Notícias sobre a covid-19, ao vivo | Teich admite pressão por cloroquina: “Percebi que não teria autonomia”

O ex-ministro da Saúde participa de audiência na CPI da Covid. Também ex-ministro, Mandetta disse aos senadores na terça que, apesar das orientações da Saúde, Bolsonaro seguia assessoramento paralelo. Audiência de Pazuello é adiada para 19 de maio. Brasil registra 2.966 novas mortes nas últimas 24 horas. Índia registra 3.780 mortes por coronavírus e 382.315 novas infecções. Siga as últimas notícias:

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich abriu seu depoimento na CPI da Covid falando abertamente sobre os motivos que o levaram a deixar o Ministério após 29 dias de gestão: a falta de autonomia para conduzir a pasta e a divergência com o presidente Jair Bolsonaro sobre o uso da cloroquina, um medicamento sem eficácia para a covid-19. Na sessão de terça-feira, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta afirmou que Bolsonaro não apresentava soluções quando ele indicou a projeção de óbitos no país e que não seguia as orientações técnicas do Ministério da Saúde. Com suspeita de covid-19, o general Eduardo Pazuello será ouvido dia 19 de maio. O Brasil registrou nas últimas 24 horas 2.966 novas mortes pela covid-19, totalizando 411.588 óbitos, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira. Os números de mortes e novos casos de covid-19 seguem altos na Índia, epicentro da pandemia no mundo há semanas. Nesta quarta-feira, o país asiático, que tenta com a África do Sul derrubar patentes de vacinas e remédios, estabeleceu um novo recorde local de mortes, 3.780, e as novas infecções seguiam acima de 380.000.

Acompanhe as notícias mais importantes do dia:

Fonte: El País

Pró-Esia - Fábrica de Versos...Paulo Ricardo é condenado e não pode mais cantar clássicos do RPM

A Justiça de São Paulo proibiu o cantor Paulo Ricardo de usar a marca RPM bem como explorar comercialmente as principais músicas da banda, a mais popular do rock nacional nos anos 1980. O vocalista foi condenado pela juíza Elaine Faria Evaristo, da 20ª Vara Cível de São Paulo, em um processo movido em 2017 pelos demais integrantes do RPM (Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni, que morreu em 2019). Paulo Ricardo vai recorrer da decisão.

Por conta da sentença, o vocalista somente poderá gravar ou se apresentar cantando clássicos como "Louras Geladas", "Olhar 43" e "Rádio Pirata" se houver a concordância expressa do tecladista Schiavon, coautor das canções. 

O ponto central da disputa é um contrato assinado em 2007 no qual os músicos se comprometeram a não explorar individualmente o nome RPM.

Paulo Ricardo ficou, então, responsável por registrar a marca no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) como propriedade dos quatro. Mas, segundo os demais músicos, que o acusam de deslealdade e má-fé, ele o fez apenas em seu próprio nome. 

A situação teria sido descoberta apenas em 2017, numa das tantas idas e vindas do grupo nesses mais de 30 anos de existência, quando Paulo Ricardo avisou que não faria novas apresentações com os ex-parceiros, descumprindo um acordo, segundo a acusação.

O vocalista terá de pagar uma indenização de R$ 112 mil, mais juros e correção, aos antigos colegas. 

Paulo Ricardo nega ter descumprido o acordado e diz que a marca RPM estava registrada em seu nome desde 2013. Considera que a banda foi criada sob sua incontestável liderança e que os colegas eram meramente músicos acompanhantes. Diz que, embora Schiavon e ele assinassem a autoria das músicas, numa espécie de pacto Lennon & McCartney, 80% das canções são de sua criação.

"Na verdade, o processo apenas revela o escuso intuito de monopolizar as canções que foram compostas por Paulo Ricardo, de arrancar-lhe à força a possibilidade de se expressar artisticamente, quase que em um ato de censura", afirmou a defesa do vocalista no processo. 

