APLB-Sindicato da Bahia condena proposta de reduzir piso nacional dos professores

A notícia de que um grupo de governadores está preocupado com o reajuste de 22% do piso nacional dos professores, previsto em lei, indignou docentes brasileiros. Uma nota publicada na terça-feira, na coluna “Panorama Político” de O Globo, vazou a informação de que os governadores Sérgio Cabral (RJ), Jaques Wagner (BA), Antonio Anastasia (MG), Cid Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES) pediram ao presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT) a votação urgente do projeto que reajusta em 6%, com base no INPC.

Para o coordenador geral da APLB/Sindicato, professor Rui Oliveira, a proposta é completamente equivocada e vai na contramão do Plano Nacional da Educação do governo federal, que prevê a recuperação das perdas salariais dos profissionais da área que chegam a cerca de 60%. “Há o compromisso da presidente Dilma Rousseff em corrigir essa distorção”, assinalou Oliveira.

O coordenador da APLB/Sindicato lembra ainda que o governo baiano assinou, no ano passado, acordo com a entidade se comprometendo a conceder à categoria os mesmos índices de reajuste salarial do governo federal.

Também representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Oliveira informa que a entidade vai realizar em março uma greve nacional tendo como principais reivindicações o piso salarial, o plano de carreira e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação. “Os governadores que defendem redução do piso demonstram sua total falta de compromisso para com a Educação”, alfineta Rui Oliveira, considerando difícil que eles consigam apoio da bancada federal para tal empreitada.

Conforme lembra o coordenador da APLB/Sindicato, cerca de um terço da Câmara Federal vai disputar as eleições municipais e, certamente, não vai querer “se queimar” com o eleitor votando um projeto dessa natureza. “Quero ver se Pelegrino, Alice Portugal ou ACM Neto vão mostrar-se favoráveis a tal aberração”, desafiou.

Rui Oliveira ressalta, ainda, que caso a proposta ganhe fôlego e chegue a ser votada no Congresso Nacional, as entidades de todo o país estarão mobilizadas para expor publicamente o nome dos políticos traidores da educação. “Nem quero crer que isto seja sério”, desabafou Oliveira.

Fonte texto: Portal CTB

Vencedores e derrotados

Em dezembro de 2011, o Banco Central Europeu liberou 498 bi de euros à combalida banca da UE, um condensado de interesses formado por banqueiros e acionistas bastante ativo no amplo ciclo de irresponsabilidades especulativas que precedeu à crise mundial de 2008. 

Esse mega financiamento destinado a evitar a falência da engrenagem que emprestou a quem não devia e investiu no farto repertório de temeridades disponíveis na praça global, teve juro de 1% ao ano e prazo de três anos para pagar. 

Na próxima 4ª feira, 29, o BCE abrirá novamente as torneiras para banhar a banca com outra chuva de dinheiro barato. Como da vez anterior, ninguém espera que a drenagem chegue à produção e ao consumo. A experiência da crise demonstra que o dinheiro entregue às casas financeiras fica entesourado nos BCs locais ou guarnece carteiras de títulos públicos confiáveis, que pagam bem mais que o custo do empréstimo, propiciando nova fonte de lucro fácil a quem navegou em todas as temeridades do fastígio rentista. 

Compare-se esse encadeamento com as contrapartidas draconianas impostas à Grécia em troca de uma fração do que foi e será liberado à banca (130 bi de euros). Ademais dos sacrifícios em espécie, na forma de empregos, empobrecimento, privatizações, orfandade e soberania, a Grécia ainda pagará um juro de 3,65% ao ano pelo suicídio induzido, três vezes e meia superior à taxa cobrada da banca. 

A esse juro e com desconto de apenas 53% sobre o passivo total - embora o valor de face dos títulos gregos já sofra desconto de até 70% no mercado, a dívida continuará impagável. Hoje ela equivale a 160% do PIB ou seja, a Grécia deve um ano e meio de toda a renda gerada no país.

