Em manifesto, policiais apoiam movimento antifascista contra Bolsonaro

Documento, assinado por mais de 500 policiais, defende a democracia popular e a saída de Bolsonaro da presidência

Policias de todo o Brasil se reuniram para manifestarem apoio aos movimentos antifascistas contra o presidente Jair Bolsonaro. O documento, divulgado nesta sexta-feira 06, reúne mais de 500 assinaturas de delegados, agentes de polícia, policiais e bombeiros militares, guardas municipais, policiais penais, agentes de trânsito, policiais rodoviários federais e policiais federais.

Policial civil mata PM durante troca de tiros em casa de shows do DF. Vídeo

Nas imagens é possível ver o momento em que o PM passa pelo policial e eles se esbarram. Os dois sacam as armas e o militar é atingido por três disparos e cai no chão

Um policial civil, que ainda não teve a identidade revelada, matou o 1º tenente da Policia Militar, Herison de Oliveira Bezerra, e baleou uma mulher, na madrugada desta segunda-feira (15), na casa de shows Barril 66, em Águas Claras, no Distrito Federal.

“Estamos em uma guerra ideológica para matar pobre”, diz policial perseguido por criticar PM

“Somos treinados com o mantra bandido bom é bandido morto, mas nunca vi policial executar deputado bandido, juiz que vende sentença, senador chefe de tráfico” – confira o relato do policial militar

Eu voltei para a polícia militar em 2016. O motivo e as circunstâncias são longos demais para se narrar aqui.

PF deflagra operação contra fraude em registros sindicais e faz buscas em gabinetes da Câmara

Gabinete de deputado Paulinho da Força é alvo da ação dos policiais federais

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), uma nova fase da Operação Registro Espúrio com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Sancionada lei que que torna assassinato de policiais crime hediondo

A presidenta Dilma Rousseff sancionou terça-feira(7), sem vetos, a lei que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública e do sistema prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado.

Mais um policial mata um homem negro desarmado a tiros nos EUA

*Uma pessoa gravou com o celular a cena na qual se vê o agente disparando contra a vítima

*Walter Scott havia sido abordado por estar com um dos faróis do seu carro queimado

*Chefe da polícia de Ferguson se demite após críticas por racismo

Um homem negro foge correndo de um policial branco após ser parado por um dos faróis de seu carro estar quebrado em North Charleston, na Carolina do Sul (EUA). Na fuga, o agente dispara até oito vezes nas costas do homem negro desarmado. O relatório médico diz que Walter Scott, de 50 anos, foi atingido três vezes nas costas, com uma das balas atravessando o coração; uma vez nos glúteos e outra em uma orelha.

Mano Brown, Aécio Neves e a arte de ser liberado numa blitz.

Mano Brown foi preso depois de ter seu carro parado numa blitz numa avenida na região de Campo Limpo, em São Paulo.

"Se estão apanhando, é porque merecem", diz deputado Arthur Maia

Em entrevista à imprensa presente no Congresso Nacional, em Brasília, onde se realizam atos contra o Projeto de Lei 4330 que torna irrestrita a terceirização de serviços pelas empresas, o deputado federal Arthur Maia (Solidariedade-BA) declarou que os manifestantes presentes no protesto são "marginais".

Polícia Civil abre inquérito para investigar morte de criança no Morro do Alemão

A Delegacia de Homicídios da capital fluminense instaurou inquérito na manhã de hoje (3) para apurar as circunstâncias da morte de Eduardo de Jesus Ferreira, 10 anos, uma das quatro vítimas baleadas nos últimos dois dias, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. Foi realizada perícia no local e os familiares do menor foram ouvidos. 

A farsa da Polícia Militar de SP no Réveillon de 2015

Pedreiro, negro e morador da zona leste de São Paulo, foi executado por PMs quando estava dominado e desarmado; Arrependido, sargento da PM, que é evangélico, revelou como foi montada a farsa para tentar esconder crime

Primeira hora de 1º de janeiro de 2015. Rua Erva de Ovelha, Vila Jacuí, periferia da zona leste de São Paulo. O pedreiro Vagner de Sousa Ribeiro, Um homem negro de 32 anos, Vestindo camiseta regata de Uma torcida uniformizada do Palmeiras, Esta em Pânico.

A caneta tomou o lugar da borracha na repressão

Os excessos do Judiciário e da Polícia Civil indignam menos que os cassetetes e as balas da Polícia Militar, mas asfixiam os militantes que buscam mudanças

Durante uma assembleia do comitê popular da Copa em Belo Horizonte, militantes pediam que ninguém falasse nada “comprometedor” em público. 

