Ex-deputado federal Sérgio Miranda morre aos 65 anos em Brasília

Ex-filiado do PCdoB, Sérgio Miranda assumiu a presidência do PDT em BH. Miranda morreu de câncer de pâncreas e o enterro será em Brasília.

O ex-deputado federal Sérgio Miranda, 65, morreu nesta segunda-feira (26) devido a um câncer de pâncreas diagnosticado no início do ano.

Seu corpo será velado no Salão Negro da Câmara dos Deputados às 15h desta segunda-feira, segundo informou a liderança do PCdoB.

O enterro está previsto para esta terça-feira (27), no cemitério Campo da Esperança, em Brasília, ainda sem horário.

Com 43 anos de militância no PCdoB, Miranda deixou o partido em 2005 e assumiu a presidência do PDT em Belo Horizonte. Foi candidato à prefeitura da capital mineira em 2008, mas não venceu. Atualmente trabalhava na Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini, do PDT.

Na semana passada, Sérgio Miranda foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo, premiação concedida pela Câmara dos Deputados, porém não pôde participar da cerimônia de entrega devido à sua saúde debilitada. Sua mulher, Cristina Sá Brito, foi quem recebeu a medalha em seu lugar, de acordo com assessoria do PCdoB.

Natural de Belém, radicou-se em Minas Gerais e tornou-se vereador de Belo Horizonte entre 1988 e 1992. Assumiu quatro mandatos de deputado federal e foi líder do PCdoB na Câmara em 1996 e 2000, segundo informações do partido.

Sérgio Miranda de Matos Brito (Belém do Pará, 23 de novembro de 1947 — Brasília, 26 de novembro de 2012)) foi um político brasileiro, filiado ao Partido Democrático Trabalhista.

Sérgio Miranda foi professor e deputado federal por Minas Gerais por quatro mandatos, entre 1993 e 2006, e chegou a ser indicado como um dos mais influentes da Câmara dos Deputados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Foi também vereador em Belo Horizonte entre 1988 e 1992. Assumiu como deputado após renúncia de Célio de Castro (PSB), que tornou-se vice-prefeito da capital.

Já assumio a presidência da sigla do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Belo Horizonte e presidente da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini. Militante comunista, foi expulso do curso de Matemática na Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1969, devido decreto-lei 477 do governo militar. Foi filiado ao Partido Comunista do Brasil por 43 anos, até se desligar em setembro de 2005.

Como deputado federal atuou na CPI das Fraudes do INSS, na investigação do assassinato dos fiscais do Ministério do Trabalho, além de ter participado da missão oficial à China em 2000. Trabalhou principalmente nas áreas orçamentária, previdência, direitos sociais e trabalhistas. Como vereador, foi autor da lei da meia-entrada para estudantes em Belo Horizonte.

Vídeos sobre a matéria:

Fonte Texto: G1/Wikipédia

Jovens estudantes tentam refundar partido símbolo da ditadura militar

Grupo publica programa da 'nova Arena' no Diário Oficial e busca adesões. Desiludidos com a direita, eles propõem sigla nacionalista e conservadora.

Extinta há mais de 30 anos com o fim do bipartidarismo no Brasil, a Aliança Renovadora Nacional (Arena) pode voltar à ativa nas mãos de jovens e com uma cara "nova". O estatuto e o programa do novo partido foram publicados no Diário Oficial da União na última terça-feira (13), cumprindo um dos passos burocráticos para o registro da legenda.

A Arena foi fundada originalmente em abril de 1966 dentro do sistema de bipartidarismo imposto pelo regime, que extinguiu outros 13 partidos que existiam antes. Enquanto a Arena sustentava o governo militar, fazia oposição no Congresso o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O partido elegeu todos os presidentes que se candidataram pela legenda, de Costa e Silva (1967-1969) a João Figueiredo (1979-1985). Foi extinto junto com o MDB em novembro de 1979, no processo de redemocratização que permitiu a abertura de novos partidos. Do MDB surgiu o PMDB; os remanescentes da Arena foram o antigo PDS (atual PP) e a Frente Liberal (atualmente DEM).

Nos anos 70, enquanto os militares estiveram no poder, o país viveu o chamado "milagre econômico", com altas taxas de crescimento econômico. No âmbito político, o período foi marcado por perseguição aos opositores do regime, com a violação de direitos humanos e políticos e a adoção de práticas como censura prévia da imprensa, tortura e assassinatos.

"Não viemos flertar com o totalitarismo. Nosso partido não é uma seita. Quem não tem capacidade de dialogar, pode pegar a mala e ir embora. Somos a direita democrática", garante.Para fugir da repressão do Estado, políticos, militantes, artistas e pessoas de vários outros setores da sociedade buscaram exílio em outros países. Estima-se que mais de 420 pessoas foram assassinadas ou dadas como desaparecidas durante o período de exceção. Em maio deste ano, foi instalada a Comissão da Verdade, com o objetivo de apurar os crimes cometidos no período.

Valores e ideologia
Segundo sua idealizadora, a estudante de Direito Cibele Bumbel Baginski, 23 anos, a nova Arena rechaça a possibilidade de atrair grupos extremistas, com tendências fascistas ou neonazistas, por exemplo. Ela conta que o grupo já teve de aturar alguns tipos com "propostas absurdas", mas que, aos poucos, acabaram se afastando.

O grupo de 144 pessoas, espalhados por 15 estados do país, diz querer promover o retorno da "verdadeira direita" ao cenário político brasileiro. A nova Arena defende o resgate de valores que consideram esquecidos, como o conservadorismo e o nacionalismo, um partido que defenda o Estado "necessário" e o direto à propriedade, por exemplo.