Schiavon e Deluqui disseram à Justiça que pretendem retomar o RPM, substituindo Ricardo por outro vocalista. "Nós ajudamos a construir o RPM no mercado, não é justo que um dos componentes não queira continuar e ainda impeça os outros de o fazer", afirmou Deluqui, em entrevista em 2018.

Acrônimo de Revoluções Por Minuto, o RPM vendeu 2,5 milhões de cópias do álbum "Rádio Pirata ao Vivo". O grupo despertava tanta histeria nos fãs que chegou a precisar se deslocar em carros-fortes. Virou até álbum de figurinha. 

Para a defesa de Paulo Ricardo, ele foi o maior responsável pelo sucesso do RPM. "Uma realidade é inegável: o que conferiu projeção à banda no âmbito nacional e que tornou conhecidas as músicas foram a voz e a personalidade do Paulo Ricardo", afirmaram os advogados à Justiça.

Os outros integrantes argumentam que o cantor nunca teve grande projeção fora da banda: "Paulo Ricardo é um artista que não consegue se sustentar com aquilo que produziu individualmente, mas apenas encostado nas criações de Luiz Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni", afirmam os músicos no processo. "Suas músicas-solo não fizeram e não fazem sucesso." 

A última apresentação do RPM ocorreu em 2017, a bordo de um navio.

Fonte: Uol Notícias

Ministros querem julgar suspeição de Moro mesmo com decisão contrária de Fachin

A sugestão de Edson Fachin de que o julgamento da suspeição de Sergio Moro fica prejudicado depois que as condenações de Lula foram anuladas não deve ser seguida com facilidade por outros magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal).

Integrantes da 2ª Turma do STF, onde a ação contra Moro tramita, pretendem manter a análise da suposta parcialidade do ex-juiz nos processos que envolvem o petista.

Nesta segunda (8), Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o ex-presidente nos processos do tríplex, de compra de um terreno para o Instituto Lula, de doações para o mesmo instituto e do sítio de Atibaia.

Com isso, todos os atos dos processos, inclusive o recebimento da denúncia contra o petista, foram anulados.

No mesmo despacho, Fachin considerou que todos os habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente questionando a conduta da Justiça ficaram prejudicados _ou seja, perdem a razão de ser e devem ser arquivados. Entre eles está a ação que levanta a suspeição de Sergio Moro.

A previsão é que ela seja pautada ainda no primeiro semestre. Os ministros da 2ª Turma vão ter a palavra final sobre a pertinência de que ela ainda seja analisada.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

Quem são os envolvidos no espancamento da arquiteta Sheila Richa em Angra

"Se ninguém tivesse conseguido separar, eu não estaria viva. Ainda não consigo dormir". Arquiteta de 30 anos foi agredida por dois homens dentro de uma lancha em Angra dos Reis (RJ). Agressores já foram identificados, mas seguem em liberdade

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga uma agressão sofrida pela arquiteta Sheila Richa, de 30 anos, durante uma discussão dentro de uma lancha em Angra dos Reis. O caso aconteceu no primeiro dia do ano e, segundo o boletim de ocorrência registrado pela vítima na 166ª DP, ela foi agredida com socos e pontapés por dois homens.
Além de Sheila, seu marido, Lucas Castro, e sua irmã, Rachel Richa, também foram agredidos pelo mesmo trio ao tentarem interromper a confusão, segundo o relato da vítima. A briga teria iniciado após uma provocação da namorada de um dos dois agressores, que estava em outra lancha.

Sheila não gostou da provocação e retrucou verbalmente. Em seguida, o namorado da mulher teria atirado um copo contra a arquiteta e depois partido para a agressão com os outros dois suspeitos. Segundo o registro, dois dos agressores seriam irmãos.

