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sábado, 22 de agosto de 2015

Apocalipse grego: Versalhes ou Brest-Litovsk?

Existe um risco de que a humilhação do Syriza termine levando o partido a ficar sozinho em sua luta, sem conseguir avançar em seu projeto
Embora eu efetivamente acredite que a aceitação das condições da União Europeia (UE) não foi uma simples derrota, estou longe de uma visão tão otimista. Abdicar do NÃO no referendo para dar um SIM às exigências de Bruxelas representou uma comoção verdadeiramente devastadora, uma dolorosa e frustrante catástrofe. Para ser mais preciso, foi um apocalipse nos dois sentidos da palavra, a habitual (catástrofe) e a original literal (descobrimento, revelação): o
Quando o breve ensaio“A coragem da desesperança”, sobre a Grécia pós referendo, foi reproduzido pelo In These Times, mudaram o título para “Como Alexis Tsipras e o Syriza ganharam a partida contra Angela Merkel e os eurocratas”.
Embora eu efetivamente acredite que a aceitação das condições da União Europeia (UE) não foi uma simples derrota, estou longe de uma visão tão otimista. Abdicar do NÃO no referendo para dar um SIM às exigências de Bruxelas representou uma comoção verdadeiramente devastadora, uma dolorosa e frustrante catástrofe. Para ser mais preciso, foi um apocalipse nos dois sentidos da palavra, a habitual (catástrofe) e a original literal (descobrimento, revelação): o antagonismo básico da situação, o beco sem saída ficou claramente exposto.
 
Muitos comentaristas de esquerda se equivocaram ao ler o conflito entre a UE e a Grécia como o conflito entre a tecnocracia e a política: o tratamento da UE à Grécia não é tecnocracia, e sim política, em seu estado mais puro, uma política que age contra os interesses econômicos – como ficou estabelecido claramente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), um autêntico representante da fria racionalidade econômica, que declarou o plano de resgate inviável). Em todo caso, foi a Grécia que representou a racionalidade econômica e a UE a que representou a paixão político-ideológica. Depois que reabriram os bancos e a bolsa do país, se produziu uma tremenda fuga de capitais e uma queda das reservas, que não foram simplesmente um sinal de desconfiança com o governo do Syriza, e sim de desconfiança com as medidas impostas pela UE, uma mensagem descarnadamente clara de que (tal como estamos acostumados a dizer) o próprio capital não acredita no plano de resgate da UE – e, aliás, a maior parte do dinheiro emprestado à Grécia irá aos bancos privados ocidentais, o que significa que a Alemanha e outras potências da UE estão gastando o dinheiro dos contribuintes para salvar a seus próprios bancos, que cometeram o erro de conceder empréstimos impossíveis de cobrar, para não falar do fato de que a Alemanha se beneficiou bastante da fuga de capital grego da Grécia à Alemanha.
 
Quando Varoufakis justificou seu voto contra as medidas impostas por Bruxelas, comparou o acordo com o Tratado de Versalhes, que era injusto e que levava em seu seio uma nova guerra. Embora o paralelo seja correto, eu preferiria fazê-lo com o Tratado de Brest-Litovsk, entre a Rússia soviética e a Alemanha, nos princípios de 1918, no qual, para consternação de muitos de seus partidários, o governo bolchevique cedeu às exorbitantes demandas da Alemanha. Certo, se retiraram, mas isso lhes deu um respiro para fortalecer seu poder e esperar. O mesmo acontece com a Grécia hoje em dia: não estamos no final, a retirada grega não é a última palavra, pela simples razão de que a crise vai voltar, em dois anos mais, ou antes, e não só na Grécia. A missão do governo do Syriza é se preparar para esse momento, para ocupar posições e planejar as opções pacientemente. Manter o poder político nessas condições impossíveis, porém, oferece um espaço mínimo para preparar o terreno para a ação futura, e para a educação política.
 
