quarta-feira, 5 de agosto de 2015

As eleições para Procurador Geral da República

São quatro candidatos: o atual PGR Rodrigo Janot e os subprocuradores Raquel Dodge, Mário Bonsaglia e Carlos Frederico Santos.

A cobertura da mídia fixou-se na parte menos relevante da discussão: a proposta de Janot de criação de uma Procuradoria para Crimes de Corrupção - como se o MPF como um todo já não tivesse essa bandeira.

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Dois temas chamaram mais a atenção.

O primeiro, a questão da
O segundo debate entre os quatro candidatos ao cargo de Procurador Geral da República foi importante para se entender os dilemas internos da corporação (http://migre.me/r2V0A).
São quatro candidatos: o atual PGR Rodrigo Janot e os subprocuradores Raquel Dodge, Mário Bonsaglia e Carlos Frederico Santos.
A cobertura da mídia fixou-se na parte menos relevante da discussão: a proposta de Janot de criação de uma Procuradoria para Crimes de Corrupção - como se o MPF como um todo já não tivesse essa bandeira.
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Dois temas chamaram mais a atenção.
O primeiro, a questão da "complience" na PGR, isto é, os sistemas de controle para permitir maior transparência. A proposta foi de Raquel Dodge, que se firmou no MPF com grandes teses sobre direitos humanos.
Janot melhorou a estrutura da PGR, depois das gestões dos indizíveis Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel. Mas não deixou de recorrer a expedientes protelatórios. Carlos Frederico lembrou da ação do MPF eleitoral de Minas contra o candidato Fernando Pimentel, que Janot engavetou. Ninguém lembrou da ação do MPF do Rio contra Aécio Neves, também engavetada. O que demonstra que, em se tratando de Minas, o mineiro Janot consegue ser Cruzeiro e Atlético ao mesmo tempo.
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O ponto central de discussões foi sobre os conflitos entre a visão individual dos procuradores e a visão institucional do MPF. Na condução dos inquéritos, a autonomia funcional é. Mas exageros individuais de procuradores comprometem a imagem da instituição como um todo, criam resistência, despertam animosidades.
Em um quadro de eleição direta da categoria, três dos procuradores preferiram colocar panos quentes, reconhecendo o conflito, mas enaltecendo o primado da absoluta liberdade individual.
Coube a Carlos Frederico - curiosamente, o que deveria ser o mais corporativo dos quatro, visto que ex-presidente da ANPR (Associação nacional dos Procuradores da República) - as posições mais claras e corajosas.
Condenou os abusos decorrentes das parcerias midiáticas, apontou para os riscos dos abusos individuais - mesmo defendendo a a autonomia dos procuradores - e debitou esses conflitos à falta de liderança do atual PGR.
Não se trata de impor de cima para baixo, mas de montar discussões que formem consensos em torno dos quais a categoria possa atuar, disse ele.
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Nos anos 90, houve abusos de procuradores valendo-se de jogadas midiáticas. Os abusos passaram a receber a condenação tácita da própria categoria, inibindo (às vezes até excessivamente) o protagonismo individual.
Nos últimos anos, a falta de liderança de Janot e a exacerbação da opinião pública pela mídia provocaram uma reincidência muito mais radical.
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Trata-se de um poder fundamental na garantia dos direitos individuais, dos avanços sociais e do combate à corrupção. Mas, sem a presença referencial do PGR, ficou exposto a manifestações individuais abusivas, consolidando para parte da população a imagem de heróis individuais e para outra parte a imagem de um poder arrogante, no qual jovens procuradores passaram a se valer de suas prerrogativas constitucionais para proselitismo político, demonstrações de força sem nenhum compromisso com a responsabilidade institucional do órgão.

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