Abaixo a Ellus, abaixo o trabalho escravo, abaixo os vira-latas das passarelas e da ‘moda’ atrasada

Marcelo Rubens Paiva escreveu um excelente texto denúncia sobre este acinte agressivo da Ellus, cujo desfile teve inspiração militar (saudades dos tempos da ditadura militar, Ellus?). 

Dia da Consciência Negra: Movimentos saem às ruas pelo fim do genocídio da juventude

Ato marca o aniversário da morte de Zumbi, líder da revolução do Quilombo dos Palmares; além de São Paulo, outras capitais também se mobilizarão

O fim do genocídio da juventude negra e periférica, a desmilitarização da polícia e a defesa da Lei 10639, que traz a história e cultura afro-brasileira para todas as escolas públicas e particulares, serão algumas das reivindicações da 10ª Marcha da Consciência Negra de São Paulo.

O ato ocorre nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra. A data marca o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, líder da revolução do Quilombo dos Palmares, marco da luta pelos direitos dos negros no país.

A concentração começa às 11h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista. A passeata sairá às 14h30 até a Praça da República, no centro da cidade.

Apresentações

Além do ato, artistas ligados a cultura afro farão diversas apresentações amanhã (20) no centro de São Paulo. Na Praça das Artes, nomes celebrados da soul music brasileira, como Di Melo, Tony Tornado, Hyldon e Gerson King Combo, irão se apresentar no festival Mestres da Soul, a partir das 14h.

No Vale do Anhangabaú, várias vertentes da música negra e outras atividades, como saraus e oficinas, ocorrem desde a tarde de hoje (19) até a noite de amanhã. Artistas como Izzy Gordon, Rappin Hood, Lurdez da Luz, Arlindo Cruz, Turma do Pagode, Dexter, Emicida e o norte-americano Keith Sweat se apresentarão no local.

Na Ocupação Mauá, prédio localizado na região da Luz, também no centro, o rap tomará espaço. A partir do meio dia, tem apresentação dos grupos Facção Central, Liberdade e Revolução e Katarse . O imóvel, ocupado por 273 famílias, também foi cenário de boa parte do clipe da música Marighella, do grupo Racionais MCs, no ano passado.

Na periferia da zona norte paulistana o CEU Paz terá na programação uma feira literária com os saraus Elo da Corrente (Pirituba) e Sarau da Brasa (Brasilândia), além das apresentações de Aláfia, Akins Kintê, Lews Barbosa, entre outros.

Além de São Paulo, outras capitais como Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Distrito Federal e Recife, também realizarão atos e debates sobre a luta e resistência dos negros no Brasil.

Em Brasília, um ato organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos começa às 17 horas no Hall da Taquigrafia, anexo II da Câmara dos Deputados.

Em Minas Gerais, a UNEAFRO convocou manifestação na Praça Sete, em Belo Horizonte (BH), às 17 horas.

Já em Pernambuco, às 15 horas, acontece a 10ª celebração da Consciência Negra em que o Grupo Mulher Maravilha e a Comunidade Quilombola Queimada dos Filipes farão ato pela afirmação e autonomia das comunidades quilombolas do Sertão do Pajeú e Moxotó, no Quilombo Queimada dos Filipes, em Iguaracy. Mais informações aqui.

Fonte: Brasil de Fato

DECLARAÇÃO DA FSM PARA O 1º DE MAIO DE 2013: Não seremos os escravos do século XXI

A FSM chama todas as organizações sindicais do mundo para organizar, por ocasião do primeiro de maio de 2013, assembléias e atividades em todos os países de todos os continentes, em honra ao Dia Internacional dos Trabalhadores e dos mártires da classe trabalhadora. A FSM, com base na resolução da reunião do Conselho Presidencial de 7 a 8 de março de 2013 em Lima, Peru, propõe o lema: “CHICAGO NOS MOSTROU O CAMINHO”, que deverá ser utilizado junto com as respectivas consignas de cada organização sindical.

O movimento sindical internacional tem a grande responsabilidade de proteger e defender o Dia Internacional dos Trabalhadores dos esforços dos governos capitalistas, dos empresários e outras instituições e organizações não-governamentais que tentam eliminar esta data ou alterar completamente o seu significado.

O Primeiro de Maio é para a classe trabalhadora internacional um SÍMBOLO do valor insubstituível que os trabalhadores desempenham na sociedade e na produção, das mais importantes conquistas históricas, das vitórias da luta de classes e de que todos os direitos são resultado de sangrentas lutas. Nada foi dado aos trabalhadores.