Aí está o paradoxo da situação: se, por um lado, o plano de resgate não vai a funcionar, não há porque perder os nervos e sair correndo, mas sim segui-lo até a próxima explosão. Por que? Por causa da evidente falta de preparação da Grécia para o grexit (uma saída da Zona Euro). Não há um plano B para esta dificílima e complexa operação. Até agora, o governo do Syriza funcionou sem controlar realmente o aparato do Estado, com seus dois milhões de funcionários: a polícia e o poder judiciário pertencem, em sua maioria, à direita política, a administração é parte integrante da corrompida máquina clientelista, etc. E terá que depender precisamente dessa vasta máquina estatal no caso de ter que enfrentar o enorme desafio do grexit (definamos que o grexit era o plano do inimigo, inclusive há rumores de que Schäuble (ministro da Fazenda alemão) ofereceu cinquenta bilhões de euros à Grécia para abandonar a Zona Euro). O que torna esse governo tão irritante é o fato de ser de um país da Zona Euro: “a veemência com a que se opõem se deve precisamente à presença da Grécia no euro. Realmente, a quem lhe importaria se chegasse ao poder num pequeno país, com o dracma como divisa?”.
 
Que espaço de manobra o Syriza tem, se aceita se reduzir a promulgar a política do seu inimigo? Deveria se demitir e convocar novas eleições, em vez de promulgar a política que se opõe diretamente ao seu programa? Uma decisão assim é muito fácil e, em última instância, é uma nova versão do que Hegel chamava de “a beleza do espírito”. Como explica Étienne Balibar, antes de tudo, o Syriza necessita ganhar tempo, e as potências da UE estão fazendo todo o possível para privar o Syriza de tempo, tratando de colocar o partido contra as cordas, de forçá-lo a uma decisão rápida: ou a rendição total (sua demissão) ou o grexit. Tempo, para que? Não só para se preparar para a próxima crise. Devemos lembrar sempre que a meta básica do governo do Syriza não é nem o euro nem a exigência de saldar suas contas com a UE, mas sim, sobretudo, a reorganização radical das instituições sociais e políticas corruptas da Grécia a longo prazo: “O mais complicado problema do Syriza, que não foi enfrentado por nenhum outro partido político no governo, é o de modificar as estruturas institucionais internas, em condições de assalto institucional externo” (como fez a Alemanha, no começo do Século XIX, sob a ocupação francesa).
 
O problema que a Grécia está enfrentando agora é o da “governabilidade da esquerda”: a dura realidade do que significa para a esquerda radical governar no mundo do capitalismo global. Que opções terá o governo? As alternativas óbvias (a simples social democratização, o socialismo de Estado, a retirada do Estado e a dependência dos movimentos sociais) não são suficientes, evidentemente. A verdadeira novidade do governo do Syriza é que supõe um acontecimento de governo: é a primeira vez que uma esquerda radical ocidental (não o velho estilo comunista) chega ao poder do Estado.
 
Toda essa retórica de atuar distanciando-se do Estado, tão querida pela nova esquerda, não pode se impor sobre um elemento central: é preciso assumir heroicamente toda a responsabilidade pelo bem-estar de toda a população e deixar para trás a atitude crítica básica da esquerda, de encontrar uma perversa satisfação em proporcionar explicações sofisticadas sobre porque as coisas tiveram que tomar um rumo equivocado.
 
O dilema ao que o governo grego se enfrenta é uma difícil escolha, que deve ser abordada em termos pragmáticos, não é uma questão de princípios entre a ação real (de governo) e a traição oportunista. As acusações de “traição” dirigidas ao governo do Syriza se formulam para evitar a pergunta realmente importante: como enfrentar o capital em sua forma atual? Como governar, como fazer um Estado funcionar “com gente”? É muito fácil dizer que o Syriza não é simplesmente um partido de governo, mas sim tem suas raízes na mobilização popular e nos movimentos sociais: o Syriza “é uma coalizão pouco rígida, contraditória em si mesma e internamente antagônica, de pensamento e prática esquerdistas, enormemente dependente da capacidade dos movimentos sociais de todos os tipos, totalmente descentralizada e impulsada pelo ativismo de redes de solidariedade num amplo campo de ação, através de linhas de conflito de classe, de ativismo de gênero e de sexualidade, de questões de imigração, de movimentos antiglobalização, de defesa dos direitos civis e humanos, etc”. Entretanto, a pergunta continua de pé: como essa dependência da auto-organização popular afeta, ou como deveria afetar, a direção de um governo?
 