No programa da nova Arena, constam propostas como a privatização do sistema penitenciário; a abolição de qualquer sistema de cotas raciais, de gênero, ou condições "especiais"; a aprovação da maioridade penal aos 16 anos; o retorno ao currículo escolar de disciplinas como moral e cívica e latim; a retomada do controle de estatais fundamentais à proteção da nação; e o reaparelhamento das Forças Armadas.

Estudante na Universidade de Caxias do Sul (UCS), sediada no município de mesmo nome, é Cibele Bumbel Baginski quem assina como presidente provisória do partido o estatuto e o programa da nova Arena.

"Queremos implementar mudanças na sociedade de forma gradual, ordeira e com estabilidade. Propomos um jeito de fazer política com convicção, com propostas e focado na resolução dos problemas dos país. As pessoas querem solução e não discussão", argumenta.

O objetivo é erguer um partido assumidamente de direita. Para os neo-arenistas, há um espaço que precisa ser preenchido entre as 30 legendas atualmente existentes. "Politicamente, a direita brasileira é um horror. Não existe. Tem vergonha de se assumir. É a única direita que se vende para a esquerda", opina Cibele.

De acordo com o estatuto, a nova Arena "não coligará com partidos que declaram em seu programa e estatuto a defesa do comunismo, bem como vertentes marxistas". Caberá a um órgão chamado de Conselho Ideológico, entre outras tarefas, aprovar as correntes e tendências que venham a se formar internamente, além de "fiscalizar, e se necessário intervir, em todos os órgãos do partido". Esse conselho, a instância máxima, será formado formado por nove pessoas, das quais cinco serão membros permanentes e vitalícios.

"A partir de agora é que vamos mobilizar nossos núcleos regionais para essa tarefa. Acredito que até meados de 2013 isso esteja pronto, e o partido apto a concorrer nas eleições de 2014", planeja Cibele.Mobilização
A publicação no Diário Oficial é uma das etapas para a criação do partido. Após a sigla adquirir personalidade jurídica, os fundadores irão pleitear o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, devem reunir 491 mil assinaturas de eleitores (0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados) de pelo menos nove estados (um terço do total) – o grupo já tem de 40 a 50 mil, diz Cibele.

Natural de Porto Alegre, a estudante reside em Caxias do Sul há cerca de quatro anos. O gosto pela política, diz ela, vem dos pais, um casal de comerciantes. A ideia de fundar uma legenda nova surgiu a partir de discussões entre colegas universitários e amigos sobre o modelo de partido ideal. Os debates se espalharam pela internet e encontraram adeptos em outros estados. Em junho, o grupo decidiu levar a proposta adiante e deu início aos trâmites burocráticos.

A proposta inicial não era ressuscitar a extinta Arena – o nome só foi escolhido depois, em votação, por sugestão de outra fundadora. A presidente da nova Arena não teme críticas pelo fato de o nome do partido estar associado à ditadura militar. Ela argumenta que o partido atuava dentro das leis da época e que os crimes cometidos durante o regime de exceção partiram das pessoas que controlavam o Estado e as instituições, não do partido.

"Não acho que seja algo ruim. É algo que ou você gosta ou você não gosta", diz Cibele, que cita o desenvolvimento econômico durante o período do regime militar como saldo positivo. "O país estava precisando de uma sacudida. Sem isso [o regime militar], o Brasil não seria o que é hoje", defende.

Autora de um livro de contos de publicação independente, que assina como Lady Baginski, a jovem que exibe um piercing nos lábios foge do estereótipo de conservadora. Ela conta que, por suas convicções políticas, já sofreu agressões verbais públicas no meio universitário, que considera “doutrinado” pelo pensamento marxista. Diz que cultiva amizades e consegue dialogar com pessoas de ideologias opostas.

O que era 
Segundo o verbete do Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, organizado pelo CPDOC/FGV, a Arena foi um "partido político de âmbito nacional, de apoio ao governo, fundado em 4 de abril de 1966 dentro do sistema de bipartidarismo instaurado no país após a edição do Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), que extinguiu os partidos existentes, e do Ato Complementar nº 4, que estabeleceu as condições para a formação de novos partidos. Desapareceu em 29 de novembro de 1979, quando o Congresso decretou o fim do bipartidarismo e abriu espaço para a reorganização de um novo sistema multipartidário".

O que será
De acordo com o estatuto publicado no Diário Oficial da União, a nova Arena é um partido que "possui como ideologia o conservadorismo, nacionalismo e tecno-progressismo, tendo para todos os efeitos a posição de direita no espectro político; devendo as correntes e tendências ideológicas ser aprovadas pelo Conselho Ideológico (CI), visando a coerência com as diretrizes partidárias. A Arena, em respeito à convicções ideológicas de Direita, não coligará com partidos que declaram em seu programa eestatuto a defesa do comunismo, bem como vertentes marxistas".

O que defendem os novos arenistas
- Privatização do Sistema Penitenciário.
- Abolição de quaisquer sistemas de cotas raciais, de gênero, ou condições "especiais".
- Aprovação da maioridade penal aos 16 anos.
- Retorno ao currículo escolar das disciplinas de Educação Moral e Cívica e Latim.
- Ensino da História do Brasil e História Geral sem ênfases tendenciosas doutrinariamente e com abrangência de todos os continentes, e não somente alguns.
- Defender o Estado Necessário
- Retomar o controle de todas as empresas estatais que são fundamentais à proteção da Nação.
- Reaparelhar as Forças Armadas, tirando-a de seu sucateamento e parco efetivo.

Vídeo sobre a matéria:

Fonte texto: Portal G1

A difícil tarefa de prever cenários políticos

Coluna Econômica

A definição dos cenários políticos futuros costuma ser tarefa tão inglória quanto a projeção de cenários econômicos.

