sexta-feira, 26 de maio de 2017

Pará: Advogado critica ação da Justiça em reintegração de posse que deixou 10 mortos

Juiz dispensou comissão especial criada para mediar reintegrações de posse e permitiu que PM encabeçasse a ação
O estado do Pará foi cenário de mais um violento processo de reintegração de posse. Na manhã desta quarta-feira (24), 10 posseiros foram assassinados no município de Pau D’arco, na Fazenda Santa Lúcia, em ação realizada pela Polícia Militar de Redenção. Os agricultores faziam parte do Acampamento Nova Vida, onde 150 famílias estavam acampadas desde maio do ano passado, de acordo com informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Nilson Júnior, advogado popular que atua na região em casos referentes à reforma agrária, conta, em entrevista à Caros Amigos, que o episódio teve conivência da Justiça. Segundo ele, o juiz Erichson Alves Pinto, da Vara da Reforma Agrária de Redenção, dispensou o serviço da Comissão de Missões Especiais (CME), criada por lei após o Massacre de Eldorado dos Carajás, justamente para fazer uma mediação com os trabalhadores e evitar que chacinas se repetissem.
O estado do Pará foi cenário de mais um violento processo de reintegração de posse. Na manhã desta quarta-feira (24), 10 posseiros foram assassinados no município de Pau D’arco, na Fazenda Santa Lúcia, em ação realizada pela Polícia Militar de Redenção.
Os agricultores faziam parte do Acampamento Nova Vida, onde 150 famílias estavam acampadas desde maio do ano passado, de acordo com informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Nilson Júnior, advogado popular que atua na região em casos referentes à reforma agrária, conta, em entrevista à Caros Amigos, que o episódio teve conivência da Justiça. Segundo ele, o juiz Erichson Alves Pinto, da Vara da Reforma Agrária de Redenção, dispensou o serviço da Comissão de Missões Especiais (CME), criada por lei após o Massacre de Eldorado dos Carajás, justamente para fazer uma mediação com os trabalhadores e evitar que chacinas se repetissem.
“O Ministério Público (MP) protocolou um pedido pro juiz suspender o cumprimento da reintegração, uma vez que estava dado que seria a PM de Redenção que cumpriria o despejo. O juiz infelizmente fechou os olhos pra isso, para a própria lei. O MP fez ponderações de qual era o procedimento correto, o que foi desrespeitado. É lamentável. Foi uma tragédia anunciada”, diz Nilson Júnior, que atuou em caso semelhante. A indicação de um serviço específico para casos de despejo também consta na Cartilha da Ouvidoria Agrária Nacional.
Fonte: Caros Amigos

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