Nova Ditadura?

As manifestações desta quinta-feira (13) em São Paulo revelaram para a sociedade brasileira a faceta da Polícia Militar que a periferia conhece bem: violência, truculência e repressão. Qualquer um dos 10 mil manifestantes que estiveram presentes no ato são testemunhas de partiram da polícia os atos que iniciaram a confusão. Os demais atos foram reação a uma ação orquestrada e treinada desde os tenebrosos tempos da ditadura militar.

Parecia que estávamos revivendo aqueles tempos sombrios. A polícia agiu como em um Estado de Exceção. Éramos estudantes, trabalhadores, jovens, desempregados e indiscriminadamente, alvos de balas de borracha, gás lacrimogêneo e de pimenta, do medo. Bombas espalhavam o pânico pelas ruas do centro. A todo o momento, por qualquer rua em que se tentava andar, encontrávamos grupos correndo da polícia, que fecharam várias ruas de acesso à Paulista para evitar que os manifestantes chegassem até lá.
Estava na Rua da Consolação quando a polícia iniciou a ofensiva. Até aquele momento o que se via era uma multidão pacífica, diversa, exercendo o pleno direito de sua liberdade de manifestação. Gritos de não à violência eram os mais comuns. Mas a resposta foi outra.

Hoje estamos todos indignados com a ação policial. Acontece que este comportamento não é novidade. É o padrão contra jovens, negros e pobres que vivem nas periferias bem longe do centro. Quantas e quantas vezes denunciam que a polícia atira primeiro e pergunta depois? Nossa indignação não pode ser só contra a ação no centro contra jovens de classe média, jornalistas… A PM é uma instituição falida. Criada no contexto da ditadura para reprimir e é isso que faz.

O grito eclodiu

São Paulo é uma cidade hostil: as pessoas demoram uma, duas, três horas por dia para ir e igual tempo para retornar para suas casas. Para chegar no centro, pego diariamente ônibus, trem e metrô e por isso engrosso o coro dos descontentes. A questão não é somente os R$ 0,20 do aumento. Olhando assim parece pouco. Mas não é. 

Todos os meios de transporte públicos na cidade são precários e de baixa qualidade. Os trabalhadores, que historicamente foram expulsos do centro, se deslocam por vários quilômetros, diariamente, enfrentando diversas violências cotidianas, pequenas, mas não por isso menos agressivas. São Paulo não é pensada para pessoas. O movimento Existe Amor em São Paulo reivindicava justamente isso no final do ano passado, durante a campanha eleitoral para a prefeitura. O movimento ampliou e segue na rua reivindicando legitimamente direitos, melhores condições. A maior cidade do país reage com bombas e tiros.

Este despertar, esta reivindicação pela redução do valor da tarifa, visto por muitos dentro da própria esquerda com desconfiança, é o estopim de demandas históricas do paulistano. O metrô tem poucas linhas em uma cidade que é gigantesca. Os vagões são superlotados, sem o mínimo de conforto. O trem, mantido pela CPTM, é lento, lotado e semanalmente tem panes deixando as pessoas que vivem na grande São Paulo muitas vezes sem alternativa para retornarem para suas casas. Os corredores de ônibus são insuficientes, os veículos superlotados e quem depende deste transporte passa horas e horas parado no trânsito caótico da maior cidade do país. Estas questões, somadas, resultam no que vemos hoje: inconformidade, revolta e desejo de mudar.

Ao ver o movimento nas ruas, nós, que sofremos todo este tempo calados, tendo que engolir a revolta, sem ter por onde extravasar, que vimos, aumento após aumento o descaso das autoridades com a real situação da população: reagimos. 

Não moro em São Paulo e na minha cidade, o valor do ônibus acompanha a capital. Em São Paulo, ainda tem o Bilhete Único que permite pegar vários veículos com uma só passagem. Em Franco da Rocha não. Pagamos R$ 3,20 para andar poucos quilômetros.

Com os protestos na capital, passamos a sentir a força e a possibilidade que temos de mudar. Assim se faz democracia. Assim se faz um país e um mundo melhor. Os governos devem ouvir a voz que vem das ruas. Quanto maior for a repressão, mais força teremos para lutar. Perguntaram-me se é o início de uma “Primavera Brasileira”. A verdade é que estamos no outono. Mas uma coisa é certa. Em meus 27 anos nunca vi nada semelhante em São Paulo. E não será fácil reprimir este povo. Não ficaremos mais passivos.

Altamiro Borges: Manifesto contra a violência da PM

Crescem as críticas na sociedade à brutal violência da PM de São Paulo, sob comando tucano, contra jovens em luta pela redução das tarifas do transporte público. Pesquisas já indicam que a população paulista apóia os legítimos protestos da juventude - mas rejeita atos tresloucados.

Um ampla unidade vai se forjando em defesa da plena liberdade de manifestação e contra a postura fascista do governador Geraldo Alckmin.
O manifesto abaixo é mais uma iniciativa importante neste rumo. Assine! Ajude a divulgar!

A ação da Polícia Militar do estado de São Paulo em protesto de jovens contra o aumento das tarifas da passagem do ônibus, metrô e trem na capital paulista é mais um episódio na história de violência e desrespeito ao direito de organização e manifestação. 

O direito de manifestação sofre permanente ameaça no país, mesmo depois de 25 anos de promulgação da Constituição Federal, o que demonstra que a democracia ainda não está consolidada no país. A PM do estado de São Paulo, controlada pelo PSDB, mantém os métodos que desenvolveu na ditadura militar, reprimindo manifestações, efetuando prisões políticas de cidadãos e estimulando tumultos, inclusive com infiltrações para desmoralizar a luta e organização popular.

Não podemos esperar um comportamento democrático de uma PM liderada pelo PSDB que, em janeiro de 2012, mobilizou helicópteros, carros blindados e 2 mil soldados do Batalhão de Choque para fazer a reintegração de posse violenta de 1600 famílias que viviam desde 2004 no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP).

A legitimidade do protesto dos jovens contra o aumento das tarifas não pode ser desmoralizada por causa de ações equivocadas de uma minoria, que infelizmente não compreende que a sociedade está do lado daqueles que querem transporte barato e de qualidade para a população de São Paulo.

Apesar desses acontecimentos pontuais, a responsabilidade pela violência nos protestos é da Polícia Militar, que tem provocado o conjunto dos manifestantes, promovido o caos e agredido cidadãos que estão nas ruas exercendo o seu direito de manifestar de forma pacífica. 

Esses protestos são importantes porque colocam em xeque uma questão central para a população da cidade, que é a mobilidade urbana. Os paulistanos perdem horas e horas todos os dias dentro de um carro ou ônibus parados no trânsito ou de um vagão de metrô e trem lotados. Horas que poderiam ser destinadas para ficar com a família ou para cultura, esporte e lazer, das quais são privados por causa de uma clara opção que privilegia o transporte privado e individual em detrimento do público e coletivo.

O histórico crescimento desordenado da cidade, o trânsito causado pelo número de carros nas horas de pico, a falta de linhas de metrô/trem, a baixa qualidade do sistema e a chantagem das empresas privadas concessionárias de ônibus, as altas tarifas do transporte público representam um problema social, que prejudica o conjunto da população, especialmente os mais pobres, que moram na periferia.

A lentidão da expansão do metrô é uma questão crônica da gestão do PSDB, que construiu apenas 21,6 Km de linhas do metrô, o que representa uma média de 1,4 km por ano. Com isso, São Paulo tem a menor rede metroviária entre as grandes capitais do mundo (apenas 65,9 km).