Como o 'ajuste' empurra a economia para mais uma década de recessão ou crescimento residual, alcançar uma proporção dívida/PIB de 120% em 2020, como preconza a troika do euro, soa fantasioso. A doutrina neoliberal costuma criticar a ação do Estado na economia, sobretudo as políticas oficiais de crédito ao desenvolvimento, pelo risco inerente, acusam, de 'escolher os vencedores no lugar dos mercados", o que configuraria uma interferência política na proficiência do laissez-faire para consagrar os mais eficientes e punir a inoperância cara (geralmente fabricantes locais que tentam ganhar mercado de monopólios exportadores). 

No Brasil, a coalizão demotucana advoga, por exemplo, que a melhor salvaguarda contra essa 'distorção' seria decretar a extinção do BNDES, o maior banco de investimento do mundo ocidental, que, de fato, reduziu-se a um guichê de privatizações no governo FHC. O 'resgate' grego compromete essa narrativa ao demonstrar que o juiz neoliberal quando age não apenas escolhe vencedores, como traduz as custas do processo em um verdadeiro massacre dos derrotados.

Fonte texto: A Carta Maior

Somália - Reino Unido cogita atacar piratas e insurgentes islâmicos

O governo do Reino Unido e os de outros países europeus analisam a possibilidade de atacar pontos estratégicos e campos de treinamento de grupos islâmicos insurgentes e piratas na Somália, segundo o diário britânico The Guardian.

As atividades destes grupos têm preocupado o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, principalmente porque mais de 200 estrangeiros estiveram em campos de treinamento do grupo al-Shabaab nos últimos seis anos, sendo 40 deles britânicos.

O grupo luta contra a tentativa de transição governamental na Somália, apoiada pelo Ocidente, além de ter laços com a organização terrorista al-Qaeda.

A Somália, chamada por Cameron de “Estado falido que ameaça diretamente os interesses do Reino Unido”, será o tema de uma conferência em Londres nesta quinta-feira 23. Na reunião, o governo britânico deve anunciar a doação de 20 milhões de libras (cerca de 53 milhões de reais) para as regiões mais degradas do país a fim de ajudar na reabertura de escolas e hospitais.

O interesse em conter a ação dos piratas e insurgentes ganhou a atenção dos britânicos que vão destinar ajuda também a 150 mil refugiados somalis que foram para o Quênia e 100 mil para a Etiópia, além de um novo centro de inteligência em Seicheles.

A opção por um viés militar seria com uma operação aérea e contaria com planos nos últimos dois anos da coalização internacional que lidera o combate aos piratas.

O planejamento inclui também atacar regiões nas quais a  al-Shabaab e piratas coexistem, por meio de poucos helicópteros armados que partiriam de navios de guerra.

A iniciativa, aponta o Guardian, poderia despertar o interesse da Holanda, França e Estados Unidos. Os norte-americanos, inclusive, já atacaram com aviões teleguiados membros da al-Shabaab na Somália.

Riqueza

Um estudo do think-tank britânico Chatham House, divulgado em janeiro de 2012, mostra que centros regionais somalis foram beneficiados por investimentos bancados pela pirataria. O levantamento analisou imagens de satélite e dados de ONGs.

Em 2009, indica o relatório, os piratas receberam cerca de 70 milhões de dólares em pagamentos de resgates, cerca de cinco vezes mais que o orçamento oficial de regiões semiautônomas, como Puntland, importante base de piratas.

O estudo mostra também que apenas cerca de 30% do resgate fica com os piratas, 10% vai para auxiliares em terra, 10% é gasto em presentes e subornos para a comunidade local e 50% fica com os patrocinadores e financiadores.

Fonte texto: A Carta Capital

Inácio Arruda saúda aprovação do Estatuto da Juventude

Depois de três horas de discussão e polêmica em torno da confecção da carteira estudantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o parecer favorável sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).

