A proposta absurda apresentada pelo Sinep/MG na última reunião de negociação deixou os professores indignados. Em assembleia, realizada na sede do Sinpro Minas, nesse sábado (13/04), a proposta foi rejeitada pela categoria, e os professores decidiram realizar uma assembleia com paralisação, no dia 24 de abril, quarta-feira, às 10 horas no auditório da Associação Médica de Minas Gerais (Av. João Pinheiro, 161 – Centro).
A proposta patronal prevê um reajuste de 6%, abaixo do índice acumulado do INPC, que foi de 7,22%, enquanto a reivindicação dos professores é um reajuste de 13,42%. O Sinep/MG também propõe a criação de pisos diferenciados para a educação infantil e convocação desses professores para quatro horas de reunião sem remuneração, precarizando ainda mais esse segmento. Além disso, quer a mudança na cláusula de garantia de salário de 1º de fevereiro para 1º de março e retirada das bolsas de professores que tenham filhos na educação infantil (0-3 anos).
“A proposta patronal incita a categoria a tomar decisões duras como a paralisação, pois a retirada de direitos significa uma afronta aos professores e um desrespeito aos quase três meses que estamos tentando negociar propostas concretas de valorização da categoria e de melhoria na educação”, afirmou o professor Gilson Reis, presidente do Sinpro Minas.
A professora Maria das Graças de Oliveira, diretora do Sinpro Minas, avaliou que a proposta de retirada de direitos como bolsas de estudo, como quer o patronal, será recebida como uma bomba pelos professores. “Há cada vez mais cobranças no nosso trabalho e, ao invés de valorização, ainda querem retirar direitos”, disse, indignada. O professor José Carlos Arêas, também diretor do Sinpro, lembrou que “os direitos só são garantidos com mobilização”.
A assembleia contou com a participação de professores aposentados como o sr. Manoel Paulo de Oliveira, que conclamou os demais a levarem mais colegas para a próxima assembleia. “Eu podia estar tranquilo em casa, mas a minha vida é de luta”, disse. Um professor universitário presente na assembleia também manifestou a sua insatisfação com proposta do patronal e com a falta de valorização dos professores do ensino infantil. “Eu, como pai de filhos menores, fico preocupado em deixar os meus filhos com um professor que ganha pouco mais de R$ 8,00 por hora”, afirmou.
Há uma perna manca na condução da política econômica: a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Na Fazenda há duas secretarias: a Executiva, incumbida da parte operacional e das estratégias de curto prazo; e a de Política Econômica, de desenvolver cenários, e trabalhar temas de longo prazo.
No período Antônio Palocci, a Secretaria contou com Marcos Lisboa trabalhando as chamadas reformas estruturais. Saíram de lá os estudos que permitiram destravar o crédito imobiliário, por exemplo. Antes e depois dele, a Secretaria produziu anteprojetos de reforma fiscal ou ajudou a consolidar políticas industriais, dependendo do perfil de cada Secretário.
No período Guido Mantega, na crise de 2008 brotaram de lá as principais estratégias que evitaram que a economia afundasse com a crise global.
***
Não se trata, portanto, de algo trivial. Cabe à Secretaria explicar as políticas, identificar pontos vulneráveis a serem trabalhados, decupar a lógica e a consistência das medidas tomadas. Em suma: fornecer o discurso.
Essa função ganha especial relevância em um quadro em que a principal crítica dirigida ao governo é o de não pensar prospectivamente e ter dificuldades em mostrar o todo e demonstrar a consistência temporal das medidas tomadas.
**
Tome-se o caso da isenção da folha de pagamentos das empresas.
A questão central são as dúvidas que suscita: como ficará o financiamento da Previdência no longo prazo; quem bancará os subsídios implícitos na desoneração, já que a contribuição dos trabalhadores – nos setores desonerados – não será suficiente para compensar os benefícios futuros.
Na grande discussão pública, esta é a questão relevante.
No entanto, confira-se o artigo da Secretaria sobre as medidas, publicado na Folha:
1. A desoneração é um dos pilares da reforma tributária que o governo vem executando.
Que reforma é essa? O distinto público não tem a menor ideia.
2. Trata-se de medida definitiva que aumentará a competitividade da economia brasileira e ajudará a reduzir o peso dos impostos na economia.
Depois de anos alardeando o desequilíbrio estrutural da Previdência Social, alguma outra forma de financiamento precisará compensar a desoneração. Mas a Secretaria não informa qual.
3. Em 2014 a desoneração representará R$ 90 bilhões, “possível por causa dos espaços fiscais criados graças a uma política fiscal responsável e pelo controle de despesas de custeio da máquina pública”.
Não bate. Está se falando de políticas fiscais pontuais, referentes ao ano em curso. Por mais responsáveis que sejam, não se trata de nada estrutural.
A única informação sobre o equilíbrio fiscal é falsa. Diz que a desoneração não pode ser opcional, por conta das incertezas sobre o impacto fiscal. Todos os setores beneficiados são intensivos em mão-de-obra. Na soma total das empresas, haverá muito mais benefícios futuros (graças à formalização do emprego) e muito menos contribuições, independente do grau de adesão.
A questão central é: quem vai bancar os subsídios previdenciários? A Secretaria não responde.
Os educadores da rede municipal de ensino de Uberaba, no Triângulo Mineiro, vão paralisar suas atividades nos dias 23, 24 e 25, em adesão à greve nacional da categoria. A paralisação faz parte da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Segundo o Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), a administração municipal não tem cumprido a Lei 11.738/08, que determina o pagamento do Piso Salarial Nacional à categoria - de R$ 1.567,00 para início na carreira.
“Com salários baixos, muitos professores têm desistido das aulas. O resultado disso é a falta de professores em quase todas as escolas municipais. Os que ficam na escola trabalham em dois cargos (60 horas semanais) ou mais”, constata o presidente do Sindemu, Adislau Leite da Silva.
Segundo ele, nem mesmo o tempo para estudo, correção de provas e preparo das aulas é reconhecido pela prefeitura. “A lei determina 33% da jornada devem ser destinadas às atividades extraclasse, mas a prefeitura também não cumpre esta cláusula”, disse.
Adislau também denuncia que as salas de aulas de muitas escolas de Uberaba estão lotadas e que o excesso de burocracia e a violência têm prejudicado o trabalho dos professores na sala de aula. “Por conta disso, muitos educadores têm adoecido no trabalho”.
Além do pagamento do piso salarial nacional, os educadores reivindicam a implantação de 1/3 da jornada extraclasse; plano de carreira; 100% dos royalties do petróleo para a Educação; 10% do PIB para a Educação; além da valorização profissional e melhores condições de trabalho.
Se contra o STF só pesassem dúvidas sobre o julgamento da Ação Penal 470 – vulgo julgamento do mensalão –, não seria nada. Por embasadas que sejam, pertencem à política. Mas neste texto, leitor, ser-lhe-ão apresentadas razões muito mais concretas para desconfiar do Judiciário como um todo.
Os escândalos que vicejam em uma Corte que julga escândalos dos mortais comuns podem escapar da mídia e dos órgãos de controle da República, mas não escaparão dos livros de história. E você que me lê, cedo ou tarde será atingido por seus efeitos.
Aliás, valerá você refletir que, se na Cúpula do Judiciário os abusos dos ministros do STF são tão descarados quanto lhe serão apresentados, o que devemos imaginar que ocorre nas instâncias inferiores, nas quais a visibilidade é tão menor?