A tropa de elite é como a elite é: bruta e cruel com os pobres

A Folha traz hoje uma destas reportagens que, mesmo bem intencionadas, incorre no mesmo erro de colocar policiais com preocupações humanistas e legalistas na categoria dos “personagens folclóricos”.

O Coronel Íbis Pereira, que desafina o coro da brutalidade e diz que a política precisa parar de cultuar a violência, não é uma “anormalidade” na corporação. É antes um dos “sobreviventes” de uma corrente do oficialato policial-militar que tem, há 20 anos, sido colocado à margem, discriminado e desvalorizado.

O coronel Ibis é um dos muitos jovens da periferia que encontrou, como cadete policial-militar a oportunidade de educar-se e progredir profissionalmente, quando este país lhes oferecia poucas ou nenhuma possibilidade. Seus méritos são seus e de todo um contingente de jovens que resistiu ao caminho fácil da brutalidade, que não raro se liga a negócios.

Esta corrente humana, sufocada durante a ditadura pelo comando do Exército sobre a atividade policial – e, como é natural para um exército, impondo sua visão de guerra – pôde vir à tona no Rio de Janeiro quando um de seus mais bem preparados integrantes, o coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira, outro dos oficiais que vieram das mesmas origens do Coronel Ibis, foi guindado ao comando da PM no Rio de Janeiro.

E como foram combatidos e caluniados! Por se recusarem a produzir cenas de barbárie como as que a PM descia os morros com pobres enfieirados numa corda, como nos tempos da escravatura retratados nas gravuras de Debret, a mídia e o conservadorismo diziam que a polícia não podia subir morro, que tratava os bandidos aos paparicos, que estava emasculada.

Ibis, diz a Folha, entrou na PM influenciado pelas ideias de Cerqueira e Darcy Ribeiro.  Tem pavor da caveira como símbolo do BOPE, diz que se estabeleceu um culto à brutalidade do batalhão de elite da polícia fluminense.

Não foi por acaso e menos ainda por culpa exclusiva de um pensamento policial militar.

A mídia sempre exigiu dos governantes do Rio de Janeiro – e vários deles cederam docemente a isso – uma repressão brutal sobre os pobres, embora recentemente mais bem “cobertas” pelo discurso da devolução da liberdade ás comunidades dominadas pelo tráfico.

Como se promover a ocupação militar de uma área pudesse libertar seus habitantes.

A classe média, em nome da “segurança” apoiou a transformação das polícias em tropas que portam fuzil, algo que não existe em qualquer lugar do mundo. E vibrou com a expulsão do tráfico lá para as lonjuras da periferia, com ” ocupações” bélicas para as quais, claro, se providencia o necessário “aviso prévio” ao tráfico para que se mude para outra área.

Vibrou com o festejado cinema que mostrou esta polícia “heróica” com os de baixo.

Mas torceu o nariz para quando, em lugar de containeres como aquele em que foi torturado e morto o trabalhador Amarildo de Souza, o Estado “invadia” – e não uma dúzia, mas centenas – favelas com escolas de alta qualidade e uma concepção de tirar das ruas e dar atenção integral às crianças.

Ah, aí era demagogia e populismo.

Política de Estado, boa, mesmo, é Caveirão e seus “caveiras” da tropa.

A tropa de elite foi, pra valer, a tropa da elite, que não consegue ver outra maneira de tratar nossos irmãos pobres senão como animais: ou se amestra, ou se enjaula.

Mas essa elite se choca quando vê, sobre seus filhos, um pouco, apenas um pouco, do que os jovens pobres da favela vivem todos os dias: o “geral, encosta aí!” ; o flagrante forjado, a violência gratuita.

“A dignidade da pessoa não é valor no Brasil. É apenas retórica, discurso. A pessoa vomita isso, mas não acredita. Os direitos humanos são um conceito em crise”, diz o Coronel Ibis.

São, coronel, e uma das origens desta crítica é, certamente, uma elite e uma mídia que, para seus desafetos, políticos e socais, quer a justiça do “mata e esfola”, na policia e na Justiça.

E que ficam muito espantadas quando encontram um que se aventura a pensar.

Afinal, não é para isso que lhe pagam.