O Primeiro de Maio é um DIA DE HOMENAGEM E MEMÓRIA dos mártires da classe trabalhadora que se sacrificaram em Chicago (1886) com as importantes e decisivas greves dos trabalhadores estadunidenses que reivindicavam 8 horas de trabalho, 8 horas de lazer e 8 horas de descanso, assim como a luta pela jornada de trabalho em muitos países de todo o mundo, antes e depois das greves de Chicago, ao longo da história até hoje da luta de classes. Rendemos homenagem aos mártires da classe trabalhadora que foram assassinados, torturados, presos, que foram vítimas de desaparecimentos forçados pelos governos anti-populares e anti-trabalhadores do Capital de todos os continentes.

O Primeiro de Maio é uma LIÇÃO PARA AS NOVAS GERAÇÕES, ao incluir os princípios da classe trabalhadora como o Internacionalismo Proletário, a Unidade de Classe, o valor insubstituível das lutas com Orientação de Classe.

O Primeiro de Maio é um dia de ação, especialmente quando a classe trabalhadora internacional se reúne nas ruas na luta contemporânea pelos direitos trabalhistas e sociais. Pelo direito de trabalhar menos horas com salários decentes, reivindicação que era realista nos anos 80 do século XIX e que não pode ser irreal com o progresso tecnológico do século XXI.

Hoje, enquanto o capitalismo se encontra em sua profunda crise e apresenta todas as facetas de seu rosto bárbaro, brutal e cruel, retirando todos os direitos da classe trabalhadora e dos setores populares.

Hoje, quando a concorrência entre os monopólios cria mais campos de batalha e novas intervenções imperialistas.

Hoje, quando a violência de Estado, a repressão às lutas sociais e trabalhistas e a violação da liberdade sindical recrudescem no plano internacional.

Mobilizemo-nos!
- Chicago ensinou o caminho!
- NÃO à escravidão capitalista contemporânea!
- Lutemos por um mundo sem exploração do homem pelo homem!
- O primeiro de maio, a FSM expressa sua solidariedade internacionalista com os povos de Cuba, Palestina, Síria, Líbano, Mali, Colômbia, Venezuela, etc.

O Secretariado da FSM.

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Fonte Texto: Portal da Federação Sindical Mundial

Relatório da OIT mostra que proteção social é essencial para combater trabalho infantil

GENEBRA (Notícias da OIT) – Um relatório realizado pelo Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT (IPEC, pela sigla em inglês) sustenta que as políticas de proteção social podem desempenhar um papel crucial na luta contra o trabalho infantil, que afeta atualmente cerca de 215 milhões de crianças no mundo.
O relatório “Vulnerabilidade econômica, proteção e luta contra o trabalho infantil”, analisa os resultados de vários estudos e mostra como os diferentes tipos de medidas de proteção social podem contribuir com a luta contra o trabalho infantil. Estas incluem medidas tais como os mecanismos de transferência em dinheiro, a proteção social da saúde e segurança de renda para os idosos.
Por exemplo, o relatório assinala que o programa Bolsa Família – que deposita uma determinada quantia de dinheiro para as famílias com a condição de que seus filhos vão à escola – permitiu uma diminuição do trabalho infantil tanto em zonas rurais como em zonas urbanas.
No Camboja, o trabalho infantil diminuiu em dez por cento depois da introdução de um programa de bolsas no âmbito do projeto de apoio ao setor educacional.
O relatório, o primeiro de uma série sobre trabalho infantil, cita um estudo realizado na Guatemala que mostra que as crianças de lares onde pelo menos um membro se beneficia da cobertura do seguro de saúde têm cerca de 4,5 menos probabilidades de trabalhar.
A aposentadoria por idade é outro dos fatores analisados pelos autores. Em Botsuana, Malawi, África do Sul, Tanzânia e Zimbábue, por exemplo, entre 50 e 60 por cento dos órfãos vivem com seus avós. Nestes lares, o grau de garantia de renda durante a velhice desempenha um papel importante para limitar o trabalho infantil.
“Este relatório contribui para compreender melhor as vulnerabilidades econômicas e sociais subjacentes que geram o trabalho infantil”, declarou Constance Thomas, Diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT. “Demonstra claramente que investir na proteção social através dos pisos de proteção social definidos em nível nacional é uma parte fundamental da resposta na luta contra o trabalho infantil, que inclui também o acesso a empregos decentes para os adultos e a educação para as crianças”.
Segundo as estimativas da OIT, mais de 5 bilhões de pessoas – cerca de 75 por cento da população mundial – não têm acesso efetivo à proteção social integral.
O relatório mostra que a extensão da proteção social, em conformidade com a Resolução da OIT relativa aos pisos de proteção social adotada há menos de um ano, deveria ser parte essencial das estratégias nacionais dirigidas a combater o trabalho infantil. Os pisos de proteção social nacionais deveriam incluir pelo menos um nível básico de segurança de renda ao longo de toda a vida, assim como o acesso aos serviços essenciais de saúde.
Os autores recomendam também introduzir medidas específicas dirigidas ao trabalho infantil nos sistemas de seguridade social, fortalecer as qualificações e os marcos legislativos nacionais, bem como atingir os grupos vulneráveis como as crianças que vivem o HIV/Aids, as crianças migrantes, as crianças provenientes de minorias étnicas marginalizadas, os grupos indígenas e outros grupos excluídos em nível econômico e social.
Dados e Números
·         215 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil. Estes são os dados mais recentes. A publicação de novos números está prevista para setembro de 2013
·         115 milhões de crianças estão envolvidos nas piores formas de trabalho infantil, as quais compreendem as práticas análogas à escravidão, a servidão por dívidas, a oferta de crianças para a prostituição, a utilização de crianças para a realização de atividades ilícitas e o trabalho que é prejudicial para a saúde, a segurança e a moral das crianças
·         15,5 milhões de crianças trabalham no serviço doméstico
·         O principal setor onde se concentra o trabalho infantil continua sendo a agricultura (60 por cento). Somente um de cada cinco crianças que trabalham recebe um salário. A grande maioria é de trabalhadores familiares não remunerados.