Só neste mês, o país ficou sabendo de festas milionárias organizadas por grandes escritórios de advocacia para ministros do STF que julgam as causas que tais escritórios defendem, de reformas nababescas em imóveis do Estado que os mesmos ministros usam e, pior do que tudo isso, ficou sabendo que esses superadvogados empregam parentes próximos dos juízes aos quais, repito, submeterão suas causas.
Fica difícil escolher por onde começar. Talvez pelo fato menos grave, mas não menos patético: a reforma do apartamento funcional do virulento ministro Joaquim Barbosa, de quem o moralismo sobre dinheiro público não inclui o uso que dá a este.
Ou gastar R$ 90 mil dos cofres públicos para reformar um banheiro não é uma bofetada no povo brasileiro? Imagine, leitor, se fosse um deputado, um senador, um prefeito, um governador ou um presidente.
Ser mal-educado ou viver como um nababo às custas dos nossos impostos, porém, torna-se um mal menor quando vêm à tona as relações de ministros do STF com escritórios multimilionários de advocacia como o do advogado Sergio Bermudes.
E pior ainda é o fato de que as relações de juízes com o advogado milionário ganham um jornal – a Folha de São Paulo, que denunciou festa de aniversário para centenas de pessoas que Bermudes daria para Luiz Fux e que acabou não dando por conta da denúncia –, mas esse mesmo veículo poupou outro juiz que recebe muito mais favores, Gilmar Mendes, quem, por ser amigo do dono do tal jornal, foi poupado.
A Folha denunciou a festa de Bermudes para Fux? Sim, mas omitiu as relações de Gilmar com o mesmo Bermudes e que o mesmo Gilmar e o mesmo Fux têm parentes próximos trabalhando para o advogado milionário – no caso, a filha de Fux e a esposa de Gilmar.
Engraçado que os dois, Fux e Gilmar, consideraram que um empréstimo concedido pelo Banco Rural à ex-mulher de José Dirceu seria prova do envolvimento deste com o escândalo do mensalão.
Claro que Bermudes não está envolvido em nenhum escândalo como o Banco Rural, mas o Código de Processo Civil, em seu artigo 135, é muito claro: “Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes”.
Mas a lei, ora, a lei… No Brasil ela não vale para todos da mesma forma. Inclusive não vale da mesma forma nem para os supremos juízes. A que vale para Fux, por exemplo, não vale para Gilmar.
Fux, intimidado pelo noticiário do jornal amigo de Gilmar, pediu a Bermudes para cancelar a festa – mas não para demitir a filha ou para que fossem anuladas todas as causas do amigo milionário que julgou. Mas Gilmar, esse nem deu satisfações a ninguém.
E olhem que chegou a sair uma notinha de 3 ou 4 linhas no Estadão dando conta de que a mulher de Gilmar trabalha para Bermudes. Mas, claro, não saiu nem um terço dessa missa.
Em 2011, um advogado lá de Brasília chegou a pedir ao Senado o impeachment de Gilmar por suas relações com Bermudes – para ler o pedido completo, clique aqui. Quem adivinhar o que fez o Senado com a bem fundamentada peça, ganha um nariz de palhaço.
A petição do advogado Alberto de Oliveira Piovesan é um primor, segundo jurisconsultos a que este blogueiro recorreu. No mínimo, o Senado deveria ter aberto uma investigação, mas, mesmo diante dos fatos espantosos que a peça revela sobre a relação de Gilmar com Bermudes, arquivou-a sem dó nem piedade.
A peça relata, por exemplo, que em 2009, quando Gilmar era presidente do STF, foi à festa de Bermudes no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, e ficou à porta com o anfitrião do convescote recebendo convidados e que, dentre estes, pululavam grandes empresários.
Não vamos falar nem de mimos milionários como festas para centenas de pessoas ou empregos bem remunerados para filhas e esposas dos que irão julgar as causas de um advogado milionário. Nem de um ministro do Supremo se aproximar desse jeito de pessoas que têm tanto interesse no seu trabalho. Falemos de ficar em situação tão íntima como a descrita no pedido de impeachment citado no parágrafo anterior…
Você, leitor, pode gostar das decisões políticas que o STF tomou em relação a políticos do PT, mas, diante de todo esse escândalo na Cúpula do Poder Judiciário, consegue confiar de alguma maneira na Justiça deste país? Antes de responder, lembre-se de que, se ainda não precisou dela, um dia irá precisar. Vídeo sobre a matéria:
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (15) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) atingiu a marca de 380 mil matrículas entre pessoas cadastradas no Brasil sem Miséria. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma disse que do total de 8 milhões de vagas lançadas há um ano e meio, 1 milhão são reservadas para quem recebe o benefício. “Reservamos como uma forma do início de uma nova caminhada”, afirmou a mandatária brasileira. “O país está gerando empregos e o país precisa de mão de obra especializada, tanto nossa indústria, como serviços, como a própria agricultura”.
Segundo Dilma, o crescimento registrado pelo país deve incluir oportunidade de emprego para todos, inclusive para os que têm dificuldade em conseguir uma posição melhor porque não têm formação adequada. “Quanto mais qualificados eles forem, mais oportunidades terão para conseguir um trabalho e melhorar sua renda.”
De acordo com a presidenta, o Pronatec já matriculou, em cursos técnicos e de qualificação profissional, 2,8 milhões de jovens e trabalhadores.
“Com o Pronatec, nós queremos que o país, cada vez mais, tenha uma geração de jovens com formação técnica de qualidade, capazes de melhorar os nossos produtos e serviços, e aumentar a competitividade nas nossas empresas, o que ajuda a melhorar os salários dos trabalhadores e a fazer a renda das famílias crescer ainda mais.” Vídeo sobre a matéria:
Os repetidos casos de violência gerados por jovens da classe média alta brasileira e a forma aviltante com a qual têm sido tratados adolescentes pobres no processo de ocupação policial de comunidades no Rio de Janeiro me deixam duplamente incomodado. Primeiro, é claro, pelo fato em si. Segundo, pela forma como a sociedade se comporta diante disso.
Sabemos que é mais fácil uma pessoa que roubou um xampu, um litro de leite ou meia dúzia de coxinhas ir amargar uma temporada no xilindró – como mostram diversos casos que já trouxe aqui – do que um empresário que corrompeu ou um político que foi corrompido passarem uma temporada fora de circulação.
Não que o princípio da insignificância (que pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave) não seja conhecido pelo Judiciário. Insignificante mesmo é quem não tem um bom advogado, muito menos sangue azul ou imunidade política.
Tempos atrás, a seguinte notícia veio a público:
“A empregada doméstica Sirley Dias de Carvalho Pinto, de 32 anos, teve a bolsa roubada e foi espancada por cinco jovens moradores de condomínios de classe média da Barra da Tijuca, na madrugada de sábado. Os golpes foram todos direcionados à sua cabeça. Presos por policiais da 16ª DP (Barra), três dos rapazes (…) confessaram o crime e serão levados para a Polinter. Como justificativa para o que fizeram alegaram ter confundido a vítima com uma prostituta.”
Os rapazes não eram da ralé. Se fossem de classe social mais baixa, certamente o texto seria sutilmente diferente:
“A empregada doméstica Sirley Dias de Carvalho Pinto, de 32 anos, teve a bolsa roubada e foi espancada por cinco moradores da favela da Rocinha, na madrugada de sábado. Os golpes foram todos direcionados à sua cabeça. Presos por policiais da 16ª DP (Barra), três dos bandidos (…) confessaram o crime e estão presos. Como justificativa para o que fizeram alegaram ter confundido a vítima com uma prostituta.”