“Desde o início do dia, a menina estava de risadinha e provocação, e aquilo me incomodou. Fui tirar satisfação, houve uma breve discussão e deixei para lá. O namorado dela veio para próximo da minha lancha e iniciou as agressões físicas e verbais, quando jogou um copo de bebida em mim. Eu não me recordo como fui parar na lancha deles. Só lembro de estar caída no chão, com os dois irmãos me batendo. Foi um momento de terror. Jamais esperava passar por isso na minha vida. Ainda mais desse tipo, dessa forma covarde quando não apenas um, mas dois homens me agrediram”, disse Sheila.

 
A vítima teve o nariz e um dente quebrados e pode ter um pequeno traumatismo craniano — um exame foi realizado para determinar o problema —, além de outros machucados pelo rosto e pelo corpo.

“Havia ainda uma terceira pessoa. Esse terceiro homem, quando meu esposo foi me socorrer foi agredido por ele, mas não posso afirmar se ele também me agrediu”, disse Sheila.
“Estou tomando remédios, com médicos e dentistas marcados para realizar os procedimentos. Eu ainda não consegui dormir, não consigo”, revela.

Vilson Almeida, delegado titular da distrital, afirma que as vítimas foram ouvidas e encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML). Os investigadores vão ouvir os agressores, já identificados pelos agentes, e as testemunhas que estavam presentes na confusão.

 
Nas redes sociais, a arquiteta compartilhou imagens que mostram hematomas no seu rosto, com um pedido de justiça. “Acho que se ninguém tivesse conseguido separar, eu acredito que não estaria viva. Só quero Justiça”, desabafou.

Os agressores

O nome da mulher que discutiu com a arquiteta é Jessica Flores. Um dos agressores é Renato Bastos, namorado dela. Rafael Bastos, irmão de Renato, é o outro homem que agrediu Sheila fisicamente.

Ainda esperados para serem ouvidos na delegacia, os irmãos Renato e Rafael Bastos usaram as redes sociais para dar a versão deles dos fatos. Eles disseram que conhecem Sheila Richa e que a arquiteta teria começado a briga com Jessica.

Segundo a versão dos agressores, a vítima teria pegado uma cerveja e jogado o conteúdo neles, além de ter chamado a mulher de “piranha”. Renato diz que encheu um copo com água e jogou contra a arquiteta. Um bate-boca se instalou, e ele disse que Sheila entrou na lancha deles. Os agressores contam que apenas “revidaram”, porque foram atacados fisicamente pela arquiteta.

Fonte: Pragmatismo Político

ESCRAVIDÃO Agentes federais resgatam trabalhadores em situação análoga à escravidão

Local de trabalho, na Zona da Mata mineira, não oferecia condições mínimas de higiene pessoal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatam trabalhadores em situação análoga à escravidão. A ação ocorreu em fazendas na região da Zona da Mata mineira, nesta terça-feira (17). Os empregadores foram notificados e um procedimento administrativo será aberto pelo Ministério do Trabalho.

A fiscalização conjunta contou com a participação de agentes da PRF, auditores do trabalho, um procurador do trabalho e um defensor público da União.

A operação ocorreu em fazendas nas cidades de Oliveira Fortes (MG) e Matias Barbosa (MG), que ficam a 78 e 30 quilômetros de distância de Juiz de Fora, respectivamente. 

Durante inspeção aos locais de trabalho, agentes federais abordaram 36 trabalhadores rurais que trabalhavam com gado de leite e madeira.

Dessa forma, nove trabalhadores foram resgatados em condições precárias de trabalho, análogas à escravidão. Segundo as informações dos agentes, os empregadores não ofereciam EPIs adequados e a alimentação era transportada junto aos insumos agrícolas.

Além disso, a fiscalização detectou falta de condições mínimas de higiene pessoal, e diversas obrigações trabalhistas eram descumpridas pelos empregadores.

