'ATAQUE AO MARCO CIVIL VAI AMPLIAR APARTHEID DIGITAL', DIZ BIA BARBOSA

“No Brasil, 40% das pessoas não têm acesso à internet e o motivo, na maioria das vezes, é a questão econômica, ou seja, boa parte dos brasileiros não acessam a internet por não ter dinheiro para pagar os planos”.
A denúncia é feita pela jornalista e coordenadora do Intervozes e do FNDC (Fórum Nacional da Democratização da Mídia) Bia Barbosa, que falou neste sábado (21), durante o segundo dia do 5º Encontro Nacional dos Blogueiros e Ativistas Digitais.

A jornalista afirmou que o ataque preparado pelo governo de Michel Temer ao Marco Civil da Internet e à neutralidade da rede vai reduzir o acesso ao conteúdo digital, já bastante reduzido nas camadas mais pobres. O último ato da presidenta Dilma Rousseff antes de ser afastada, exatamente no seu último dia, foi o decreto que assegura a neutralidade da rede e o Marco Civil. Assim que Temer assumiu fez a promessa de rever as últimas decisões de Dilma.  

As grandes empresas do serviço de internet fazem lobby para que a oferta de dados para internet fixa siga o modelo da internet móvel, com limitação de dados para diferentes conteúdos. A jornalista lembra que o acesso à internet feito pelas pessoas com menor poder aquisitivo é predominantemente pelo Wi-Fi (internet fixa) e que a cobrança por dados neste tipo de serviço ampliaria a desigualdade no acesso à internet.

Hoje, 20 leis estão para ser votadas no Congresso contra o Marco Civil e sete PLs estão sob regime de urgência para entrarem em pauta, com o mote de combate aos crimes cibernéticos. Segundo Bia, é uma pressão da indústria dos direitos autorais para vetar a democratização dos conteúdos na internet e nada tem a ver com combate a crimes cibernéticos.

Cultura e comunicação sob ataque

A destruição do MinC não é apenas um ataque frontal à produção e desenvolvimento cultural do Brasil, mas também um retrocesso no diálogo do governo com minorias. A afirmação é do diretor de teatro e ex-articulador de Teatro do MinC, Marcelo Bones, que vem participando da ocupação da Funarte em Belo Horizonte depois da dissolução do Ministério da Cultura.

Bones afirma que, principalmente durante a gestão Juca Ferreira, o MinC foi o principal ponto de contato entre o governo e as comunidades indígenas. “Índios ashaninka (do Acre) disseram para mim, numa visita que fiz à comunidade junto com o ministro Juca, que o Ministério da Cultura era o elo mais forte que eles tinham com o estado, mais que a Funai ou qualquer órgão criado especificamente para a luta da comunidade indígena”, contou.

O diretor de teatro informou que, desde o fim do MinC, 21 aparelhos usados pelo ministe´rio foram ocupados pelos agentes de cultura com a finalidade de reverter a decisão do presidente interino Michel Temer. Bones também destacou o combate ao golpe a articulação de uma frente nacional de teatro para combater o golpe. “É um coletivo que vai buscar dar ampliação e unicidade aos discursos contra o golpe, como aquele promovido em Cannes”, concluiu.

Na comunicação pública, o ataque começou com a exoneração do presidente eleito da EBC, Ricardo Melo, na última semana. Melo foi eleito pelo voto dos conselheiros da Empresa e destituído de suas funções pelo presidente interino Michel Temer num ato autoritário.  

Rosane Bertotti, conselheira da EBC e secretária nacional de Formação da CUT, alerta sobre a intenção de Temer de também dissolver o conselho da EBC, que tem entre seus membros representantes da sociedade civil, funcionários da empresa e jornalistas. “A EBC vinha experimentando uma melhora sensível durante a gestão do Ricardo, que vinha promovendo a democratização do debate de ideias na mídia, mostrando que o empresário pode, sim, dar sua opinião, mas que o trabalhador e o líder sindical também têm que ter voz”, disse Rosane.

Rosane afirmou que o conselho da empresa protestou contra a nomeação do atual presidente da instituição, Laerte Rimoli, colocado no cargo por Michel Temer sem nenhuma consulta aos seus membros.   

Fonte: Barão de Itararé