Sobre a Grécia traída, Tariq Ali escreveu: “no começo do mês de julho, estavam celebrando o voto pelo NÃO. Estavam dispostos a fazer mais sacrifícios, a se arriscar a viver fora da Zona Euro. O Syriza lhes deu as costas. A data, 12 de julho de 2015, quando Tsipras aceitou as condições que a UE impôs, chegará a ser tão infame como o 21 de abril de 1967. Os tanques foram substituídos pelos bancos, como expressou Varoufakis, depois de ser nomeado ministro da Fazenda”. Considero convincente esse paralelo entre 2015 e 1967 mas, ao mesmo tempo, profundamente enganoso. É verdade, tanques rimam com bancos em alguns idiomas (em inglês, tanks rima efetivamente com banks), o que significa que a Grécia agora está de fato sob ocupação financeira, com a soberania fortemente restringida, todas as propostas do governo têm que ser aprovadas pela troica antes de se submeter ao Parlamento, não só as decisões financeiras mas inclusive de dados que estão sob controle estrangeiro (Varoufakis não tinha acesso aos dados de seu próprio ministério, e foi acusado de traição por tentar obtê-los) e, o cúmulo dos males, na medida em que o governo democraticamente eleito obedece essas regras, proporciona voluntariamente uma máscara democrática a essa ditadura financeira (enquanto as acusações recentes contra Varoufakis, por traição, são uma mostra de obscenidade em seu estado mais puro: nas últimas décadas, desapareceriam bilhões e o Estado manipulava informes financeiros falsificados, o único acusado foi o jornalista que tornou públicos os nomes dos titulares das contas ilegais nos bancos estrangeiros, contudo, agora Varoufakis é acusado, a partir de um pretexto ridículo. Se houve um herói de verdade em toda a história da crise grega, esse herói é Varoufakis).
 
Deve se assumir então o risco de um grexit? Nos enfrentamos aqui a uma tentation événementielle, ou seja, à tentação de seguir o curso dos acontecimentos: a tentação, numa situação difícil, de cometer uma loucura, de fazer o impossível, de assumir o risco e sair correndo, quaisquer que sejam os custos, sob a lógica subjacente de que “as coisas não podem estar pior do que estão agora”. O problema é que, com toda a certeza, as coisas podem ir ficar muito pior, até mesmo explodir, numa crise social e humanitária total. A pergunta principal é: houve realmente alguma possibilidade objetiva de um ato autenticamente emancipador que extraísse todas as consequências políticas e econômicas do NÃO no referendo? Quando (o filósofo Alain) Badiou fala de um acontecimento emancipador, sempre enfatiza num fato que não é um ato em si mesmo: só se converte em tal com o carácter retroativo, mediante esforçada e paciente obra de amor de quem luta por ele, que professa fidelidade a ele. A questão da oposição entre o curso normal das cosas e o estado de exceção caracterizado pela fidelidade a um acontecimento que interrompe o curso normal das coisas deveria, portanto, ser abandonada (desconstruída, inclusive). No curso normal das coisas, a vida simplesmente continua por sua própria inércia, estamos absortos em nossas preocupações e rituais diários. Então, algo sucede, um despertar causado por algum acontecimento, uma versão secular de um milagre (uma explosão social emancipadora, um encontro amoroso traumático…), se optamos pela fidelidade a esse acontecimento, toda nossa vida muda, nos dedicamos à obra do amor e nos esforçamos por inscrever o acontecimento em nossa realidade, e depois, em algum momento, a sequência do acontecimento se esgota e voltamos ao fluxo normal das coisas…
 
E se o verdadeiro poder de um acontecimento deveria se medir precisamente por sua desaparição, quando o acontecimento fica desconectado do seu resultado, da mudança da vida normal? Vejamos um acontecimento sociopolítico: o que fica de suas consequências quando sua energia estática está esgotada e as coisas voltam à normalidade? Até que ponto essa normalidade é diferente da prévia do acontecimento?
 
