"Há no Rio um processo perverso de criminalização da pobreza

Para o deputado estadual, o governo Pezão "alimenta o ódio e o medo na população" ao lidar com os arrastões

O Rio de Janeiro viveu, nas últimas semanas, uma série de arrastões em praias nobres da zona sul, sendo a maioria destas ações protagonizada por adolescentes.
A onda de violência causou indignação e medo na população, e foi ampliada pela organização de grupos justiceiros formados por adolescentes de classe média nas redes sociais.

Diante deste cenário de descontrole social, as autoridades agiram reforçando o policiamento e realizando bloqueios dos ônibus vindos dos subúrbios, ação que foi interpretada como ilegal pela Justiça. A proibição dos bloqueios irritou o governo, que acusou o Judiciário de "engessar a polícia", e aumentou a sensação da população de que o governo é incapaz de combater a violência.

A culpa deste clima de pânico, contudo, é do próprio governo. O diagnóstico é do deputado estadual Marcelo Freixo (Psol). Em entrevista a CartaCapital, Freixo critica as autoridades por promoverem "um discurso inconsequente para o momento social e político que estamos vivendo" e "que alimenta o ódio e o medo na população". Para o deputado, a violência nas praias é reflexo da carência de equipamentos culturais nos subúrbios da cidade e deve ser combatida com monitoramento e inteligência policial, sem incentivar o estigma de certas populações.

CartaCapital: Como o senhor avalia a resposta que o governo do Rio tem dado a esta temporada de arrastões?

Marcelo Freixo: A situação de arrastões é uma situação grave de violência, que é antiga no Rio de Janeiro e que não pode ser banalizada. Por trás dos arrastões, existe uma questão social muito forte, mas medidas devem ser tomadas para combater a violência dentro do previsto pela lei. O problema é que os governos estadual e municipal têm agido de maneira muito irresponsável ao produzir um discurso que alimenta o ódio e o medo na população. É um discurso inconsequente para o momento social e político que estamos vivendo. Passamos por um período de baixa expectativa na política que, por um lado, gera o crescimento da expectativa religiosa e, por outro, um recrudescimento violento nas reações da sociedade. Não à toa vemos cenas de linchamento pelo Brasil inteiro, um retrato de uma sociedade mais intolerante.

O discurso das autoridades públicas precisa ser mais responsável. Por exemplo, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, é irresponsável quando vem a público dizer: “a polícia está engessada, não podemos fazer nada porque a Defensoria Pública entrou com uma medida na Justiça para que a Polícia cumpra a lei e não desvie qualquer ônibus vindo da zona norte para a delegacia sem qualquer fundada suspeita”. O resultado deste discurso em uma sociedade que já está apavorada e impaciente é fazer justiça com as próprias mãos. E isso não é verdade. A polícia pode agir dentro da lei, ou seja, desde que haja uma suspeita real. Parar qualquer ônibus proveniente do subúrbio só alimenta o preconceito e a produção de estigma.

CC: De quais outras formas a polícia pode agir?

MF: É preciso planejamento e inteligência. É possível ter um monitoramento de ações, como os arrastões, pelas redes sociais. Já existe uma delegacia especializada nesse monitoramento. Também é possível reforçar o policiamento em regiões onde arrastões ocorrem com mais frequência historicamente. Há uma série de medidas, que evidentemente não o resolvem completamente, mas reduzem em muito seu impacto.  

CC: Mas como problematizar essa questão estando fora do governo, na oposição?

MF: É preciso trazer esse debate para o parlamento e fazer audiências públicas sobre o tema. É importante ouvir a sociedade para encontrar saídas. Temos ouvido desde os moradores da zona norte até a zona sul. Os moradores da zona sul sabem onde os problemas ocorrem e onde é preciso ter um reforço policial. Ao parlamento cabe fiscalizar o governo, o que estamos fazendo, e chamar a sociedade, juntamente com o governo, para agir. É preciso não só monitorar, mas também sugerir uma série de ações.

CC: Como os Jogos Olímpicos impactam nessa questão da criminalidade ou vão impactar na atuação das forças de segurança do Rio de Janeiro?

MF: Os Jogos Olímpicos são bem-vindos. O problema não são as Olimpíadas, mas como se pensa a cidade diante destes mega-eventos. Qual foi o legado que o Pan-Americano deixou para o Rio de Janeiro, por exemplo? Nós já passamos pelo Pan-Americano, pela Copa do Mundo, estamos às vésperas das Olimpíadas e mais de 80% de nossas escolas públicas não têm quadra poliesportiva. Isso é muito grave. O problema não são os Jogos em si, mas qual modelo de cidade é fomentado pelo poder público. 

CC: As ações que temos visto de repressão nas praias parecem focadas no jovem pobre do subúrbio. Qual é o recado, na sua opinião, que o Estado está dando para os jovens?

MF: É isso mesmo. Quando o governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), diz que quem estiver de bermuda, descalço e sem dinheiro deve ser levado para a delegacia, de quem ele fala? Esse personagem tem cor e endereço. O governador não pode nunca dizer algo assim porque andar dessa forma não é crime. Estes são trajes da pobreza e, ao falar isso, ele criminaliza a pobreza. Em uma cidade desigual como o Rio de Janeiro, isso tem um efeito desastroso. 

Há no Rio de Janeiro um processo muito perverso que é o da criminalização da pobreza. E as áreas pobres da cidade não são poucas. Pelo contrário: 25% da sociedade carioca vive nas favelas. A favela não é o espaço problema, mas sim solução. A favela é onde se permite que as pessoas morem perto de seu trabalho, é o lugar onde as pessoas têm uma vida comunitária e cooperativa. A favela traz uma série de soluções para a cidade, mas precisa ser um espaço constituído, o que exige investimento público. 

Basta olhar a diferença nas ofertas de equipamentos de culturais, educacionais e de oportunidade entre as zonas norte e sul da cidade. As diferenças não justificam a violência, mas a questão social existe e se quisermos resolver os problemas estruturais do Rio de Janeiro, temos de enfrentar essas questões.

A polícia reforçou o policiamento e o monitoramento na Operação Verão, cujo objetivo é conter a onda de arrastões. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

CC: Qual é a política atual do Estado para as favelas?

MF: Não dá mais para continuar achando que a favela é só um espaço de polícia. Que a polícia vai resolver a pobreza. Isso é um grande equívoco que o Rio de Janeiro vem cometendo. A polícia é necessária em qualquer território para garantir a segurança das pessoas, mas para além disso, o lixo, a educação e o saneamento devem ser tratados pelos órgãos competentes. A velha mania de achar que só a polícia basta nas áreas pobres é inaceitável. É preciso democratizar a cidade e criar canais de escuta, o que hoje inexiste.

Por exemplo, o governo cria uma UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] na Rocinha e anuncia a construção de um teleférico. Nenhum morador da Rocinha quer um teleférico, eles têm outras prioridades. Por que o governo não cria um canal de escuta para saber quais são as demandas dos moradores? A relação do Estado com as pessoas deve ser menos autoritária e mais relacionada às necessidades reais.

CC: Na sua opinião, o governo está construindo espaços de segregação no Rio de Janeiro?

MF: Este modelo de cidade hegemônico no Rio de Janeiro, nos últimos anos, vem provocando uma gentrificação muito forte. Esse é um desafio do mundo urbano inteiro. O Rio de Janeiro é uma das cidades mais caras do mundo e é gentrificada, ou seja, os pobres estão sendo expulsos dos lugares que ocupavam na cidade. Hoje, quem governa a cidade é o mercado e as políticas públicas estão submetidas aos interesses deste grupo.

Fonte: A Carta Capital