sabotagem da troika e de seus aliados na Grécia, a classe capitalista grega. As medidas defensivas tomadas pelo governo são necessárias, mas não suficientes. As pessoas necessitam ser tranquilizadas sobre o destino de suas economias, que seus salários e pensões vão ser pagos e que há um governo disposto a tomar as medidas necessárias para defender suas condições de vida.

Além do feriado bancário e dos controles de capital, o governo deve declarar a expropriação imediata de todos os bancos, como uma forma de proteger os depósitos dos pequenos poupadores. Mas os bancos estão em bancarrota, de fato. O governo também está em bancarrota. Inclusive a última proposta de um pacote de 8 bilhões de euros de economias e de aumento das receitas somente garantiriam um superávit orçamentário primário de 1% (isto é, antes de pagar a dívida). A única forma de que o governo tenha a quantidade necessária de dinheiro para pagar os salários e as pensões e para manter as funções estatais básicas é apoderando-se dos ativos dos capitalistas.

A necessidade de colocar os setores-chave da economia como propriedade coletiva não é uma demanda utópica, e sim uma necessidade concreta ditada pela situação.

Ao contrário das ilusões de alguns na esquerda grega (os principais porta-vozes da Plataforma de Esquerda de SYRIZA, incluídos), a saída do euro poderia ser necessária e quiçá inevitável nesta etapa, mas não é uma solução, nem um caminho a seguir, sobre bases capitalistas. A restauração de uma moeda grega na base do capitalismo significaria imediatamente uma desvalorização massiva, restrições comerciais por parte da União Europeia, hiperinflação e o aprofundamento espantoso da recessão econômica.

Sim, é possível se chegar a acordos com a Rússia, a China e mesmo a Venezuela. Estes, contudo, seriam limitados em seu alcance e também chegam com condições. A Rússia e a China já estão envolvidos em alguns dos processos de privatização e exigiriam sua continuação, o que iria contra o mandato de 25 de janeiro. A economia grega se vinculou à economia da União Europeia e se veria gravemente impactada pelo Grexit.

O justificado temor de um colapso econômico, uma vez que o país seja expulso do euro, será um fator importante no referendo. Só através da adoção de medidas decisivas para se colocar a economia sob controle estatal e para se iniciar uma planificação e gestão democrática da mesma, poderia o governo combater tais temores.

Mediante a adoção de golpes decisivos contra o capitalismo (a expropriação dos ativos dos capitalistas, o repúdio unilateral da dívida, a ampliação do programa de emergência de resgate social etc.), SYRIZA seria capaz de consolidar e ampliar o estado de ânimo de desafio, bem como despertar o apoio entusiasta dos trabalhadores de toda a Europa, que já sentem uma solidariedade instintiva com o povo grego que enfrenta as imposições da troika.

Fonte: Esquerda Marxista