Os fiscais notificaram os donos da fazenda que deverão comparecer ao Ministério do Trabalho de Juiz de Fora. Portanto, conforme a legislação, os fazendeiros devem regularizar a situação dos trabalhadores apresentando os documentos exigidos pelos fiscais.

Além disso, um procedimento administrativo será aberto para que o Ministério do Trabalho avalie as irregularidades. O empregador poderá ser responsabilizado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Fonte: Jornal Estado de Minas

CNJ amplia investigação de Itabaiana, o juiz do caso Queiroz

Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, ampliou a investigação contra o juiz Flavio Itabaiana, do caso Queiroz.

O pedido de providências foi instaurado para apurar a conduta disciplinar do magistrado, decorrente de matérias veiculadas na internet que afirmavam a  “frustração” de Itabaiana por ter sido retirado do caso envolvendo Flávio Bolsonaro.

Segundo as notícias, o juiz supostamente “relatou a pessoas próximas a frustração com a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJRJ, que tirou a investigação sobre o possível esquema de rachadinha no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj da vara da qual é titular”.

O corregedor nacional considera que os fatos não foram apurados e analisados pela corregedoria local, sendo que a Lei da Magistratura prevê vedação de “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

Fabrício Queiroz negocia delação premiada com o MP

O Ministério Público do Rio de Janeiro e a defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, atualmente senador, estão negociando um acordo de delação premiada.

De acordo com fontes envolvidas na investigação, a maior preocupação de Queiroz é com a família dele. Ele quer garantias de proteções no processo para a mulher, Márcia Aguiar de Oliveira, que está foragida, e para as filhas, Nathalia Mello e Evelyn Mello, todas investigadas no “esquema da rachadinha”, prática em que os funcionários dos gabinetes devolvem parte de seus pagamentos a políticos e assessores. Queiroz também pede para que cumpra prisão domiciliar.

O "UBER Black" está chegando! Saiba quais são os alvos da PF no inquérito que apura fake news e ataques aos ministros do STF

Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão contra apoiadores e aliados do presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira mandados de busca e apreensão contra aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura fake news e ataques contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram cumpridos 29 mandados no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina. O inquérito é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes. Saiba quem são os principais alvos:

Moro elogia decisão de Fux de suspender juiz de garantias e #InFuxWeTrust explode no twitter

Rodrigo Maia criticou a decisão do ministro do Supremo como "desnecessária e desrespeitosa com o Parlamento brasileiro"

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux de suspender a aplicação do mecanismo do juiz de garantias pela Justiça até o plenário da Corte julgar o mérito da ação foi elogiada pelo ministro Sergio Moro e virou alvo de gozação no twitter. A tag #InFuxWeTrust chegou a ocupar o topo dos tópicos mais comentados da rede social. A frase foi escrita por Moro em uma das conversas entre a turma da Lava-Jato vazadas pelo site The Intercept.

Emocionante: Preta Ferreira fala em liberdade após prisão política de 108 dias

"Só me deram mais força, eu conheci outro mundo. Eu conheci outras mulheres que, assim como eu, estão ali devido ao país que a gente vive: racista, machista, opressor", declarou Preta Ferreira ao sair do presídio

A apresentadora, cantora e ativista Preta Ferreira foi liberada na noite desta quinta-feira (10) em razão do deferimento de habeas corpus por parte do Tribunal de Justiça de São Paulo. Preta estava presa de forma arbitrária desde 24 junho junto a seu irmão, Sidney, que também deve ser liberado nesta noite.

Toffoli articulou acordo para evitar impeachment de Bolsonaro

Em entrevista à Veja, presidente do STF revelou que agiu para costurar um acordo entre Congresso e governo para evitar queda do presidente

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou que o Brasil esteve à beira de uma crise institucional entre os meses de abril e maio e disse que atuou para tentar acalmar a situação articulando um grande acordo nacional junto com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para frear o processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro e adiar a sessão em que a Corte julgaria a legalidade das prisões em segunda instância, o que poderia resultar na libertação do ex-presidente Lula.

