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domingo, 17 de abril de 2016

Eduardo Cunha altera regra para votação do impeachment de última hora

De última hora, Eduardo Cunha altera regra de votação do impeachment que diz respeito às segundas chamadas. Trata-se de mais uma estratégia para garantir a aprovação do processo contra a presidente. Questionado por parlamentares, Cunha respondeu que a decisão cabe a ele e não vai voltar atrás
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alterou na última hora um dos critérios de votação com os quais o governo conta para conseguir a quantidade necessária de votos para derrubar o impeachment de Dilma Rousseff, a segunda chamada dos deputados.

As diferenças entre o impeachment de Dilma e o de Collor


Um dos aspectos do atual processo de impeachment que mais tem suscitado debates diz respeito à comparação com outro processo, ocorrido há 24 anos. Collor versus Dilma: entenda as diferenças

— No caso de Collor havia, ainda, depoimentos que ligavam o presidente como beneficiário direto de recursos ilícitos.
— Em relação à Dilma, a oposição reconhece que não há indícios de práticas de corrupção que envolvam diretamente a Presidenta, não havendo inquérito investigativo sobre sua pessoa.
— Também as chamadas pedaladas fiscais não podem ser consideradas crimes de responsabilidade, pelos seguintes motivos:
— O atraso de repasse de recursos para instituições financeiras oficiais responsáveis por operar programas sociais não se confunde com operações de créditos, prática esta vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
— Governos anteriores também atrasaram repasses para instituições financeiras (“pedaladas fiscais”) sem que isto tivesse sido motivo de reprovação de contas por parte do TCU. Embora seja possível o Tribunal mudar seu entendimento, a sanção só pode valer para casos futuros (em direito, chama-se isto de princípio da confiança legítima).
— No processo de aprovação das contas em que se verificaram as pedaladas, o TCU apenas opina. Cabe ao Congresso Nacional aprovar, ou não, as contas, que estão em apreciação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), com parecer do relator pela aprovação.
Um dos aspectos do atual processo de impeachment que mais tem suscitado debates diz respeito à comparação com outro processo, ocorrido há 24 anos, que culminou com a renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

A lista das figuras públicas que são contra e as que são a favor do impeachment

Para o sociólogo da USP Wagner Iglecias, é difícil fugir do ditado "diga-me com quem andas..." neste momento decisivo para a história política do Brasil
O levantamento a seguir foi feito pelo cientista social da USP, Wagner Iglecias, que recentemente foi entrevistado pela BBC Brasil para tratar do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

sábado, 16 de abril de 2016

Futebol e política se misturam, sim!



Padre Valdecir detona o golpe em nome da família e de Jesus

Bolsonaro, Malafaia e Magno Malta: com Cunha, em nome de Jesus? Evangélicos e católicos detonam a tentativa de usar Deus para justificar o golpe
A declaração da 54ª Assembleia Geral da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) “sobre o momento nacional”, publicada no último dia 14, começa citando um trecho do diálogo entre Jesus e um mestre de Israel, Nicodemos: “Quem pratica a verdade aproxima-se da luz” (Jo 3,21).

Nicodemos nutria simpatias pela pessoa e mensagem de Jesus, mas às escondidas. Ele vai encontrar Jesus à noite (Jo 3,2), no anonimato das sombras, mas Jesus o desafia a pôr à descoberto os interesses que ele, Nicodemos, defendia.
Esse impeachment é mentira das elites e cinismo de certos setores da sociedade
A declaração da 54ª Assembleia Geral da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) “sobre o momento nacional”, publicada no último dia 14, começa citando um trecho do diálogo entre Jesus e um mestre de Israel, Nicodemos: “Quem pratica a verdade aproxima-se da luz” (Jo 3,21).

Lula: "Se Temer quer ser candidato, espere 2018"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou na manhã deste sábado (16) o acampamento de manifestantes de movimentos sociais contra o impeachment de Dilma Rousseff em Brasília.

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Acompanhe o Sessão Deliberativa Extraordinária


Defensores públicos lançam manifesto contra o golpe!

Manifesto de Defensoras e Defensores Públicos contra o Impeachment
Diante da ausência dos pressupostos jurídicos que legitimariam o grave processo de impedimento presidencial em curso na Câmara dos Deputados, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo assinados, conscientes de seu dever cívico de expressar sua veemente desaprovação à violação da Constituição da República, vêm manifestar aos Senhores Parlamentares a sua perplexidade com as articulações exclusivamente políticas voltadas à destituição da Presidente da República, eleita democraticamente por voto direto da maioria.

