História - Congresso derruba veto à regulamentação da profissão de historiador

Votação ocorreu nesta quarta-feira. Associação Nacional de História e historiadores comemoram resultado.

O Congresso Nacional acaba de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 368/2009, que regulamenta da profissão de historiador no Brasil. O projeto foi originalmente proposto pelo Senador Paulo Paim (PT/RS).

O PL foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas no final de abril Bolsonaro vetou integralmente o projeto, alegando, equivocadamente, que o mesmo viola a Constituição Federal ao restringir o livre exercício profissional, além de ofender a previsão constitucional de que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

A regulamentação da profissão de historiador no Brasil é uma luta antiga dos historiadores e de sua principal associação, a Associação Nacional de História, a Anpuh, que comemora o resultado e aguarda o Senado Federal, que decide a derrubada ou não do veto presidencial em sessão marcada para 16h desta quarta-feira.  

Fonte: Café História