Vereadores são presos durante operação em São Joaquim de Bicas

Eles são suspeitos de corrupção e crimes contra o patrimônio, diz PM. Operação na Grande BH é do Ministério Público e tem apoio da polícia.

Vereadores de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram presos na manhã desta terça-feira (24) durante uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Em manifestação em Betim, metalúrgicos repudiam projeto sobre terceirização e proposta “vergonhosa” da Fiemg

Os metalúrgicos de Minas Gerais começaram esta sexta-feira (30), Dia Nacional de Greves e Paralisações, com uma vigorosa manifestação contra o projeto de Lei 4.330, que amplia a prática da terceirização da mão de obra pelo país, e, sobretudo, contra a vergonha proposta apresentada pela Fiemg na Campanha Salarial Unificada 2013 – a data-base da categoria é 1º de outubro.

O ato público, realizado a partir das 5 horas da manhã, no viaduto que leva à entrada principal da Fiat Automóveis, sob a BR 381, reuniu lideranças do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE), União da Juventude Socialista (UJS) e Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FIT Metal).

“Foi um protesto pacífico e organizado para repudiar, principalmente, a proposta que os patrões da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) já nos fizeram logo de cara neste início da nossa Campanha Salarial, oferecendo um índice que sequer repõe a inflação do período, além de ameaçar com a implantação do banco de horas e propor o parcelamento das férias em até três períodos”, afirmou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, João Alves de Almeida.

“Além disso, os metalúrgicos também estão unidos e mobilizados com as centrais sindicais brasileiras na luta contra a aprovação do Projeto de Lei 4.330, da terceirização, que, se aprovado, irá precarizar ainda mais as condições de trabalho nas fábricas”, acrescentou.

Provocação

Na última segunda-feira (26), no primeiro encontro com os metalúrgicos, a Fiemg apresentou um pacote em que propõe reajuste de 5,9%, índice que, além de não repor sequer as perdas que os trabalhadores tiveram nos salários com a inflação, está bem distante dos 13% de reajuste reivindicados pela categoria.

Além disso, em contrapartida à reivindicação dos metalúrgicos de um piso salarial de ingresso de R$ 1.698,00, a Fiemg responde com propostas que preveem um piso mínino de R$ 830,00 (ou 5,7% de reajuste) até o máximo de R$ 1.128,00 (ou reajuste de 5,99%).

O disparate da Fiemg ainda é maior, já que os patrões querem implantar o banco de horas - com compensação das horas trabalhadas no prazo de um ano; propõem o parcelamento das férias em até três períodos, nada oferecem de abono e sequer aceitam discutir a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

“A proposta da Fiemg é uma provocação. Por isso, é hora dos metalúrgicos, mobilizados dentro das fábricas e unidos aos sindicatos e centrais que conduzem nossa Campanha Salarial, abraçarem de vez nossas reivindicações para que possamos chegar a um acordo que valorize o trabalho e o empenho dos trabalhadores dentro das empresas. Os metalúrgicos merecem respeito”, completa.

A pauta de reivindicações dos metalúrgicos, composta por 97 cláusulas - que incluem itens econômicos e sociais - foi entregue aos patrões no dia 31 de julho pelas principais lideranças sindicais da categoria em Minas, representados pela FIT Metal, ligada à CTB, FEM/CUT e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Minas Gerais (Femetal), ligada à Força Sindical.  Ao todo, estão envolvidos nesta campanha cerca de 250 mil metalúrgicos em todo o estado.

Metalúrgicos e representantes da Fiemg voltam a se reunir para nova rodada de negociações na próxima terça-feira (3), às 10 horas, na sede do órgão, em Belo Horizonte.

Fonte: Blog da CTB MG

Dez anos depois começará julgamento da chacina de Unaí

Quase dez anos depois do crime (exatos nove anos e sete meses), o julgamento da chamada chacina de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, vai começar. O início do Tribunal do Júri está marcado para as 9 horas de terça-feira (27), na sede da Justiça Federal em Belo Horizonte.

Manifestação contra morosidade da Justiça, em 2007, no caso da chacina de Unaí. Julgamento começa só dez anos depois do crime/ foto: Fábio R. Pozzebom Arquivo ABr

Nessa primeira fase, serão julgados os réus que estão presos, pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha. Existe a expectativa de que os acusados de serem os mandantes sejam levados ao tribunal em 17 de setembro.Na primeira fase, serão julgados os três que estão presos. Em janeiro de 2004, três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego foram mortos a tiros.