Ao defender a aprovação do Estatuto, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que “a solução para os problemas vividos pela juventude não está apenas na edição de um diploma legal, mas ela também passa por esse marco jurídico, que favorecerá a criação de políticas públicas sociais destinadas aos jovens brasileiros”.

O parlamentar destacou a necessidade de ações governamentais específicas que atendam as demandas, “na área educacional, sobretudo, que possibilitarão, por exemplo, a inserção, de forma digna, do jovem no mundo do trabalho”.

O projeto dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude e dá outras providências. É o resultado de um intenso trabalho desenvolvido pelos parlamentares que atuam nas questões juvenis, a começar pela formação da Frente Parlamentar em defesa da Juventude, que fez gestões visando à criação da Comissão Especial Destinada a Acompanhar e Estudar Propostas de Políticas Públicas para a Juventude, instalada em 7 de maio de 2003.

A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Vídeo sobre a matéria:

Fonte Texto: Portal PCdoB

Policiais civis do Paraná decidem entrar em greve a partir do sábado de Carnava

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (15) à noite, em Curitiba, policiais civis do Paraná aprovaram indicativo de greve e podem parar a partir do sábado de Carnaval (18). A partir da zero hora de quinta (16), eles prometem fazer operação-padrão, realizando apenas as funções determinadas pelo estatuto da Polícia Civil –que não incluem, por exemplo, vigiar os cerca de 12 mil presos que estão em carceragens de delegacias no Paraná.

Os policiais rejeitaram proposta de reajuste de 20% para os policiais de quarta e quinta classes, anunciada há poucas horas pelo governador Beto Richa (PSDB) –os demais, que já tem salários maiores, teriam apenas a inflação reposta.O prazo de 48 horas para o início da paralisação é necessário para que a Secretaria da Segurança Pública seja informada da decisão, de acordo com a legislação trabalhista.

Eles querem ainda a incorporação de benefícios ao subsídio, o que levaria o salário inicial da categoria a R$ 5.750 (cerca de R$ 3.000 superior ao piso atual).

“Estamos negociando desde o início do governo [em janeiro de 2011], tivemos paciência, aceitamos prazos e nos apresentam uma tabela [de salários] que soa como desrespeito à categoria”, disse aoUOL André Gutierrez, presidente do Sinclapol, sindicato que representa os policiais civis. "Buscamos o reconhecimento de carreiras de nível superior, mas remuneradas como de nível médio. [O que o governo ofereceu] está muito aquém do que desejamos”, afirmou.

Durante as 48 horas da operação-padrão, os policiais tentarão repassar à Justiça presos que cumprem pena em delegacia por falta de vagas em penitenciárias. “Também não vamos aceitar mais abrigar presos em regime semi-aberto e devemos suspender visitas a detentos que estão nas delegacias”, falou Gutierrez.

Segundo ele, 4.000 policiais civis trabalham do Paraná. “É pouco. Deveríamos ser em torno de 8.000. Não temos sequer um delegado por cidade (o Paraná tem 399 municípios”, apontou o sindicalista.

Procurada pelo UOL antes do fim da assembleia, a assessoria de imprensa do governo do Estado informou que nenhum secretário falaria sobre o assunto nesta quarta. “Fomos no limite do que era possível”, disse Richa, em texto publicado pela agência oficial de notícias antes da decisão dos policiais.

“Criou-se uma falsa expectativa sobre o assunto. É lamentável que haja interesse político de insuflar as categorias, para causar desgaste do governador. Falam em reposição de perdas de 13 anos. Não há como fazer milagre. Não tenho esse dom. Tem que haver compreensão”, argumentou o tucano, na nota oficial.

O governador ainda dizia esperar que não haveria greves de policiais no Estado. “Não admito baderna. Os princípios de hierarquia e disciplina têm que ser respeitados. O que ocorreu na Bahia não vai ocorrer no Paraná”, anotou o texto da agência oficial.

Polícia Científica e PMs

Nesta quinta (16), funcionários da Polícia Científica fazem um protesto em Curitiba e, no dia seguinte, em assembleia, também podem decidir cruzar os braços. Eles alegam não ter sido incluídos na proposta do reajuste, mas a nota do governo diz que eles também devem ter reajustes.