Rico é jovem, pobre é bandido. Um é criança que fez coisa errada, o outro um monstro que deve ser encarcerado. Lembro que o pai de um deles, num momento de desespero, justificou a atitude do filho como sendo perdoável. Da mesma forma, o pai de um dos jovens que agrediram homossexuais com lâmpadas fluorescentes na avenida Paulista, em São Paulo, pediu condescendência. Afinal, isso não condiz com a criação que tiveram. Bem, são pais, é direito deles. O incrível é como a sociedade encara o tema, com uma diferenciação claramente causada pela origem social.
Tenho minhas dúvidas se a notícia sairia se fosse o segundo caso. Provavelmente, na hora em que o estagiário que faz a checagem das delegacias chegasse com a informação, ouviria algo assim na redação: “Pobre batendo em pobre? Ah, acontece todo dia, não é notícia. Além disso, é coisa deles com eles. Então, deixem que resolvam”.
Amigos que trabalharam em uma rádio grande de São Paulo, pertencente a um grupo de comunicação, já ouviram algo muito parecido, mas mais cruel… É triste verificar mais uma vez que o conceito de notícia depende de qual classe social pertencem os protagonistas. Somos lenientes com os nossos semelhantes, com aqueles que poderiam ser nossos primos e irmãos, e duros com os outros.
A justificativa dos espancadores também é bastante esclarecedora. Ou seja, “puta” e “bicha” pode. Assim como índio e “mendigo”. Lembram-se do Galdino, que morreu queimado por jovens da classe média brasiliense enquanto dormia em um ponto de ônibus? Ou a população de rua do Centro de São Paulo, que vira e mexe, é morta a pauladas enquanto descansa? Até onde sabemos, apesar dos incendiários brasilienses terem sido presos, eles possuíam regalias, como sair da cadeia para passear. E na capital paulista, crimes contra populacão de rua tendem a ser punidos com a mesma celeridade que agressões contra indígenas no Mato Grosso do Sul.
Na prática, as pessoas envolvidas nesses casos apenas colocaram em prática o que devem ter ouvido a vida inteira: putas, bichas, índios e mendigos são a corja da sociedade e agem para corromper os nossos valores morais e tornar a vida dos cidadãos de bem um inferno. Seres descartáveis, que vivem na penumbra e nos ameaçam com sua existência, que não se encaixa nos padrões estabelecidos. E por que não incluir nesse caldo as empregadas domésticas, que existem para servir? Se eles soubessem a profissão de Sirley, teria feito diferença?
A sociedade tem uma parcela grande de culpa em atos como esse e os dos jovens que se tornam soldados do tráfico por falta de opções e na busca por dignidade, fugindo da violência do Estado e do nosso desprezo. A culpa não é só deles.
A diferença é que, para os da classe média e alta, passamos a mão na cabeça. Afinal, são “jovens”. Para os pobres, os “menores”, passamos bala.
Os presidentes Cristina Kirchner (Argentina), Evo Morales (Bolívia), Raúl Castro (Cuba) e Rafael Correa (Equador) parabenizaram o presidente eleito da Venezuela, Nicolás Maduro, pela vitória na disputa eleitoral deste domingo (14). A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) apelou para que o resultado das eleições seja respeitado. O apelo ocorre porque o candidato de oposição, Henrique Capriles, exige a recontagem dos votos.
Segundo a missão de observadores da Unasul, os resultados das eleições devem ser respeitados, assim como o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que conduziu o processo na Venezuela. De acordo com Carlos Álvarez, líder da missão de observadores, as reclamação, e os questionamentos devem seguir um processo jurídico legal.
De acordo com o CNE, os “resultados eleitorais são irreversíveis”. Os dados indicam que Maduro obteve 50,66% dos votos e Capriles 49,07%. Apesar do apelo de Capriles pela recontagem dos votos, vários presidentes latino-americanos enviaram mensagens de felicitações a Maduro.
Cristina Kirchner enviou mensagem pela rede social Twitter: “Felicitações a todo o povo da Venezuela pela exemplar jornada cívica”, disse a presidenta argentina. Morales também enviou mensagem: “Quero parabenizar o povo venezuelano por sua demonstração cívica e democrática durante a jornada eleitoral, mesmo que região da América seja diferente e distinta, essa vitória é uma vitória da América Latina”, disse.
Rafael Correa também elogiou o processo eleitoral na Venezuela. “Do alto da região amazônica, minhas felicitações a Nicolás Maduro, ao povo venezuelano e à Revolução Bolivariana. Viva a Pátria Grande”, disse ele, que faz uma viagem a cinco países da Europa e das Américas.
Raúl Castro classificou a vitória de Maduro de “transcedental”. Em comunicado, ele disse que foi a vitória da Revolução Bolivariana. “[O que] demonstra a fortaleza das ideias e da obra do comandante Hugo Chávez”, disse. Para ele, a “decisiva vitória” assegura a “continuidade da Revolução Bolivariana e da genuína integração da nossa América.”
O vice-presidente de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, também enviou mensagens a Maduro. “Felicito o presidente Nicolás Maduro e o povo venezuelano por essa nova vitória da democracia para a América Latina”, ressaltou.
Sistema eleitoral sólido
Representantes internacionais que foram à Venezuela para acompanhar as eleições presidenciais ressaltaram o bom desenvolvimento e o ambiente de tranquilidade presentes no processo eleitoral venezuelano.
O representante especial da missão de acompanhamento internacional da União das Nações Sul-americanas (Unasul), Carlos Álvarez, destacou em declarações à imprensa que a votação transcorre satisfatoriamente. "A missão da Unasul saiu desde cedo na manhã deste domingo para verificar como se iniciava o processo de votação com a abertura das mesas nos colégios eleitorais e o que vimos foi uma absoluta normalidade, as pessoas já estão familiarizadas com o sistema automatizado e tudo se desenvolve com muita fluidez", afirmou.
Igualmente, Álvarez disse à "Agência Prensa Latina" que o sistema eleitoral venezuelano funciona muito bem e é eficiente, seguro e invulnerável do ponto de vista técnico.
A esse respeito ele recordou que durante a recente reunião da missão da Unasul com os engenheiros de informática da oposição venezuelana, estes reconheceram a solidez do sistema eleitoral, um dos mais seguros da América Latina, ao possuir um voto automatizado muito avançado em comparação com o manual que ainda prevalece na região.
Por outro lado, a ex-senadora colombiana Piedad Córdoba, que também acompanha o processo eleitoral como integrante de uma delegação de 22 pessoas, destacou no centro de votação do Liceu Miguel Antonio Caro que a Venezuela vive uma "festa de democracia que é exemplo para o mundo". Nesse sentido, reiterou a confiabilidade, a solidez e a seriedade do sistema eleitoral da Venezuela.
Prosseguimos a série sobre a onda revolucionária mundial de 1917-23 iniciada na Revista Internacional nº 139.
O objetivo que tínhamos era "tratar de reconstruir aquela época mediante um estudo dos testemunhos e relatos diretos dos protagonistas. Temos dedicado muitas páginas à Revolução na Rússia e na Alemanha. Por isso, publicaremos trabalhos sobre experiências menos conhecidas dos diferentes países, tudo isso, com o objetivo de dar uma perspectiva mundial. Quando se conhece um pouco aquela época, resulta surpreendente a multiplicidade de lutas, o eco tão amplo que teve a Revolução de 1917."
Entre 1914-23 o mundo conheceu a primeira manifestação da decadência do sistema capitalista que tomou a forma de uma Guerra Mundial que abarcou toda Europa e que estendeu suas repercussões pelo mundo, provocando uns 20 milhões de mortos. E essa matança indiscriminada não acabou pela vontade dos governantes, mas por causa de uma onda revolucionária do proletariado internacional, à qual se uniu um bom número de explorados e oprimidos do globo e cuja ponta de lança foi a revolução russa de 1917.