Esse foi o desafio de uma mesa que mediei na 4^a feira à noite, na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Compunham a mesa os professores Aldo Fornazieri, Carlos Melo e André Singer.

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Um dos pontos de discussão foi sobre o que Fornazieri chamou de “mito determinante das eleições”. Em sua opinião não existe um fator que influencie eleições. O ponto determinante é a conjuntura. Há conjuntura de continuidade e conjuntura de mudança, diz ele.

Em São Paulo, Serra enfrentou uma conjuntura de mudança. E seria derrotado por qualquer um dos três candidatos que representasse o novo, Fernando Haddad, Gabriel Chalita ou Celso Russomano.

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Melo considerou que a indicação de Serra para disputar a prefeitura de São Paulo abortou um movimento de renovação do PSDB. Por que esse erro reiterado do PSDB com Serra, indaga ele? Em sua opinião, há um esvaziamento de lideranças políticas no mundo inteiro.

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Em minha opinião, o grande problema dos dois maiores partidos brasileiros, o PT e PSDB, é o da governança, da democracia interna.

A atual geração de dirigentes é filha da campanha das diretas, nos anos 80. Estratificaram-se no poder, impedindo a renovação, especialmente a partir de um certo paulicentrismo.

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No caso do PT, houve a renovação – com Dilma e, agora, com Haddad – exclusivamente devido ao enorme poder que Lula desenvolveu internamente no partido, especialmente após o esvaziamento da liderança de José Dirceu, após o episódio do “mensalão”.

Sem essa liderança, os mecanismos internos do partido -  mesmo sendo mais democráticos que no PSDB – jamais teriam aberto espaço para as novas candidaturas.

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No PSDB, Fernando Henrique Cardoso reconheceu a necessidade de renovação mas  não botou a mão na massa – como Lula. A presidência do partido estava nas mãos de um político inexpressivo.

Com isso, deixou espaço livre para a truculência de Serra e do pequeníssimo exército de centuriões que o acompanha.

Não ter lançado Aécio candidato em 2010 pode ter sido o erro final do partido.

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Mesmo aceitando-se a tese da renovação em São Paulo, não houve concordância se  foi um fenômeno nacional. Singer supõe que sim, pelo número de prefeitos novos eleitos, especialmente nas capitais. Fornazieri viu novidades apenas onde prefeitos não poderia se reeleger.

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Em relação às próximas eleições presidenciais, alguns pontos de vista concordantes e outros discordantes.

Primeiro: é sonho sem sentido do PSDB, supor que o governador pernambucano Eduardo Campos aceitaria ser vice em uma chapa com Aécio Neves. Campos tem voo próprio e, se os ventos da economia estiverem favoráveis, vai e resguardar para 2018.

Por outro lado, não se acredita que o PSDB deixará de lançar Aécio como candidato em 2014. Segundo Fornazieri, se Aécio não sair candidato, o PSDB acaba, como grande partido nacional.

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Há arranjos alternativos. Recentemente, em um programa Brasilianas, o cientista social Marcos Nobre aventou a possibilidade de uma dobradinha Campos-Anastasia, com Aécio se candidatando novamente ao governo de Minas, por falta de sucessores no Estado.

O fator 2006 - 1

Para Singer, as eleições de 2006 foram um marco divisor, quando eleitores de baixa renda – que votaram em Fernando Collor e, depois, em Fernando Henrique Cardoso – aderiram em massa à candidatura Lula e, depois, lentamente seguiram em direção ao PT. Esse movimento modificou a base do PT que, antes, era mais de classe média dos grandes centros.

Simultaneamente, ocorre um afastamento da classe média.

O fator 2006 - 2

Esse afastamento ocorre antes do do “mensalão” devido aos paradoxos do governo Lula.  O primeiro mandato misturou políticas díspares. De um lado deu continuidade ao tripé neoliberal (metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário). Teve efeitos nefastos, na quebradeira da cadeia produtiva de diversos setores industriais. Em certa medida ainda está presente na política atual, diz Singer.

O fator 2006 - 3

Na outra ponta, Lula ganhou espaço político para políticas sociais exatamente opostas ao ideário neoliberal, que consistiram em distribuir renda para setores mais necessitados. Mas considera que o modelo lulista esgotará nos grandes centros urbanos, que exigirão muito mais recursos do que as quireras distribuídas pelo Bolsa Família. Sistema de saúde que dê conta de uma população como SP, exige muito dinheiro.

Os novos tempos

Há que se levar em conta outros fatores na história. O país já possui uma carga tributária extremamente elevada, sem muito espaço para mais aumentos. Por outro lado, nos últimos anos houve uma redução significativa da dívida pública e, de agosto do ano passado para cá, da taxa Selic. Isso abrirá espaço para a liberação de recursos para investimentos e gastos públicos. Mas exigirá, sobretudo, melhoria substancial na gestão pública

O papel do gestor público - 1

Hoje em dia, três dos políticos melhor avaliados do país – Eduardo Campos, o prefeito do Rio Eduardo Paes e, antes, Aécio Neves (apesar de jamais ter se envolvido diretamente com a gestão do estado) – souberam incorporar mecanismos de gestão que lhes permitiram entregar parte do prometido ao eleitorado. Mas quando se fala em político gestor, os cientistas sociais tendem a ver o tecnocrata substituindo o político.

O papel do gestor público – 2

Ora, o grande gestor – seja na política ou na grande organização privada – é, acima de tudo, um estadista. Tem que saber definir metas, liderar equipes, conquistar corações e mentes e criar as condições políticas para a implementação das medidas. Um mero tecnocrata jamais será grande gestor. Campos tornou-se político nacional, inicialmente, por reunir virtudes de grande político. E o diferencial do grande gestor.

