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quinta-feira, 23 de abril de 2015

Diretor Geral da OIT: "A desaceleração econômica tem um impacto sobre o emprego na América Latina e no Caribe

Guy Ryder está participando da VII Cúpula das Américas no Panamá, onde levantou a necessidade de empreender um processo de transformação produtiva para gerar mais empregos. Em um cenário como este, advertiu, é necessário tomar medidas para evitar o aumento do desemprego.
PANAMÁ (Notícias da OIT) - O Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, que está na Cidade do Panamá para participar da Cúpula das Américas, advertiu hoje que os países da América Latina e do Caribe estão passando por um momento preocupante, pois a desaceleração econômica terá um impacto sobre o mercado de trabalho, o que poderia gerar um aumento do desemprego e da informalidade.
Guy Ryder está participando da VII Cúpula das Américas no Panamá, onde levantou a necessidade de empreender um processo de transformação produtiva para gerar mais empregos. Em um cenário como este, advertiu, é necessário tomar medidas para evitar o aumento do desemprego.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Discurso do secretário-geral da FSM George Mavrikos, no plenário da 102ª Convenção da Organização Internacional do Trabalho

As condições de vida e trabalho do povo trabalhador hoje são mais difíceis do que durante a última conferência da OIT.
Altíssimas taxas de desemprego, redução de salários e pensões, privatizações em todos os setores economia, as políticas criminosas dos empresários causam a falta de segurança nos locais de trabalho, a violência estatal e a agressividade imperialista são predominantes.
É significativo que enquanto a riqueza produzida aumenta e os mercados estão cheios de produtos de todo tipo, bem como os lucros das multinacionais e da maioria dos empregadores seguem sendo extremamente altos, os direitos dos trabalhadores são eliminados. Essas são as características da profunda crise do sistema capitalista.
Ao mesmo tempo, isso mostra que o capital está aproveitando a crise para aumentar seus lucros à custa das massas populares.
A situação da classe trabalhadora em todos os continentes está piorando.
Em Bangladesh as políticas criminosas das multinacionais e os empresários locais seguem matando trabalhadores. Na Turquia, a violência estatal e o ataque contra os trabalhadores estão aumentando; na Costa Rica, as greves no setor público estão proibidas; no Panamá, os trabalhadores do Canal não podem entrar em greve; o Chile é um exemplo de muitos países que ainda estão violando os convênios fundamentais ratificados há 14 anos.
No Cazaquistão, nos países do Golfo e na Guatemala quase não existe a liberdade de associação. Na Colômbia, os metalúrgicos e mineiros são atacados constantemente. Os trabalhadores da multinacional Glencore estavam em greve durante 98 dias e a multinacional os trata como delinquentes. A Michelin fecha fábricas em Cali e Chusacá. Mas, sem ter em conta tudo isso, a OIT exclui a Colômbia da lista. No Paraguai, dirigentes camponeses são perseguidos, assim como nossos companheiros dirigentes do MOAPA. A classe trabalhadora europeia está sendo empurrada para a pobreza pelas políticas aplicada pela União Europeia e os governos a favor dos empresários. Os trabalhadores e o povo da África vivem em condições extremamente ruins, enquanto seus recursos naturais são roubados diariamente pelas multinacionais.
O direito de oito horas de trabalho estável e seguro, o direito de negociação coletiva setorial e nacional, o direito de greve, o direito à seguridade social e de pensões, o direito à educação pública e à saúde se encontram no epicentro do ataque lançado pelo FMI, Banco Mundial, União Europeia e pelos governos que os apoiam.
A Federação Sindical Mundial, que representa atualmente 86 milhões de membros em 128 países não deixará de defender esses direitos. Seguiremos organizando atividades internacionais e jornadas de ação, seguiremos denunciando essas políticas em nível mundial e continuaremos nos organizando para impedi-los, junto de nossos filiados e amigos na linha de frente pelos direitos do povo trabalhador.
Lamentavelmente, o papel da OIT e de seus escritórios regionais não está ajudando nessa direção. Ao contrário: em vários continentes, como na América Central e no Oriente Médio, seguem uma política de discriminação aos trabalhadores. Estão favorecendo outras partes. Geram dificuldades e obstáculos para muitos sindicalistas. Isso tem que parar. A função dos escritórios regionais e da OIT é tratar a todos os trabalhadores e seus representantes da mesma forma. Estamos pedindo que se detenham as discriminações contra os amigos e filiados da FSM. Pedimos a representação proporcional.
A Federação Sindical Mundial continuará a chamar o movimento sindical internacional na luta conjunta contra a exploração e a barbárie capitalista. Pelo segundo ano, em 3 de outubro de 2013 chamaremos todas as organizações sindicais a marchar militantemente com manifestações, greves e outras atividades por direito à alimentação, água potável, remédios, livros, moradia e outras necessidades atuais do povo.
Ao mesmo tempo, fazemos um chamado a todos os sindicatos combativos e com espírito internacionalista e solidário a estar ao lado do povo palestino em sua luta pela pátria independente. Para defender o direito do povo da Líbia, do Iraque, Síria, Mali, Venezuela, Honduras e Paraguai de defender por si mesmo seu presente e futuro, sem a OTAN ou os imperialistas. Também exigimos que se detenha o bloqueio dos Estados Unidos e seus aliados contra o povo cubano.
Ao fazer uso da palavra aqui na OIT, expresso mais uma vez o respeito e a apreciação da FSM em relação à classe operária da Grécia, que, com sua luta classista resiste e mostra sua desobediência no combate às políticas bárbaras e antipopulares.
Condenamos o governo da Grécia, que demitiu inesperadamente e em uma só noite 2.260 trabalhadores da TV e Rádio públicas do país, e com uma decisão ditatorial fechou a ambas. Os trabalhadores e os dois milhões de desempregados na Grécia devem saber que não estão sozinhos. Estamos a seu lado.
Fonte texto: Portal FSM