Atualmente estamos vivendo outra nova manifestação da decadência capitalista. Desta vez, toma a forma de um enorme cataclismo, o de uma crise econômica (que por sua vez se vê agravada por uma forte crise ambiental, pela multiplicação das guerras imperialistas localizadas e por uma alarmante degradação moral). Em um bom número de países estamos vendo erguerem-se contra seus efeitos as primeiras tentativas de resposta – ainda muito limitadas – por parte do proletariado e dos oprimidos. Torna-se indispensável tirar lições daquela primeira onda revolucionária (1917-23), vendo tanto o que tem em comum com a situação atual, quanto o que tem de diferente. As lutas futuras terão muito mais força incorporando as lições daquela experiência.
A agitação revolucionária que sacudiu o Brasil entre 1917-19 constitui, junto com os movimentos da Argentina (1919), a expressão mais importante na América do Sul da onda revolucionária mundial concomitante com a revolução russa.
Nesta agitação influenciaram tanto a situação no Brasil como a situação mundial, a Guerra e particularmente a solidariedade com os operários russos e as tentativas de seguir seu exemplo. Não surgiu do nada, pois o Brasil foi o teatro da maturação tanto das condições objetivas quanto subjetivas no curso dos 20 anos precedentes. O propósito deste artigo é analisar no subcontinente brasileiro tanto essa maturação como a eclosão de acontecimentos que se sucederam entre 1917-19. Não pretendemos estabelecer conclusões definitivas e estamos abertos a um debate permitindo dar mais precisão às questões, os dados e as análises visto que realmente existe pouco material sobre aquela época. Os documentos nos quais temos nos baseado serão citados em notas auxiliares.
1905-1917: explosões periódicas de luta no Brasil
A evolução da situação mundial no curso da primeira década do século XX manifesta-se em três planos:
A longa etapa de apogeu do capitalismo está atingindo seu fim. Em palavras de Rosa Luxemburgo, estamos já "do outro lado do ponto culminante da sociedade capitalista";
A eclosão do imperialismo como expressão do choque crescente entre as diferentes potências capitalistas cujas ambições tropeçam nos limites de um mercado mundial completamente repartido entre elas, ainda que de forma desigual, e cuja saída, segundo a lógica capitalista, não pode ser outra senão uma guerra generalizada;
A explosão de lutas operárias sob novas formas e tendências que expressam a necessidade de dar resposta à nova situação: é a época do estouro da greve de massas, cuja maior expressão foi a revolução russa de 1905.
Nesse contexto, qual era a situação no Brasil? Não podemos desenvolver aqui uma análise da formação do capitalismo nesse país, mas vamos apresentar alguns traços gerais. Sob a dominação portuguesa, desenvolveu-se a partir do século XVI uma poderosa economia de exportação baseada primeiro na extração do pau-brasil e desde o princípio do século XVII na cultura da cana de açúcar. Tratava-se de uma produção escravagista, pois logo fracassou a tentativa de exploração da mão-de-obra dos índios, razão pela qual desde meados do século XVII foram trazidos milhões de escravos africanos para o país. Depois da independência (1822), no último terço do século XIX, a produção de café e de látex substituiu o açúcar como principal produto de exportação, acelerando o desenvolvimento capitalista e provocando a emigração massiva de trabalhadores, que vinham de países como Itália, Alemanha, Espanha, etc.. Estes proporcionaram mão-de-obra para uma indústria que começava a despontar e, por outro lado, eram encaminhados à colonização do vasto território em grande medida inexplorado.
Uma das primeiras manifestações do proletariado urbano teve lugar em 1798 com a famosa Conjuração Baiana , uma rebelião protagonizada, sobretudo, por alfaiates que, além de reivindicações corporativas, pedia a abolição da escravidão e a independência do Brasil. Durante o século XIX, pequenos núcleos proletários impulsionaram a luta pela República e pela abolição da escravidão. Tratava-se evidentemente de reivindicações no quadro do capitalismo que animavam seu desenvolvimento e preparavam assim as condições futuras para a revolução proletária.
A onda emigratória do final do século modificou notavelmente a composição do proletariado no Brasil. Como resposta a condições de trabalho insustentáveis – jornadas de 12 a 14 horas, salários de fome, moradas subumanas, duras medidas disciplinares que incluíam castigos corporais – as greves começam a surgir desde 1903, sendo as mais significativas as do ramo têxtil no Rio (1903) e a de Santos (o porto paulista) em 1905, que se estendeu espontaneamente até tornar-se geral.
A Revolução russa de 1905 produziu um grande impacto. No Primeiro de Maio de 1906 numerosos comícios lhe foram dedicados. Em São Paulo houve um ato massivo num teatro; no Rio de Janeiro uma concentração em praça pública; em Santos uma reunião em solidariedade aos revolucionários russos.
Foi nessa época que aconteceram os primeiros encontros entre minorias revolucionárias compostas majoritariamente de emigrantes. Esses encontros deram nascimento em 1908 à Confederação Operária Brasileira (COB), que reagrupou organizações do Rio, Santos e São Paulo e era fortemente marcada por uma orientação anarcossindicalista e inspirada na CGT francesa. A COB propôs a celebração do Primeiro de Maio, realizou um grande trabalho de cultura popular (principalmente de arte, pedagogia e literatura) e organizou uma enérgica campanha contra o alcoolismo que fazia estragos entre os trabalhadores.
Em 1907, a COB mobilizou os trabalhadores para a jornada de 8 horas. As greves se multiplicaram desde maio na região paulista. As mobilizações tiveram êxito: os pedreiros e os carpinteiros conseguiram uma redução de jornada. Mas logo essa onda refluiu, como consequência do fracasso da greve dos estivadores de Santos pela jornada de 10 horas, da entrada da economia numa fase recessiva no final de 1907 e da onipresente repressão policial que enchia os cárceres de operários grevistas e expulsava os emigrantes ativos.
O retrocesso nas lutas abertas não significou o retrocesso das minorias mais conscientes que se dedicaram então a um debate sobre as principais questões que se discutiam na Europa: a greve geral, o sindicalismo revolucionário, as causas do reformismo... A COB, que as agrupava, realizou atividades de orientação internacionalista. Lançou uma campanha contra a guerra entre Brasil e Argentina. Igualmente se mobilizou contra a pena de morte decretada pelo governo espanhol contra Ferrer Guardia.
O estouro, em agosto de 1914, da Primeira Guerra Mundial levou a uma forte mobilização da COB com os anarquistas à frente. Em março de 1915 criou-se no Rio uma Comissão Popular de Agitação contra a Guerra e em São Paulo uma Comissão Internacional contra a Guerra. Em ambas as cidades organizaram-se no Primeiro de Maio de 1905 manifestações contra a guerra, nas quais se dava vivas à Internacional dos trabalhadores.
Os anarquistas brasileiros trataram de enviar delegados a um Congresso contra a Guerra que devia ser realizado na Espanha e, diante do fracasso dessa tentativa, organizaram em outubro de 1915 um Congresso Internacional pela Paz que teve lugar no Rio de Janeiro.
Neste congresso participaram anarquistas, socialistas, sindicalistas e militantes da Argentina, Uruguai e Chile. Foi aprovado um manifesto dirigido ao proletariado da Europa e da América chamando a "lançar por terra as quadrilhas de potentados e assassinos que mantêm os povos na escravidão e no sofrimento". Este chamamento somente poderia ser posto em prática pelo proletariado, pois somente ele "poderia empreender uma ação decisiva contra a guerra, pois ele é quem proporciona os elementos necessários aos conflitos bélicos, fabricando todos os instrumentos de destruição e morte e proporcionando o elemento humano para servir de carne de canhão" (Ibid.). O congresso decidiu desenvolver uma propaganda sistemática contra o nacionalismo, o militarismo e o capitalismo.
