quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Fórmula para reajuste do piso regional do Rio Grande do Sul é apresentada por parlamentar

Enquanto centrais sindicais e federações empresariais estão na expectativa por uma definição quanto ao índice de reajuste do salário-mínimo regional, que ainda não teve o projeto de lei enviado à Assembleia pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) e pode voltar ao debate entre as partes, a deputada estadual Any Ortiz (PPS) procurou o chefe do Executivo para sugerir uma alternativa ao impasse.
Enquanto centrais sindicais e federações empresariais estão na expectativa por uma definição quanto ao índice de reajuste do salário-mínimo regional, que ainda não teve o projeto de lei enviado à Assembleia pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) e pode voltar ao debate entre as partes, a deputada estadual Any Ortiz (PPS) procurou o chefe do Executivo para sugerir uma alternativa ao impasse.
A solução ofertada pela parlamentar é uma fórmula pronta que seria aplicada anualmente e que, segundo Any, levaria em conta a inflação do período, bem como atenderia as demandas dos sindicatos patronais que alegam falta de verba pela crise financeira. "Demos início a construção de um critério para definir o reajuste concedido pelo Estado que utilize índices oficiais", disse Any Ortiz. A proposta poderá ser apresentada como emenda ao projeto do piso regional a ser futuramente enviado pelo Executivo.

O governo, por meio das secretaria do Planejamento, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, realizou reuniões no intuito de conciliar interesses. A proposta de Ortiz, no entanto, levaria em consideração a média de reajustes entre as 82 categorias apontadas pela Classificação Nacional de Atividade Econômica (Cnae), em 2014. O órgão é ligado ao IBGE e contabiliza 3,1 milhões de trabalhadores formais.

"Não queremos aumentos impagáveis que se transformarão em demissões e também não queremos que o Estado apresente índices que não beneficiem os trabalhadores, nossa proposta visa fortalecer a manutenção dos empregos", declarou a deputada. 

Como o salário-mínimo regional está acima do nacional, que este ano foi fixado em R$ 880,00, Sartori pode legalmente deixar de reajustar o piso estadual, que atualmente varia de R$ 1.006,88 a R$ 1.275,00, em cinco faixas salariais, dependendo do segmento profissional. Não existe prazo para envio do texto para a apreciação da Assembleia. Ao ser aprovado, independente de data, será retroativo a 1 de fevereiro.

O presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Guiomar Vidor, que tem participado ativamente das negociações do mínimo regional, concorda que é necessário uma fórmula permanente para o reajuste. Entretanto, defende que seja adotado o mesmo método do salário-mínimo nacional. "Acreditamos que, sim, deve haver uma política permanente de reajuste do salário-mínimo regional, como a do salário-mínimo nacional, que leva em conta a inflação calculada pelo INPC o crescimento do PIB. Se houver crescimento econômico, o vencimento tem aumento real; senão, concordamos que seja dado só a inflação", sustentou Vidor, acrescentando que o INPC é mais consistente que o Cnae para indicar a inflação.
Fonte: Portal CTB

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