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Com apoio da OIT, Correios lançam campanha contra a AIDS

BRASÍLIA (Notícias da OIT) - Foi lançada nesta terça-feira (30) a campanha “Correios contra a AIDS”, parte de uma ação mundial de prevenção à doença. No Brasil, o foco desta fase da campanha são 150 agências dos Correios do Rio Grande do Sul, Amazonas e Bahia. Elas terão material informativo disponível para a população. Além disso, 117 mil trabalhadores dos Correios serão capacitados para fornecerem informações sobre a iniciativa, atuando como multiplicadores. O curso foi elaborado em parceria entre a Universidade Corporativa dos Correios, Ministério da Saúde, UNAIDS e OIT, e é oferecido na modalidade educação a distância. O Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil foi representado por Ana Lúcia Monteiro, ponto focal para HIV/Aids. Ela ressaltou que a participação da OIT nesta iniciativa está baseada nos princípios da Recomendação 200, que promove a igualdade de oportunidades para pessoas que vivem com o HIV em relação ao acesso e permanência no emprego, além do combate à discriminação. A Recomendação reforça o compromisso da OIT contra a discriminação no mundo do trabalho e, além disso, mostra o empenho da Organização na promoção dos direitos humanos e dos direitos no trabalho. O tema, segundo Ana Lúcia Monteiro, também está inserido na promoção do Trabalho Decente no eixo que trata da igualdade de oportunidades e da não-discriminação, tendo como diretriz maior o direito ao trabalho para todas as pessoas, independente de sua condição sorológica.   O vice-presidente de Gestão de Pessoas dos Correios, Larry Almeida, destacou o papel da ECT como agente de implementação das políticas públicas. “Graças à capilaridade da empresa, a disseminação das informações é ampliada e, tendo as agências como pontos de apoio, contribuímos fortemente para a educação de toda a população brasileira”, afirmou. O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, ressaltou a relevância da iniciativa. “A credibilidade e a capilaridade dos Correios ajudam na disseminação dessas informações. A campanha também trabalha a ampliação do conhecimento sobre as doenças sexualmente transmissíveis.” A ação é promovida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), o Ministério da Saúde, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a União Postal Universal (UPU), o Sindicato Global dos Trabalhadores Postais (UNI Global Union) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (FENTECT). Dados do Ministério da Saúde indicam que, no Brasil, a prevalência do HIV está em torno de 0,4% a 0,5% da população, índice considerado baixo na escala mundial. O país registra uma espécie de “epidemia concentrada” de HIV/Aids, uma vez que jovens gays, travestis e profissionais do sexo, por exemplo, chegam a registrar uma prevalência de até 10%.
Vídeo sobre a matéria:
Fonte Texto: Portal OIT