O crime ocorreu na manhã de 28 de janeiro de 2004, quando três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego foram emboscados em uma rodovia vicinal e alvejados na cabeça. Eratóstenes de Almeida Gonçalves, o Tote, de 42 anos, João Batista Soares, 50, e Nelson José da Silva, 52, apuravam possíveis irregularidades trabalhistas em colheitas de feijão. Ailton Pereira de Oliveira, 52, dirigia o veículo. Entre executores e mandantes, o número de réus chegou a nove – um deles morreu no início deste ano. Mesmo sem relação direta com o tema, em homenagem aos quatro servidores mortos o 28 de janeiro tornou-se por lei o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Dois dos acusados, os irmãos Antério e Norberto Mânica, são mais do que conhecidos na região. Candidato pelo PSDB, Antério foi eleito (2004) e reeleito (2008) prefeito de Unaí, cidade a 170 quilômetros de Brasília e a 600 de Belo Horizonte. O fazendeiro Norberto é conhecido como “rei do feijão”. Ambos respondem pela acusação de homicídio qualificado. Segundo o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o objetivo é julgar os outros cinco réus ainda durante o período de convocação do Tribunal do Júri, que vai de amanhã até 27 de setembro.

Comprovação
A procuradora da República Mirian Moreira Lima, do Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, mostra confiança no resultado do julgamento. “Desde o começo, foi feito um trabalho de comprovação dos fatos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público”, afirma. Ela cita itens como “ligações telefônicas feitas na véspera, durante e depois” do crime entre alguns dos acusados, o relógio retirado de uma das vítimas, uma pistola usada no crime, e depoimentos que demonstram o vínculo existente entre eles. Ao se referir a esse primeiro julgamento, a procuradora acredita que os acusados dificilmente escaparão “desse conjunto de comprovações”.

“A gente espera que finalmente a Justiça dê a resposta que a sociedade tanto anseia”, diz Mirian. “O julgamento é um direito inclusive dos réus”, acrescenta. Ela diz reconhecer que é excesso o período de prisão – quase dez anos – dos que serão julgados amanhã (Rogério Alan Rocha Rios, William Gomes de Miranda e Erinaldo de Vasconcelos Silva). Segundo ela, isso aconteceu por ação da própria defesa, devido ao número de recursos apresentados ao longo do processo.

“Foi demorado, sim. Mas isso tem muito a ver com a organização judiciária do nosso país, que permite muitos recursos. Mas chegou a hora”, diz a presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy. “Esse crime, acima de tudo, precisa chegar ao final porque foi um ataque ao Estado brasileiro. Esse julgamento vai ser uma resposta do Estado por meio do Judiciário.” Segundo ela, o crime de 2004 tornou-se emblemático para os fiscais. Possivelmente, também para os fiscalizados. “Ao longo do anos, ouvimos dos empregadores coisas como 'É por isso que casos de Unaí podem acontecer novamente'”, conta Rosângela.

Raposa no galinheiro
Mais de uma vez, houve possibilidade de o julgamento ser transferido para Unaí. Em janeiro deste ano, quando se esperava a definição da data, a juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, da 9ª Vara Federal de Belo Horizonte, declinou de sua competência e remeteu os autos para a cidade do interior, onde foi criada uma vara em 2010. "Era como colocar uma raposa para tomar conta do galinheiro", afirma Rosângela, citando frase do então presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Domingos Dutra (PT-MA). "Lá (em Unaí) eles (irmãos Mânica) são os reis, dominam aquela região." Ela torce, inclusive, para que o julgamento ocorra rapidamente. "Temos informações concretas que ele (Antério) deverá se candidatar a deputado estadual."

Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STF) considerou procedente reclamação do MPF, que questionava a decisão de transferir o caso para Unaí. E confirmou o julgamento para Belo Horizonte, onde foi iniciada a ação.

Hoje (26), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa mineira promoverá audiência pública para discutir o caso. Na mesma Assembleia, cinco anos atrás, Antério Mânica foi homenageado, o que causou vários protestos. Então titular da Delegacia Regional do Trabalho (DRT, órgão que hoje tem a denominação de Superintendência), Carlos Calazans chegou a devolver medalha semelhante que recebera.