Policiais militares também rejeitaram a oferta de aumento –de até 23,5% nos salários iniciais– apresentada pelo governo. Entidades que representam os policiais defendem reajuste de pelo menos 50%, relativos a perdas acumuladas desde 1998, e não descartam entrar em greve como “recurso extremo”.

No início da noite, cerca de 50 policiais e familiares fizeram protesto e acenderam velas em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo, em Curitiba.

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Fonte Texto: UOL Notícias

Lindemberg começa a depor em julgamento em Santo André

Júri do caso Eloá foi retomado na tarde desta quarta-feira

O júri do caso Eloá foi retomado às 14h15 desta quarta-feira (15) no Fórum de Santo André, no ABC paulista. O réu Lindemberg Alves está sendo ouvido. Esta é a primeira vez que ele fala sobre o crime desde que foi preso, em outubro de 2008. A previsão da acusação é de que o depoimento se estenda ao longo desta tarde.

Veja em vídeos a cobertura do 3º dia
Pela manhã, os jurados ouviram o tenente do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) Paulo Sérgio Squiavo. O policial falou por pouco mais de uma hora. Numa explanação minuciosa, que incluiu os métodos usados pelo Gate durante o cárcere de Eloá em 2008, Squiavo relembrou as afirmações que Lindemberg fez logo após o desfecho da tragédia em Santo André.

- Em tom eufórico, ele gritava que havia matado [...] Havia conseguido falar algo do tipo "Estou vivo e a matei".

Veja fotos do 3º dia de júri
Questionado sobre a forma como a Polícia Militar agiu ao invadir o apartamento de Eloá para por fim ao cárcere, Squiavo afirmou que:

- Recebi a ordem de que as negociações estavam ficando infrutíferas e de que se houvesse agressão poderia entrar. Qualquer motivo que mostrasse risco insuportável para os reféns.

O tenente contou também que os policiais tinham analisado as paredes do apartamento, conheciam a estrutura da porta e sabiam que, atrás delas, havia sido montada uma barricada por Lindemberg com os móveis do local. Segundo ele, foi por isso que foi usada uma explosão para invadir o imóvel.

Ele afirmou ainda que, no dia do desfecho do cárcere de Eloá e Nayara (em outubro de 2008), ouviu quatro tiros disparados de dentro do imóvel: um antes da explosão e três depois. Questionado sobre porque não invadiu o local logo após ouvir o primeiro disparo, Squiavo afirmou que "não tinha autorização" até então.

Julgamento

Após o fim do depoimento de Squiavo, o julgamento foi interrompido para o intervalo do almoço. Este terceiro dia do julgamento começou por volta das 10h50. A previsão inicial era de que o júri fosse concluído nesta quarta, mas segundo o advogado assistente de acusação José Beraldo a previsão é de que as argumentações de acusação e defesa seja feita só namanhã da quinta-feira (16).

Após a fala do réu, o julgamento entrará na fase final: quando os advogados fazem os debates. A promotoria e a defesa têm uma hora e meia cada uma para apresentar seus argumentos para os jurados. Na sequência, pode haver réplica e tréplica, sendo disponibilizada uma hora para cada etapa.

Em seguida, os jurados se reunirão para definir se Lindemberg é culpado ou não dos crimes pelos quais é acusado: além de homicídio, ele também responde por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra Nayara, por outra tentativa de homicídio qualificado pela finalidade de assegurar a execução de outros crimes contra o policial militar Atos Antonio Valeriano e, ainda, por crimes de cárcere privado contra Eloá, Nayara e os adolescentes e colegas de Eloá Victor Lopes de Campos e Iago Vilera de Oliveira, e também contra Ronikson Pimentel dos Santos, irmão de Eloá.

No final do julgamento, a juíza vai estipular a sentença do réu, caso ele seja condenado pelos jurados.