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Relatório da OIT mostra que proteção social é essencial para combater trabalho infantil


GENEBRA (Notícias da OIT) – Um relatório realizado pelo Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT (IPEC, pela sigla em inglês) sustenta que as políticas de proteção social podem desempenhar um papel crucial na luta contra o trabalho infantil, que afeta atualmente cerca de 215 milhões de crianças no mundo.
O relatório “Vulnerabilidade econômica, proteção e luta contra o trabalho infantil”, analisa os resultados de vários estudos e mostra como os diferentes tipos de medidas de proteção social podem contribuir com a luta contra o trabalho infantil. Estas incluem medidas tais como os mecanismos de transferência em dinheiro, a proteção social da saúde e segurança de renda para os idosos.
Por exemplo, o relatório assinala que o programa Bolsa Família – que deposita uma determinada quantia de dinheiro para as famílias com a condição de que seus filhos vão à escola – permitiu uma diminuição do trabalho infantil tanto em zonas rurais como em zonas urbanas.
No Camboja, o trabalho infantil diminuiu em dez por cento depois da introdução de um programa de bolsas no âmbito do projeto de apoio ao setor educacional.
O relatório, o primeiro de uma série sobre trabalho infantil, cita um estudo realizado na Guatemala que mostra que as crianças de lares onde pelo menos um membro se beneficia da cobertura do seguro de saúde têm cerca de 4,5 menos probabilidades de trabalhar.
A aposentadoria por idade é outro dos fatores analisados pelos autores. Em Botsuana, Malawi, África do Sul, Tanzânia e Zimbábue, por exemplo, entre 50 e 60 por cento dos órfãos vivem com seus avós. Nestes lares, o grau de garantia de renda durante a velhice desempenha um papel importante para limitar o trabalho infantil.
“Este relatório contribui para compreender melhor as vulnerabilidades econômicas e sociais subjacentes que geram o trabalho infantil”, declarou Constance Thomas, Diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT. “Demonstra claramente que investir na proteção social através dos pisos de proteção social definidos em nível nacional é uma parte fundamental da resposta na luta contra o trabalho infantil, que inclui também o acesso a empregos decentes para os adultos e a educação para as crianças”.
Segundo as estimativas da OIT, mais de 5 bilhões de pessoas – cerca de 75 por cento da população mundial – não têm acesso efetivo à proteção social integral.
O relatório mostra que a extensão da proteção social, em conformidade com a Resolução da OIT relativa aos pisos de proteção social adotada há menos de um ano, deveria ser parte essencial das estratégias nacionais dirigidas a combater o trabalho infantil. Os pisos de proteção social nacionais deveriam incluir pelo menos um nível básico de segurança de renda ao longo de toda a vida, assim como o acesso aos serviços essenciais de saúde.
Os autores recomendam também introduzir medidas específicas dirigidas ao trabalho infantil nos sistemas de seguridade social, fortalecer as qualificações e os marcos legislativos nacionais, bem como atingir os grupos vulneráveis como as crianças que vivem o HIV/Aids, as crianças migrantes, as crianças provenientes de minorias étnicas marginalizadas, os grupos indígenas e outros grupos excluídos em nível econômico e social.
Dados e Números
·         215 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil. Estes são os dados mais recentes. A publicação de novos números está prevista para setembro de 2013
·         115 milhões de crianças estão envolvidos nas piores formas de trabalho infantil, as quais compreendem as práticas análogas à escravidão, a servidão por dívidas, a oferta de crianças para a prostituição, a utilização de crianças para a realização de atividades ilícitas e o trabalho que é prejudicial para a saúde, a segurança e a moral das crianças
·         15,5 milhões de crianças trabalham no serviço doméstico
·         O principal setor onde se concentra o trabalho infantil continua sendo a agricultura (60 por cento). Somente um de cada cinco crianças que trabalham recebe um salário. A grande maioria é de trabalhadores familiares não remunerados.
Fonte texto: Portal OIT