Estes esforços foram silenciados pela agitação patriótica, favorável ao comprometimento do Brasil na guerra. Numerosos jovens de todas as classes sociais alistaram-se como voluntários no exército, estabeleceu-se um clima de defesa nacional que fazia com que as posturas contra o nacionalismo ou simples críticas fossem brutalmente reprimidas por grupos de voluntários patriotas. 1916 foi muito duro para o proletariado e os internacionalistas que ficaram isolados e acossados.
A Comuna de São Paulo – julho de 1917
Contudo, esta situação não durou muito tempo. As indústrias haviam se desenvolvido, especialmente na região de São Paulo, aproveitando o lucrativo negócio que supunha o abastecimento de todo tipo de mercadorias aos dois lados beligerantes. Mas esta prosperidade apenas impactou positivamente sobre a massa trabalhadora. Era fortemente visível a existência de duas "São Paulo": uma minoritária, de casas luxuosas e ruas com todos os inventos procedentes da Europa da Belle Époque e outra, majoritária, de bairros insalubres de onde escorria a miséria.
Como havia pressa em retirar os máximos benefícios, os empresários aumentaram brutalmente a pressão sobre os trabalhadores: "No Brasil, era crescente o descontentamento do proletariado devido às condições abusivas de trabalho nas fábricas, semelhantes às do início da Revolução Industrial na Inglaterra: jornadas de 14 horas, sem feriados, sem descanso semanal remunerado; comia-se ao lado das máquinas; os salários eram insuficientes e seu pagamento irregular; não havia nenhuma assistência social ou de saúde; as reuniões e a organização dos operários eram proibidas; estes careciam absolutamente de direitos e não existia nenhuma indenização pelos acidentes de trabalho. Para coroar a situação, havia se desencadeado uma forte inflação que afetava, sobretudo, os produtos de primeira necessidade. Tudo isto provocou que a indignação e o descontentamento começassem a se tornar visíveis, estimulados pelas notícias que começaram a chegar da Europa sobre a revolução de fevereiro na Rússia. Em maio, estouraram várias greves no Rio de Janeiro, destacando-se a da fábrica têxtil Corcovado. Em 11 de maio, 2.500 pessoas conseguem se reunir na rua com a intenção de se dirigir à referida fábrica e expressar sua solidariedade, apesar da proibição expressa de reuniões operárias, feita uns dias antes pelo chefe de polícia. A polícia fecha o caminho e acontecem violentos enfrentamentos.
No começo de julho estoura uma greve massiva na área de São Paulo que ficará conhecida como "a Comuna de São Paulo". Sua motivação era a intolerável carestia da vida e, sobretudo, algo que expressa uma rejeição à guerra: em muitas fábricas, os patrões haviam imposto uma "contribuição pró-pátria", que consistia em um desconto suplementar no salário para apoiar a Itália. Isto foi rechaçado pelos trabalhadores da fábrica têxtil Cotonifício Crespi, que exigiram um aumento salarial de 25%. A greve se espalhou como uma mancha de azeite aos bairros industriais de São Paulo: Mooca, Brás, Ipiranga, Cambuci... Mais de 20 mil trabalhadores aderiram a ela. Um grupo de mulheres redigiu um panfleto que foi distribuído aos soldados, onde se dizia "Não deveis perseguir vossos irmãos de miséria. Também pertenceis à massa popular. A fome reina em nossos lares e nossos filhos pedem pão. Para sufocar nossas reclamações os patrões contam com as armas que lhes entregaram".
Uma brecha pareceu abrir-se na frente operária quando os trabalhadores da Nami Jaffet aceitaram voltar ao trabalho porque lhes foi concedido um aumento salarial de 20%. No entanto, nos dias seguintes produziram-se incidentes que levaram à continuidade da greve: em 8 de julho uma multidão de operários reunidos às portas do Cotonifício Crespi saiu em defesa dos menores que iam ser presos pelos soldados da cavalaria. Veio a polícia em auxilio destes soldados e ocorreu uma batalha campal. No dia seguinte houve um novo choque nas portas da fábrica de cerveja Antarctica. Os operários depois de ultrapassar a polícia, dirigiram-se à fabrica têxtil Mariângela, conseguindo que seus operários entrassem em greve. Nos dias seguintes outros incidentes acontecerem e também novas greves que encheram as fileiras dos grevistas.
Em 11 de julho se soube da morte de um operário sapateiro golpeado até morrer pela polícia. Foi a gota que fez o copo transbordar, "a notícia da morte do operário, assassinado nas imediações de uma fábrica de tecidos no Brás foi visto como um desafio à dignidade do proletariado. Foi como um violento choque emocional que sacudiu todas as energias. O enterro da vítima foi uma das mais impressionantes demonstrações populares jamais vistas em São Paulo". Seguiu uma impressionante manifestação de luto com mais de 50 mil participantes. A multidão, terminado o enterro, dividiu-se em dois cortejos: um foi para a casa do operário assassinado no Brás, onde foi realizada uma Assembleia ao término da qual uma multidão assaltou uma padaria. A notícia correu como rastilho de pólvora e em numerosos bairros os assaltos a armazéns de alimentos se multiplicaram.
O outro cortejo se dirigiu à Praça da Sé, onde foi realizada outra Assembleia, na qual vários oradores tomaram a palavra para animar a continuidade da luta. Os participantes decidiram organizar-se em vários cortejos que se dirigiram aos distintos bairros industriais, onde conseguiram fechar novas empresas e convenceram os trabalhadores da Nami Jaffet a voltarem à greve.
A determinação e a unidade dos operários cresceram de forma espetacular: na noite do dia 11 e durante todo o dia 12, foram organizadas assembleias nos bairros operários com a decidida contribuição dos militantes anarquistas e nas quais se resolveu formar Ligas Operárias. No dia 12 entrou em greve a fábrica de gás e os bondes pararam. Apesar da ocupação militar, a cidade estava completamente tomada pelos grevistas.
Na "outra São Paulo", os grevistas eram donos da situação: a polícia e o exército não podiam entrar, assediados por multidões distribuídas em barricadas levantadas em pontos estratégicos, onde ocorreram violentos enfrentamentos. Paralisados os transportes e o abastecimento, foram os grevistas que organizaram o fornecimento de alimentos, dando prioridade aos hospitais e às famílias operárias. Foram organizadas patrulhas operárias para evitar roubos e saques e alertar os vizinhos de incursões da polícia ou do exército.
As Ligas Operárias de Bairro, junto com delegados eleitos por algumas fábricas em luta e membros das distintas seções da COB, estabeleceram reuniões para unificar as reivindicações, o que desembocou no dia 14 na formação de um Comitê de Defesa Proletária, que propôs 11 reivindicações, sendo as principais a liberdade de todos os detidos e um aumento de 35% para os salários inferiores e de 25% para os demais. Um setor influente de empresários compreendeu que a repressão não bastava e que era necessário fazer algumas concessões. Um grupo de jornalistas se ofereceu como mediadores com o governo. No próprio dia 14 ocorreu uma assembleia geral com mais de 50 mil participantes que chegaram em cortejos massivos até convergir ao antigo hipódromo da Mooca, onde se decidiu finalizar a greve e retomar o trabalho se as reivindicações fossem aceitas. No dia 15 e no dia 16 foram realizadas diversas reuniões entre os jornalistas e o governador, assim como com um comitê que reunia os principais empresários. Estes aceitaram um aumento geral de 20%, enquanto que o governador ordenou a imediata libertação dos detidos. No dia 16, numerosas assembleias aprovaram a volta ao trabalho. Uma gigantesca concentração de 80 mil pessoas celebrou o que se considerava uma grande vitória. Houve ainda greves isoladas em julho e agosto para forçar empresários reticentes a aplicar o acordado.