Fonte texto: Portal OIT

OIT lança campanha de Trabalho Decente

 BRASÍLIA (Notícias da OIT) – O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil está lançando uma campanha de peças promocionais baseadas no conceito do Trabalho Decente. Criadas pela agência Boibumbá Design, as peças foram amplamente divulgadas durante a realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), realizada de 8 a 11 de agosto em Brasília.
“É a primeira campanha que tenta abordar o conceito de Trabalho Decente em suas mais variadas facetas”, disse Andréa Bolzon, Oficial de Projeto do Escritório da OIT.
A elaboração das peças baseia-se na Declaração Relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento, lançada pela OIT em 1988. A Declaração constitui uma reafirmação universal do compromisso dos Estados-Membros da Organização e da comunidade internacional em geral, de respeitar, promover e aplicar um patamar mínimo de princípios e direitos no trabalho, reconhecidos como fundamentais para o desenvolvimento sustentável e uma globalização equitativa.
Esses princípios e direitos são regidos por oito Convenções fundamentais que abrangem a liberdade sindical eo reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a efetiva abolição do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e profissão.
A questão da geração de emprego de qualidade, com proteção social, também integra o temário da campanha, considerando sua centralidade e menção explicita tanto na Agenda Nacional de Emprego e Trabalho Decente como no Plano nacional de Emprego e Trabalho Decente.  
As obras criadas para esta campanha compreendem estes conceitos e os ilustram em peças que podem ser utilizadas em variadas formas: cartazes, banners, buttons, mouse pads, canetas, pastas, cadernos, ecobags, bem como mídias para serem veiculadas na internet.
O público alvo da campanha é composto pela população como um todo. No entanto, a distribuição do material será focalizada nos locais onde são oferecidos serviços diretamente ligados ao Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda. O estados da federação que já manifestaram interesse em implementar Agendas Estaduais de Trabalho Decente também poderão receber o material produzido caso haja interesse.   
O conceito de Trabalho Decente, formalizado em 1999 pela OIT, sintetiza sua missão histórica de promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas.
Ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT (respeito aos direitos no trabalho, a promoção de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social), o Trabalho Decente é condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável.

Vídeo sobre a matéria:

Fonte texto: Porta OIT

Desabafo de um CIDADÃO BRASILEIRO...

Sentado em meu quarto, viajo entre as rachaduras que nele estão.

Parte-me a alma saber que um homem trabalha a vida toda, de sol-a-sol para se deitar em seu leito pobre– que na maioria das vezes não é de fato seu - sem expectativa, sem um lugar decente para descansar seus ossos moídos pela longa jornada.