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Cher, Jada Pinkett Smith e outros artistas de Hollywood se unem à OIT contra a escravidão


GENEBRA (Notícias da OIT) – A ganhadora do Oscar e cantora Cher está na lista de reconhecidos artistas internacionais que se uniram à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para lutar contra a escravidão moderna.
Os participantes incluem artistas de Hollywood, desportistas e defensores dos direitos humanos, entre eles: Mila Kunis, Oliver Stone, Kellan Lutz, Sérgio Mendes e Jada Pinkett Smith. Também participam Dan Kennedy, goleiro do Chivas EUA, e Somaly Man, defensora das vítimas de tráfico humano, além do compositor brasileiro Milton Nascimento.
“Estou orgulhosa de unir-me à OIT na luta contra a escravidão”, declarou Jada Pinkett Smith. “Quando pensamos na escravidão, pensamos no passado. Mas a realidade é que na atualidade, três de cada 1.000 pessoas no mundo estão em trabalho forçado, são vítimas de tráfico ou trabalham em condições similares à escravidão”, assinalou. “Isto não é bom e tem que terminar”.
De acordo com números da OIT, quase 21 milhões de mulheres, homens e crianças no mundo são vítimas de trabalho forçado. Isto significa que estão presos em empregos que lhes foram impostos por meio da coação ou de engano, e que não podem abandonar. Cerca de 26 por cento dos escravos hoje em dia são menores de 18 anos.
“Para todos nós, ter um trabalho decente com um trabalho justo, no qual estejamos minimamente protegidos quando precisamos e que se respeitem os direitos laborais fundamentais, são aspirações básicas”, disse o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder.
“Lamentavelmente, muitas mulheres e homens, meninas e meninos, continuam presos no pesadelo da escravidão e do trabalho forçado. Por isso, a OIT se sente realmente animada ao ver tantos artistas de renome unindo-se a esta luta. Juntos, podemos fazer uma grande diferença e dar esperança a todos aqueles que aspiram trabalhar em liberdade, igualdade, segurança e dignidade”.
A OIT é a agência das Nações Unidas especializada no mundo do trabalho. Foi fundada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial, com o objetivo de refletir a convicção de que uma paz universal e duradoura somente pode ser alcançada se for baseada na justiça social. A OIT foi agraciada com o Prêmio Nobel da Paz em 1969.
Vídeo sobre a matéria:
Fonte texto: Porta da OIT

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

OIT lança campanha de Trabalho Decente


 BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil está lançando uma campanha de peças promocionais baseadas no conceito do Trabalho Decente. Criadas pela agência Boibumbá Design, as peças foram amplamente divulgadas durante a realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), realizada de 8 a 11 de agosto em Brasília.
“É a primeira campanha que tenta abordar o conceito de Trabalho Decente em suas mais variadas facetas”, disse Andréa Bolzon, Oficial de Projeto do Escritório da OIT.
A elaboração das peças baseia-se na Declaração Relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento, lançada pela OIT em 1988. A Declaração constitui uma reafirmação universal do compromisso dos Estados-Membros da Organização e da comunidade internacional em geral, de respeitar, promover e aplicar um patamar mínimo de princípios e direitos no trabalho, reconhecidos como fundamentais para o desenvolvimento sustentável e uma globalização equitativa.
Esses princípios e direitos são regidos por oito Convenções fundamentais que abrangem a liberdade sindical eo reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a efetiva abolição do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e profissão.
A questão da geração de emprego de qualidade, com proteção social, também integra o temário da campanha, considerando sua centralidade e menção explicita tanto na Agenda Nacional de Emprego e Trabalho Decente como no Plano nacional de Emprego e Trabalho Decente.  
As obras criadas para esta campanha compreendem estes conceitos e os ilustram em peças que podem ser utilizadas em variadas formas: cartazes, banners, buttons, mouse pads, canetas, pastas, cadernos, ecobags, bem como mídias para serem veiculadas na internet.
O público alvo da campanha é composto pela população como um todo. No entanto, a distribuição do material será focalizada nos locais onde são oferecidos serviços diretamente ligados ao Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda. O estados da federação que já manifestaram interesse em implementar Agendas Estaduais de Trabalho Decente também poderão receber o material produzido caso haja interesse.   
O conceito de Trabalho Decente, formalizado em 1999 pela OIT, sintetiza sua missão histórica de promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas.
Ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT (respeito aos direitos no trabalho, a promoção de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social), o Trabalho Decente é condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.
Vídeo sobre a matéria:
Fonte texto: Porta OIT