‘Decidimos contar como foi nosso contato com a fonte. Temos provas, além da Veja. Não tentem nenhuma besteira”, diz editor do Intercept

Decidimos contar sobre como foi nosso contato inicial com a fonte. Boa sorte com a tentativa de dizer que encomendamos ou pagamos por algo. Temos provas, muito além do que saiu na Veja. Não tentem nenhuma besteira. https://t.co/zAzcJURmkB

— Leandro Demori (@demori) July 26, 2019

“Primeira vez com um negão não dói” diz promotor para a defensora durante um Júri na Bahia

No início do mês de julho a comunidade jurídica assistiu, estarrecida, a conduta do promotor de justiça Ariomar José Figueiredo da Silva. 

Durante uma sessão plenária do Tribunal do Júri no interior da Bahia, o referido promotor se dirigiu à defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva dizendo que ela ficasse calma porque a “primeira vez com um negão não dói”. O episódio lamentável mostrou, mais uma vez, como as mulheres ainda são vítimas de machismo nos diversos segmentos de suas vidas – inclusive no exercício de suas profissões –  onde, muitas vezes, sofrem constrangimentos, coações, ridicularizações de cunho sexual, piadas baseadas nos ultrapassados pensamentos do patriarcado, dentre outras.

Sergio Moro pede afastamento temporário do cargo por motivos pessoais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, solicitou afastamento do cargo por uma semana “para tratar de assuntos particulares”.

Mensagens vazadas expõem relação de Moro e Dallagnol na Lava Jato

Site publica mensagens entre Moro e Dellagnol nos bastidores da Lava Jato. MPF diz sobre ‘ataque de hackers

Um vazamento de mensagens entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dellagnol, feito pelo site The Intercept, provaria que o ex-juiz federal e o procurador do Ministério Público Federal colaboraram entre si quando faziam parte da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Série sobre jovens negros presos injustamente em NY estreia na Netflix

“Olhos que Condenam” é dirigido pela indicada ao Oscar, Ava DuVernay

A minissérie “Olhos que Condenam” estreou nessa sexta-feira na Netflix. Dirigida pela indicada ao Oscar Ava DuVernay, a série de quatro episódios é baseada no caso real dos “Cinco do Central Park”, no qual jovens negros foram vítimas de discriminação racial.

Crianças para adoção “desfilam” em passarela de shopping no MT

Evento está na segunda edição e recebe o apoio da OAB-MT e de marcas de roupas para expor crianças a possíveis adotantes

Na passarela, a exposição não era de roupas ou produtos, mas sim de crianças para adoção.

Eunício Oliveira vira alvo da Lava Jato que prendeu Temer

Investigadores apontam que Rodrigo Neves, da Alumi Publicidades, foi sócio do emedebista e ex-presidente do Senado em duas empresas.

Entre as dez pessoas que foram presas na Operação Descontaminação, deflagrada na quinta-feira (21) pela Lava Jato do Rio de Janeiro estão, além do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do ex-ministro Moreira Franco, Rodrigo Castro Alves Neves, responsável pela Alumi Publicidades.

Que poder é esse? (ou podres poderes)

No que pese a importância do Ministério Público como instituição do Estado, verifica-se, hodiernamente, que alguns integrantes do Ministério Público - tal como da magistratura - alimentados pela mídia opressiva, vem liderando o avanço do Estado penal e do autoritarismo

“Enquanto os homens exercem
Seus podres poderes
Morrer e matar de fome
De raiva e de sede
São tantas vezes
Gestos naturais” 
(Caetano Veloso)

“LULA É RESPONSÁVEL, COM DILMA, POR INCREMENTAR O ESTADO POLICIAL QUE SE VOLTA CONTRA ELE”

"O juíz Sergio Moro agiu como injusto. Não respeitou a lei ao proferir uma sentença condenatória contra um homem inocente.