A greve de São Paulo provocou a solidariedade imediata nas indústrias do Estado do Rio Grande do Sul e da cidade de Curitiba, onde se produziram manifestações massivas. O eco solidário tardou, no entanto, a chegar ao Rio. Uma empresa de móveis entrou em greve no dia 18 de julho – quando a luta havia terminado em São Paulo. Pouco a pouco se estendeu a outras empresas de tal maneira que no dia 23 de julho havia já 70 mil grevistas de diferentes setores. Desvairada, a burguesia disparou uma violenta repressão: ataques contra as manifestações, detenções, fechamento de organismos proletários. No entanto, teve que fazer algumas concessões que levaram ao encerramento da greve no dia 2 de agosto.
A Comuna de São Paulo teve uma grande repercussão em todo o Brasil, apesar de não ter conseguido se estender. O primeiro que se destaca nela é que segue plenamente as características que Rosa Luxemburgo vira na Revolução Russa de 1905 e que definem a nova forma de luta operária na decadência capitalista. Uma greve que não foi preparada por uma estrutura organizativa prévia, mas que foi produto de uma maturidade da consciência, da solidariedade, da indignação, da combatividade, nas fileiras operárias; Tinha criado em seu próprio curso sua organização direta de massas e, sem perder seu caráter econômico, desenvolveu rapidamente seu caráter político através da afirmação de uma classe que se enfrenta abertamente com o Estado. " A greve geral de junho de 1917 não se pode dizer que fosse uma greve preparada, uma greve organizada nos moldes clássicos seguidos comumente pelos delegados dos sindicatos junto à Federação Operária. Foi uma greve que irrompeu no desespero em que se encontrava o operariado paulistano, sujeito a salários de fome, a um trabalho exaustivo. Estava-se em pleno estado-de-sitio, com as associações operárias fechadas pela polícia, as portas lacradas, uma vigilância severa e permanente sobre todos os elementos considerados “agitadores perigosos à ordem pública”".(Citação original na ágina 224 da obra História das Lutas Sociais no Brasil)
Como vamos ver na continuidade, animado pelo triunfo da revolução de outubro na Rússia o proletariado brasileiro empreendeu novas lutas; a Comuna de São Paulo constituiu entretanto o momento culminante de sua participação na onda revolucionária mundial de 1917-23. Não surgiu do ímpeto direto da Revolução de Outubro, ou melhor, contribuiu para gerar as condições mundiais que a prepararam. Com efeito, entre julho e setembro de 1917, assistimos junto com a greve paulista a greve geral de agosto na Espanha, greves massivas e rebeliões de soldados na Alemanha em setembro, o que levaria Lênin a insistir na necessidade de que o proletariado tomasse o poder na Rússia, pois "é incontestável que o final de setembro nos trouxe uma grandiosa virada na história da revolução russa e, ao que parece, da revolução mundial."
O efeito atraente da revolução russa
Voltando à situação no Brasil, apesar da agitação social, a burguesia seguia empenhada em entrar na guerra mundial. Não é que tivesse interesses econômicos ou estratégicos diretos, mas era movida pelo objetivo de "ser alguém" no concerto imperialista mundial, fazer uma demonstração de poder para se fazer respeitar pelos demais abutres nacionais. Apostou no lado que emergia como vencedor – o da Entente (França e Grã-Bretanha), que acabava de receber o apoio decisivo dos Estados Unidos – e, dessa forma, aproveitou o bombardeio de um navio brasileiro por um navio alemão para declarar guerra à Alemanha.
A guerra necessita do embrutecimento da população, convertida num populacho que atua irracionalmente. Para isso, foram organizados comícios patrióticos em todas as regiões. O presidente da República, Wenceslau Brás, interviu pessoalmente para que parasse a greve numa fábrica têxtil do Rio. Alguns sindicatos colaboraram organizando "batalhões patrióticos" para alistarem-se na guerra. A igreja declarou que a guerra era uma "Cruzada Santa", com os bispos inflamando suas homílias de ardor patriótico. Simultaneamente, todas as organizações operárias foram declaradas fora da lei, suas sedes foram fechadas, foram alvo de ferozes e constantes campanhas de imprensa, taxando-as de "estrangeiros sem coração", "fanáticos do internacionalismo alemão" (sic) e outras maravilhas.
Mas esta violenta campanha nacionalista de guerra teve um impacto limitado já que rapidamente foi compensada pelo estouro da Revolução Russa, que teve um efeito eletrizante sobre muitos operários brasileiros, especialmente nos grupos anarquistas que assumiram de maneira entusiasta a defesa da Revolução Russa e dos bolcheviques. Um deles, Astrojildo Pereira, reuniu seus escritos em um opúsculo publicado em fevereiro de 1918 – A Revolução Russa e a Imprensa– no qual defendia que os "maximalistas russos não se apoderaram da Rússia. Eles são a imensa maioria do povo russo, único senhor verdadeiro e natural da Rússia. Kerensky e seu bando haviam se apoderado indevidamente da Rússia". Este autor defendia igualmente que "se tratava de uma revolução de tipo libertário que abre o caminho ao anarquismo".
O "efeito atraente" da Revolução de Outubro apareceu no Brasil primeiro no nível do amadurecimento da consciência e não tanto provocando uma nova explosão de lutas. O refluxo inevitável depois do avanço alcançado com a Comuna de São Paulo, a comprovação de que, apesar da força despendida havia se alcançado apenas algumas melhoras, tudo isso, junto com a pressão ideológica patriótica que supunha a mobilização para a guerra, levou a certa desorientação, acompanhada por uma busca de respostas que as notícias da Revolução Russa estimulava e acelerava.
Esse processo de "amadurecimento subterrâneo" – na aparência os operários estavam passivos, mas na verdade atravessava-lhes uma corrente de dúvidas, perguntas e também algumas primeiras respostas – acabou se concretizando num movimento de lutas. Em agosto de 1918 estourou a greve da Cantareira (companhia que garantia a navegação entre o Rio de Janeiro e Niterói). Em julho a empresa subiu o salário unicamente dos empregados terrestres. O pessoal marítimo, sentindo-se discriminado, declarou-se em greve. Logo começaram as mostras de solidariedade, especialmente em Niterói. A cavalaria da polícia dispersou a multidão na noite de 6 de agosto. No dia 7, os soldados do 58º Batalhão de Infantaria do Exército enviados a Niterói, juntaram-se à multidão para enfrentar as forças combinadas da polícia e de outros destacamentos militares. Ocorreram graves enfrentamentos nos quais houve mortos: um soldado do 58º Batalhão e um civil. Niterói viu-se invadida por novas tropas que finalmente conseguiram restabelecer a calma. No dia 8 ocorreu o enterro dos mortos com uma enorme multidão desfilando pacificamente. No dia 9, a greve terminou.
O entusiasmo suscitado pela Revolução Russa, o desenvolvimento de lutas reivindicativas, o motim de um batalhão do exército proporcionava bases suficientes para que fosse lançada a luta revolucionária insurrecional? À esta pergunta um grupo de revolucionários do Rio respondeu afirmativamente, levando-o a preparar uma insurreição. Analisemos os acontecimentos.