É para mim, estranho, pensar que temos uma constituição que fala em seu artigo 6º a obviedade de que um cidadão tem garantido seus mais primários direitos a subsistência. Morar? Ter moradia? Morar dignamente? Perguntas que se tornam tolas quando a seu conteúdo obvio. Vendo uma família em baixo de marquises, passando fome e frio e pior: tendo a dignidade roubada pelos longos anos de trabalho escravo. E onde está o cumprimento dessa lei? Onde está a lei para aqueles que ficam anos a procurar sua dignidade concretada em tijolos e cimento? Somos peças de uma maquina capitalista que corrompe a massa, deixando-a pensar que moradia, educação e outros itens deste porte são bem menos importantes que um Ipod. O sustento de seus filhos e filhas sendo degradado a cada dia por uma escória capitalista que nos suga, sangra, corrompe e escraviza nos dando em troca, pão e carnaval. Ainda que tenhamos um governo progressista, eu quero mais. Quero poder ver minhas filhas crescendo com condições de não ser escravizadas como eu fui e ainda sou. Quero poder me recolher, junto a mulher que amo, a dignidade de uma moradia descente. Quero poder ter em minhas mãos as chances e o verdadeiro controle da direção das coisas que tenho de melhor: Minha vida e minha família.

Romney Mesquita

Dirigente do coletivos de Juventude e Saúde da CTB MG

Dirigente do SITRAMICO MG

e acima de qualquer coisa: CIDADÃO BRASILEIRO

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Três mil vítimas por ano comprovam trabalho escravo no Brasil

O Ministério do Trabalho registra: em média, por ano, no Brasil, três mil pessoas são vítimas de trabalho escravo. Esta semana, a bancada ruralista conseguiu adiar mais uma vez a votação da PEC do Trabalho Escravo, alegando que não existe conceituação de trabalho escravo. A secretária de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Albuquerque diz que algumas modalidades de trabalho atuais podem ser consideradas até mais perversas que as da época da escravatura.

O trabalho da fiscalização do Ministério do Trabalho foi apontado como sério e objetivo.

“Hoje em dia, infelizmente, em razão da alta demanda de mão de obra, muitos empregadores consideram o trabalhador como descartável. Se, portanto, ele não estiver bom, descarta e o substitui. A quantidade de acidentes de trabalho e a não preocupação em relação ao uso dos EPI´s (Equipamento de Proteção Individual) é muito grande e agrava o caso”, analisa Vera Lúcia.

As informações foram fornecidas à CPI do Trabalho Escravo, quando estiveram presentes a Secretária de Inspeção do Trabalho e coordenadora nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, Vera Lúcia Albuquerque, e o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra.

O depoimento deles desmentem os deputados ruralistas de que não existe conceituação para trabalho escravo. Eles contaram que em 2011, somente o Grupo Móvel realizou 158 ações em 320 estabelecimentos, onde foram resgatados 2.271 trabalhadores, que trabalham e vivam em condições sub-humanas, sem alojamento, comida, água ou condições de asseio dignas, além de jornadas exaustivas de até 18 horas diárias de trabalho, além do endividamento com os empregadores.

Em defesa da fiscalização

O MTE conta hoje com cinco Grupos Móveis de Fiscalização, que realizam diariamente operações especiais, além do trabalho rotineiro feito nas 27 Superintendências Regionais espalhadas por todo Brasil.

Sobre as operações, Alexandre Lyra destacou que “a atuação não é subjetiva, nossos auditores seguem um planejamento e um treinamento específico. São altamente qualificados e especialistas das Leis que regem as relações de trabalho, portanto, sempre buscam por uma convivência pacífica com os empregadores e ao final de cada ação, eles são entrevistados, assim como os trabalhadores. Tudo é feito com seriedade e respeito”, destacou o chefe da Divisão de Combate e Erradicação do Trabalho Escravo.

A secretária reforçou o apelo pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), lembrando que a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) têm pressionado o Brasil a adotar normas claras de punição para os empregadores que se aproveitam desse tipo de mão de obra.

A maior incidência de casos de trabalho escravo ocorre no Pará, mas o Espírito Santo, mesmo territorialmente menor que muitos estados, é alvo constante de operações para libertação de pessoas em situação de trabalho degradante. De 2008 a 2010, foram libertar 300 vítimas no estado, a maioria proveniente de pequenas cidades do interior da Bahia e de Minas Gerais. A maior parte dos casos é registrado na produção de café, cana-de-açúcar, fruticultura, cultivo do cacau e investimentos de infraestrutura.