A gravidade dessa questão fez com que a mobilidade urbana fosse um dos temas centrais da campanha eleitoral para a prefeitura no ano passado. E o candidato Fernando Haddad, que acabou eleito, prometeu dar respostas que tocassem na raiz do problema.

A movimentação da prefeitura para adiar e realizar um aumento da passagem do ônibus abaixo da inflação do último período, dentro de um quadro de pressão das empresas concessionárias, não atende os anseios criados com a derrota dos setores conservadores nas eleições em São Paulo.

A resolução da questão urbana exige medidas estruturais, como a efetivação de um modelo de desenvolvimento, que prescinda o estímulo à indústria automobilística, e a implementação do controle direto sobre as tarifas por meio da municipalização dos transportes. Com isso, se evita soluções paliativas como a subvenção das concessionárias, financiando setores cujo interesse em lucrar se choca com a possibilidade de um sistema de transporte que atenda as necessidades da população.

Por isso, os protestos realizados pelos jovens ganham importância, uma vez que representam um sintoma do problema e constituem uma força social que pode apontar e sustentar mudanças estruturais na organização territorial e na mobilidade urbana. Essas mobilizações são um instrumento de pressão sobre as autoridades, para sustentar um processo de negociação, especialmente com a prefeitura, que esperamos que possa render conquistas para a população e acumular forças para novas lutas que virão.

Nesse processo, a mídia burguesa e os setores conservadores colocam uma cortina de fumaça sobre as soluções estruturais para as quais apontam os protestos, com a execração pública dos atos realizados por uma minoria. Esse tipo de cobertura coloca luz sobre os vínculos dos meios de comunicação da burguesia com as empresas automobilísticas (interessadas em vender mais carros), com as empresas privadas concessionárias de transporte (que lucram com a chantagem sobre a prefeitura) e com a especulação imobiliária (contrária à reorganização territorial).

Assim, manifestamos nosso apoio aos protestos dos jovens em defesa do transporte público, dos quais queremos contribuir para garantir a massificação e manifestação organizada e pacífica, condenamos a ação violenta da Polícia Militar, cobramos a libertação dos presos políticos e rechaçamos o aumento das tarifas de ônibus, metrô e trem.

- ABGLT- Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
- Consulta Popular
- Fora do Eixo
- JCUT- Juventude da Central Única dos Trabalhadores
- JPT/SP- Juventude do Partido dos Trabalhadores da cidade de São Paulo
- JSOL - Juventude Socialismo e Liberdade
- JUNTOS!
- Levante Popular da Juventude
- MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens
- MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
- PJ- Pastoral da Juventude
- PJMP- Pastoral da Juventude do Meio Popular
- Quilombo
- REJU- Rede Ecumênica da Juventude
- UBES- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
- UJR- Partido Comunista Rebelião
- UJS- União da Juventude Socialista
- UNE- União Nacional dos Estudantes 

Vídeo sobre a matéria:

Fonte texto: Portal Vermelho

Moção de apoio do CNPIR aos editais para produtores e artistas negros do Ministério da Cultura

MOÇÃO DE APOIO AOS EDITAIS PARA PRODUTORES E ARTISTAS NEGROS DO MINISTÉRIO DA CULTURA N.º 9, DE 29 DE MAIO DE 2013

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), reunido na sua Quadragésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 28 e 29 de maio de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 10.678, de 23 de maio de 2003, pelo Decreto n.º 4.885, de 20 de novembro de 2003 e pelo Decreto n.º 6.509, de 16 de julho de 2008, torna público o seu posicionamento em defesa da manutenção dos Editais Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual (SAV) do MinC; Prêmio Funarte de Arte Negra, da Fundação Nacional das Artes (Funarte); Apoio de Co-edição de Livros de Autores Negros e Apoio a Pesquisadores Negros, da Fundação Biblioteca Nacional.A decisão do Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira, que determinou a “sustação de todo e qualquer ato de execução dos Concursos relacionados aos editais de incentivo à cultura negra lançada pelo Ministério da Cultura (Minc) em 19 de novembro de 2012”, representa um duro golpe nos esforços de promoção da igualdade racial, com destaque para a utilização de ações afirmativas como mecanismo legal e legítimo de superação de desigualdades históricas.Com o argumento de que os editais “representam uma prática racista, por ser exclusivamente para negros”, o referido juiz desconsidera que os afro-brasileiros, mais da metade da população, não têm acesso proporcional aos recursos públicos de apoio à cultura e às artes, sejam eles oriundos do setor público ou do setor privado.

A este propósito, cabe registrar que, segundo a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, nos últimos quatro anos, de um total de 30 mil propostas de incentivo, 473 eram ligadas à cultura negra. Destas, 93 foram aprovados para captação de recursos e apenas 25 receberam patrocínio por meio da Lei Rouanet. No entanto, os patrocinadores privados que se valem desta Lei nunca foram acionados por racismo pela Justiça, embora, como mostram os números, privilegiem sistematicamente produtores e artistas brancos. A afirmação de que os Editais estariam estimulando “a estruturação de gueto cultural”, ou a exclusão sumária de outras etnias, também não se sustenta, considerando ademais as iniciativas do MinC com outros grupos historicamente discriminados - mulheres, ciganos e indígenas. Assim como os Editais sustados, isso se dá em total consonância com o Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010), Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) que prevêem programas de reconhecimento, preservação, fomento e difusão do patrimônio e da expressão cultural de grupos sujeitos à discriminação e marginalização.Exigir “isonomia” para grupos sociais que nunca foram tratados como iguais é, sem dúvida, agir para a manutenção do muro impeditivo de oportunidades para os negros. Um muro cimentado pelo imaginário hegemônico que, negando a diversidade, se traduz na exaltação da estética que reconhece a Europa como matriz exclusiva de tudo que é considerado positivo na sociedade brasileira.

Desse ponto de vista, não são os negros que excluem os demais grupos étnicorraciais do acesso a recursos, estatisticamente insignificantes no montante destinado à cultura e às artes no Brasil. Portanto, o ato de “abrir um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”, diferentemente do que afirma o Juiz Federal, tem sido das instituições que reproduzem no cotidiano diversas formas de discriminação e, hoje, dão suporte às tentativas de desmontar as conquistas de inclusão e superação das injustiças vividas pela população negra.O CNPIR, ao repelir a liminar expedida pela Justiça Federal do Maranhão, declara seu incondicional apoio à continuidade dos Editais para produtores, pesquisadores e artistas negros, lançados pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.Que a Justiça Federal transforme a deplorável sustação dos Editais em oportunidade para se colocar, sem vacilações, ao lado da histórica decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em favor das ações afirmativas e de um Brasil livre dos efeitos perversos do racismo.

Plenário do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, em sua Quadragésima Reunião Ordinária.

"O alcance das suas capacidades é assustador", diz fonte que revelou programa de vigilância dos EUA

Edward Snowden, de 29 anos, disse ter esperado uma atuação mais contundente de Barack Obama, mas o presidente"continuou as políticas dos seus antecessores"

WASHINGTON (AFP) - A fonte que revelou o programa secreto de vigilância das comunicações de Washington é o jovem americano Edward Snowden, de 29 anos, assessor da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). "Não quero viver em uma sociedade que faz esse tipo de coisa (...) em um mundo em que tudo que eu faço e digo fica registrado", explicou Snowden, em entrevista por vídeo concedida ao jornal britânico "The Guardian", divulgada neste domingo.

O jovem contou que decidiu revelar os programas de inteligência à imprensa depois de chegar à conclusão que eram "abusos" contra o público, cometidos em nome da segurança e após esperar que o presidente Barack Obama cumprisse sua promessa de aumentar a proteção dos cidadãos contra essas práticas. "Mas o presidente continuou as políticas dos seus antecessores", lamentou Snowden.

