França: Bombeiros defendem manifestantes e enfrentam a polícia nos protestos

Diferentes vídeos das jornadas de manifestações contra a reforma da Previdência de Macron mostram as bem organizadas contra-ofensivas dos bombeiros, que impediam os ataques policiais, ou às vezes até avançavam contra eles

Os bombeiros de Paris foram às ruas esta semana para apoiar os manifestantes que protestam contra o projeto de reforma da previdência apresentado pelo presidente da França, Emmanuel Macron. Mas se engana quem pensa que foram só para ficar nos gritos e aplausos. Eles foram, como se diz na gíria popular, “pro arrebento”.

Denúncia contra Temer será votada semana que vem; Maia quer apressar Reforma da Previdência

O recesso parlamentar do Congresso ainda segue por toda esta semana e o retorno das atividades acontece no dia 02 de agosto, quando está prevista a votação da denúncia de corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Michel Temer, no plenário da Câmara dos Deputados.

Deputados comunistas querem participação popular por mudanças

No retorno aos trabalhos legislativos após o segundo turno das eleições, o PCdoB na Câmara reforçou a importância da participação da sociedade na próxima legislatura para que as pautas progressistas e as reformas estruturais defendidas pela bancada e demais partidos de esquerda não sejam derrotadas no Congresso.

Cuba tem o melhor sistema educativo do continente, diz Banco Mundial

O Banco Mundial acaba de publicar um relatório revelador sobre a problemática da educação na América Latina e no Caribe. Intitulado “Professores excelentes. Como melhorar a aprendizagem na América Latina e no Caribe”, o estudo analisa os sistemas educativos públicos dos países do continente e os principais desafios que enfrentam.

Na América Latina, os professores de educação básica (pré-escolar, primária e secundária) constituem um capital humano de 7 milhões de pessoas, ou seja, 4% da população ativa da região, e mais de 20% dos trabalhadores técnicos e profissionais.

Pesquisa revela amplo apoio popular da classe trabalhadora à reforma política

Nesta terça-feira (7), foi divulgada a pesquisa do Ibope Inteligência, cujo conteúdo relevou que 85% dos brasileiros são a favor da reforma política. A pesquisa mostrou também que 92% dos entrevistados querem que a medida aconteça por meio de uma proposta de iniciativa popular, ideia que também é defendida pela CTB.

Na opinião do secretário da Juventude Trabalhadora da CTB, Paulo Vinícius, “a juventude não se reconhece no atual sistema político”. Para ele, a reforma é essencial para que os jovens, mulheres, negros em especial a classe trabalhadora seja incluída no poder político. 

Financiamento das campanhas

Sobre doações eleitorais, o estudo aponta que 78% se manifestaram contrários a que empresas privadas possam contribuir com recursos a partidos e candidatos. Na mesma linha, 80% dos entrevistados disseram que deveria haver um limite para o uso de dinheiro público nas campanhas eleitorais.

A este respeito o secretário da juventude analisa que os limites estruturais da política que “se mostram claramente pelo financiamento privado das campanhas eleitorais subordinam a política ao empresariado”, assegurando assim a composição conservadora das instâncias eletivas, obrigando a acordos e à lentidão das mudanças. 

Neste sentido, a secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, Raimunda Gomes, concorda que o financiamento das campanhas deve ser exclusivamente público “para garantir igualdade de condições entre todos e todas que disputam o pleito e evitar apadrinhamentos”. Ela também afirmou que outra medida importante na reforma é o voto por lista “para valorizar os partidos políticos” e respeitar a cota de gênero. 

Raimunda Gomes lembrou que da questão da igualdade de gênero “é preciso estabelecer igualdade entre homens e mulheres, reconhecendo que as mulheres só são minoria, porque são preteridas, em termos de condições com os homens, nas disputas, e isso com certeza incomoda muitos homens” para ela uma questão esta é uma questão fundamental para a aprovação da reforma.

Democratização dos meios de comunicação

Outro tema que a reforma deve ter, segundo Paulo Vinícius, é a democratização dos meios de comunicação. "Os monopólios da mídia reforçam a elitização da representação, funcionando como filtro para o povo e barreira que distorce as suas demandas em favor de propósitos conservadores", afrmou. 

Manifestações

De acordo com a pesquisa, 84% disseram que são a favor das manifestações populares que tomaram as ruas do país nos últimos meses.Neste sentido, Raimunda Gomes afirmou que o motivo que levou milhares às ruas foi o anseio por mudanças e o conhecimento acerca da legislação eleitoral, para ela os movimentos sociais tem um grande papel no processo de esclarecimentos das massas acerca da reforma politica, "porque ela [reforma] pode ser apenas a conformação para alguns, mas uma transformação para o conjunto da sociedade".

A pesquisa foi encomendada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da qual faz parte a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Ibope Inteligência ouviu, entre 27 e 30 de julho, 1500 pessoas com mais de 16 anos, por telefone. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Fonte: Portal CTB

A emergência da reforma política

Na sequência das manifestações de massas que mobilizaram multidões nas ruas e praças de todo o País durante o mês de junho, o Brasil está agora imerso em importante embate político e social pela realização de reformas estruturais.

A primeira delas tem caráter institucional e atinge o sistema político e eleitoral do País. Em boa hora, numa demonstração de compreensão do sentido mais profundo das manifestações – o clamor da população por mais democracia e pelo efetivo combate aos vícios das classes dominantes no exercício de mandatos eletivos e administrativos – a presidenta Dilma propôs a realização da reforma política e eleitoral. 