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Mensagem da ONU no Dia Internacional dos Povos Indígenas


“Faço um apelo aos Estados-Membros e aos principais meios de comunicação para criar e manter oportunidades para que os povos indígenas consigam articular as suas  perspectivas, prioridades e aspirações”.
Ban Ki-moon
Secretário-Geral das Nações Unidas
“A Aliança das Nações Unidas com os Povos Indígenas tem por objetivo respaldar os esforços dos povos indígenas e de seus governos por plasmar seus direitos e aspirações em uma mudança positiva mediante o fortalecimento de suas instituições e de sua capacidade para participar plenamente nos processos de governança e de políticas em escala local e nacional. Os processos inclusivos devem ter como base o diálogo, o conhecimento e a organização…(sic)… Esta ação é realizada no marco do mandato sobre justiça social relativo à promoção do trabalho decente para todos, que também é imprescindível para estabelecer modelos de crescimento mais equitativos e sustentáveis.”
Juan Somavia
Diretor-Geral da OIT
No contexto do dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas e dando eco às palavras do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Diretor-Geral da OIT, a Equipe da  ONU no País reitera a importância da promoção e garantia dos direitos fundamentais dos povos sujeitos da Convenção nº 169 da OIT e da Declaração das Nações Unidas  sobre os Direitos dos Povos Indígenas, ratificadas pelo Brasil.
De igual forma, manifesta sua confiança nas autoridades brasileiras quanto a uma ação coordenada e sistemática para proteger os direitos dos povos indígenas e tribais e garantir o respeito à sua integralidade (artigo 2º da Convenção 169), compatíveis com os procedimentos do sistema jurídico nacional (artigo 8º da Convenção 169) e com as disposições relativas à consulta prévia previstas nos supracitados instrumentos internacionais (artigos 6º e 15º da Convenção 169 e 32º da Declaração).
A Equipe da ONU no País reafirma seu compromisso e disposição de seguir cooperando tecnicamente para a promoção dos direitos humanos, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável do país.
Vídeo sobre a matéria:
Fonte texto: Portal OIT

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Rivais, mas juntos contra o trabalho infantil


BRASÍLIA (Notícias da OIT) – A luta contra o trabalho infantil no Amazonas contou, neste ano, com o apoio de dois tradicionais rivais no Festival Folclórico da cidade de Parintins, cuja repercussão é nacional. Em uma ação articulada com a iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado, que contou com a assistência técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os bois Garantido e Caprichoso participaram de um trabalho de conscientização contra o trabalho infantil.
“Unidos contra o Trabalho Infantil” foi o slogan utilizado para garantir a necessidade de fortalecer a rede de proteção contra o trabalho infantil no interior do Estado. Em uma ação recente, a fiscalização afastou do trabalho infantil 23 crianças que estavam trabalhando irregularmente em postos de lavagem, oficinas e borracharias em Manaus, informou a auditora fiscal do Trabalho Karina Andrade.
“A OIT forneceu subsídios para o desenvolvimento dos trabalhos no Amazonas, com assessoria técnica da coordenação do projeto para a construção de todo os processo de articulação, intercâmbio de materiais de conscientização e comunicação e apoio na redação de textos orientadores para as discussões”, disse Antonio Carlos de Mello, que coordena um projeto da OIT para a erradicação do trabalho infantil no Estado de Mato Grosso.
Vídeo sobre a matéria:
Fonte texto: Portal OIT