O responsável por um dos maiores vazamentos de documentos sigilosos da história dos Estados Unidos - junto com o soldado Bradley Manning, que está sendo julgado por entregar milhares de telegramas diplomáticos ("cables") ao site WikiLeaks - é um ex-funcionário da CIA.

Ele disse ter agido em defesa do interesse público e pela proteção da vida privada dos cidadãos. Snowden disse ao "Guardian" que nunca quis manter o anonimato: "Estou consciente de que vou pagar um preço pelas minhas ações".

"Meu único objetivo é informar as pessoas sobre o que está sendo feito em seu nome e o que se faz contra", justificou, acrescentando que "a NSA mente sistematicamente para o Congresso a respeito da magnitude da vigilância que exerce nos Estados Unidos".

"Captamos mais comunicações eletrônicas nos Estados Unidos do que na Rússia. Vocês não imaginam tudo que se pode fazer. O alcance das suas capacidades é assustador", afirmou.

Há três semanas, teve de deixar a mulher, com quem tinha "uma vida muito confortável" no Havaí, com salário de US$ 200 mil ao ano, e se mudou para Hong Kong antes da divulgação dos vazamentos, relatou ao jornal.

"Estou disposto a sacrificar tudo isso, porque não posso, na minha alma e na minha consciência, permitir que o governo dos Estados Unidos destrua a vida privada, a liberdade da Internet e as liberdades fundamentais de todo o mundo com esse enorme sistema de monitoramento que está sendo realizado secretamente", disse ele.

Nascido em Elizabeth City, na Carolina do Norte, Snowden viveu com a família em Fort Meade, Maryland, onde fica a base da NSA. Na entrevista, ele revelou que não concluiu seus estudos de Informática na Universidade de Maryland. Em 2003, se alistou no Exército e começou o treinamento para se juntar às forças especiais, em nome dos mesmos princípios que hoje evoca para revelar os documentos secretos: "Queria combater no Iraque (...) para ajudar a libertar os iraquianos da opressão".

Depois de um acidente, no qual quebrou as duas pernas, ele abandonou o Exército e conseguiu seu primeiro emprego, como segurança, em um dos prédios secretos da NSA, no campus da Universidade de Maryland.

Mais tarde, foi contratado pela CIA, para trabalhar na segurança dos sistemas de informática. Seu conhecimento de Internet e seu talento como programador fizeram sua carreira avançar rapidamente e foi enviado para Genebra.

Ele trabalhava para a NSA há quatro anos, como funcionário terceirizado para diversas empresas, como a Dell, ou Booz Allen Hamilton, seu último patrão.

Fonte Texto: A Carta Capital

CTB assina manifesto em contrariedade aos leilões do Pré-Sal

A CTB subscreveu um Manifesto elaborado pelo Comitê Gaúcho em Defesa do Pré-Sal, cujo texto expõe a inconformidade de várias entidades em relação aos leilões de petróleo marcados para o próximo mês de outubro. 



O governo federal separou a chamada área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar na primeira rodada de licitações de direitos de exploração na camada pré-sal. O leilão, que ocorrerá sob o regime de partilha de produção, ocorrerá um mês antes do previsto, na segunda quinzena de outubro. E o de blocos de gás em terra, a 12ª rodada de licitações, está previsto para novembro.

“O importante é garantir a propriedade do petróleo pela União, pela exploração através da Petrobras, para permitir que o aproveitamento dessa riqueza seja por todos os brasileiros através de sua aplicação em programas que visem o desenvolvimento sustentado social, ambiental e tecnológico do país”, diz o texto do Manifesto.

Confira abaixo a íntegra:

COMITÊ GAÚCHO EM DEFESA DO PRÉ-SAL
Manifesta sua inconformidade com a continuidade de leilões de petróleo

As forças vivas da sociedade brasileira já se posicionaram de maneira firme contra o predatório marco regulatório de 1997, por ser, indiscutivelmente, lesivo ao interesse da Nação, apoiando o novo marco proposto pelo Presidente Lula. E mais, a mobilização se materializou, na aprovação da nova distribuição dos royalties, que representa apenas de 10 a 15% dessa riqueza, em favor de todo o povo brasileiro, onde a indignação ganhou a maioria absoluta do Congresso Nacional.

O petróleo é um recurso estratégico para o desenvolvimento de todas as nações do mundo, por ser presentemente o fator energético mais importante e eficiente de todos. Portanto, sua exploração deve estar subordinada a um projeto de emancipação nacional, visando exclusivamente o bem estar da população.

A tendência na maioria dos países que detém grandes reservas é o controle estatal absoluto do petróleo (hoje, cerca de 90% delas). Por outro lado, os que exploraram o seu petróleo a “toque de caixa”, colhem os frutos amargos dessa insensatez, pois em pouco tempo essas reservas estarão esgotadas. Só que o vendem a preços muito inferiores àqueles que pagarão quando retornarem à condição de importador, pois o petróleo é finito, por se tratar de uma commodity que vai se esgotar a passos largos, mas sua necessidade será sempre maior, sendo seu preço, portanto, sempre crescente, como acontece com toda a commodity que rareia.

O que justificaria a necessidade de novos leilões? 

a) A geração de emprego e renda regional;
b) O desenvolvimento tecnológico da empresa nacional;
c) O aumento das reservas de petróleo.

A expectativa de geração de emprego e renda regional trata-se da maior falácia que poderia ser argüida, pois é sabido que, esta atividade exige mão de obra altamente qualificada, mas que, mesmo quando disponível no país, temos visto que as petroleiras internacionais usam a sua própria mão de obra remanejada de outros países. Isso pode ser visto em suas próprias plataformas, inclusive com o uso de trabalhador estrangeiro sem sequer legalizar sua situação junto a Nação. 

O desenvolvimento tecnológico é simplesmente outro discurso que na prática não se sustenta. O grande consumidor e fomentador da empresa nacional (micro, pequena e média empresa) é exclusivamente a Petrobrás, pois as demais preferem arcar com as pequenas multas previstas em contrato, a usar a nossa capacidade de produção, que eles ignoram e utilizam como subconsumo. Os números falam alto, somente a Petrobras está desenvolvendo este mercado e criando reais e efetivas múltiplas oportunidades. Portanto a justificativa, não fica de pé. 

A justificativa de aumento das reservas de petróleo chega a ser ridícula, pois, a 11ª. Rodada se deu sob o estigma da entreguista Lei 9478/97, que garante a propriedade total do petróleo extraído durante 35 anos ao seu explorador, não agregando, portanto, nenhuma gota de petróleo às nossas reservas. Ademais, se já foram descobertos no Pré-Sal mais de 50 bilhões de barris de reservas, que somados aos 14,2 bi existentes anteriormente, nos assegura uma autossuficiência superior a 50 anos. Isso já permite abastecer o País e ainda exportar uma parte da produção para investir no nosso desenvolvimento sustentado. Portanto, para que mais leilões? Para que correr e acabar com nossas reservas e o Pré-Sal precocemente? Porque entregar a riqueza do povo brasileiro? Não se pode esquecer que o petróleo é um bem finito e com demanda crescente no tempo, portanto em permanente valorização do que não for extraído, pois nele se apoia o nosso processo civilizatório, em que saem de sua industrialização mais de 3.000 produtos, dos quais os combustíveis são os menos nobres. 

A desconsideração e o desapreço das petroleiras internacionais com os interesses de sustentabilidade social, ambiental e tecnológica dos países onde atuam, são evidentes, recorrentes e abundantes em todo o mundo ao longo do tempo, inclusive conseguindo privilégios e benefícios que nem as empresas nacionais obtém. Os recentes acidentes da BP em Macondo, México, e da Chevron no campo de Frade, Brasil, são exemplos recentes da busca irresponsável pelo lucro em detrimento da segurança e do meio ambiente.