Estrutura
Passados quase dez anos, a presidenta do sindicato dos fiscais avalia que as condições de trabalho não melhoraram. "Falta uma estrutura maior para a inspeção. A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT, órgão do MTE) não tem condições de dar resposta a essa demanda. Já tivemos nove grupos móveis (de fiscalização de trabalho escravo) e hoje temos apenas cinco", lembra.

Às vezes, diz a sindicalista, o auditor vai sozinho ao local da denúncia, sem rastreamento prévio. E o perfil mudou. "Não se tem mais aquela ideia de que o risco está na zona rural. O risco está em todos os lugares e cada vez mais perto das grandes cidades."

Ela cita um exemplo recente, de uma fiscalização em uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Novo Hamburgo (RS). "O auditor entrou num galpão para ver documentos e foi atacado por sete homens. Ele só não morreu porque o vigia da obra percebeu o movimento e ligou para a polícia."

Segundo Rosângela, faltam fiscais para a quantidade de casos e pela extensão territorial do país. Hoje são 2.800 – ela cita estudo de 2012 feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo o qual seriam necessários mais 5.800 nos próximos quatro anos. Um concurso em andamento deve recrutar 100, e de acordo com informações do sindicato houve 91 mil inscrições.

O TRF informa que, devido ao espaço físico e por motivos de segurança, o acesso ao fórum será "rigorosamente controlado". No caso da imprensa, por exemplo, apenas dez jornalistas poderão permanecer simultaneamente no local, o que exigirá um revezamento.

Fonte: Portal Vermelho

O Misterioso Adiamento do Mensalão Mineiro

Alertado pelo Conversa Afiada, vou ao site do Congresso em Foco e está lá a matéria de Eduardo Militão sobre o escândalo do “adormecimento” do caso do mensalão mineiro – recursos que Marcos Valério repassou ao ex-governador e líder tucano Eduardo Azeredo – no Supremo Tribunal Federal.

Por duas vezes o processo vai à pauta do plenário.

Da primeira vez, a pedido de Gilmar Mendes – ex-advogado-Geral de Fernando Henrique – é adiado.

Da segunda vez, sob o argumento de que seu voto “é longo”, o então presidente do STF diz que o lerá depois do lanche da tarde que os ministros fazem.

Na volta, porém, o caso que põe em pauta é outro, distinto.

O do “mensalão mineiro”, desaparece entre os chás e sanduíches.

Ouvido, o agora aposentado prefacista de Merval Pereira, Ayres Britto, diz que se trocou de processo, foi porque ele “ouve os demais ministros”.

O ex-procurador da República, Claudio Fonteles, entre risos irônicos, diz que “o processo foi tirar uma soneca” nas gavetas de Britto.

- Você pergunta ao Ministro Ayres Britto por que é que ele resolveu agilizar o do PT e não o do PSDB…Pergunte a ele..Hehehehe…Pelo que o senhor está me descrevendo aí (o repórter do Congresso em Foco) o Brittinho deito em cima deste troço aí.

Fonte: O Tijolaço

Coletivo mobiliza juventude da CTB Minas para a grande marcha a Brasília no dia 6 de março

Garantir uma grande participação da juventude na 7ª das Centrais Sindicais e Movimentos Sociais, no dia 6 de março, em Brasília. Este é o objetivo do Coletivo de Juventude da CTB Minas, que se reuniu no último dia 20, na sede da central, em Belo Horizonte, para tratar dos detalhes da organização da caravana à Capital Federal.

Ao menos 15 ônibus de sindicatos filiados à CTB deverão seguir para a Marcha em defesa do desenvolvimento e valorização do trabalho, calcula o membro do Coletivo da CTB Minas Romney Mesquita, dirigente do Sitramico.

“Além de fortalecer a luta, a Marcha é uma boa oportunidade para reafirmarmos a importância da juventude nos movimentos sindical e popular e ampliarmos ainda mais sua participação”, disse Romney.

Na reunião, que também serviu para definir o calendário de atividades da Juventude da CTB em 2013, foram debatidos diversos temas, como a reestruturação do Coletivo, a necessidade de se criar um visual próprio para utilização em grandes atividades, como a Marcha e o Congresso da CTB, que será realizado este ano.

Os participantes do encontro também apontaram a necessidade de mobilizar o maior número possível de jovens sindicalistas para o congresso estadual e nacional; de se promover cursos de formação política e sindical específicas para os jovens dirigentes, bem como de organizar culturais e esportivos para agregar a juventude.