Fonte texto: Blog Luís Nassif Online

Só Rindo Mesmo...

Olha o Lamerda aí...

Ahnnnnn!!!!

Bebum é fo...

Olha o busão!!!

Peripécias de Durval!!!

Filosófico...

Fonte: Blog Fudeu!!!

O "mensalão" tucano

A mídia nativa entende que o processo do “mensalão” petista provou finalmente que a Justiça brasileira tarda, mas não falha. Tarda, sim, e a tal ponto que conseguiu antecipar o julgamento de José Dirceu e companhia a um escândalo bem anterior e de complexidade e gravidade bastante maiores. Falemos então daquilo que poderíamos definir genericamente como “mensalão” tucano. Trata-se de um compromisso de CartaCapital insistir para que, se for verdadeira a inauguração de um tempo novo e justo, também o pássaro incapaz de voar compareça ao banco dos réus.

Réu mais esperto, matreiro, duradouro. A tigrada atuou impune por uma temporada apinhada de oportunidades excelentes. Quem quiser puxar pela memória em uma sociedade deliberadamente desmemoriada, pode desatar o entrecho a partir do propósito exposto por Serjão Motta de assegurar o poder ao tucanato por 20 anos. Pelo menos. Cabem com folga no enredo desde a compra dos votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, até a fase das grandes privatizações na segunda metade da década de 90, bem como a fraude do Banestado, desenrolada entre 1996 e 2002.

Um best seller intitulado A Privataria Tucana expõe em detalhes, e com provas irrefutáveis, o processo criminoso da desestatização da telefonia e da energia elétrica. Letra morta o livro, publicado em 2011, e sem resultado a denúncia, feita muito antes, por CartaCapital, edição de 25 de novembro de 1998. Tivemos acesso então a grampos executados no BNDES, e logo nas capas estampávamos as frases de alguns envolvidos no episódio. Um exemplo apenas. Dizia Luiz Carlos Mendonça de Barros, presidente do banco, para André Lara Rezende: “Temos de fazer os italianos na marra, que estão com o Opportunity. Fala pro Pio (Borges) que vamos fechar daquele jeito que só nós sabemos fazer”.

Afirmavam os protagonistas do episódio que, caso fosse preciso para alcançar o resultado desejado, valeria usar “a bomba atômica”, ou seja, FHC, transformado em arma letal. Veja e Época foram o antídoto à nossa capa, divulgaram uma versão, editada no Planalto e bondosamente fornecida pelo ministro José Serra e pelo secretário da Presidência Eduardo Jorge. O arco-da-velha ficou rubro de vergonha, aposentadas as demais cores das quais costuma se servir.

Ah, o Opportunity de Daniel Dantas, sempre ele, onipresente, generoso na disposição de financiar a todos, sem contar a de enganar os tais italianos. Como não observar o perene envolvimento desse monumental vilão tão premiado por inúmeros privilégios? Várias perguntas temperam o guisado. Por que nunca foi aberto pelo mesmo Supremo que agora louvamos o disco rígido do Opportunity sequestrado pela PF por ocasião da Operação Chacal? Por que adernou miseravelmente a Operação Satiagraha? E por que Romeu Tuma Jr. saiu da Secretaria do Ministério da Justiça na gestão de Tarso Genro? Tuma saberia demais? Nunca esquecerei uma frase que ouvi de Paulo Lacerda, quando diretor da PF, fim de 2005: “Se abrirem o disco rígido do Opportunity, a República acaba”. Qual República? A do Brasil, da nação brasileira? Ou de uma minoria dita impropriamente elite?

Daniel Dantas é poliédrico, polivalente, universal. E eis que está por trás de Marcos Valério, personagem central de dois “mensalões”. Nesta edição, Leandro Fortes tece a reportagem de capa em torno de Valério, figura que nem Hollywood conseguiria excogitar para um policial noir. Sua característica principal é a de se prestar a qualquer jogo desde que garanta retorno condizente. Vocação de sicário qualificado, servo de amos eventualmente díspares, Arlequim feroz pronto à pirueta mais sinistra. Não se surpreendam os leitores se a mídia nativa ainda lhe proporcionar um papel a favor da intriga falaciosa, da armação funesta, para o mal do País.

Pois é, hora do dilema. Ou há uma mudança positiva em andamento ou tudo não passa de palavras, palavras, palavras. Ao vento. É hora da Justiça? Prove-se, de direito e de fato. E me permito perguntar, in extremis: como vai acabar a CPI do Cachoeira? E qual será o destino de quem se mancomunou com o contraventor a fim de executar tarefas pretensamente jornalísticas, como a Veja e seu diretor da sucursal de Brasília, Policarpo Jr., uma revista e um profissional que desonram o jornalismo.

Vídeo sobre a matéria:

Fonte Texto: Blog O Esquerdopata

Tribunal Superior do Trabalho impede medida para reduzir multa do FGTS

As empresas de terceirização de mão de obra não podem, por meio de convenção coletiva, reduzir de 40% para 20% a multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com a promessa de contratação e estabilidade em companhias que as substituirão na prestação de serviços. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e não cabe mais recurso.

Esse tipo de acordo tem sido firmado principalmente no Distrito Federal. O vencedor de licitação pública se comprometeria a contratar todos os funcionários do prestador de serviços anterior. Em troca, reduz-se a multa do FGTS. Essa negociação é estabelecida por meio das chamadas cláusulas de continuidade, previstas em convenções coletivas.