No recente episódio da Chevron, esta escondeu da própria ANP o desastre que ocorreu em alto mar, e somente se pronunciou depois que foi descoberta a imensa mancha que a sua irresponsabilidade produziu. E pior, foi condenada e a ANP acabou aliviando as sanções e voltou atrás na condição de expulsá-la do país. E porque a nossa mídia somente veiculou o assunto depois que a ANP se envolveu? Coincidência? E veja-se como a Petrobras, estatal genuìnamente brasileira, é tratada em eventuais ocorrências muito menores.

No desenvolvimento tecnológico e assunção de riscos exploratórios elas estão mais interessadas em que outros o façam, do que em fazê-lo, desde que garantam seus privilégios. A região onde se localiza o Pré-Sal esteve por 13 anos com empresas estrangeiras durante os contratos de risco. Elas não o pesquisaram nem investiram na área. A Esso tem blocos na área do Pré-Sal próximo aos blocos descobridores da Petrobras, mas esperou a Petrobras perfurar para então iniciar sua exploração. Ou seja, não fosse a Petrobrás o Pré-Sal não teria sido descoberto. Elas não correm riscos econômicos, e os outros não os afetam, somente a nós. 

Outro agravante são os pesados ônus que recaem tão somente sobre a Petrobras, por ter que bancar a estrutura para exploração do Pré-Sal e, em favor da nação brasileira, arcar também, há vários anos, com o ônus da contenção do preço dos combustíveis para segurar o processo inflacionário, fazendo com que neste momento, ela, esteja com pouca capacidade de investimento. Podemos dizer que, face a estas condições injustamente impostas somente sobre a Petrobras, este leilão é oportunista ao favorecer as petroleiras internacionais, alijando-a de concorrer plenamente. 

A Petrobrás é a única empresa que prestigia, investe em desenvolver novos fornecedores nacionais em toda extensão da cadeia produtiva do petróleo, e maximiza a compra de materiais e equipamentos no País, propiciando o desenvolvimento tecnológico e gerando empregos de qualidade. As estrangeiras não fazem isto, pois vão preferir valorizar os recursos de seu país de origem. 
Os leilões acarretam contratos de exploração por 35 anos, em que nos de concessão a totalidade do petróleo produzido passa para a propriedade do extrator privado, e nos de partilha fica com a União uma parcela relativamente pequena.

Mas o pior é que não encontramos um só argumento que sustente e deixe de pé esta medida anti-patriótica, pois qual sentido em prospectar novas jazidas para tão somente entregar as petroleiras internacionais, principalmente sob a égide da predatória Lei 9478/97 que transfere a propriedade total do petróleo para quem o extrair, ficando com o país míseros 10% de royalties e a participação especial em campos de grande produção?

Isso é agravado quando a presidenta da ANP – Agência Nacional do Petróleo considera que foi um sucesso a 11ª. Rodada para o leilão de absurdos de 155 mil km2 do território nacional para conceder o monopólio de extração privada de uma riqueza do país, em virtude do recebimento de menos de US$ 1,4,bilhões como bônus de assinatura dos contratos. Se for alcançada somente a metade da produção de 30 bilhões de barris, prevista pela própria ANP, estará sendo entregue uma fortuna de US$ 1,5 trilhões, pertencente ao povo brasileiro, para entidades privadas, e ainda mais em petróleo (o bem mais cobiçado no planeta) ficando para o Brasil míseros 10% disso, e em moeda emitida pelos países dominantes.

A humanidade está no limiar do pico da produção de petróleo, que irá elevar seu preço permanentemente. Em pouco tempo, os países que controlarem suas reservas serão donos de um tesouro fantástico. Assim, leiloar o nosso petróleo é o mesmo que vender um bilhete premiado, que irá render pelos próximos 35 anos para quem o detiver. 

O importante é garantir a propriedade do petróleo pela União, pela exploração através da Petrobras, para permitir que o aproveitamento dessa riqueza seja por todos os brasileiros através de sua aplicação em programas que visem o desenvolvimento sustentado social, ambiental e tecnológico do país. 

Em face disso o Comitê Gaúcho de Defesa do Pré-Sal vem de público MANIFESTAR sua INDIGNAÇÃO com essa 11ª. Rodada de Leilões de blocos petrolíferos realizada, por não haver qualquer justificativa para essa transferência de propriedade de uma riqueza do país para interesses privados. Além disso queremos ALERTAR que maior crime ainda está se gestando com leilões de blocos na área do Pré-Sal, inclusive de campos em que o petróleo já foi descoberto, com todos os custos de prospecção e risco já assumidos pela Petrobras. Seria risível se não fosse tão trágico, pois trata-se de pura e simples entrega de uma riqueza de todos nós. Inaceitável tamanho absurdo

Parlamento Europeu realiza debate político-teórico sobre a China

O Parlamento Europeu (PE), sediado em Bruxelas, Bélgica, foi palco na quinta e sexta-feira da semana passada (6 e 7) do seminário A China no Século 21 : Presente e Futuro. A atividade resultou de uma promoção conjunta envolvendo o Grupo da Esquerda Unida – Esquerda Verde Nórdiga, do PE, a Fundação Gabriel Péri, ligada ao Partido Comunista Francês e a Rede Correspondências Internacionais (Corint). 

O secretário nacional de Comunicação do PCdoB, José Reinaldo Carvalho participou da mesa.

Asessão de abertura contou com a presença da deputada alemã Gabbi Zimmer, presidente do Grupo Parlamentar da Esquerda no PE. Ela saudou os conferencistas e o público ressaltando o papel cada vez mais influente da China e as suas políticas de desenvolvimento, em contraste com as políticas recessivas levadas a efeito na Europa.
Para acessar a galeria de fotos clique aqui.

A saudação da delegação chinesa ficou por conta de Hairong Lai, diretor executivo do Centro Chinês de Teoria Social e Filosófica, adstrito ao Partido Comunista da China (CCOSPT) , que caracterizou sua presença no evento como um intelectual membro de um think tank, disposto a ouvir com atenção as opiniões dos palestrantes e do público. Pela Fundação Gabriel Peri, tomou a palavra na sessão inaugural o economista francês Jean-Claude Delaunay que discorreu sobre sua experiência de intelectual que esteve muitas vezes na China e destacou a importância de conhecer a fundo a obra que está sendo realizada na nação asiática.

O deputado espanhol no PE Willy Meyer coordenou a primeira mesa de trabalho. Ele assinalou o vertiginoso desenvolvimento chinês e o seu crescente papel nas relações internacionais. Meyer citou o estudo recentemente divulgado pelo Consleho Nacional de Inteligência dos Estados Unidos, segundo o qual este país imperialista vai continuar com sua hegemonia em declínio e sua economia será superada em duas décadas pela da China. Meyer criticou duramente as políticas recessivas que estão sendo praticadas na União Europeia, sob a égide da chamada troika, formada pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Intyernacional, que impõem duras políticas de austeridade que cobram elevado preço aos trabalhadores. 

O deputado espanhol chamou a atenção para as ameaças à paz emanadas das potências imperialistas.

A mesa, intitulada A China e seus Parceiros, contou com as presenças de dirigentes de partidos políticos de esquerda de diversos países : Sitaram Yechury, do Partido Comunista da Índia (Marxista), Chris Matlhako, do Partido Comunista da África do Sul, José Reinaldo Carvalho, do Partido Comunista do Brasil, Lô Gourmo, da União das Forças do Progresso da Mauritânia, Francesco Maringió, do Partido dos Comunistas Italianos, Gyula Thürmer, do Partido dos Trabalhadores (comunista) da Hungria, Robert Griffiths, do Partido Comunista da Grã Bretanha e Helmut Scholtz do Partido de Esquerda da Alemanha.