terça-feira, 10 de julho de 2012

Poesia para fortalecer a relação entre polícia e população


É por meio da poesia que cerca de 30 agentes do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e polícias Civil e Militar de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, serão formados para atuarem de forma mais próxima e humanizada nas comunidades. A oficina, intitulada “Palavra de Polícia: outras armas”, é promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito do Programa Conjunto da ONU “Segurança com Cidadania”, em parceria com a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas e a Casa Poema e será coordenada pela atriz e poeta Elisa Lucinda. A atividade acontece nos dias 11 e 12 de julho (próximas quarta e quinta-feiras), no Cine Teatro Lauro de Freitas, das 9h às 17h. O evento será encerrado no dia 12/07 com um recital aberto ao público, às 19h.
A capacitação dos agentes inclui temas relacionados ao dia a dia da segurança pública, direitos humanos, trabalho decente, justiça social e as estratégias mais eficazes para se prevenir a violência. O principal objetivo da atividade é cuidar de quem cuida, aproximando as forças policiais das comunidades, ampliando o diálogo e mediando conflitos. Como resultado do workshop será organizado um sarau com todos os participantes. Essa apresentação, além de motivar e valorizar o esforço dos participantes, dará a chance de compartilhar o que aprenderam, envolvendo todo o público presente no sarau.
A atividade é uma das ações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Programa Conjunto da ONU “Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em comunidades brasileiras”, que está sendo desenvolvido em três municípios brasileiros – Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG) e Vitória (ES).
Financiado pelo Fundo para o Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, o Programa Segurança com Cidadania é composto por seis agências do Sistema ONU: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Programa conta ainda com a parceria do Governo Federal, através do Ministério da Justiça.
MAIS SOBRE O PROGRAMA CONJUNTO
O Programa Conjunto visa desenvolver ações dirigidas a prevenir a violência que afeta crianças, adolescentes e jovens entre 10 e 24 anos em situação de vulnerabilidade, por meio do estímulo ao cumprimento voluntário das regras, da auto-regulação do comportamento e da promoção de mecanismos de controle social.
As ações estão sendo realizadas em áreas geográficas específicas, escolhidas por meio de um edital público, que recebeu mais de 82 inscrições de várias regiões metropolitanas do país. São elas: Bairro Itinga, em Lauro de Freitas (BA); Região Nacional, em Contagem (MG); e Região Administrativa VII São Pedro, em Vitória (ES). Ao longo de 2011 foram elaborados diagnósticos integrais, com o intuito de identificar os principais problemas de violência, delinquência e convivência de cada localidade. O programa encontra-se atualmente na fase de construção participativa de planos locais de segurança.



Vídeo sobre a matéria:
Fonte texto: Porta da OIT

quinta-feira, 26 de abril de 2012

CTB e diversas entidades farão manifestação pela PEC do trabalho escravo

A CTB, ao lado de outras centrais sindicais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), participou nesta terça-feira (24), em Brasília, de uma reunião com a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para articular com o governo federal e o Congresso Nacional a aprovação da chamada PEC do Trabalho Escravo, atualmente em tramitação na Câmara Federal.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo. Após o confisco, as terras deverão ser destinadas à reforma agrária. Votada em primeiro turno em 2004, a PEC está pronta para ser votada em segundo turno, mas depende de acordo das lideranças partidárias para que entre na pauta do plenário.

Joílson Cardoso, secretário de Políticas Institucionais da CTB, afirmou que o encontro foi bastante produtivo. A ministra informou que esse tema é uma questão fechada para o governo federal, que jogará peso para que o Congresso aprove rapidamente a PEC.

Mobilização

Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a PEC será colocada em votação no dia 8 de maio. Diante da definição dessa data, as centrais sindicais e a Contag decidiram realizar uma grande mobilização em Brasília no começo de maio, para pressionar os parlamentares pela sua aprovação. “O nosso objetivo é que os parlamentares abracem essa causa e confirmem o voto que foi dado em 2004 pela aprovação da PEC 438, em primeiro turno,” explica a ministra.