Depoimentos Na terça-feira, nove pessoas foram ouvidas no plenário. Os primeiros a prestar depoimento foram o irmão mais velho de Eloá, Ronikson Pimentel dos Santos, e o advogado Marco Antonio Cabello. Na sequência Ana Cristina Pimentel, mãe de Eloá, seria ouvida, mas a defesa a dispensou.

Depois, o irmão mais novo de Eloá, Everton Douglas, de 17 anos, deu seu testemunho. Entre outras coisas, ele disse que sente “muita pena” do acusado por considerá-lo um monstro.

Após um intervalo para almoço, foram ouvidos os jornalistas Rodrigo Hidalgo e Marcio Campos; os peritos Dairsse Aparecida e Helio Rodrigues; o delegado Sérgio Luitzza e o policial do Gate Adriano Geovanini.

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Fonte Texto: Portal R7

Rússia e China: gestos de alto teor

Há gestos que concentram em si uma perspectiva de mudança epocal. Gandhi o fizera com o “punhado de sal”: desatou o movimento independentista na Índia.

No Conselho de Segurança da ONU, a Rússia vetou novas medidas contra a Síria. Mas, em seguida, a China levantou a mão, somando-se ao veto. Nem era mais necessário. Mas o gesto é clamoroso!

EUA e OTAN pretendem a guerra civil na Síria para enfraquecê-la (e, junto, a Rússia) e preparar o terreno para isolar e agredir o Irã. A nova doutrina militar de Obama não deixa dúvida qual o alvo para eles, no presente e futuro: a China.

China e Rússia estão em reaproximação e aliança. Isso constitui um dos grandes fatos da atualidade de um mundo em transição acelerada.

Sem dúvida, com a evolução da crise capitalista, o mundo não é e não será mais o mesmo. A receita neoliberal faliu, criou a crise e, com sua ideologia e política econômica, só tem “mais do mesmo” a oferecer.

O velho morreu; o novo não nasceu. Os próximos vinte anos serão bem, bem interessantes mesmo.

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Fonte Texto: Blog do Sorrentino

Texto da Lei da Copa prevê ingresso grátis para operários de estádios

Informação é do relator. Proposta também oferece gratuidade para índios. Idosos pagam meia em todas as categorias de ingresso, disse deputado.

Após reunião no Palácio do Planalto, o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (14) que o texto final da proposta vai prever ingressos gratuitos para indígenas e operários que trabalharam na construção de estádios de futebol. O deputado se reuniu com representantes da Secretaria de Relações Institucionais e da Casa Civil para acertar pontos polêmicos do texto. Nesta terça, a votação da Lei Geral da Copa na Comissão Especial foi adiada por falta de acordo.Segundo Cândido, os ingressos para indígenas e operários serão distribuídos pela Fifa (Federação Internacional de Futebol). "É um pleito das centrais sindicais que vamos atender”, afirmou.

Segundo ele, o relatório final vai permitir meia-entrada para idosos em todas as categorias de ingressos, inclusive populares. Os maiores de 66 anos, informou, poderão pagar metade do valor dos ingressos da chamada categoria 4, que terá entradas a cerca de US$ 25 (R$ 43). Com isso, idosos terão acesso a ingressos a US$ 12,5.

Vicente Cândido afirmou ainda que vai retirar da categoria de ingressos populares portadores de armas de fogo que participarem de campanhas de desarmamento. Como terão ingressos gratuitos, os indígenas também serão retirados dessa categoria. Versão do relatório enviada nesta segunda (13) a deputados dava a portadores de armas de fogo e indígenas acesso a ingressos baratos.

“Como reduzimos os integrantes da categoria 4, a quantidade de ingressos populares poderá ser maior que 300 mil. Não vou definir quantidade no relatório, mas haverá mais de 300 mil ingressos”, afirmou. No texto anterior, enviado aos deputados, o relator estipulava um limite de 300 mil ingressos populares.