Foi um debate rico, em que se ressaltou o desenvolvimento chinês no quadro da crise econômica mundial, a etapa primária do socialismo chinês, a inserção da China no mundo, sua política de cooperação internacional, desenvolvimento e paz. Todos os conferencistas procuraram situar a China em seu contexto histórico, segundo o método de interpretar os fenômenos no país asiático com a mente aberta, sem preconceitos, sem esquemas nem estereótipos e em contraste com as opiniões difundidas pelos centros de formação de pensamento e a mídia ligados aos países capitalistas.

A segunda mesa, coordenada pelo cientista político Patrick Theuret, da Rede Correspondências Internacionais, abordou a China no mundo atual, em que se observa a tendência à formação de novos blocos econômicos e polos de poder geopolítico.

Tomaram a palavra Pingping Peng, editora chefe do Escritório Chinês de Traduções do Instituto Socialismo e Mundo Contemporâneo, o prestigioso economista egípcio Samir Amin, diretor do Fórum do Terceiro Mundo e presidente do Fórum Mundial por Alternativas. O debate foi complementado pela mesa sobre a China e a Economia Internacional, na qual expuseram suas ideias Hairong Lai, diretor do CCOSPT da China, Rodrigo Cabezas, secretário de Relações Internacionais do Partido Socialista Unido da Venezuela e Remy Herrera, professor de Economia da Universidade Sorbonne da França. 

Em ambas as mesas, foi dada ênfase ao caminho original que a China está percorrendo e nas alterações que seu desenvolvimento econômico provocam no mundo.

No dia seguuinte (7), foram realizados paineis sobre o desenvolvimento econômico, social e político na China, destacando-se as reformas que se realizam em todos os domínios. Participaram Bruno Drweski (Corint), Danielle Follet (Corint), Jin Feng, pesquisadora do CCOSPT da China, Jean-Claude Delaunay, da Fundação Gabriel Péri, Marc Vandepitte, economista belga, Yajun Bao, pesquuisador do Centrro de Economia Comparativa e estudos Políticos da China e o jornalista belga Ng Sauw Tjhoi.

Em todas as mesas foram feitas também abordagens críticas, em que se chamou a atenção para fenômenos negativos da vida atual na China, como a desigualdade social, a corrupção e os desequilíbrios ambientais.

Fonte texto: Portal Vermelho

O que a pesquisa DataFolha contra Dilma não mostrou e o que inventou

Há várias maneiras de manipular uma pesquisa de opinião (enviesar perguntas, concentrar a aplicação em determinados grupos sociais ou regionais, etc). Mas é preciso também ficar atento ao modo como os números são seletivamente apresentados pela imprensa. É que a manchete e a “análise” acabam por levar o leitor a uma compreensão diferente do que está posto pelos dados. Nesse sentido, a sondagem publicada hoje pela Folha, em que a aprovação do governo Dilma cai 8 pontos, é significativa.

Alguns apontamentos:

01 – A pergunta de escala (ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo) não é a mais indicada para medir “aprovação”. Ela serve para “avaliar”. Por que ressaltar a diferença? Ora, porque o cidadão pode não está, circunstancialmente gostando do desempenho do governo, mas pode aprovar a presidente. A questão não é só de nomeclatura. Avaliar é diferente de aprovar. Veja que a confusão conceitual leva a conclusão jornalística de que Dilma está menos “popular” (texto da Folha se encontra depois das minhas ponderações).

Exemplo concreto de como a diferença é importante: Fernando Henrique, durante a sua reeleição, tinha a gestão mal “avaliada”. No entanto, sua popularidade como aquele que seria supostamente o mais capaz para enfrentar a crise de 1998 fez com ele lograsse êxito em sua jornada.

02 – No infográfico do levantamento é possível perceber que dos 8% em queda, 6% saíram do “bom e ótimo” e passaram para o “regular”. Esse movimento é típico do cidadão que assim raciociona: “estou desconfiado em relação a X fatores – daí a queda na avaliação –, mas ainda estou suscetível a aprovar o governo”.

O pequeno revés não pode ser desconsiderado. Entretanto, está claro que o eleitor não saiu de sua zona de conforto e ainda elegeria, se a eleição fosse hoje, a candidata do PT.

03 – O levantamento deveria aliar a pergunta de avaliação (ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo) com a de aprovação (aprova ou não aprova). Desse modo, saberíamos se a queda foi de avaliação e/ou de popularidade.

Minha sensação? Penso ser improvável que a pergunta não tenha sido feita. Ninguém aplica uma pesquisa de tamanha magnitude sem empreender um levantamento sobre diferentes aspectos e enfoques, como foi o caso, conforme dados demonstrados sobre percepção do cidadão em relação a outros cenários, corrida eleitoral, etc.

Alias, os jornais tendem a não publicar aquilo que não “consideram” relevante. Quando faço levantamentos, sempre entrego a pesquisa integralmente e é o períodico quem seleciona o que vai entrar na reportagem. A linha ideológica do jornal dá o viés de como as estatísticas serão demonstradas. E pelo modo como a Folha sistematicamente pinta o Brasil como sinônimo de caos, acredito que os números bons foram deixados de lado.

As manchetes negativas imperam. Quando algo bom ocorre, o fato positivo é sempre contrabalançado com um “mas” e um evento desabonador depois – exemplo: Brasil melhora nisso, mas isso, isso e aquilo nos mantêm na pior posição e tal…

04 – Diz a Folha: “A presidente perdeu (“)popularidade(“) entre homens e mulheres, em todas as regiões do país, em todas as faixas de renda e em todas as faixas etárias, segundo o Datafolha”.

Qual é a base de tais afirmações (terroristas)?! Para isso ocorrer, seria necessário que todas as submudanças regionais, de sexo e de renda ocorressem para além da margem de erro em comparação a um contexto anterior. E é improvável que isso tenha acontecido, dado o revés de 8% (subamostras têm margem de erro maior). É uma fala jogada ao vento sem nenhum embasamento técnico mínimo.

Tanto é que nenhum número foi exposto.

05 – O texto diz ainda: “Os números do Datafolha indicam que a deterioração da imagem de Dilma é um reflexo do aumento do pessimismo dos brasileiros com a situação econômica do país e mostram que a população está mais preocupada com a inflação e o desemprego”.

Acho que estou sendo repetitivo, mas é inevitável: qual a base de tais afirmações?! Até acredito na inflação como argumento (a matéria demonstra um dado concreto quanto a inflação), mas não estamos em período de “pleno emprego” e “renda acima da inflação”?!

O que fundamenta análise tão perspicaz?!

AUSÊNCIA DE RIGOR CONCEITUAL

Produzo o meu doutorado sobre o impacto, grosso modo, de pesquisas de opinião e eleitoral. E impressiona o modo descuidado com que o Instituto Datafolha constroi conceitos empregados nas suas sondagens. O assunto é preocupante, pois uma simples palavra trocada/mal situada pode alterar a maneira como o respondente atribuirá uma sentença.

Exemplo prático:

Você é a favor da homossexualidade?

Ou

Você é a favor do homossexualismo?

Em estudo recente, o DataFolha aplicou a segunda indagação. Ora, a noção “homossexualismo”, ao contrário de “homossexualidade”, tem carga valorativa negativa e carrega o estigma de ter sido utilizada no passado como enquadramento patológico das relações homoafetivas, algo que a Organização Mundial de Saúde já rechaçou.

Em que pese o erro gritante, a Folha de São Paulo mobilizou alguns colunistas a se prestarem ao vergonhoso papel de defender o uso do abolido termo médico.