Voltando à Grécia, é fácil contar com o gesto heroico de prometer sangue, suor e lágrimas, de repetir el mantra de que a política autêntica significa que não se deve aceitar os limites do possível, e sim se arriscar ao impossível, mas o que seria isso no caso do grexit? Em primeiro lugar, não esqueçamos que o referendo não era nem sobre o euro (75% dos gregos preferem seguir com o euro) nem sobre a permanência ou não na UE. A pergunta era: “Quer que esta situação continue ou não?”, o que significa que o resultado tampouco pode ser lido como um sinal de que o povo grego está disposto a suportar sacrifícios e mais sofrimento para afirmar sua soberania. O NÃO foi um NÃO à sua situação sem saída, que era a situação da austeridade, pobreza, etc. Foi uma demanda de uma vida melhor, não uma disposição a mais sofrimento e sacrifício (em geral, os motivos de uma disposição a um sofrimento exagerado são extremamente problemáticos). Em segundo lugar, no caso do grexit, o Estado grego não se veria obrigado a adotar uma série de medidas (nacionalização dos bancos, impostos mais altos, etc.) que são simplesmente uma reedição da velha política econômica socialista-estatal-nacional-soberana? Não há nada contra este tipo de política, mas teria sucesso na Grécia de hoje, nas condiciones específicas que o país enfrenta, com seu aparato estatal ineficaz e dentro de uma economia global? Aqui estão os três pontos principais do plano antiausteridade da Plataforma de Esquerda, enumerando medidas “perfeitamente realizáveis”:
 
“1– A reorganização radical do sistema bancário, sua nacionalização sob controle social e sua reorientação voltada ao crescimento.
 
2 – A rejeição total da austeridade fiscal (superavits primários e orçamentos equilibrados), para enfrentar a crise humanitária de forma eficaz, cobrindo as necessidades sociais, reconstruir o Estado social e tirar a economia do círculo vicioso da recessão.
 
3 – A aplicação de procedimentos preliminares que levem a saída do euro e ao cancelamento da maior parte da dívida. Há opções perfeitamente realizáveis que podem conduzir a um novo modelo econômico orientado à produção, ao crescimento e à mudança no equilíbrio social de forças em benefício da classe trabalhadora e da população”.
 
Além disso, duas especificações adicionais:
 
“A elaboração de um plano de desenvolvimento baseado no investimento público, permitindo também o investimento privado em paralelo. A Grécia necessita uma relação nova e produtiva entre os setores público e privado, para entrar numa via de desenvolvimento sustentável. A realização desse projeto será possível uma vez que se restabeleça a liquidez, combinada com a capacidade do país economizar.
 
Retomar o controle do mercado interno, diante da disputa com os produtos importados, revitalizará e reforçará o papel das pequenas e médias empresas, que seguem sendo a coluna vertebral da economia grega. Ao mesmo tempo, as exportações serão estimuladas pela introdução de uma moeda nacional”.
 
É difícil de ver nisso tudo algo mais que o conjunto habitual de medidas intervencionistas do Estado: retorno à moeda nacional, impressão de dinheiro, financiamento de grandes obras públicas, apoio à indústria nacional… Medidas como essas, adequadamente calibradas, podem funcionar, mas funcionariam na Grécia de hoje, com um enorme endividamento externo de indivíduos e empresas privadas (que não podem ser pagos), com uma economia plenamente integrada à Europa Ocidental e dependente dela, por exemplo, para importar alimentos e produtos industriais e médicos? Em outras palavras, onde, em que outro lugar, a Grécia veria a si mesma? Em que outro lugar da Bielorrússia e de Cuba? Como Paul Krugman escreveu recentemente que é preciso admitir que ninguém sabe realmente quais seriam as consequências do grexit. É um território inexplorado.
 