Bebida alcoolica
De acordo com Vicente Cândido a venda de bebidas alcoólicas será permitida apenas nos jogos da Copa do Mundo. O texto não estende a liberação para outros campeonatos.

O Estatuto do Torcedor veta a presença nos estádios de "bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência".

O deputado disse que enviará o relatório final aos líderes partidários nesta quarta-feira (15). "O texto já está pronto. Vou distribuir amanhã. Vou falar com o presidente da comissão para marcar a votação para o dia 28 de fevereiro", afirmou.

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Fonte texto: Portal G1

UJS Minas realizará plenária estadual neste final de semana

A União da Juventude Socialista (UJS) de Minas Gerais realizará sua primeira plenária do ano neste final de semana na cidade de Betim.

Neste ano de 2012 a UJS realizará seu 16º Congresso Nacional e 10º em Minas. A plenária tem como principal objetivo a construção do planejamento político e organizativo do congresso da UJS mineira que acontecerá no mês de maio.

A plenária terá uma rica programação com a participação de várias lideranças políticas do estado. Também estará presente na atividade o diretor nacional de Movimento Estudantil Secundarista da UJS, Thiago Andrade.

Segundo Flávio Nascimento, presidente da UJS Minas, esta é uma atividade de extrema importância para a militância da entidade. “A UJS é uma entidade com uma forte marca ideológica e muita unidade política na ação. Por isso, nossas plenárias cumprem uma importante função de nortear o conjunto de nossa militância nas batalhas do próximo período”, relata Flávio Nascimento.

Toda a militância da UJS está convocada para a plenária. A taxa de inscrição é de R$10,00.

Confira a programação e endereço do local da plenária:

Dia 11/02 - sábado

9hs. O DESAFIO BRASILEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DO SOCIOALISMO
Diogo Santos - estudante de Ciências Econômicas da UFMG e membro da Fundação Maurício Grabois - Minas
Geraldo Pimenta – ex-vereador e presidente do PCdoB em Betim

12:00hs. Almoço

13hs - JUVENTUDE E TRABALHO

Romney Mesquita - Dirigente do coletivo de juventude da CTB MG.

14hs. PAPEL DA UJS NA POLÍTICA MINEIRA
Wadson Ribeiro – Ex-presidente da UNE e da UJS e ex-secretário executivo do Ministério do Esporte
Sérgio Danilo - Historiador e membro da Fundação Maurício Grabois – Minas

17hs. Participação da deputada federal Jô Moraes(PCdoB) e do deputado estadual Carlin Moura(PCdoB).

18:30hs. Pré-Carnaval de Belo Horizonte: ala da UJS “AI SE EU TE PEGO” no bloco “As Teresas não são santas”.

Dia 12/02 – domingo

9hs. NAS REDES E NAS RUAS LUTANDO PELO BRASIL E PELA MINAS DOS NOSSOS SONHOS

Thiago Andrade – membro da executiva nacional da UJS
Flávio Nascimento – Presidente da UJS Minas

13hs.Pré–carnaval em belo Horizonte: Monobloco na praça da Liberdade

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Local:
rua Brasília, nº330, bairro Santo Afonso, Betim-MG.

Privatização de aeroportos é retrocesso para o país, dizem centrais

O movimento sindical se posicionou de forma contrária em relação ao processo de privatização do Aeroporto Internacional de Guarulhos (Cumbica), em São Paulo; Aeroporto de Viracopos, em Campinas, e do Aeroporto Internacional de Brasília.

Para o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, a transferência desses bens públicos para grupos privados significa uma verdadeira mina de ouro para os empresários. “Temos convicção de que a Infraero tem todas as condições e qualificações técnicas para administrar os aeroportos. Somos contra a privatização”, afirmou o dirigente. 

O governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão dos três aeroportos. O valor, a ser desembolsado por grupos nacionais e estrangeiros para o comando dos três dos maiores aeroportos do Brasil, é quase cinco vezes o valor mínimo de R$ 5,5 bilhões que o governo pedia pelo controle dos terminais.