CIRCUITO DE LEGITIMAÇÃO

Na década de 1970, o sociólogo Pierre Bourdieu já tinha “cantado a pedra” – a imprensa forma a opinião, repetindo-a pelos mais diferentes caminhos e aspectos (vide o terrorismo contemporâneo no que tange o tema inflação, tecendo comparações esdrúxulas entre o período anterior ao controle inflacionário e o atual) e, ao término, aplica uma pesquisa mostrando a suposta novidade – a “opinião pública existe e tem medo da inflação”.

É por essas e outras que o estatístico americano George Gallup também denominava a pesquisa de opinião como “método de manipulação da opinião pública”.

Da Folha

Governo Dilma tem 57% de aprovação após queda de 8 pontos, diz Datafolha 

A popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu pela primeira vez desde o início de seu mandato, há dois anos.

Pesquisa feita pelo Datafolha na quinta e na sexta-feira mostra que 57% da população avalia seu governo como bom ou ótimo. São 8 pontos a menos que no levantamento anterior, feito em março.

A presidente perdeu popularidade entre homens e mulheres, em todas as regiões do país, em todas as faixas de renda e em todas as faixas etárias, segundo o Datafolha.

Os números do Datafolha indicam que a deterioração da imagem de Dilma é um reflexo do aumento do pessimismo dos brasileiros com a situação econômica do país e mostram que a população está mais preocupada com a inflação e o desemprego.

Para 51%, a inflação vai subir. Em março, esse índice era de 45%. A mesma tendência pode ser observada em questões sobre desemprego, poder de compra do salário, situação econômica do país e do próprio entrevistado.

Apesar da queda de popularidade, a presidente Dilma Rousseff continua sendo a favorita para vencer a eleição presidencial do ano que vem.

No cenário mais provável da disputa, em que teria como adversários a ex-senadora Marina Silva (Rede), o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), Dilma teria 51% das intenções de voto, segundo o Datafolha.

São sete pontos a menos que o verificado no levantamento anterior, de março. Mas ainda assim é o suficiente para liquidar a eleição já no primeiro turno.

Em segundo lugar, com os mesmos 16% da última pesquisa, aparece Marina, atualmente engajada na criação de um novo partido político, a Rede Sustentabilidade.

Aécio foi o único que cresceu em relação ao levantamento de março. Ele tem agora 14% das intenções de voto, quatro pontos a mais que na pesquisa anterior.

Nessas oportunidades, Aécio criticou o governo com muita ênfase na inflação, objeto de crescente preocupação da população, conforme a mesma pesquisa.

Em quarto lugar na pesquisa, com 6% das intenções de voto, aparece o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O índice é mesmo obtido por ele no último levantamento.

A pesquisa foi realizada nos dias 6 e 7 de junho. Foram feitas 3.758 entrevistas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte texto: Luis Nassif On Line

Renato: A juventude está ativa e preparada para lutar pelo Brasil

"A juventude sempre esteve unida contra a opressão. Ela está preparada para lutar por um novo Brasil". Foi o que declarou Renato Rabelo, presidente Nacional do PCdoB, durante participação no 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), ao falar sobre o papel jogado pela juventude e o movimento estudantil na luta travada contra a opressão ao longo da história do Brasil.

A atividade reuniu ainda o presidente da UNE, Daniel Iliescu;  Luiz Dulci, direção nacional do Partido dos Trabalhadores-PT;  André Roberto Menegotto, secretário nacional adjunto do Partido Democrático Trabalhista-PDT; Valdir Raupp, presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB;  Irapuã Santos (executiva nacional do Partido Pátria Livre-PPL; Ivan Valente, presidente do Partido Socialismo e Liberdade-Psol; Roberto Amaral, vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro-PSB; e Heron Barroso Silva de Menezes, comitê central do Partido Comunista Revolucionário-PCR.

Em entrevista à Rádio Vermelho, o presidente do PCdoB que a UNE dá um importante passo ao reunir forças para pensar em um Brasil diferente, em uma nação melhor. Segundo ele, "só quando debatemos e discutimos é que firmamos passos mais sólidos na jornada de transformação. As ideias mais avançadas surgem do fragor das opiniões”, defendeu.

Ele também salientou o papel da UNE nessa trajetória de luta. "A UNE é uma entidade de uma experiência e profundidade histórica imensa. E por que afirmou isso? Porque ela ao mesmo tempo que se concebe em um entidade plural, ela é única no movimento estudntil, não se pulverizou. ou seja, ela forte em sua diversidade e pluralidade e a liga que constrói essa união está baseada nas lutas dos seus eternos militantes, nas bandeiras de uma Brasil avançado, nos sonhos dos jovens que nao aceitam mais a desigualdade", explicou o dirigente.

Renato afirma que é preciso pesar a importância da realização de um evento como é o Congresso da UNE. Para o dirigente comunista, um evento como esse só reforça a força a juventude em lutas do Brasil e sinaliza a centralidade de questões antes deixadas de lado pelos setores conservadores do país.

"Um evento como esse tem um marca importante em questões como a defesa de uma educação pública e de qualidade. Também deixa claro o interesse da nossa juventude pelas questões políticas do país. Ou seja, nossa juventude está alerta ao processo político. Ela agenda, discute, cobra e já alcançou diversas conquistas", destacou.

Fonte texto: Portal PCdoB

Joaquim Barbosa e Antonio Fernando de Souza esconderam provas que poderiam mudar julgamento do “mensalão”

O então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criaram em 2006 e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do “Mensalão”. O inquérito sigiloso de número 2454 correu paralelamente ao processo do chamado Mensalão, que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do mensalão pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato.

O advogado do ex-diretor do BB, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, todavia, apenas teve acesso ao inquérito que corre em primeira instância contra Vasconcelos no dia 29 de abril deste ano, isto é, há um mês e quase meio ano depois da condenação de seu cliente. E não mais tempo do que isso descobriu que existe o tal inquérito secreto, de número 2474, em andamento no STF, também relatado por Joaquim Barbosa, que ninguém sabe do que se trata – apenas que é um desmembramento da Ação Penal 470 –, mas que serviu para dar encaminhamento às provas que foram colhidas pela Polícia Federal depois da formalização da denúncia de Souza ao Supremo. Essas provas não puderam ser usadas a favor de nenhum dos condenados do mensalão.

Essa inusitada fórmula jurídica, segundo a qual foram selecionados 40 réus entre 126 apontados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito e decidido a dedo para qual dos dois procedimentos judiciais (uma Ação Penal em curso, pública, e uma investigação sob sigilo) réus acusados do mesmo crime deveriam constar, foi definida por Barbosa, em entendimento com o procurador-geral da República da época, Antonio Fernando, conforme  documento obtido pelo advogado. Roberto Gurgel assumiu em julho de 2009, quando o procedimento secreto já existia.

A história do processo que ninguém viu

Em março de 2006, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República, rápido no gatilho, já tinha se convencido da culpa de 40, número escolhido para relacionar o episódio à estória de Ali Baba. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.

Pizzolato assinou três notas técnicas com outro diretor e dois gerentes-executivos recomendando campanhas de publicidade e patrocínio (e deixou de assinar uma) e foi sozinho para a lista dos 40. Os outros três, que estavam no Banco do Brasil desde o governo anterior, não foram mencionados. A Procuradoria-Geral da República, todavia, encaminhou em agosto para a primeira instância de Brasília o caso do gerente-executivo de Publicidade, Cláudio de Castro Vasconcelos, que vinha do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso. O caso era o mesmo: supostas irregularidades no uso do Fundo de Incentivo Visanet pelo BB, no período de 2001 a 2005, que poderia ter favorecido a agência DNA, do empresário Marcos Valério. Um, Pizzolato, que era petista de carteirinha, respondeu no Supremo por uma decisão conjunta. Outro, Cláudio Gonçalves, responde na primeira instância porque o procurador considerou que ele não tinha foro privilegiado. Tratamento diferente para casos absolutamente iguais.

Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado, quando a Folha de S. Paulo publicou uma matéria se referindo a isso (“Mensalão provoca a quebra de sigilo de ex-executivos do BB”). Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.

O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowiski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse.

Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).

No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.

O único ministro que parece ter entendido que o assunto não era tão banal quanto falava Barbosa foi Marco Aurélio Mello.

Mello: “O incidente [que motivou o agravo] diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”

Barbosa: “Não”.

Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”

Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”

Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”

Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação...”

Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”

Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”

Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. (Veja sessão emhttp://www.youtube.com/watch?v=p8i6IIHFQP8&list=PLE4D1CD8C85A97629&index=1)

O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril do mês passado.

Um inquérito que ninguém viu

O processo da 12ª Vara, no entanto, não é um mero desdobramento da Ação Penal 470, nem o único. O procurador-geral Antonio Fernando fez a denúncia do caso do Mensalão ao STF em 30 de março de 2006. Em 9 de outubro daquele ano, em uma petição ao relator do caso, solicitou a Barbosa a abertura de outro procedimento, além do inquérito original (o 2245, que virou a AP 470), para dar vazão aos documentos que ainda estavam sendo produzidos por uma investigação que não havia terminado (Souza fez as denúncias, portanto, sem que as investigações de todo o caso tivessem sido concluídas; a Polícia Federal e outros órgãos do governo continuavam a produzir provas).

O ofício é uma prova da existência do inquérito 2474, o procedimento paralelo criado por Barbosa que foi criado em outubro de 2006, imediatamente ganhou sigilo de justiça e ficou sob a responsabilidade do mesmo relator Joaquim Barbosa.

Diz o procurador na petição: “Por ter conseguido formar juízo sobre a autoria e materialidade de diversos fatos penalmente ilícitos, objeto do inquérito 2245, já oferecia a denúncia contra os respectivos autores”, mas, informa Souza, como a investigação continuar, os documentos que elas geram têm sido anexados ao processo já em andamento, o que poderia dar margens à invalidação dos “atos investigatórios posteriores”. E aí sugere: “Assim requeiro, com a maior brevidade, que novos documentos sejam autuados em separado, como inquérito (...) ”.

Barbosa defere o pedido nos seguintes termos: “em relação aos fatos não constantes da denúncia oferecida, defiro o pedido para que os documentos sejam autuados em separado, como inquérito. Por razões de ordem prática, gerar confusão.”

No inquérito paralelo, o de número 2474, foram desovados todos os resultados da investigação conduzida depois disso. Nenhum condenado no processo chamado Mensalão teve acesso a provas produzidas pela Polícia Federal ou por outros órgãos do governo depois da criação desse inquérito porque todas todos esses documentos foram enviados para um inquérito mantido todo o tempo em segredo pelo Supremo Tribunal Federal.

Fonte texto: Luis Nassif OnLine

Termina com êxito Seminário Comunista Internacional na Bélgica

Com a participação de 52 partidos, de 43 países, realizou-se na Bélgica, na cidade de Wavre, a partir da última sexta-feira (31) até o domingo (2) o 22º Seminário Comunista Internacional. Organizado pelo Partido do Trabalho da Bélgica, o evento teve como tema central “Os ataques contra os direitos democráticos e a liberdade no mundo capitalista em crise; estratégias e ações em resposta”. 
 

Do Brasil participaram o PCdoB, representado por José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho e secretário nacional de Comunicação; e o Partido Pátria Livre, cuja delegação foi composta por Nelson Chaves, secretário de Relações Internacionais, e Ana Claudia Campos.

Depois de ricos debates sobre a conjuntura internacional e as diversas situações em cada país, o seminário adotou um documento que recolhe as contribuições de cada partido e apresenta suas conclusões. O documento, extenso e detalhado nas suas abordagens, será publicado em inglês, francês, espanhol, árabe e russo no site oficial do Seminário [www.icseminar.org].  

Partindo de um enfoque teórico, com base nos princípios do marxismo-leninismo, o documento analisa a importância da luta por direitos democráticos e pela liberdade, recorrendo a citações de Marx, Engels e Lênin, demonstrando que esta luta é necessária para revelar às claras a contradição entre os interesses da classe trabalhadora e da burguesia. O texto faz um apanhado histórico das lutas por direitos democráticos e liberdades desde o século 19 e demonstra como a Revolução Socialista na Rússia assegurou esses direitos às massas trabalhadoras.

Uma parte substancial do documento é dedicada à análise sobre a brutal ofensiva que o imperialismo e a burguesia desencadearam contra as massas trabalhadoras e populares no quadro da crise mundial do capitalismo.

Finalmente, o documento propõe ações comuns dos trabalhadores e do povo para resistir e enfrentar essa ofensiva, destacando o papel das ações de massa, da unidade entre as forças democráticas e populares e o reforço dos partidos comunistas.

PCdoB
O representante do Partido Comunista do Brasil, José Reinaldo Carvalho, fez uma abrangente análise da situação internacional, acentuando que os acontecimentos atuais revelam tendências perigosas, resultantes das políticas agressivas das potências imperialistas, que põem em risco a paz mundial, a segurança internacional e violam os direitos dos povos e dos trabalhadores.

O dirigente do PCdoB destacou que a crise do capitalismo é sistêmica, multidimensional e estrutural. E assinalou que estão em curso muitas crises políticas em cuja base está o fracasso das políticas supostamente estabilizadoras dos governos dos países capitalistas, sejam de direita ou sociais-democratas. Nesse quadro, Reinaldo acentuou os ataques que são empreendidos contra os trabalhadores, o crescimento do desemprego, a precarização do trabalho, o empobrecimento das massas trabalhadoras, o aumento das desigualdades.

A intervenção do PCdoB ressalta os ataques às liberdades democráticas e o monopólio da mídia como aspectos a se ter em conta na situação atual.

Finalmente, o texto apresentado pelo dirigente comunista brasileiro passa em revista os principais acontecimentos internacionais, denunciando as políticas de guerra do imperialismo norte-americano e seus aliados da Otan e da União Europeia. Destacou a importância da luta pela paz, o desenvolvimento, a democracia, o progresso social e em defesa dos direitos dos trabalhadores. E apresentou o quadro político da América latina, caracterizado pela obtenção de conquistas democráticas e patrióticas, a partir da eleição de Hugo Chávez na Venezuela em 1998 e de Lula no Brasil, em 20023.

Fonte Texto: Portal Vermelho

Vigilante lança livro de poemas “Navegando nos mares do pensamento”

“Navegando nos mares do pensamento”. Este é o título do primeiro livro do vigilante e escritor Denis Aparecido Valerio, lançado recentemente. A publicação traz poemas, poesias e contos sobre os pensamentos e momentos vividos pelo autor.

“O livro trata da saudade dos amigos e da família, que nos enche de nostalgia. Fala da felicidade ao reencontrar os filhos, dos lugares que marcaram nossa vida, das inúmeras vezes em que nosso coração, como um barco errante, fez nossa mente ficar à deriva ou navegando nos mares do pensamento, repleto de musas femininas que norteiam nosso olhar, mas nunca se esquecendo daquele verdadeiro amor, que realmente marcou para sempre nossa vida”, explica o vigilante.

