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quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Liminar que impediu indígenas de acessar terra por 13 anos é derrubada

Comunidade ocupa somente 264 dos 4.025 hectares declarados indígenas, o que corresponde a 6,5% do total. Indígenas sofrem com ataques de pistoleiros, ameaças de morte e lesões 
Liminar que impediu indígenas de acessar terra por 13 anos é derrubada

(1’30” / 357 Kb) - Após treze anos, a Justiça cassou a liminar que impedia a continuidade da demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, no município de Paranhos (MS).
Com a derrubada da liminar, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pode colocar os marcos físicos para delimitar a terra e enviar o procedimento para homologação pela presidente da República.
Em 2000, uma portaria do governo federal já havia declarado o território como de ocupação tradicional do grupo indígena guarani-ñandeva. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), atualmente a comunidade ocupa somente 264 dos 4.025 hectares declarados indígenas, o que corresponde a 6,5% do total.  
Apesar de ocuparem pequena parte do território, os indígenas ainda sofrem com a violência pela disputa da terra, com ataques de pistoleiros, ameaças de morte e lesões corporais. A expulsão dos índios da área de Potrero-Guaçu teve início em 1938 para dar lugar a projeto de assentamento, e foi comandado pelo então estado de Mato Grosso, conforme concluiu laudo da Funai.
Com a segunda maior população indígena do país, cerca de 70 mil pessoas, o estado do Mato Grosso do Sul é marcado pela violência contra os povos tradicionais. A taxa de assassinatos - cem por cem mil habitantes - é mais de três vezes maior que a média nacional, que é de 29 homicídios por cem mil habitantes.
Fonte: Brasil de Fatos

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