Em nota publicada na segunda-feira 6, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, reconheceu que o sistema aeroviário necessita passar por modernização, já que o setor se configura como ponto estratégico para o desenvolvimento e evolução da economia. Porém, frisou que a modernização não deve estar atrelada a nenhum tipo de demissão. 

“Não aceitaremos demissões em hipótese alguma. Exigimos respeito com os direitos adquiridos dos trabalhadores, que estarão sob nova direção após as concessões”, afirmou.

Em declaração à imprensa, o secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, disse que o atual processo estimula a participação estrangeira nos consórcios que disputarão os aeroportos mais rentáveis do país. Segundo o dirigente, é preciso reagir a um ataque inaceitável ao patrimônio público.

“Vivemos um momento de crise nos países capitalistas centrais, o que torna necessária uma ação mais ativa do Estado no fortalecimento do mercado interno. Privatização e desnacionalização não contribuem em nada para o desenvolvimento nacional soberano, pelo contrário”, reagiu Quintino.

O atual cenário remete a um capítulo triste da história brasileira, vivida durante o governo FHC, disse o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas. “A mobilização retrata nossa indignação com essa política de privatização do patrimônio público brasileiro. Esse leilão se configurou como um retrocesso e se essa moda pega o patrimônio público logo irá inexistir”.

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Fonte Texto: Blog da CTB MG

Equador: lei de comunicação está na reta final de aprovação

A nova lei de Comunicação do Equador entrará em vigor nas próximas semanas, após votação final que encerrará um trâmite de três anos de debates em torno de sua formulação.

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando Cordeiro, se reunirá nesta terça (31) com representantes dos canais de televisão para abordar o rascunho final, ao qual considerou “adequado à Constituição e aos tratados internacionais”.

Com 128 artigos e 16 disposições transitórias, o projeto regula a difusão de conteúdos violentos ou discriminatórios, demanda responsabilidade no exercício do jornalismo, promove o pluralismo e a diversidade e o respeito aos direitos humanos.

Também determina aos meios de comunicação a difusão de informações e outros conteúdos que ressaltem os valores humanos. Ao mesmo tempo, estabelece punição aos profissionais que abusarem do poder ou ferirem a integridade de terceiras pessoas.

O líder parlamentar destacou que os postulados do projeto estão atualizados com os modelos mais modernos em matéria de comunicação e defesa da liberdade de todas as pessoas.

Mesmo aprovado, o projeto inicial, segundo informação oficial, deverá passar por mudanças importantes e sensíveis em torno da proteção da censura prévia e a responsabilidade dos veículos com os conteúdos difundidos.

A nova lei também incorpora ajustes na redação no que se referem ao acesso dos candidatos aos meios de comunicação, a fim de que participem em entrevistas, debates e programas opinativos durante as campanhas eleitorais.

O presidente do órgão legislativo equatoriano espera poder implementar a nova lei de comunicação a partir da próxima sexta-feira, depois de que o Movimento Aliança PAÍS o submeter a debate durante seis sessões de trabalho.

Cordeiro afirmou que o cronograma contempla a realização de foros de discussão com o apoio das universidades no país para a socialização do conteúdo.

O projeto legislativo encontrou forte oposição dos grupos que monopolizam a informação, os quais se recusaram a submeter-se a normas que norteiam os conteúdos, programação e divulgação no espaço radiofônico.

Pretende-se regular as frequências de forma equitativa (33%) para o setor público, o privado e o comunitário, e estabelecer responsabilidades para garantir o direito pleno dos atores sociais nos processos comunicacionais.

As novas regras promovem o acesso universal às tecnologias de informação e computação, e permite a pessoas afetadas por informações inexatas ou dolosas efetuar a retificação através do mesmo meio.

A nova lei também dissemina a promoção da diversidade cultural e de identidades da nação e demanda uma programação que leve em conta os diferentes idiomas do Equador.

Fonte texto: Blog Barão de Itararé/Prensa Latina