No caso analisado pelo TST, os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) foram unânimes em considerar a cláusula nula. Ao ser demitida, uma empregada teve sua indenização sobre o saldo do FGTS reduzido a 20% por se considerar que houve culpa recíproca como causa para rescisão contratual com prestador de serviços terceirizados.

Para os ministros, essa cláusula seria “manifestamente inválida, na medida em que vincula terceiros que não participaram da negociação coletiva”. Isso porque a próxima empresa a assumir o contrato público acabaria por ser “compelida a contratar esses funcionários”.

A decisão reformou o entendimento da 2ª Turma do TST, que tinha considerado válida a norma coletiva firmada entre as partes que determinava a redução da multa do FGTS da empregada. A 1ª Turma do TST, porém, têm se manifestado contra essas cláusulas.

Em um dos casos que analisou, em 2010, os ministros consideraram inválida cláusula estabelecida em acordo entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Tercerizáveis no Distrito Federal (Sindiserviços-DF) e o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal (Seac-DF).

Neste ano, o Sindiserviços-DF e o Seac-DF firmaram um acordo com o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, em Brasília, se comprometendo a não mais incluir essa cláusula de redução de FGTS em troca de seis meses de estabilidade em acordos futuros. Ainda ficou acertado que a empresa que assumir o contrato de prestação de serviços admitirá o empregado do fornecedor anterior, com estabilidade de 90 dias.

Para o gerente-executivo da Unidade de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali, essa decisão acaba por desvalorizar a negociação coletiva. “Esses acordos foram firmados entre os sindicatos patronais e os dos trabalhadores e têm como objetivo beneficiar a todos”, afirma.

Isso porque, segundo ele, essa troca seria também vantajosa para o trabalhador, que teria seu emprego assegurado. “Isso serve apenas para adaptar as regras à realidade do setor e não traz perdas para ninguém”.

A decisão pode gerar uma avalanche de ações no Judiciário, considerando-se o universo de trabalhadores terceirizados no país, segundo o juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília. Esse tipo de acordo, afirma, tem sido comum no Distrito Federal e não havia um entendimento uniforme no TST sobre o tema.

No tribunal onde Pinheiro atua, a jurisprudência tem sido favorável às cláusulas de continuidade. “Ao menos aqui, em Brasília, o sindicato de trabalhadores sempre lutou por isso, pois sustenta que o mais importante é a manutenção do emprego”, diz o juiz, que defende a modulação dos efeitos da decisão do TST como forma de minimizar seu impacto no Judiciário.

Para as advogadas trabalhistas Mayra Palópoli, do Palópoli & Albrecht Advogados, e Carla Romar, do Romar Advogados, que também atua como professora de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a decisão do TST, no entanto, é acertada.

Segundo Mayra, a cláusula deve ser considerada nula por mexer com direito indisponível garantido constitucionalmente. Para Carla Romar, essa flexibilidade na negociação sindical é restrita. “O TST tem decidido reiteradamente que não se pode negociar tudo”.

Fonte texto: Blog CTB MG

Filhos e bastardos

A ideia bonita e gratificante de que, no Brasil, praia é lugar democrático por excelência, onde classes e raças se misturam harmoniosamente, sofreu dias atrás um contundente revés. Aconteceu em Ipanema, a orla mais badalada e rica do País, celebrada por ­poetas, músicos e turistas, o que torna o incidente, ainda que pequeno, bastante significativo.

Tudo começou por culpa do altinho, um jogo de praia muito apreciado pelos jovens. O jogo consiste em passar a bola, com o pé ou a cabeça, aos companheiros(as) em roda, sem deixá-la cair na areia. Em suma: embaixadinha de grupo. Acontece que, respondendo a numerosas queixas dos banhistas, a prefeitura proibiu, faz anos, o altinho e o frescobol das 8 até as 17 horas na beira d’água, onde essas práticas exuberantes de uma minoria comprometiam, de fato, o conforto e a segurança da maioria praieira.

O desafio repetido à proibição por parte de um grupo, numa terça-feira de sol, foi seguido de pesados xingamentos à Guarda Municipal, e da ação/reação desmedida desta, transformando o “mítico” Posto 9 em uma espécie de campo de batalha entre gangues rivais. Depois do ataque verbal de um banhista arrogante, os guardas partiram para a violência física “engravatando” o rebelde. Como faísca na gasolina, tal ação desencadeou a reação descontrolada de centenas de banhistas que, com furor digno de outras batalhas, reagiram e enfrentaram as forças públicas com o lançamento de cocos, cadeiras e guarda-sóis, obrigando-as à retirada. Os insultos repetidos de alguns banhistas contra os guardas, agora na calçada, resultaram em um ataque com cassetetes, particularmente raivoso, contra um jovem jogado na areia. Seguiram-se novos insultos de banhistas, dedo em riste, enfrentando os guardas por intermináveis minutos, até que a tensão, finalmente, baixou.

Não é o caso de entrar em mais detalhes desta crônica sobre a qual os interessados podem encontrar documentação abundante na internet e no YouTube. Acredito que vale a pena refletir sobre o que aconteceu em Ipanema, porque, ao contrário das interpretações folclóricas difundidas pela mídia, o episódio, aparentemente farsesco, na realidade esconde sérios dramas e contradições sociais.

A mentalidade de quem identifica a proibição do altinho como “falta de liberdade”, “autoritarismo” ou “repressão do esporte por parte dos guardas” representa, no mínimo, uma la­cuna grave de educação cívica. Deveria ser ensinado nas escolas que a convivência civil supõe que a liberdade individual não seja ilimitada, mas esteja circunscrita aos limites traçados pelos direitos dos outros. Do mesmo modo, os guardas, chamados pelo Estado, ou seja, por nós, a zelar por respeito às leis, não podem ser definidos com tanta superficialidade como repressores pelo simples fato de tentar impor a legalidade. Considerando que a polícia carioca está entre as mais mal pagas do Brasil, resulta quase patético o apelo de certos sábios por um melhor treinamento e profissionalismo. Mais construtivo seria, talvez, ao lado disso, reivindicar maiores financiamentos para a Segurança.