Uma coisa está clara: “O grexit significa uma política de independência nacional”, por isso não é de se estranhar que alguns partidários da Plataforma de Esquerda prefiram inclusive à extremamente problemática e (para mim) totalmente inaceitável definição dessa como “populismo nacional” (por certo, deve-se rejeitar ambos os mitos otimistas, o mito da Plataforma de Esquerda, de que há um claro procedimento racional de empreender um grexit que traga uma nova prosperidade e sua contrapartida – defendida por Jeffrey Frankel, entre outros – de que, ao executar fielmente o plano de resgate, Tsipras pode chegar a se tornar um novo Lula).
 
Portanto, a eleição já não é simplesmente entre um grexit, a saída da Zona Euro, ou capitulação: o governo do Syriza se encontra numa situação única, obrigado a fazer aquilo ao que se opõe. Persistir numa situação tão difícil e não jogar a toalha é autêntico valor. Neste momento, o inimigo do governo do Syriza não é, em primeiro lugar, a plataforma de esquerda, e sim os que aceitam sinceramente a derrota, e o que na verdade querem é jogar o jogo da UE. Esse perigo parece evidente quando temos em conta o efeito da rendição do Syriza: pelo que Varoufakis m confessou numa conversa privada, “moderou as posições daqueles que ficaram nos ministérios, que ou são incapazes de realizar o projeto original ou não têm nenhum desejo (para não incomodar a troica) de planificar a próxima ruptura. É mais, a troica os usa como cobaias numa roda, fazendo-os correr cada vez mais rápido, para pôr em prática as medidas tóxicas. Foram cooptados em poucos dias, se tornaram incapazes de planejar algo próximo àquilo que foi proposto. Para finalizar esse processo, o movimento decisivo da troica é o de forçar, inteligentemente, que a normativa governamental inclua mais, e consolide alguns feudos próprios dentro do Estado. Assim, por exemplo, as unidades de luta contra a fraude fiscal acabaram sendo absorvidas pela Secretaria Geral de Ingressos Públicos (cuja dependência da troica já foi denunciada), de forma que o governo não conta com instrumentos ao seu alcance para combater a evasão fiscal da oligarquia. O mesmo ocorre com as privatizações. A troica está estabelecendo novos órgãos que controlam totalmente”.
 
Fica, então, algum resquício de esperança? O verdadeiro milagre da situação, e uma das poucas fontes de moderada esperança, é que, apesar de Bruxelas ter imposto suas exigências, parece que cerca de 70% dos votantes gregos ainda apoiam o governo do Syriza. A explicação é que a maioria percebe que o Syriza está fazendo o que tem que fazer numa situação impossível.
 
Existe um risco de que a humilhação do Syriza termine levando o partido a ficar sozinho em sua luta, sem conseguir avançar em seu projeto, o que permitirá a reintegração plena de Grécia na UE como um humilde membro em quebra, da mesma forma que há um risco de que um grexit se transforme numa catástrofe em grande escala. Sobre esse ponto não há uma resposta clara a priori, qualquer decisão só se justificará com carácter retroativo, em função de suas consequências. O que há que temer é não só a perspectiva de um maior sofrimento do povo grego, mas também a perspectiva de outro fiasco que desacredite a esquerda para os anos vindouros, enquanto os esquerdistas sobreviventes argumentarão que sua derrota demonstra uma vez mais a perfídia do sistema capitalista…
 
* Filósofo e crítico cultural esloveno, é professor da European Graduate School, diretor internacional do Birkbeck Institute for the Humanities (Universidade de Londres) e investigador senior no Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana.

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