Em novembro de 1918 ocorreu no Rio de Janeiro uma greve praticamente geral para exigir a jornada de 8 horas. O governo havia exagerado a situação dizendo que esse movimento era uma "tentativa insurrecional". É certo que o movimento era influenciado pelo exemplo russo e igualmente por um sentimento de alívio e alegria pelo fim da guerra mundial. É verdade que, em última instância, todo movimento proletário tende a unir seu lado reivindicativo com seu lado revolucionário. No entanto, a luta do Rio nem havia se estendido a todo o país, nem havia se auto-organizado, nem mostrava ainda uma consciência revolucionária. Não obstante, alguns grupos do Rio acreditavam que havia chegado o momento do assalto revolucionário. Um fator adicional acendia os ânimos: uma das mais graves sequelas da guerra tinha sido uma pavorosa epidemia de gripe espanhola que tinha se propagado pelo Brasil a tal extremo que o recém eleito presidente da República – Rodrigues Alves – sucumbiu a ela antes de sua investidura no cargo, tendo que ser substituído pelo vice-presidente.
Constituiu-se no Rio de Janeiro, sem coordenação com outros centros industriais, um Conselho que pretendia organizar a insurreição. Junto com elementos anarquistas, participavam líderes operários da indústria têxtil, jornalistas, advogados e também alguns militares. Um deles – o tenente Jorge Elias Ajus – era na verdade um espião que informou as autoridades das atividades do Conselho.
Ocorreram várias reuniões nas quais foram distribuídas tarefas aos operários de distintas fábricas e distritos: tomada do palácio presidencial; ocupação de depósitos de armas e munições da Intendência de Guerra; assalto à fábrica de cartuchos de Realengo; ataque ao quartel geral da Polícia; ocupação da central elétrica e da central telefônica. Vinte mil trabalhadores estavam previstos para participar na ação que devia acontecer no dia 18.
Na reunião do dia 17 de novembro, Ajus deu um golpe de efeito: "alegou que não poderia cooperar com o movimento por não estar de serviço no dia 18 e pediu que a insurreição fosse adiada para o dia 20 ". Isto desestabilizou os organizadores que depois de muita hesitação, decidiram seguir adiante. No entanto, em uma nova reunião ocorrida no dia 18 no início da tarde, a polícia irrompeu subitamente no local e deteve a maioria dos dirigentes.
Estava prevista uma concentração no Campo de São Cristóvão para, a partir dali, organizar as colunas que ocupariam edifícios governamentais ou estratégicos. Os participantes apenas chegavam a mil e foram rapidamente rodeados por tropas da polícia e do exército. As demais operações combinadas não foram sequer executadas e a tentativa de dinamitar duas torres de abastecimento de energia fracassou no dia 19.
O Governo levou a cabo centenas de detenções, fechou sedes sindicais e proibiu qualquer manifestação ou concentração. A greve começou a recuar no dia 19 e de forma sistemática policiais e soldados passaram a entrar nas fábricas paradas, obrigando à ponta de fuzil que o trabalho fosse retomado. Nos diversos atos de resistência realizados morreram 3 operários. Por volta de 25 de novembro a calma era total na região.
1919-21 O declínio da agitação social
Apesar deste fiasco, as chamas da combatividade e da consciência operárias estavam ainda ardentes. A notícia de que a revolução havia estourado na Hungria (março de 1919) e do triunfo de uma Comuna revolucionária na Baviera (abril de 1919), insuflou um grande entusiasmo. Tudo isto desembocou em manifestações gigantescas em numerosas cidades para marcar o Primeiro de Maio. Nas do Rio, São Paulo e Salvador foram adotadas resoluções de apoio à luta revolucionária na Hungria, Baviera e Rússia.
Em abril de 1919, diante da alta constante dos preços, uma forte agitação operária havia se apoderado de numerosas fábricas de São Paulo e cidades limítrofes como São Bernardo do Campo, e outras como Campinas e Santos. Estouravam greves parciais aqui e ali, formando uma lista de reivindicações, mas o mais notável era a realização de assembleias e a decisão de eleger delegados para estabelecer uma coordenação, o que desembocou na constituição de um Conselho Geral de Operários que organizou o ato do Primeiro de Maio e aprovou uma série de reivindicações: jornada de 8 horas, aumento de salários indexado à inflação, proibição do trabalho de menores de 14 anos e do trabalho noturno de mulheres, redução dos preços de artigos de primeira necessidade e dos aluguéis. Em 4 de maio, a greve já era geral.
A resposta do Governo e dos capitalistas foi dupla: por um lado, uma feroz repressão para impedir manifestações e concentrações e perseguir os operários considerados dirigentes, que eram encarcerados sem acusação e deportados para regiões longínquas do Brasil. Mas, por outro lado, os empresários e o próprio governo mostraram-se receptivos às reivindicações e, de forma comedida e semeando todas as divisões possíveis, foram aplicando aumentos salariais, a redução da jornada, etc..
A tática teve êxito. Em lugares como a fábrica de louça Santa Catarina a greve terminou em 6 de maio com a oferta da empresa de implantar a jornada de 8 horas, eliminar o trabalho de menores e conceder um aumento salarial. Os trabalhadores portuários de Santos fizeram o mesmo no dia 7. A Companhia Nacional de Tecidos Yute no dia 17. Em nenhum momento se colocou a necessidade de uma postura unificada – não voltar ao trabalho se não fossem atendidas as reivindicações de todos – nem tampouco se decidiu estender o movimento ao Rio, apesar de nesta cidade terem surgido greves desde meados de maio, adotando a mesma plataforma reivindicativa. Apagado o foco paulista, as greves no Rio, Salvador e Recife, apesar de sua massividade, foram finalmente silenciadas, combinando algumas concessões e uma repressão seletiva. Uma greve massiva em Porto Alegre em setembro de 1919 iniciada na companhia elétrica Light & Power pedindo aumento salarial e redução de jornada, suscitou a solidariedade de padeiros, motoristas, trabalhadores da Telefônica, etc.. A burguesia recorreu à provocação – estouraram bombas em umas instalações da companhia elétrica e na casa de um fura-greve – o que imediatamente foi utilizado como desculpa para proibir manifestações e assembleias. Em 7 de setembro uma concentração massiva na Praça Montevidéu foi atacada pela polícia e pelo exército resultando numa morte. No dia seguinte, numerosos grevistas foram detidos pela polícia, as sedes dos sindicatos foram fechadas. No dia 11 acabou a greve sem que se alcançasse nenhuma reivindicação.
O cansaço, a falta de uma clara orientação revolucionária, concessões seletivas em vários setores, foram pautando o refluxo geral. O governo incrementou de forma brutal a repressão, organizando uma nova onda de detenções e deportações, fechamentos de locais proletários, demissões disciplinares. O parlamento aprovou novas leis repressivas: bastava uma provocação, o estouro de uma bomba em casas de militantes destacados ou em lugares frequentados, para disparar a aplicação das leis repressivas. Uma tentativa de greve geral em novembro de 1919 em São Paulo fracassou lamentavelmente e o governo aproveitou este evento para um novo turno de detenções de todos aqueles considerados líderes, os quais, antes de serem deportados, foram selvagemente torturados em Santos e São Paulo.
No entanto, a combatividade operária e o descontentamento tiveram seu canto do cisne em março de 1920: a greve da Leopoldina Railways no Rio de Janeiro e da Mogiana na área de São Paulo.
A primeira começou em 17 de março a partir de uma pauta reivindicativa diante da qual a companhia respondeu com o uso de empregados públicos como fura-greves. Os trabalhadores fizeram apelos à solidariedade, saindo todos os dias às ruas. No dia 24 estourou uma primeira onda de greves em apoio: metalúrgicos, taxistas, padeiros, alfaiates, construção civil... Ocorreu uma grande assembleia na qual se fez um apelo a que "todas as classes trabalhadoras apresentem suas próprias queixas e reclamações". No dia 25, os trabalhadores da indústria têxtil se incorporaram ao movimento. Houve também uma greve solidária nos transportes de Salvador e em cidades do Estado de Minas Gerais.