“Aprovar essa PEC é ratificar os tratados acordados com a OIT. Mais do que isso, é erradicar essa prática de trabalho condenável, um verdadeiro crime. Além disso, é também impor sanções contra esse crime hediondo. É preciso que tenhamos uma legislação clara, com punições bem definidas”, afirmou Joílson Cardoso.

Durante a reunião, o dirigente da CTB falou em nome da Central, expondo sua posição sobre a questão: “Para nós, é absurdo que a sexta economia do mundo ainda se depare com denúncias de trabalho escravo. Pior ainda é o Estado não ter elementos o bastante para combater essa prática”, criticou, citando a pouca quantidade de fiscais do ministério do Trabalho e a parca estrutura existente para que eles possam combater os criminosos.



Vídeo sobre a matéria:
Fonte texto: Portal CTB Nacional

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Dia Mundial da Justiça Social


GENEBRA (Notícias da OIT) – O Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, apelou para que haja um compromisso com uma nova era de justiça social e advertiu que “a impressão geral é que muitas pessoas, muitas economias e muitas sociedades perderam muito porque estão estafadas”.
Em um comunicado por ocasião do Dia Mundial da Justiça Social, Somavia disse que apesar das causas profundas dos protestos que se vêem em várias partes do mundo variarem de um caso a outro, a demanda geral é a mesma: a busca da dignidade e da justiça.
Segundo Somavia, o mundo do trabalho tem sido reflexo das crescentes ineficiências da globalização, cujos principais motores (a desregulamentação do setor financeiro e a liberalização mundial do comércio) estão em crise.
Somavia disse que o problema vai além do fato de que um de cada três trabalhadores no mundo está desempregado ou vive na pobreza, ou de que existem 75 milhões de jovens sem trabalho e com muito poucas possibilidades de encontrar ocupação.
“Tomemos, por exemplo, a situação das numerosas pessoas que trabalham em condições inseguras e frequentamente desumanas ou o fato de que mais da metade da população mundial carece de qualquer tipo de proteção de seguridade social. E também a falta generalizada de liberdades fundamentais no trabalho que conduzem ao trabalho infantil, ao trabalho forçado, à discriminação e à falta de meios efetivos para fazer-se ouvir ou representar”, acrescentou.
Somavia disse que o atual momento histórico requer “uma nova maneira de pensar e soluções criativas para gerar um progresso econômico acompanhado de justiça social”, e acrescentou que o mundo do trabalho deve participar na formulação das respostas.
Somavia enfatizou a necessidade de que sejam implementadas políticas enfocadas no emprego para fazer frente ao desafio de criar 600 milhões de postos de trabalho nos próximos dez anos. Neste sentido, apelou para uma redução das desigualdades existentes e para uma reavaliação da dignidade no trabalho. Disse também que as crescentes desigualdades tiveram consequências desestabilizadoras para a dignidade humana, a estabilidade das famílias, a paz de nossas comunidades e para a economia em geral.
Somavia acrescentou que o surgimento e as repercussões dos movimentos populares mundiais ressaltam o papel cada vez mais importante que desempenham o diálogo, a colaboração e a busca de consenso – pilares fundamentais da OIT – no mundo atual.
Por último, mas não menos importante, Somavia disse que é preciso “garantir que o setor financeiro esteja ao serviço da economia real e não aceita mais a idéia de que alguns bancos são demasiado grandes para quebrar e que algumas pessoas são demasiados insignificantes para que se importem com elas”.
“O mundo tem várias opções. Podemos seguir aplicando as políticas que provocaram a crise e esperar pelo menos 88 anos para erradicar a pobreza extrema ao ritmo no qual o estamos fazendo na atualidade. Ou podemos começar a pensar e levar em prática uma visão de sociedade e de crescimento baseada na dignidade dos seres humanos que seja capaz de conseguir eficiência econômica, sustentabilidade e trabalho decente para todos em uma nova era de justiça social”, concluiu Somavia.
A OIT lançou uma campanha de vídeo para que os jovens do mundo expressem suas opiniões sobre a Justiça Social. Por ocasião do Dia Mundial da Justiça Social, a OIT também lançou o Jogo do Centenário da OIT, que faz uma revisão dos feitos mais importantes da Organização.
Fonte Texto: Portal OIT