Como método, a presidenta apresentou propostas que, por princípio e essência, buscam a legitimidade na consulta organizada à população, o que também significa um grau superior de participação popular na condução dos destinos do País. A ideia original do Palácio do Planalto combinava a convocação de um plebiscito e de uma Assembleia Constituinte específica para a elaboração e decisão da reforma política. 

A estridência com que a mídia privada e monopolista, alguns setores do Judiciário e partidos políticos – não só os oposicionistas, mas também algumas importantes siglas da base de sustentação do governo – bombardearam a proposta da Constituinte específica, fizeram a mandatária voltar atrás neste aspecto.

A diretriz de fazer o plebiscito, contudo, está de pé, alcança maior aceitação e apenas duas ou três siglas oposicionistas não a apoiam. Nos últimos dias, o governo conseguiu unificar os partidos de sua ampla, diversificada e heterogênea base em torno da proposta e as medidas nas áreas do Executivo e do Judiciário para fazê-lo em tempo hábil a que a reforma política tenha validade já nas próximas eleições de 2014 estão a pleno vapor. 

Destaque-se a formação de uma frente de partidos de esquerda da base de sustentação do governo, que anunciou a disposição de atuar unida em torno do tema. 

Tem o país uma importante oportunidade de, ao acionar um mecanismo de democracia direta, dar o ponto de partida para realizar uma reforma política realmente democrática e que seja capaz de soerguer outro sistema político eleitoral, em face da evidência de que o atual está inteiramente superado.

Resolvida a questão do método, já se desenvolve uma frontal luta política em torno do mérito da reforma institucional-eleitoral, luta que doravante será ainda mais intensa. O Brasil pode estar no limiar de uma nova fase de seu desenvolvimento político, de aprofundamento e ampliação da democracia, de elevação dos níveis de participação popular na vida política e na governação do país, mas pode também sofrer grave retrocesso se a reforma política for pautada pelo pensamento conservador e antidemocrático.

Por meio da mídia privada, os conservadores semeiam confusão política e ideológica e criam um ambiente para a rejeição “à política” e “aos políticos” de uma maneira geral, como se a má gestão, a corrupção, a locupletação, a prevaricação e a traição à vontade popular fossem características indistintas da ação política. Com base nisso, pregam a redução pela força do número de partidos, por meio da adoção de normas eleitorais restritivas, como a cláusula de barreira, o voto majoritário (aqui chamado de distrital) para a eleição de representantes do povo nas casas legislativas e a proibição das coligações em eleições proporcionais. Deblateram contra as práticas espúrias e relações promíscuas entre agentes dos interesses privados e titulares de mandatos eletivos, mas nada dizem nem fazem contra o financiamento privado das campanhas eleitorais. Ao contrário, estigmatizam o financiamento público como se este fosse desviar recursos de outras áreas.

O busílis da questão se o sistema político e eleitoral será democrático ou não está no grau de participação popular e na representação do conjunto da sociedade. No quadro do Estado burguês, esta possibilidade será sempre relativa e restrita, mas não cabem dúvidas de que, em termos da “democracia” burguesa, não há sistema eleitoral mais democrático do que o que assegura o voto universal, direto, secreto e proporcional, com ampla liberdade de organização partidária, total autonomia destes na gestão de seus assuntos internos e sem cláusulas de barreira. 

O sistema eleitoral proporcional é o que assegura a representação de todos os setores políticos, inclusive os minoritários, porque se baseia na distribuição das cadeiras de vereadores, deputados estaduais e deputados federais em proporção aos votos obtidos pelos partidos ou coligações partidárias. 

O defeito do sistema proporcional brasileiro, que a reforma política e eleitoral pode corrigir, é que as vagas nas casas legislativas são atualmente preenchidas pelos candidatos mais votados da lista do partido ou coligação, até o limite das vagas obtidas, segundo o cálculo do quociente partidário e distribuição das sobras. É o sistema de listas abertas, pelo qual nas campanhas eleitorais prevalecem as individualidades e não as siglas partidárias. 

Como não há democracia sem partidos sólidos e representativos, a reforma política e eleitoral deveria substituir a lista aberta por um sistema de distribuição das vagas a partir das listas pré-ordenadas pelos próprios partidos, em convenções democráticas ou primárias internas. 

Ao contrário do que se propala, o sistema de votação proporcional não exclui, mas até pressupõe, as coligações partidárias. A união de partidos afins em frentes partidárias para efeitos de elevar o grau de intervenção política, potenciar a capacidade de obter maiores votações e eleger numerosas bancadas é direito democrático legítimo que a reforma política não deveria tolher.

Por fim, a reforma política deveria ter como uma das suas principais medidas a instituição do financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais, mediante critérios estritos e sob supervisão dos órgãos de fiscalização e controle da República ou outros que podem ser criados no âmbito da Justiça Eleitoral. Urge uma campanha de esclarecimento da opinião pública de que o financiamento privado das campanhas eleitorais é um dos principais instrumentos de corrupção e de submissão da vida política do País à vontade da plutocracia. 

Com dez anos de vigência de governos democráticos e progressistas, o Brasil vive um paradoxo. Os poderes de fato ainda são exercidos pelas classes dominantes retrógradas. Uma reforma política democrática pode abrir caminho para outras e pôr nas mãos das forças progressistas novos meios de acumulação de forças na luta estratégica pela libertação social e nacional do povo brasileiro.

Fonte texto: Blog do Miro.