Ambas as empresas pertencem a sojeiros brasileiros. Porém, elas não tinham licença ambiental para plantar soja ou pulverizar os agroquímicos que se dispersavam com aeronaves leves, cujos tanques eram lavados em um riacho próximo. “Nenhuma delas cumpria com as mínimas normas ambientais”, afirmou na ocasião o engenheiro Ulises Lovera, diretor da Direção Geral de Controle de Recursos Naturais e Qualidade Ambiental, do Ministério de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Mades).
Por necessidade, alguns moradores de Yerutí haviam comido os peixes mortos que apareceram naquele riacho.
Hoje em dia, o poço de água que a família de Portillo usava está fechado. Nele, as autoridades encontraram endossulfam, aldrin e lindano, agrotóxicos proibidos
“A soja avança, os percevejos não”, promete a placa na entrada da estrada de terra que leva a Yerutí. A soja começou a avançar no Paraguai nos anos 1990, com a marcha para oeste dos agricultores brasiguaios que foram expulsos por causa da concentração de terras no Brasil. Pobres em seu país, do outro lado do rio Paraná ficaram ricos com as suas máquinas, soja transgênica e agrotóxicos. Enquanto isso, os camponeses paraguaios enfrentaram a decadência do algodão, segundo o antropólogo Kregg Hetherington.
Mesmo quando a soja transgênica ainda era ilegal, a sua popularidade demandava muitas terras; os preços dos terrenos dispararam. Assim, as antigas fazendas de gado se mudaram para a região do Chaco, no norte do Paraguai, e venderam suas terras aos brasiguaios. Sem algodão e com ofertas tentadoras, os agricultores que tinham lotes seguiram o exemplo. Assim, no censo agrícola de 2008, um quarto de todas as terras do país estava nas mãos de estrangeiros. No estado de Canindeyú, a fronteira entre o Brasil e o Paraguai desapareceu. Metade das terras da fronteira está nas mãos de brasiguaios.
O Paraguai, que geralmente aparece nas últimas posições em termos de investimento social e infraestrutura, está no ranking dos maiores exportadores de soja: é o quarto do mundo. Mas a soja exige poucas pessoas e nenhuma árvore. Geneticamente modificada, ela aguenta tudo, só não quer pessoas muito próximas. Norma Portillo diz que um dia, lá por 2005, os brasiguaios chegaram a Yerutí “e começaram a pagar e arrendar aqui e ali, e plantaram em toda parte”.
Logo a colônia ficou repleta de plantas de soja – das quais a economia paraguaia depende absolutamente. Essas plantas também são a principal razão pela qual o país importa 7,5 quilos de agrotóxicos por ano, por habitante, segundo a organização Base-IS.
As famílias camponesas que, a princípio, se recusam a vender ou alugar suas terras quase sempre acabam cedendo e emigrando de suas comunidades com a ilusão de conseguir terras melhores ou um emprego na cidade.
Em Yerutí, a família de Rubén é uma das poucas que ficaram em meio à soja.
A busca de uma irmã por justiça
As terras da colônia de Yerutí são terras que o próprio Estado vendeu para pequenos camponeses dentro do plano nacional de reforma agrária. A ideia era que as famílias de agricultores teriam a garantia de que poderiam plantar e criar alimentos suficientes para o próprio consumo e para vender.
Se o governo tivesse cumprido sua parte e feito seu trabalho, Norma acredita que o irmão estaria vivo.
O Ministério do Meio Ambiente deveria fazer cumprir as barreiras ambientais necessárias para o plantio seguro da soja.
O Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) e o Ministério da Agricultura deveriam ter entregado planos de produção aos agricultores e impedido que eles arrendassem ou vendessem as terras da reforma agrária para os sojeiros brasiguaios.
A Senave deveria controlar quais agroquímicos são pulverizados no ar e despejados na água de Yerutí.
Rubén estaria vivo se não fosse a ausência do Estado paraguaio.
Juntamente com outros dois moradores de Yerutí, Norma Portillo protocolou em 14 de janeiro de 2011 um processo contra o Ministério da Agricultura, o Indert e a Senave por violação do direito à vida. O processo foi aceito e um juiz pediu informações às quatro entidades. Somente o Ministério do Meio Ambiente reconheceu sua responsabilidade. O Indert nem mesmo respondeu ao questionamento judicial.
Em 15 de janeiro daquele ano, o procurador Miguel Ángel Rojas solicitou ao Tribunal de Curuguaty uma autópsia em Rubén para verificar se havia vestígios de agrotóxicos. Ele solicitou de novo em 14 de fevereiro e em 18 de maio. A autópsia nunca foi realizada.
Ele pediu também, quatro vezes, ao Hospital de Curuguaty o diagnóstico, o histórico médico e os resultados de exames de urina e sangue de todos os pacientes de Yerutí tratados em janeiro. O promotor Rojas nunca recebeu essas informações. Só conseguiu confirmar que Rubén Portillo chegou morto ao hospital.
O promotor não anexou ao inquérito os resultados da análise dos poços de água onde foram encontrados pesticidas. Ele acusou sete cidadãos brasileiros de ferir leis ambientais, a partir de uma lista enviada pela polícia paraguaia. Mas nenhum era o proprietário ou administrador dos grandes estabelecimentos adjacentes à casa de Portillo. Um dos acusados nem mesmo plantava soja; criava porcos.
Norma Portillo diz que houve até uma intimação para Rubén declarar sua própria morte.
Fonte: Agência Pública
Nenhum comentário:
Postar um comentário