Trabalhador na Gol Segurança e Vigilância, Denis também é ambientalista, voluntário do Instituto Estadual de Florestas (IEF), como brigadista de combate a incêndios florestais, e fundador e vice-presidente da ONG Brigada Civil de Emergência, situada em Pedro Leopoldo, que presta atendimento pré-hospitalar e resgate a vítimas de acidentes automobilísticos e mau estar súbito, e atua na preservação das áreas verdes da região. Estudante de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também é pesquisador nas áreas de saúde humana e animal.

Natural de Carapicuíba (SP), o vigilante reside em Minas, com sua família, há mais de 15 anos. “Fui surfista em Santos (SP) e praticava artes marciais para estar sempre em equilíbrio mental, físico e espiritual. Sou amante da paz e praticante do amor ao próximo. Por hobby, gosto de escrever e transmitir meus pensamentos e sentimentos em poesias”.

O livro “Navegando nos mares do pensamento” pode ser adquirido no site do Clube de Autores: http://www.clubedeautores.com.br/book/141554--Navegando_nos_mares_do_Pensamento

Fonte Texto: Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais.

O modelo econômico da oposição

O que esta em jogo realmente na defesa fanática e ortodoxa de uma taxa Selic maior como instrumento para reduzir a inflação, um maior ou menor crescimento do PIB ou o modelo desenvolvimentista? Vejam, a campanha sistemática pela elevação de novo da Selic encerra uma contradição evidente, que expressa o absurdo do aumento dos juros: persiste, tanto com o baixo crescimento anual, como quando o PIB trimestral dobra de 0,3% para 0,6%.


Para nossos adversários é preciso mudar o modelo e não apenas subir os juros para reduzir a inflação. Até porque o dragão da maldade já dá sinais de recuo. Basta ler os editoriais dos jornais da direita conservadora. Não nos iludamos, o que está em jogo é nosso projeto politico de desenvolvimento nacional e não apenas uma questão de política monetária e/ou da autoridade e autonomia do Banco Central (BC).

A oposição, no sentido amplo que damos a palavra, não tem limites. Vive de campanhas. Primeiro foi a campanha do apagão. Depois, a da Petrobras arruinada, uma mistificação. Na sequência, as do apagão logístico, uma mentira, e a do impostômetro, uma farsa. E agora, mais recentemente, na esteira de boatos fabricados, a campanha contra o Bolsa Família.

Fracassam em suas campanhas, mas deflagram outras

Nesta campanha permanente que fazem, de torcida por uma inflação fora do controle, a versão mais recente teve como símbolo do ridículo o tomate. E como a oposição conta com apoio da mídia de direita monopólica, ela cria expectativas. Como as expectativas que a oposição faz de tudo para criar no exterior contra a imagem do país buscando afugentar os investidores.

Pior, neste caso até conseguiram. Os atores e agentes do mercado, e depois o próprio BC foram capturados pela criminosa campanha do descontrole inflacionário e da necessidade absurda de aumentar os juros com a economia desaquecida, e com o consumo, o comércio, e a inflação em queda.

O que isso significa realmente? Significa que estamos travando uma luta política, de versões, de captura do imaginário, numa batalha que se trava pelos meios de comunicação. Uma luta com a qual os adversários, a partir de problemas reais como o da inflação buscam nos obrigar a abandonar nosso rumo e o programa de governo aprovado pelo povo nas urnas três vezes, em 2002, 2006 e 2010.

Querem apagar o crescimento

O discurso e a proposta da oposição não têm a mínima lógica. Eles oferecem ao nosso povo a opção de perder o valor de seu salário sempre, ou pela desvalorização do dólar ou pelo aumento dos juros e corte dos gastos. Pelo desemprego e pela recessão.


Não se pode voltar à ortodoxia religiosa do tripé juros, câmbio e superávit, como se os dez últimos anos não existissem, apagando o crescimento sustentável do país nesse período, o emprego e da renda, do salário mínimo, dos benefícios da previdência, do Bolsa Família e dos demais programas sociais.

Querem apagar o aumento extraordinário do crédito e a ascensão de dezenas de milhões de brasileiros à cidadania, a redução da pobreza, a política industrial e o papel dos bancos públicos, a política de inovação e educacional, o ProUni, o Fies, as escolas técnicas, a expansão das universidades, a política externa e a integração sul-americana, o PAC e o Minha Casa Minha Vida, o aumento do investimento público em energia, petróleo e gás, o pré-sal e o novo marco regulatório.

Não se pode propor que abramos mão de nosso maior recurso, o mercado interno e a distribuição de renda, o papel do Estado e dos bancos públicos, o aumento do crédito e as políticas anticíclicas, a defesa de nossa indústria e da economia popular, da soberania que o Brasil conquistou ao não depender mais do FMI, de ordens do capital financeiro, ao ocupar seu lugar no mundo.

Nossa oposição diz que o crescimento não se pode dar a partir do consumo e do mercado interno, do crédito e dos gastos públicos, e sim do investimento e clama contra o custo Brasil, mas quando o nosso governo reduz os juros – o custo maior de nossa economia, basta ver nosso serviço da dívida interna e os spreads cobrados pelos bancos – o custo da energia e reduz os impostos a produção, investimentos, exportação, quando nosso governo aprova políticas de defesa comercial e cambial, de estimulo ao conteúdo nacional e a inovação, dizem que não basta. Quando não se opõem, como fizeram com a redução da tarifa de energia.

Defendem a recessão

Gritam que é preciso investir mais, mas na prática propõem reduzir os investimentos públicos e privados e mesmo a demanda, ao defender sempre e em quaisquer circunstâncias subir os juros, com os resultados que conhecemos em todo mundo: recessão e desemprego.

Mesmo a alegação correta de que os custos do trabalho e de logística nos tiram competitividade esconde a verdadeira questão no mundo hoje: a desvalorização administrada do câmbio pelos nossos competidores e o real valorizado. Isso sem falar do nosso maior custo, o financeiro, os juros que querem porque querem subir e subir para domar a inflação já em queda e dentro da meta mais a banda.

Todos os países do mundo reduziram os juros. As exceções são o Brasil, o Egito e Gana. Há uma queda do crescimento em praticamente todos países, começando pela China, Rússia, Índia e mesmo a área da Ásia-Pacifico. Desconhecer essa realidade e o impacto da recessão europeia, da queda do comercio mundial, da guerra cambial em nossa economia, o impacto da queda de nosso comércio com a Argentina só pode ter uma finalidade: escamotear os problemas que enfrentam nosso país e nosso governo com fins políticos.

Não há solução em curto prazo para nossos problemas de infraestrutura e inovação, e o governo vem fazendo a lição de casa nessas áreas. Jamais se investiu tanto na infraestrutura do país. E agora com a retomada dos leilões de petróleo e gás, com o programa de concessões e com o apoio cada vez maior à inovação, demos um passo importante para exatamente aumentar os investimentos e a produtividade.

Não há solução mágica para aumentar os investimentos e eles vêm crescendo – tanto os públicos como os privados. Sem falar no aumento ano a ano do Investimento Direito Estrangeiro. Mas propor resolver essas questões abandonando o rumo e o modelo que mudou o Brasil nesses últimos dez anos é um suicídio e uma volta a um passado que a maioria dos brasileiros seguramente rejeitará e repudiará.

Ao contrário do que propõem nossos adversários, a direita conservadora que sempre governou ou os que sempre ditaram regras aos governos, começando pelos barões da mídia, precisamos consolidar o modelo de desenvolvimento nacional que por três vezes nosso povo apoiou nas urnas, única forma de enfrentar a crise que o mundo atravessa e não cair no mesmo abismo que a Europa vive de desemprego e recessão sem resolver os problemas da dívida pública e dos déficits fiscais.

Fonte texto: Blog do Miro.