A decisão é da Justiça francesa, que ajudou nas investigações, e foi anunciada no início do ano. O fato também voltou a chamar a atenção para o problema do roubo de material fossilizado brasileiro e sua retirada ilegal do país.
Embora essa repatriação tenha sido uma importante vitória do Brasil contra o roubo e o tráfico dos seus fósseis, ela não coloca um ponto final no problema. Ao contrário, os traficantes estão se sofisticando. "Antes, eles retiravam tudo o que encontravam, ganhando na venda pela quantidade", diz o pesquisador Antônio Álamo Ferreira Saraiva, do Laboratório de Paleontologia e curador do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, ambos da Universidade Regional do Cariri (URCA). "Agora, eles só coletam aqueles que são raros e valem mais."
Pode se dizer, que, paradoxalmente, esse conhecimento maior dos traficantes sobre os fósseis é um efeito colateral indesejado das campanhas de conscientização e esclarecimento sobre a importância desses restos do passado do território, onde hoje está o Brasil.
"Muitas pessoas que trabalham na mineração de calcário e gipsita da região do Cariri, rica em material fossilífero, acompanham o trabalho e as palestras dos especialistas e acabam aprendendo a diferenciar o que é raro e valioso do que é comum", explica Saraiva.
Ele diz que depois de coletarem as peças nas minas, essas pessoas as vendem para os chamados "peixeiros" (o nome vem do fato de os fósseis de peixes serem muito comuns na região).
"Esses, por sua vez, os traficam, vendendo para alguém no exterior", diz Saraiva. "O material sai do Cariri para São Paulo, de onde vai para fora pelo porto de Santos, misturado em containers com calcário ou pedras semipreciosas, como ametista e água-marinha, por exemplo."
É um tráfico do qual não se conhece a magnitude nem o valor. "Não há dados, não temos a mínima noção do volume que sai ilegalmente do país", lamenta o presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia, Renato Pirani Ghilardi.
"O que sabemos é que, além da venda para colecionadores no exterior, vemos cientistas de fora descrevendo fósseis da nossa região. Desde 1942, é proibido tirá-los do país sem autorização. Muitos desses pesquisadores alegam, então, que eles foram encontrados antes desta data. Mas sabemos que é mentira. Quando vemos publicado um artigo sobre esses fósseis, avisamos a revista que o publicou que é material contrabandeado. Mas é muito difícil controlar."
Investigação
A história da repatriação dos fósseis que estavam na França começou em 2014, quando a paleontóloga Taíssa Rodrigues, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), ficou sabendo, num grupo de colegas no Facebook, que um fóssil brasileiro de pterossauro Anhanguera santanae, que só tem registro no Brasil, estava sendo vendido pelo site eBay, pelo valor de US$ 248,9 mil (cerca de R$ 970 mil).
Ela denunciou o fato ao MPF, que iniciou uma investigação. O trabalho, liderado pelo procurador da República em Juazeiro do Norte, Rafael Ribeiro Rayol, levou à descoberta de 45 outros fósseis, esses de tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, avaliados em cerca de 600 mil euros (R$ 2,6 milhões, aproximadamente), por causa de sua raridade, qualidade de preservação e importância científica.
De acordo com Taíssa, a devolução deles ao país é importante por dois aspectos. "Primeiro, porque eles são parte do nosso patrimônio e ficarão disponíveis para serem estudados por pesquisadores brasileiros e para serem apreciados pela população em geral", explica. "O outro motivo de comemoração é que é a primeira vez que o MPF consegue a repatriação dos fósseis pelo caminho legal, jurídico. Isso pode abrir um precedente importante para o Brasil, porque existem muitas outras peças nacionais em coleções ou lojas no exterior."
Para Ghilardi, a importância da repatriação dos fósseis é que com isso o Brasil não perde e recupera o que é seu. "Nossa Constituição Federal diz que os fósseis são patrimônio natural da União", diz.
"Além de ser uma parte da história do território nacional. É importante conservar este passado para que possamos entender o futuro. Ainda mais num momento como o atual, com o incêndio do Museu Nacional, temos que cuidar dessas preciosidades. Também indica um melhor controle sobre o que temos, evitando que 'cientistas', entres aspas, trafiquem nosso patrimônio natural."
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O procurador Rayol explica que, para conseguir a repatriação dos fósseis, instaurou Procedimento Investigatório Criminal com o objetivo de apurar a venda, no site americano eBay, de um esqueleto quase completo de pterossauro, Anhanguera santanae.
Primeiro, ele procurou o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, responsável pela gestão do Geopark Araripe, situado no sul do Ceará, que reúne importante registro geológico do período Cretáceo e é reconhecido pela Unesco como o primeiro geoparque das Américas.
Segundo Rayol, o objetivo era obter informações pormenorizadas acerca do material fossilífero que estava sendo investigado.
"Queríamos saber principalmente qual era a procedência da peça, ou seja, se ela teria sido mesmo extraída do solo da Chapada do Araripe, a data provável da sua extração e qual a idade aproximada de fossilização da peça", conta.
Em resposta, o Museu de Paleontologia informou que o fóssil era de fato proveniente da Formação Santana, uma unidade geológica da Bacia do Araripe, localizada na porção central da Região Nordeste do Brasil. "Pelo aspecto tridimensional que os ossos apresentam, foi possível afirmar que eles são procedentes dos nódulos calcários do Membro Romualdo, uma subdivisão da Formação Santana."
O Museu também informou que as rochas dessa unidade estratigráfica foram formadas há 110 milhões de anos e que o fóssil do Anhanguera fora retirado ilegalmente do Brasil entre as décadas de 1980 e 1990.
De posse dessas informações, foi solicitado oficialmente às autoridades francesas cooperação e auxílio jurídico nas investigações. Elas levaram a um cidadão francês, da região de Lyon, dono de um dos maiores laboratórios de reparação e reconstituição de fósseis daquele país, suspeito de participação em uma rede de tráficos de peças brasileiras, investigado no Brasil e na França.
Busca pelo fóssil roubado
A busca e apreensão do fóssil do Anhanguera na casa desse cidadão, determinada pelo Tribunal de Grande Instância de Lyon, levou os investigadores franceses a descobrirem outros retirados ilegalmente de vários países, inclusive os que retornarão ao Brasil.
"Atualmente, estamos aguardando o atendimento de novo pedido de cooperação internacional, visando à obtenção de autorização judicial francesa para vistoriar o material apreendido, para subsidiar a cotação de preços para trazê-lo ao Brasil", informa Rayol.
O único fóssil cujo retorno ao país ainda não está definido é justamente o do Anhanguera. O suposto proprietário, o tal cidadão francês que o importou ilegalmente, apresentou recurso na Justiça francesa contra a repatriação.
"Ganhamos em duas instâncias na França", conta Rayol. "Agora, falta o julgamento da corte de cassação em Paris (terceira e última instância), que está previsto para este mês de junho ainda."
Fonte: BBC
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