O fato de que uma força pública, de extração social humilde, presida a praia de Ipanema, como nenhum outro lugar do País, para garantir segurança aos banhistas sete dias por semana, confesso que suscita em mim uma instintiva simpatia por ela, a parte mais fraca. É evidente que qualquer forma de violência desnecessária pela força pública é inaceitável, mas me atrevo a dizer que esses homens mereceriam outro tratamento dos cidadãos beneficiados. Não só: acho que seria honesto refletir sobre o diferente deslocamento das forças públicas nos bairros da cidade. Não será difícil, assim, chegar à conclusão de que vivemos em uma situação em que os cidadãos não recebem, todos, a mesma proteção.

Ao mesmo tempo, não posso esquecer que a polícia do Rio não é só aquela que mais morre, mas é também aquela que mais mata no Brasil: é filha de uma cultura de violência e prepotência, na qual foi historicamente treinada, em uma sociedade que continua sendo, pelo visto, profundamente autoritária e desigual.

De volta aos acontecimentos da praia carioca, é certo que, antes da pancadaria, a tensão começou com a frase “sou filho de juiz”, por parte de um jovem ­jogador, e explodiu depois com outros iluminantes epítetos, como: “Ipanema é nossa, ­bando de fodidos”. Essas frases estão gravadas e, além de atestar a confusão mental daqueles que as pronunciaram, são incontestável expressão de uma mentalidade mais ampla, que se expressou plasticamente na fúria anarcoide dos banhistas combatentes. É a cultura da diferença – de classe e de raça – que separa o nós e os outros, os privilegiados e os discriminados. Não somente nas praias, mas nas consciên­cias. É dramaticamente essa condição, como se o pai Brasil tivesse filhos e bastardos.

Fonte texto: A Carta Capital

Campos minimiza disputas com o PT e evita falar em 2014

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em entrevista nesta segunda-feira 29

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem motivos de sobra para comemorar. O partido que preside, o PSB, conseguiu grande destaque nas eleições municipais. A sigla cresceu em número de vereadores, de prefeitos e conseguiu um destaque particularmente importante nas capitais – vai governar cinco, incluindo Recife, Belo Horizonte e Fortaleza, mais que todos os outros partidos. Mesmo com os motivos de comemoração, Campos mantém a serenidade. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira 29, no Recife, o governador minimizou a importância das disputas com o PT e evitou falar nas eleições de 2014.

Eduardo Campos usou a entrevista para reforçar a posição do PSB de aliado do governo federal. Segundo ele, seu partido e o PT estiveram juntos na maioria dos municípios e, por isso, as disputas entre eles “viraram notícia”. “Se vocês [jornalistas] fizerem um levantamento dos embates, o PSB sempre esteve em posição a favor da Dilma”, disse o governador segundo o G1. “Já tem muita gente criando problemas para a Dilma, nós queremos ajudá-la a tocar a pauta nacional”, afirmou.

Campos, no entanto, fez questão de alardear o crescimento de seu partido. Lembrou que o PSB ampliou em 42% o número de prefeituras, enquanto o PT cresceu 14%. Para Campos, os resultados do primeiro turno foram bons e, no segundo turno, se tornaram “extraordinários”. Grande parte da felicidade de Campos se deu em detrimento da comemoração do PT. Candidatos do PSB ganharam a prefeitura contra petistas em Belo Horizonte, Recife (no primeiro turno), Fortaleza, Cuiabá e Campinas (segundo turno).

Uma prova da importância do PSB para o governo federal ocorreu durante a entrevista coletiva. Eduardo Campos interrompeu a conversa com os jornalistas por dez minutos para atender um telefonema da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, a petista deu parabéns pelo resultado e marcou uma conversa com ele para os próximos dias, em Brasília.

O governador de Pernambuco, no entanto, não quis responder se será rival de Dilma em 2014. Ele é um dos principais nomes cotados para a disputa pois, mesmo que não consiga a vitória, teria a possibilidade de formar capital político para uma disputa em 2018, quando Dilma não poderá mais se reeleger. Segundo o governador, é bom para o governo federal que a disputa eleitoral fique para 2014 e não seja antecipada. “Para o governo da presidenta Dilma, deixar 14 para 14 será melhor. Quanto mais a gente antecipa a disputa, a gente acumula dificuldades em um cenário que já tem dificuldades”, afirmou.

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Fonte texto: A Carta Capital

O novo idioma da direita na América Latina

Henrique Capriles lotou ruas de Caracas neste domingo, num gigantesco comício de encerramento da campanha de oposição a Chávez.
Como diz Lula, as elites não brincam em serviço. Na média, os prognósticos dão a Chávez a dianteira no pleito do dia 7, mas um fato é inegável: a reação não fala mais apenas aos trogloditas. 

Capriles construiu um discurso para atrair descontentamentos explícitos e difusos; ademais dos endinheirados, ecoa aspirações de setores populares catapultados pelo próprio chavismo. A direita agora adotou o idioma dos que querem mais. 

Não é exagero enxergar no 'burguesito', como o denomina Chavez, um drone político sobrevoando os céus da América Latina. Se bem sucedido - e para isso não necessariamente precisa atingir em cheio o alvo do próximo domingo - servirá de referência a outros da mesma cepa que cruzarão os ares; inclusive os do Brasil, em 2014, onde o fenômeno Russomano, em São Paulo, confirmou a receptividade a artefatos do gênero. 

