Após 7 anos, Prefeitura de BH cobra de coletivos culturais e dificulta atividades na rua

Eu Respeito. Tu Respeitas. Ele Respeita. Nós respeitamos. Vós Respeitais. Eles Respeitam o Duelo de Mc´s”. Esta frase está presente em materiais de divulgação e camisetas do encontro, que acontece há sete anos embaixo do viaduto Santa Tereza,
no centro de Belo Horizonte. Após tanto tempo de atividade, o Coletivo Família de Rua, que organiza o encontro, conquistou o respeito da capital para o Hip Hop, estilo antes confinado às periferias. 

Mas, ao que parece, o respeito não se estendeu à administração da cidade. “Nunca foi fácil, mas este ano estamos realmente impedidos. Estamos em março e ainda não tivemos nenhum encontro”, diz Pedro Valentim, da Família de Rua, que articula também a realização do Game Of Skate, atividade mensal do esporte.

Fechado para obras desde o início do ano, o viaduto Santa Tereza não é mais uma opção para a realização das atividades. Em acordo com a Regional Centro-Sul e a Coordenadoria da Juventude, o grupo selecionou outros dois locais, a Praça João Pessoa, no Santa Efigênia, e a Praça Sete. No entanto, ao entrar em contato com a Gerência de Licenciamento da Regional Centro Sul da PBH, passo necessário para qualquer evento realizado em locais públicos, a Prefeitura não garantiu a isenção das taxas, alegando restrições da legislação eleitoral.

Durante os sete anos de encontros, o grupo sempre obteve a isenção dessas taxas, bem como a garantia dos banheiros químicos pela Belotur. Pedro frisa que inclusive em anos eleitorais o direito foi garantido. “Nós questionamos essa portaria, já que em 2008, 2010 e 2012 isso nunca foi nos dito. Sempre tivemos isenção”, conta.  

Valores

As taxas cobradas pela PBH são relativas ao licenciamento, no valor de R$144, além de R$0,85 por metro quatro utilizado, além da obrigatoriedade de locação de banheiro químico, que custa uma média de R$600 por edição. Pedro conta que o custo total de cada encontro deve ser R$900, valor que o grupo não pode pagar. “Seriam quase R$4 mil por mês. É impossível a gente dar conta disso”, afirma. 

Para a realização do Duelo ou do Game, os custos do Coletivo são basicamente com o transporte dos equipamentos de som e outras pequenas coisas. Tradicionalmente, uma latinha é passada entre o público para a arrecadação de fundos, que cobrem os gastos. Os encontros contam ainda com trabalho voluntário, como os técnicos de som.  “Mais uma vez, estamos reféns da arbitrariedade e falta de respeito da prefeitura, que está impedindo a dinâmica e a vivacidade da cultura Hip Hop e do skate nos espaços públicos. Exigimos respeito”, declara o grupo em nota à imprensa.

Promoção da Cultura

O Família de Rua alega que o caráter dos eventos deve ser considerado pela PBH ao determinar a cobrança das taxas. “Trazemos discussões sobre a juventude ocupar a cidade, ter o direito de ir e vir dentro dela, usar os espaço para a cultura”, aponta Pedro Valentim. Ele frisa que o Duelo teve papel fundamental de despertar o olhar dos belo-horizontinos para o viaduto Santa Tereza, que estava abandonado. “Quando se fala do caráter independente é isso. Propostas que querem acontecer para que as pessoas se encontrem e possam consumir cultura produzida pelo povo e não tenham que pagar por isso”, acredita. Em resposta à imprensa sobre o caso, o Procurador Geral do Município Rúsvel Beltrame afirmou que eventos sem fins lucrativos e de caráter apartidário podem conseguir isenção de taxas em períodos eleitorais. Casos específicos devem ser analisados pela Procuradoria. O procurador não se posicionou sobre o pedido da Família de Rua.  

No dia 11 de março, o grupo protocolou ofício com pedido de revisão dos critérios para a cobrança da taxa. Como ainda não houve resposta, será realizada uma edição do Duelo de Mc´s na sexta (21), em frente à Prefeitura de BH, às 17h.

Fonte: Brasil de Fato