MPF cobra explicações de Onyx Lorenzoni sobre o Bolsa Família

Procuradoria desconfia que governo esteja ‘deliberadamente preterindo a região Nordeste’ em relação a concessão de novos benefícios

O Ministério Público Federal deu cinco dias para o Ministério da Cidadania, recém-chefiado por Onyx Lorenzoni, para explicar os critérios de distribuição de novos recursos para o Bolsa Família, que têm filas mais numerosas do que o divulgado pelo governo, como informado por CartaCapital, e está sob suspeita de preterir a Região Nordeste na rodada de concessão de benefícios.

Com prazo contanto a partir da sexta-feira 06, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão solicitou o detalhamento das medidas após uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo denunciar que estados do Nordeste estariam recebendo menos recursos do que o previsto, tendo em vista que a região concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.

No documento, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão reitera que, pela lei, os critérios de priorização na concessão de benefícios são de famílias em situação de maior vulnerabilidade social e os municípios com menor cobertura do programa.

“O Estado é obrigado a atender todas as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com o Bolsa Família, desenvolvendo ações para ampliar o cadastro, especialmente para alcançar locais mais pobres e de difícil acesso, concedendo os benefícios e garantindo recursos para seu pagamento”, diz a Procuradoria em ofício.

De acordo com o levantamento de dados do Ministério do Desenvolvimento Social, essa obrigação legal vinha sendo cumprida pelo Estado nos anos de 2017 e 2018, “com a fila das famílias que aguardavam para receber o benefício constantemente sendo zerada.”, acrescenta o MPF.

O Nordeste é a região que historicamente menos aprova o presidente Jair Bolsonaro e que possui governadores de partidos da oposição ao governo, como o PT – no caso da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí – e o PCdoB, com o advogado Flávio Dino no Maranhão.

No pedido de informações, a Procuradoria traça a hipótese de que o governo federal esteja “deliberadamente preterindo a região Nordeste em um programa de transferência de renda destinado a erradicar a pobreza”, diz, para depois também citar a  ironia do presidente Jair Bolsonaro em ter chamado todos os governadores de “paraíbas” em uma reunião em 2019. O órgão do Ministério Público quer ainda informações sobre a cobertura do Programa Bolsa Família por estado.

Fonte: A Carta Capital