Fonte: O Tijolaço

"Eu vou largar o aço", diz PM para manifestantes

Flagrante foi feito durante ato dos professores, no Rio de Janeiro. Em outro vídeo, fica confirmado que policiais usaram armas letais na manifestação

PM grita a manifestantes: “Eu vou largar o aço”. Vídeo flagrou as ações (Reprodução)

Dois vídeos publicados nesta quarta-feira (16) demonstram o descontrole da Polícia Militar durante as manifestações no Rio de Janeiro. No primeiro, um policial dispara com uma arma de fogo duas vezes contra os manifestantes (vídeo 1, aos 3:14). No segundo, um outro agente grita “Eu vou largar o aço”, ameaçando as pessoas que protestavam (vídeo 2, aos 0:34).

No segundo vídeo, as ameaças do policial militar são feitas enquanto um grupo de manifestantes é preso. Nota-se, pela imagens, que o fato aconteceu na Cinelândia.Os disparos efetuados pelo policial militar, no primeiro vídeo, foram feitos na Glória, região central do Rio de Janeiro. A viatura utilizada pelo agente como escudo é destruída por manifestantes logo após.

Ambos os registros foram feitos durante o ato dos professores, na última terça-feira (15). Os flagrantes foram feitos pelo coletivo “Das Lutas” e pelo “Jornal A Nova Democracia”.

Fonte: Site Pragmatismo Político

Legalidade ou impunidade?

Para os delegados, é a PEC da Legalidade. Para os promotores, a PEC da Impunidade. A forma como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37/2011) tem sido tratada fora do Congresso dá o tom do embate entre as policias civis e federal, encabeçados pela Adepol (Associação dos delegados de Polícia), e os integrantes do Ministério Público. O receio destes é justificado: o projeto, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), pretende retirar os poderes de investigação de promotores e procuradores da República. Por causa da proposta, têm circulado pelo Congresso cartilhas sobre as atribuições constitucionais da Polícia e do MP. Ao mesmo tempo, palestras dentro e fora das categorias interessadas são organizadas pelo País.

Debate sobre se o Ministério Público deve ter poderes investigatório suscita teorias de um possível conta-ataque de parlamentares denunciados pelo órgão. Foto: José Cruz/Agência Brasil

De acordo com a Constituição, os únicos órgãos com permissão para tocar as investigações criminais são a Polícia Civil e Federal. No entanto, a exigência do Ministério Público se apoia em um tratado internacional do qual o Brasil é signatário e assegura seus direitos de investigação. Em uma carta assinada por diversas entidades ligadas ao MP defende-se que “sendo o Brasil subscritor do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, fez opção no plano internacional por um modelo de Ministério Público investigativo, sendo impensável que no plano interno seja (…) impedido de investigar”.

De acordo com a carta, a PEC significaria, se aprovada, um desrespeito a princípios do direito internacional e isolamento brasileiro em relação aos demais 120 países subscritores do estatuto.

Para o vice-presidente do Ministério Público Democrático, Roberto Livianu, a PEC indica que os interesses que inspiram o Poder Legislativo nem sempre são democráticos. “A proposta é produto da reação de pessoas investigadas e processadas pelo Ministério Público e que querem cercear e enfraquecer a atuação do órgão”, argumenta Livianu. Segundo ele, a PEC é uma forma de reconhecimento, mesmo que distorcida, do trabalho do MP. Como exemplos, o promotor relembra grandes casos investigados pelo Ministério Público como o “mensalão”, os bicheiros do Rio de Janeiro e o Esquadrão da Morte, em São Paulo.

Em resposta, Paulo D’Almeida, presidente da Adepol, argumenta que acima de qualquer tratado internacional deve-se assegurar o que diz a Constituição Federal. Segundo ele, muitas vezes a Promotoria atravessa as investigações policias visando um retorno midiático. “O Ministério Público trabalha de forma seletiva e midiática nas escolhas das investigações”, afirma. “Além disso, a polícia deve ser fiscalizada pelo MP, mas quem fiscaliza a atuação e os procedimentos dos promotores?”, indaga.

Por lei, o Ministério Público deve agir como o fiscalizador da lei, titular da ação penal e o responsável pelo controle externo da polícia. As investigações sobre o MP, prevê a lei, devem ser averiguadas por uma comissão interna do próprio órgão.

Uma polícia fraca

Um dos principais pontos de atrito entre as entidades diz respeito à capacidade da polícia em cuidar dos processos investigatórios sozinha. Para Livianu, hoje não há recursos humanos e financeiros para a Polícia Civil e Federal tocarem as investigações sem o auxílio do Ministério Público. Por isso a proposta é chamada de PEC da Impunidade pelos promotores.

Outra questão-chave é a dependência da polícia em relação ao Poder Público local, em particular nos pequenos municípios. “A polícia não tem a força necessária para realizar os trabalhos investigatórios porque é um organismo que em seu estatuto não tem as garantias que o Ministério Público tem, como a vitaliciedade e a estabilidade profissional de ser um agente do Estado e não um servidor público”, explica o vice-presidente do Ministério Público Democrático.