Por fim, ficou acertada a criação de um documento unitário de luta, entre os jovens trabalhadores da cidade e do campo, e a realização de reuniões bimestrais do Coletivo.

“O encontro foi muito importante para retomarmos as discussões dos temas de interesse dos trabalhadores, especialmente da juventude, e definirmos o calendário de lutas para este ano. Pela disposição demonstrada pelos presentes, garra não faltará nas lutas deste ano”, concluiu Romney.

A reunião contou com a participação de Romney Mesquita (Sitramico), Deyller (Saae), Herivelton Ferraz (servidor público), Renan Fernandes, Lucas Martins, Marilene Faustino, Maria Alves (Fetaemg), Jaime Coelho, Jonathan Barros e Robson Teixeira (Sindmetal Betim).

Vídeo sobre a matéria:

Fonte texto: Blog CTB MG

Chacina de Unaí: oito anos de impunidade

O crime conhecido como “Chacina de Unaí” completou oito anos no dia 28 de janeiro, sem que nenhum dos nove réus tenha sido julgado pelo assassinato dos três auditores fiscais do Trabalho - Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva - e do motorista Ailton Pereira de Oliveira, todos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocorrido em 2004.

A presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy, e o procurador da República em Minas Gerais, Edmundo Dias, se reuniram, no dia 26 com a Juíza Federal Substituta da 9ª Vara Federal, Raquel Vasconcelos Alves de Lima, responsável pelo caso, para saber por que o acusado Rogério Alan Rocha Rios ainda não foi julgado. Em maio do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça determinou que o réu fosse julgado, o que não ocorreu. 

Segundo a presidente do Sinait, a juíza disse que está aguardando o envio dos autos processuais originais para marcar o julgamento, pois “precisa ter segurança jurídica”. “Ela disse que todas as providências que antecedem o júri já estão sendo tomadas”, explicou Rosângela Rassy.

Em novembro do ano passado, a juíza Raquel encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando os autos originais do processo. Os autos estão no STF por conta de um novo recurso apresentado, em dezembro de 2011, por Hugo Alves Pimenta, um dos acusados da chacina. “Ontem, o STF respondeu dizendo que o ministro Ricardo Lewandowski deve apreciar em breve o recurso para remeter os autos à 9ª Vara Federal”, disse a presidenta do Sinait.

Em 2011, cinco réus tiveram seus processos desmembrados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e já podem ser julgados: Erinaldo de Vasconcelos Silva, Francisco Elder Pinheiro, José Alberto de Castro, Rogério Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda. Destes, apenas José Alberto encontra-se em liberdade. Os outros estão presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Assim como Hugo Alves Pimenta, os réus Antério Mânica e Norberto Mânica, estão em liberdade. Antério, que foi eleito prefeito de Unaí, somente será julgado depois da conclusão do julgamento de todos os outros, e em foro especial.

O uso de inúmeros recursos adia o julgamento dos acusados. “Desde o início, a defesa dos acusados entra, incessantemente, com recursos protelatórios, até hoje todos negados em diversas instâncias”, disse. Em entrevista à agência Repórter Brasil, Antério disse que “aguardava ansioso pelo julgamento”.

Manifestação

Como parte da programação da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no dia 27 o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT/MG) promoveram um ato público em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte (MG). O local foi escolhido por ser a origem do processo contra os nove réus indiciados, e também é a instância que deverá conduzir o julgamento.

A data 28 de janeiro foi escolhida como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo por conta dos assassinatos dos auditores fiscais que atuavam no combate ao trabalho escravo. Há três anos, a última semana do mês de janeiro é marcada por eventos em todo o País. Este ano a semana começou com o lançamento do Manual de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.

Na opinião presidenta do Sinait, que é auditora fiscal e atuou na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE/PA), o caso de Unaí é emblemático. “Sempre soubemos do risco da profissão, mas a partir do momento em que houve um crime tão bárbaro e o Estado não responde à altura, julgando os culpados, a preocupação aumenta”, desabafa.

Os três auditores fiscais - Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva - e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, estavam em uma estrada da zona rural na região de Unaí (MG) quando foram assassinados a tiros à queima-roupa. O grupo estava fiscalizando fazendas de feijão. 

Vídeo sobre a matéria:

Fonte Texto: Blog da CTB MG/Repórter Brasil.