A fusão dos ministérios de Educação e Cultura, anunciada pelo governo ilegítimo de Michel Temer nesta quinta-feira (12), tem sido duramente criticada por vários políticos e setores da sociedade civil, especialmente da classe artística. Mendonça Filho (DEM-PE) assume a pasta.
No texto, eles ressaltam o histórico do Ministério da Cultura desde sua criação em 1985, passando pela extinção da pasta na época do governo Collor, a retomada na gestão de Itamar Franco e o crescimento ao longo dos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.
“O MinC vem se ocupando, de forma proativa, das artes em geral, do folclore, do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do País, através de uma rede de institutos como o Iphan, a Cinemateca Brasileira, a Funarte, o Ibram, Fundação Palmares entre muitos outros.”
Eles afirmam que “o Ministério da Cultura não é um balcão de negócios”: “As críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham acesso.”
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas declarou, em manifesto, que todo o esforço que o país fizer em termos de desenvolvimento econômico será “sem efeito para o conjunto da população se não considerar os aspectos culturais do desenvolvimento”.
“Enquanto a maior parte do mundo caminha para pensar a cultura como estratégica para o desenvolvimento das nações, não podemos caminhar num sentido diferente. Por mais que se tenha que replanejar os investimentos no país, a Cultura precisa ser colocado num outro patamar, posto que o investimento não realizado em cultura hoje terá um alto custo para o país posteriormente. A Cultura é que nos torna realmente humanos, o que nos tira da barbárie”, afirma o manifesto, assinado por 28 gestores públicos do país, entre secretários e dirigentes de instituições. O secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, foi um dos que assinaram.
O diretor teatral pernambucano Samuel Santos, do grupo O Poste, ironizou o anúncio do novo ministro. “Mendocinha está no ministério certo. Como ele não tem nem cultura nem educação, nada mais acertado que colocá-lo num ministério que não fará nada pela educação e cultura”.
O músico e produtor Cacá Machado, que na terça-feira (10) participou de um abraço simbólico ao prédio do MinC, vê a extinção do ministério como um afronte aos direitos do cidadão e afirma que a pasta é também conquista importante da sociedade desde a redemocratização do país, em 1985.
Para a coordenadora de teatro do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Maria Mariguela, embora educação e cultura sejam temas irmãos, não podem conviver. “Não se pode admitir tirar a cultura do seu status de centralidade do desenvolvimento de uma nação. Uma nação soberana não se desenvolve sem a presença forte da cultura”, defende.
Atriz e apresentadora do canal Multishow, Luisa Micheletti lamentou a fusão do Minc pelas redes sociais. “Tchau ministério da cultura. Tchau secretaria de mulheres e igualdade racial. Parabéns pra vc que bateu panela querendo ‘mudança’”. O cantor Leoni acrescentou: “A cultura é inútil num mundo utilitarista. Ou melhor, inimiga. Viva a Cultura”. Para o compositor pernambucano Silvério Pessoa, a mudança vai representar a diluição da cultura. “Enfraquecimento total para as conquistas em um campo importante para o país”.
Funarte
O presidente da Funarte, Francisco Bosco, também deixou o cargo nesta quinta-feira (12). Sobre a mudança de conjuntura, ele se pronunciou pelo Facebook: “Saio junto com o ministro Juca Ferreira e diversos dirigentes do MinC. A frustração é enorme, por não ter podido concluir os processos de médio ou longo prazo que vim desenvolvendo. (…) O MinC de Gil e Juca foi o lugar, no Estado brasileiro, onde diversos atores sociais historicamente excluídos (povos indígenas, povos de terreiro, mestres de cultura popular, minorias de gênero etc.) não apenas foram contemplados por políticas públicas como foram coautores delas, por meio de mecanismos participativos de democracia mais direta que, apesar dos problemas, devem ser inspiradores para o Estado brasileiro como um todo”, disse Bosco.
“Ao se desmantelar o MinC, pretende-se voltar a relegar todo esse conjunto de cidadãos e todo esse conjunto de formas políticas ao seu lugar de invisibilidade. Não se enganem, o retrocesso na cultura é o retrocesso de toda a sociedade, pois a cultura foi nesses anos um lugar onde a sociedade brasileira conheceu uma forma de democracia mais aprofundada – que os velhos novos donos do poder querem erradicar de qualquer maneira. Vai ter luta”, declarou Francisco Bosco.
Diretor-presidente da agência SP Cine, pesquisador e professor de cinema, Alfredo Manevy classificou a fusão de ministérios como uma “canetada que promove um retrocesso de 30 anos”.
Para ele, a diluição das políticas culturais no Ministério que zela constitucionalmente pelos gigantes problemas educacionais brasileiros virá na contramão das grandes democracias mundiais e será um baque profundo: “Terá impacto especialmente para a produção cultural brasileira, dos grandes centros, do interior, em todas as regiões. Haverá impacto para todas as linguagens artísticas, para as políticas de leitura, patrimônio cultural, e nas populações quilombolas, indígenas, que passaram a se relacionar com o MinC na última década. Para as políticas de valorização da diferença e respeito as liberdades religiosas e comportamentais”.
Governo Collor
Algo semelhante ocorreu ao MinC durante o governo Fernando Color, quando a pasta perdeu o status de ministério e funcionou, de 1990 a 1992, como uma secretaria da Presidência da República.
Fonte: Porta Vermelho
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