A realidade de dependência dos promotores é admitida pelos delegados. No entanto, no entendimento da Adepol, um órgão não pode ser fortalecido em detrimento de outro. “O MP deve respeitar a atribuição da polícia e trabalhar para fortalecer o órgão e reivindicar nossas necessidades. Isso sim é trabalhar em cooperação”, diz o delegado D’Almeida.

Para ele, com o fortalecimento da polícia o Ministério Público trabalharia melhor e menos sobrecarregado. “Temos que fazer uma polícia de Estado e não de governo por meio do fortalecimento de nossas corregedorias. Concomitante a isso, o MP deve investigar improbidades e omissões da polícia”, defende. “Assim, cada um faz sua parte e todos cumprem o que a Constituição diz.”

Outro temor em relação à proposta é a possibilidade de todas as condenações obtidas por meio de investigações do MP serem cassadas após a investigação da PEC 37. No entanto, de acordo com D’Almeida, a PEC 37 assegura que, junto à sua aprovação, seja adicionado o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Este artigo garantiria o respeito às decisões jurídicas anteriores, baseadas em investigações do Ministério Público.

Tramitação

Até o momento, a PEC 37 já obteve o número mínimo de votos em uma Comissão Especial para ser votada no Plenário da Câmara, embora siga sem uma data estabelecida para a apreciação. A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.

Caso seja aprovada na Câmara, o Ministério Público promete entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA) não respondeu à reportagem até o fechamento da reportagem. A assessoria do parlamentar orientou a reportagem a obter eventuais esclarecimentos sobre a proposta com a Adepol, uma das partes interessadas do texto.

Vídeo sobre a matéria:

Fonte texto: A Carta Capital

Poesia para fortalecer a relação entre polícia e população

É por meio da poesia que cerca de 30 agentes do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e polícias Civil e Militar de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, serão formados para atuarem de forma mais próxima e humanizada nas comunidades. A oficina, intitulada “Palavra de Polícia: outras armas”, é promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito do Programa Conjunto da ONU “Segurança com Cidadania”, em parceria com a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas e a Casa Poema e será coordenada pela atriz e poeta Elisa Lucinda. A atividade acontece nos dias 11 e 12 de julho (próximas quarta e quinta-feiras), no Cine Teatro Lauro de Freitas, das 9h às 17h. O evento será encerrado no dia 12/07 com um recital aberto ao público, às 19h.
A capacitação dos agentes inclui temas relacionados ao dia a dia da segurança pública, direitos humanos, trabalho decente, justiça social e as estratégias mais eficazes para se prevenir a violência. O principal objetivo da atividade é cuidar de quem cuida, aproximando as forças policiais das comunidades, ampliando o diálogo e mediando conflitos. Como resultado do workshop será organizado um sarau com todos os participantes. Essa apresentação, além de motivar e valorizar o esforço dos participantes, dará a chance de compartilhar o que aprenderam, envolvendo todo o público presente no sarau.
A atividade é uma das ações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Programa Conjunto da ONU “Segurança com Cidadania: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em comunidades brasileiras”, que está sendo desenvolvido em três municípios brasileiros – Lauro de Freitas (BA), Contagem (MG) e Vitória (ES).
Financiado pelo Fundo para o Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, o Programa Segurança com Cidadania é composto por seis agências do Sistema ONU: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-HABITAT) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Programa conta ainda com a parceria do Governo Federal, através do Ministério da Justiça.
MAIS SOBRE O PROGRAMA CONJUNTO
O Programa Conjunto visa desenvolver ações dirigidas a prevenir a violência que afeta crianças, adolescentes e jovens entre 10 e 24 anos em situação de vulnerabilidade, por meio do estímulo ao cumprimento voluntário das regras, da auto-regulação do comportamento e da promoção de mecanismos de controle social.
As ações estão sendo realizadas em áreas geográficas específicas, escolhidas por meio de um edital público, que recebeu mais de 82 inscrições de várias regiões metropolitanas do país. São elas: Bairro Itinga, em Lauro de Freitas (BA); Região Nacional, em Contagem (MG); e Região Administrativa VII São Pedro, em Vitória (ES). Ao longo de 2011 foram elaborados diagnósticos integrais, com o intuito de identificar os principais problemas de violência, delinquência e convivência de cada localidade. O programa encontra-se atualmente na fase de construção participativa de planos locais de segurança.


Vídeo sobre a matéria:

Fonte texto: Porta da OIT