O documento assinado será enviado nesta terça-feira 14 para a sede da ONU em Genebra, na Suíça. Nele, Contarato cita os vetos do presidente na lei com medidas de proteção a povos indígenas em meio à pandemia. Entre vários pontos vetados, Bolsonaro tirou o trecho que obrigava o governo a fornecer aos povos indígenas “acesso a água potável” e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”.
“Sabe-se que os indígenas são extremamente vulneráveis ao vírus em razão de suas especificidades imunológicas, motivo pelo qual o Estado Brasileiro deveria dar atenção especial a essas pessoas”, diz Contarato.
O presidente também tirou da lei a parte que obrigava o governo executar ações para garantir aos povos indígenas e quilombolas “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva” e que determinava que a União comprasse “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea”.
Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 13.800 indígenas de 130 povos diferentes já foram confirmados com a Covid-19. Desses, 490 morreram.
“Considerando a gravidade da situação, que poderá levar à extinção de grupos indígenas inteiros caso não sejam tomadas medidas adequadas e rápidas, solicito que este Relator Especial encaminhe comunicação ao Brasil com apelo urgente para que o Presidente da República siga todos os tratados e diretrizes internacionais acima mencionados, a fim de possibilitar a mais ampla proteção dos indígenas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”, conclui o senador.
Fonte: A Carta Capital
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