Compromisso reforçado

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, que assumiu recentemente o cargo, fez parte da manifestação a favor da aprovação da PEC do Trabalho Escravo, que aconteceu esta semana na Câmara. Na ocasião, ele elogiou o trabalho que os auditores fiscais do Ministério têm realizado pra coibir esse tipo de prática de trabalho ilegal, e reiterou o compromisso da pasta em apoiar as ações de fiscalização.

“O MTE vai dar todo o apoio aos bravos auditores fiscais que, com muita dificuldade, estão pelo país para combater esse tipo de prática”.

A ministra da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, defendeu “uma parceria (entre os diversos segmentos empenhados na aprovação da matéria) para buscar cada deputado e deputada, não no sentimento de que há uma dívida, porque sabemos que existe, mas para convencê-los”, disse Maria do Rosário.

Para a ministra da Secretaria de Igualdade Racial, Luiza Bairros, não há nada que justifique na sociedade o trabalho análogo ao de escravo. “Estamos reunidos em torno da aprovação da PEC do trabalho escravo. É importante pensarmos no sentido de que estamos vivendo numa sociedade em que a escravidão já foi abolida há 124 anos. A escravidão foi um crime contra a humanidade e a legislação brasileira não pode abrigar essa aberração”, disse.

Decisão adiada

A Câmara dos Deputados decidiu na quarta-feira (9) adiar pela segunda vez consecutiva a votação da chamada PEC do Trabalho Escravo, que propõe o endurecimento das penas contra o trabalho escravo com a desapropriação para fins de reforma agrária ou uso social urbano de propriedades e imóveis onde for encontrada exploração de trabalho escravo.

Para ser aprovado, o projeto precisa dos votos positivos de 308 dos 513 deputados, mas a bancada ruralista ameaçou votar contra a proposta. A decisão foi adiada para o próximo dia 22. Os ruralistas querem votar junto com a PEC um projeto de lei redefinindo o que é trabalho escravo.

Vídeo sobre a matéria:

Fonte texto: Blog do Gilson Reis

CTB e diversas entidades farão manifestação pela PEC do trabalho escravo

A CTB, ao lado de outras centrais sindicais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), participou nesta terça-feira (24), em Brasília, de uma reunião com a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, para articular com o governo federal e o Congresso Nacional a aprovação da chamada PEC do Trabalho Escravo, atualmente em tramitação na Câmara Federal.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo prevê o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo. Após o confisco, as terras deverão ser destinadas à reforma agrária. Votada em primeiro turno em 2004, a PEC está pronta para ser votada em segundo turno, mas depende de acordo das lideranças partidárias para que entre na pauta do plenário.

Joílson Cardoso, secretário de Políticas Institucionais da CTB, afirmou que o encontro foi bastante produtivo. A ministra informou que esse tema é uma questão fechada para o governo federal, que jogará peso para que o Congresso aprove rapidamente a PEC.

Mobilização

Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou que a PEC será colocada em votação no dia 8 de maio. Diante da definição dessa data, as centrais sindicais e a Contag decidiram realizar uma grande mobilização em Brasília no começo de maio, para pressionar os parlamentares pela sua aprovação. “O nosso objetivo é que os parlamentares abracem essa causa e confirmem o voto que foi dado em 2004 pela aprovação da PEC 438, em primeiro turno,” explica a ministra.

“Aprovar essa PEC é ratificar os tratados acordados com a OIT. Mais do que isso, é erradicar essa prática de trabalho condenável, um verdadeiro crime. Além disso, é também impor sanções contra esse crime hediondo. É preciso que tenhamos uma legislação clara, com punições bem definidas”, afirmou Joílson Cardoso.

Durante a reunião, o dirigente da CTB falou em nome da Central, expondo sua posição sobre a questão: “Para nós, é absurdo que a sexta economia do mundo ainda se depare com denúncias de trabalho escravo. Pior ainda é o Estado não ter elementos o bastante para combater essa prática”, criticou, citando a pouca quantidade de fiscais do ministério do Trabalho e a parca estrutura existente para que eles possam combater os criminosos.


Vídeo sobre a matéria:

Fonte texto: Portal CTB Nacional