A resposta governamental consistiu numa feroz repressão que levou a que somente no dia 26 fossem detidos mais de 3 mil grevistas. Os cárceres estavam tão cheios que foi necessário usar como prisão os armazéns das docas portuárias.
A partir do dia 28, o movimento começou a decair, sendo os primeiros a retornar ao trabalho os operários da indústria têxtil. Sindicalistas reformistas apresentaram-se como "mediadores" para que as empresas readmitissem os "bons trabalhadores" com "pelo menos 5 anos de serviço". A debandada foi geral e no dia 30 a luta havia terminado sem ter alcançado as reivindicações.
A segunda, começada na linha ferroviária do norte de São Paulo sustentou-se entre 20 de março e 5 de abril e recebeu a solidariedade da Federação Operária de São Paulo, que decretou uma greve geral que foi seguida parcialmente pelos trabalhadores da indústria têxtil. Os grevistas ocuparam estações tratando de explicar sua luta aos viajantes, mas o Governo regional mostrou-se implacável. As estações ocupadas foram atacadas por tropas, produzindo-se numerosos choques violentos – no mais destacado, o de Casa Branca, morreram 4 trabalhadores. Uma violenta campanha de imprensa foi orquestrada contra os grevistas como complemento de uma selvagem repressão com numerosas deportações e detenções não somente de operários, mas também de suas mulheres e filhos. Homens, mulheres e crianças eram encarcerados em quartéis onde lhes eram infligidos castigos corporais cruéis.
Alguns elementos de balanço
Indiscutivelmente os movimentos vividos no Brasil entre 1917-20 fazem parte da onda revolucionária mundial de 1917-23 e somente podem ser compreendidos à luz das lições que dela possam ser tiradas. O leitor pode consultar dois artigos onde tratamos de fazer um balanço da mesma. Aqui vamos nos centrar em alguns ensinamentos que nos mostram mais diretamente a experiência brasileira.
A fragmentação do proletariado
A classe operária no Brasil estava muito fragmentada. A maioria dos trabalhadores emigrantes tinha poucos laços com o proletariado autóctone, em grande medida vinculado ao artesanato ou constituído por trabalhadores agrícolas em grandes fazendas agropecuárias completamente isoladas. Os próprios trabalhadores emigrantes estavam divididos em "guetos linguísticos": italianos, espanhóis, portugueses, alemães, etc.. "São Paulo era uma cidade onde se ouvia mais o italiano, em seus diversos dialetos pitorescos, que o português. Essa influência do idioma e da cultura peninsular afetava a todos os segmentos da vida paulista."
Tem que assinalar também a dispersão dos centros industriais. Rio e São Paulo nunca conseguiram sincronizar suas lutas. A Comuna de São Paulo se estendeu ao Rio quando a luta já havia terminado. A tentativa insurrecional de novembro de 1918 se circunscreveu ao Rio, sem que fosse considerada uma ação conjunta pelo menos com São Paulo e Santos.
À dispersão do proletariado se acrescentou o pouco apoio que sua agitação encontrou nas massas camponesas – maioria na população – tanto das regiões longínquas (Mato Grosso, Amazonas, etc.) como das que permaneciam em condições de semiescravidão nas plantações de café e cacau.
A fragmentação do proletariado e seu isolamento em relação à grande maioria não exploradora outorgaram uma enorme margem de manobra para a burguesia que, depois de fazer algumas concessões, pôde empregar uma repressão selvagem.
As ilusões sobre o desenvolvimento do capitalismo
A guerra mundial tinha posto a nu que o capitalismo, ao formar o mercado mundial e ao atar a suas leis todos os países da terra, havia chegado a seus limites históricos. A revolução na Rússia evidenciou que a destruição do capitalismo não somente era necessária senão que era igualmente possível.
No entanto, existiam ilusões sobre a capacidade do capitalismo para se desenvolver . No caso do Brasil, havia um enorme território a ser colonizado. Como em outros países da América – começando pelos próprios Estados Unidos – os operários eram muito vulneráveis à mentalidade da "nova fronteira", de "tentar a sorte" e esculpir uma nova vida através da colonização agrícola ou da descoberta de minérios. Muitos emigrantes consideravam sua condição operária como "um momento transitório" até alcançar o "sonho" de se converter em um colono acomodado. O fracasso da revolução na Alemanha e em outros países, o crescente isolamento da Rússia, os graves erros da Internacional Comunista sobre as possibilidades de desenvolvimento do capitalismo em países coloniais e semicoloniais, deram asas a estas ilusões.
A dificuldade para desenvolver o impulso internacionalista
Os proletários no Brasil contribuíram com a Comuna de São Paulo para o amadurecimento internacional das condições que favoreceram a Revolução de Outubro na Rússia e também se sentiram muito animados por ela. Como em outros países havia os germens de uma perspectiva internacionalista, que constituem o ponto de partida imprescindível de qualquer revolução proletária.
Essa perspectiva internacionalista dá ao proletariado as bases para derrubar o Estado em cada país, para o que necessitam de 3 requisitos: a unificação das minorias revolucionárias no Partido Mundial; a formação de Conselhos Operários; sua coordenação crescente em escala internacional. Nenhum dos 3 estava presente na situação brasileira:
1) Os contatos com a Internacional Comunista foram feitos muito tardiamente, em 1921, quando a onda revolucionária refluía e a Internacional estava em pleno processo de degeneração;
2) Os Conselhos Operários não estiveram presentes em nenhum momento, salvo as tentativas ainda embrionárias da Comuna de São Paulo em 1917 e da greve massiva de 1919;
3) Os laços com o proletariado de outros países eram praticamente nulos.
A falta de reflexão teórica e o ativismo das minorias revolucionárias
O grosso da vanguarda no Brasil era formado por companheiros de orientação anarquista internacionalista. Tiveram o mérito de defender posições claras contra a guerra, em apoio à revolução russa e ao bolchevismo. Foram eles que criaram em 1918 um "Partido Comunista do Rio de Janeiro" por sua própria iniciativa, sem contato com Moscou e que incentivaram que a COB se unisse à IC.
No entanto, não tinham uma perspectiva histórica, teórica e mundial, tudo era baseado na "ação" que devia levar as massas ao combate. Consequentemente, todos seus esforços concentraram-se em criar organizações sindicais e na convocação incansável de concentrações e ações de protesto. Em outros termos, relegou-se quase completamente a atividade teórica de compreensão de quais eram os objetivos da luta, quais os seus meios, quais os obstáculos que estavam em seu caminho, quais as condições em que ela se desenvolvia, elementos imprescindíveis para que o movimento tivesse uma clara consciência, soubesse ver os passos a dar, evitar as armadilhas e não ser escravo dos acontecimentos e das manobras de um inimigo como a burguesia, que é, no plano político, a classe exploradora mais inteligente da história. Esse ativismo lhe foi fatal. Uma mostra eloquente disso foi, como vimos, a falida insurreição do Rio, da qual não se tirou – pelo que sabemos – nenhuma lição.
Vídeo sobre a matéira:
Fonte texto: Portal da Corrente Comunista Internacional
“Reservamos como uma forma do início de uma nova caminhada”, afirmou a mandatária brasileira. “O país está gerando empregos e o país precisa de mão de obra especializada, tanto nossa indústria, como serviços, como a própria agricultura”.