Drones, como se sabe, são aqueles aviões teleguiados que permitem cometer atentados e fulminar adversários sem precisar desembarcar tropas ostensivas. 

O golpismo cool concentra recursos em ações pontuais de sabotagens e outras façanhas seletivas, ancorando-se em intensa guerra psicológica & midiática e, claro, fluxos de caixa a lideranças com potencial 'caprílico' 

É o salto no processo de seleção. Não se pode enfrentar um Chávez, Lula, Cristina, Evo etc com a mão pesada aplicada contra Kadafi ou Assad. Além de consagrados pelo voto, os líderes latinoamericanos promoveram mudanças efetivas e m curvas de distribuição de renda secularmente congeladas como o eletrocardiograma de um morto. 

Chávez tirou uns 3 milhões de miséria e permitiu a outros tantos ascenderem na escala da renda. Num país com 29 milhões de habitantes, fez da Venezuela a sociedade menos desigual da América Latina.Quem diz é a ONU. 

No Brasil, sob Lula, a renda dos mais pobres cresceu 90%; a dos mais ricos, 17% ( Ipea). O Brasil é hoje o país menos desigual de toda a sua história. Néstor e Cristina Kirchner fizeram o mesmo na Argentina onde o triturador neoliberal havia empurrado mais de 40% da população para a pobreza.

Sem ter como negar tais feitos, o gigantesco aparato intelectual e logístico que guia os drones ensaia uma vacina para enfraquecer essas conquistas.
"É insustentável', dizem os conservadores sobre a ênfase nas ações de transferência de rendas, adotada pelos governos progressistas.

O perigo desse raciocínio é que ele envolve pedaços de verdade apontados por uma parte da própria esquerda. Desses pedaços os Capriles extraem sua credibilidade para desidratar a dos adversários.

A simples transferência de renda não gera dinâmicas autônomas que possibilitem aos excluídos ocupar um espaço de inserção emancipadora para superar padrões estreitos de consumo e bem-estar.

O pulo do gato dos drones está em omitir que as reformas requeridas para esse salto são, ao mesmo tempo, fuziladas no berço pelos seus atiradores de elite. 

É o caso, por exemplo, da taxação adicional sobre a riqueza, seja ela de natureza financeira ou patrimonial, assentada em latifúndios rurais e urbanos.

Os Capriles desviam o foco quando se trata de discutir essas rupturas históricos.E iluminam vitrines de acesso rápido ao repertório consumista. Garantem: basta trocar o governante (como se troca o cartão de crédito) e limpar a corrupção da 'financiadora'. Pronto: isso feito, no idioma dos drones, a engrenagem modernizante começa a funcionar ampliando o circuito das gôndolas no acesso ao supermercado global.

A contrapartida dos cidadãos envolve frequentemente outra ardilosa meia verdade: a emancipação social à frio, através da educação. 

A idéia é que é possível anistiar o estoque de iniquidade patrimonial e superpor a ele um outro relevo histórico; e que isso se faz sentado nos bancos escolares.

Escola é crucial em qualquer etapa da vida de uma sociedade, mas o truque oculta uma contradição em termos.

Um Estado privado de recursos tributários adicionais seria incapaz de atender às obrigações correntes e, ademais, promover um efetivo salto educacional de qualidade nas periferias conflagradas. Isso, sem falar do caixa necessário para implantar políticas de desenvolvimento que assegurem a absorção dessa nova mão-de-obra tecnificada.

Nem Chávez e tampouco Lula afetaram o estoque ou o fluxo da riqueza dos 20% mais ricos de seus respectivos países. Mesmo assim são caçados implacavelmente. 

Chávez que venceu meia dúzia de eleições e plebiscitos é repugnado como um ditador grotesco; Lula é tratado como um meliante por Serra que o acusa de 'poderoso chefão' --da quadrilha do dito 'mensalão'.

Jesse Chacon, ex-ministro das Comunicações venezuelano, um quadro qualificado do país, em recente entrevista ao jornal Valor, admite que o modelo ancorado sobretudo em políticas de transferência de renda flerta com o esgotamento. 

O diagnóstico se assemelha ao dos conservadores, mas as conclusões se bifurcam. Chacon evoca o passo seguinte da história. Chama a atenção, por exemplo, para os efeitos políticos de programas de acesso ao consumo que não alteram a lógica do consumismo capitalista. 

Dá a entender que drones como Capriles levitam nessa corrente de ar que sopra permanente insatisfação material e psicológica. 

Chávez desfruta de uma válvula de escape não reproduzível: a Venezuela tem as maiores reservas de petróleo pesado do mundo (230 bi de barris); o caixa da PDVSA dilata seu horizonte político apesar da ira da elite, que antes ficava com todo o resultado da empresa. Mesmo assim, há limites no bombeamento da estatal,cuja infraestrutura se ressente de investimentos pesados.

Nos demais países o poço é bem mais raso. A inércia da desigualdade não será vencida sem políticas de renda que alterem a posse do estoque da riqueza já existente. Alterar a carga fiscal é o primeiro passo; na América Latina ela não excede a média de 18% do PIB. No Brasil é quase o dobro; mas cai substancialmente se contabilizados incentivos e renúncias fiscais. 

Pior que isso: aqui, como na maior parte da AL, a receita disponível provém de uma base que acentua desigualdades em vez de corrigi-las. Na média regional, mais de 50% da receita do Estado é baseada em impostos indiretos, pagos de forma linear por toda população com efeito socialmente nulo ou regressivo. 

O ciclo progressista da AL pode estar batendo no teto de suas ferramentas, mas está longe - muito longe - de ter esgotado a sua pertinência histórica. 

Para ir além, todavia, talvez necessite renovar o instrumental com uma novafamília de políticas e contrapesos. Os drones está chegando: independente dos resultados dia 7, Capriles antecipa o esquadrão que aprendeu a jogar no campo do adversário.

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Fonte texto: A Carta Maior

Após greve, metalúrgicos de fornecedora da Fiat conquistam 9% de reajuste salarial

Metalúrgicos da Magna Seating - uma das principais fornecedoras da Fiat Automóveis – situada em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), conquistaram nesta sexta-feira (28), após greve de 24 horas, um reajuste salarial de 9%, índice que, até o momento, é considerado um dos maiores negociados este ano em um acordo salarial por uma categoria profissional no país.

Com o fim da greve, os metalúrgicos da fábrica também conquistaram abono de R$ 1.300,00, garantia de emprego por 90 dias, aumento no valor da cesta-alimentação, que passou de R$ 80,00 para R$ 140,00, e remuneração das horas-extras a 100% todos os dias da semana, inclusive aos sábados e domingos. Também não haverá desconto das horas paradas e nem punição aos grevistas.

A paralisação na fábrica foi iniciada na última quinta-feira (27) e teve como estopim a insatisfação dos metalúrgicos da Magna em relação à proposta apresentada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) à categoria nas negociações da Campanha Salarial Unificada dos Metalúrgicos, cuja data-base é 1º de outubro.

Saldo positivo

“As empresas continuam ganhando muito e têm sido beneficiadas com incentivos vindos do governo federal, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a desoneração da folha de pagamento e, mais recentemente, com a diminuição nas tarifas de energia elétrica, mas não oferecem uma proposta que valorize o trabalho da categoria”, avalia o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, João Alves de Almeida.

Na avaliação de Almeida, a paralisação deixa um saldo positivo. “Esta conquista terá reflexo em toda a categoria, pois mostra que as empresas do setor, de maneira geral, têm condições de apresentar uma proposta que esteja à altura do empenho e dedicação dos trabalhadores nas fábricas, onde o ritmo de produção continua acelerado com a realização de horas-extras em excesso”, ressalta.

Proposta da Fiemg não agrada

Em reunião realizada na última quarta-feira (26), na quinta rodada de negociações da Campanha Salarial Unificada, a Fiemg limitou-se a manter a proposta anteriormente apresentada aos metalúrgicos, que prevê reajuste de 4,5% - que seria aplicado sobre os salários recebidos pela categoria em setembro de 2011 - mais 0,5% a partir de janeiro de 2013, índices que não repõem as perdas salariais da categoria com a inflação do período (1º de outubro de 2011 a 30 de setembro deste ano), estimada em pouco mais de 5%  - a reivindicação dos metalúrgicos é de um reajuste de 12%.

Em relação ao piso salarial, a proposta patronal é de um reajuste de 5%, conforme a faixa salarial e o número de empregados por fábrica. A proposta da Fiemg não inclui outras reivindicações feitas pelos metalúrgicos, como pagamento de abono de um salário nominal, garantia de emprego e redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. A próxima rodada de negociações entre metalúrgicos mineiros e a Fiemg está marcada para o dia 9 de outubro.

A Campanha Salarial Unificada dos Metalúrgicos é encabeçada pela Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FIT Metal), Federação dos Metalúrgicos/MG (FEM), ligada à CUT, e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas (FEMETAL MG), que, juntas, representam cerca de 250 mil metalúrgicos em todo o estado.

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Fonte texto: Blog CTB MG

Brasil é o terceiro país com mais mortes de jornalistas em 2012

Apenas nos seis primeiros meses deste ano, 110 jornalistas foram mortos no mundo em situação considerada de violência e atentado à liberdade de imprensa, segundo a organização não governamental (ONG) Press Emblem Campaign (PEC). No ano passado, foram registradas as mortes de 107 profissionais de imprensa no mundo. O Brasil está na quarta posição, registrando seis jornalistas mortos no primeiro semestre de 2012.

A PEC listou os 21 países mais violentos para o exercício da profissão. Na América Latina, os campões são o Brasil, em primeiro lugar, seguido por Honduras, Bolívia, Colômbia, Haiti e Panamá.

Na relação dos mais violentos estão a Síria, que registrou 21 mortes em mais de um ano de crise; o México, que identificou oito e vive um combate entre o governo e os cartéis de drogas e armas; a Somália, que vive uma guerra civil e registrou seis mortos; o Paquistão, que registrou seis mortos; o Brasil, também com seis e Honduras, com quatro.

Também estão nessa lista Filipinas que registrou quatro mortos, a Nigéria, três, a Bolívia dois, a Índia também dois. O Afeganistão identificou um jornalista morto, assim como o Barhein, a Colômbia, o Haiti, a Indonésia, o Iraque, o Nepal, Uganda, o Panamá e a Tailândia.

O número de jornalistas mortos no cumprimento do dever é atualizado mensalmente, segundo a organização, por isso alguns dados são modificados de acordo com o mês apurado. De 2007 a 2011, 545 jornalistas foram mortos.

A PEC usa estatísticas relacionadas a mortes suspeitas entre jornalistas, correspondentes, freelancers, cinegrafistas, técnicos de som, técnicos, fotógrafos, produtores, administradores e jornalistas de online. Os dados não incluem motoristas, seguranças nem tradutores, por exemplo.

A organização informou que recebe informações de associações de imprensa, sindicatos e federações, assim como das Nações Unidas. A análise dos dados se baseia em quatro categorias: as vítimas que são alvos intencionais, os que são mortos acidentalmente, os relacionados a causas criminais, como no caso de traficantes, e fatores desconhecidos.

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Fonte texto: A Carta Capital