Impeachment de Dilma vira piada em TV dos EUA

TV norte-americana faz piada e se diz espantada com tentativa de golpe em curso no Brasil, já que "60% dos legisladores que pretendem afastar a presidente Dilma enfrentam acusações que variam de fraude eleitoral até homicídio"
No programa “Last Week Tonight with John Oliver”, não faltaram críticas ao Congresso brasileiro e aos condutores do impeachment. Até o boneco inflável gigante de Lula com roupas de presidiário, chamado de ‘pixuleko’, foi alvo das piadas.
“Os legisladores brasileiros estão se movendo para retirar a presidente [Dilma] Rousseff”, explicou. “Mas eles podem não estar na melhor posição para julgá-la pois 60% deles enfrentam acusações que variam defraude eleitoral até homicídio“, acrescentou, citando números que o jornal americano “The New York Times” usou do portal Transparência Brasil.
“O Legislativo brasileiro potencialmente contém 40% de criminosos per capita a menos que o sistema penitenciário”, concluiu o comediante.
Oliver também afirma que Dilma pode ter agravado a crise do governo ao nomear Lula para a Casa Civil. “Embora Lula afirme que as acusações [contra ele] tenham motivação política, Rousseff não acalmou as coisas”, disse.
O comediante britânico John Oliver abordou a crise política brasileira e o processo de impeachment na última semana em seu programa na HBO (vídeo abaixo).

"Golpe é contra a democracia e a soberania nacional", diz manifesto dos petroleiros

Reunidos em Brasília, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados debateram os desafios e lutas da categoria petroleira e de toda a classe trabalhadora brasileira frente ao atual momento político que o país atravessa.

A luta maior para os petroleiros nesse momento é a defesa da democracia e a construção de novas frentes de enfrentamento para barrar os entreguistas que atuam pelo desmonte do Sistema Petrobras e contra o regime de partilha do pré-sal, que são também os mesmos que defendem o golpe.

O Conselho Deliberativo da FUP aprovou um manifesto da categoria contra o golpe político e institucional em curso no país:

MANIFESTO DA FUP CONTRA O GOLPE

A história de luta dos petroleiros brasileiros sempre esteve ligada à defesa da democracia, da soberania e dos direitos sociais. Nossa luta não é de hoje. Resistimos ao golpe civil-militar que derrubou João Goulart em 1964, fizemos greves contra a ditadura, lutamos pela redemocratização, enfrentamos o neoliberalismo e todas as políticas privatistas e de ataques à classe trabalhadora.
Reunidos em Brasília, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados debateram os desafios e lutas da categoria petroleira e de toda a classe trabalhadora brasileira frente ao atual momento político que o país atravessa.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

7 motivos para entender porque este impeachment é golpe


5. Em 1964, o golpe também não tinha esse nome. Era “revolução”. Era mal disfarçado, como hoje. É pouco provável que o governo seja derrubado com tanques na rua –apesar de muitos opositores de Dilma pedirem isso. Mas há outras formas de se desrespeitar a democracia e derrubar um governante, e é isso o que a oposição, a mídia e setores do empresariado e do judiciário estão fazendo. Não há tanques, e pode se usar o nome que quiser. Mas, na prática, é golpe.

6. Governo não é como roupa, que se não serve ou você não gostou da cor você vai lá e troca. Numa democracia, a troca é pelo voto. Se não, é golpe.

7. Se todos os canhões da mídia, do judiciário e do empresariado estão voltados contra apenas um partido, o interesse não é o bem público ou a moralização da política. O interesse é prejudicar apenas esse partido para ganhar o poder no tapetão. E aí, novamente, não tem como dourar a pílula: é golpe.
Entenda de forma rápida e direta porque esta tentativa de impeachment é sim, um golpe. E espalhe para a sua rede!
1. Dilma Rousseff não é ré em nenhum processo. Não cometeu nenhum crime, e não é investigada pela Lava Jato. Isto, por si só, já encerraria a discussão: impeachment sem crime, é golpe.

Acampamento nacional contra o golpe já reúne 2 mil pessoas em Brasília

Localizado no Ginásio Nilson Nelson, o Acampamento Nacional pela Democracia e Contra o Golpe, que iniciou no dia 10 de abril, já reúne 2 mil pessoas de diversos estados do país.

A palavra de ordem “Não Vai Ter Golpe, Vai Ter Luta”, que se tornou um hino para os que lutam em defesa da democracia, também será o grande mote do Acampamento. Durante a semana, acontece um calendário de lutas contra o golpe, com atividades culturais e formações políticas sobre as grandes questões da conjuntura econômica, política e social do país.

“Está em curso no Brasil uma ofensiva da classe dominante, por meio de seus braços no Congresso Nacional, no Poder Judiciário (articulado com Ministério Público e Polícia Federal) e nos grandes meios de comunicação para dar um golpe contra a democracia brasileira, afastar a presidenta Dilma Rousseff e impor um programa de retrocessos políticos, sociais e econômicos no nosso país. Esse momento de luta pela democracia é de muita importância porque até hoje, o povo brasileiro e as organizações políticas da classe trabalhadora têm a cicatriz da repressão, mortes e torturas dos tempos da ditadura militar, instaurada com o golpe de 1964, e lutará com todas as forças para impedir um novo golpe no Brasil”, destaca Marco Antônio Baratto, membro da Coordenação Nacional do MST, uma das organizações que integra a Frente Brasil Popular.
Mobilizados em todo o país, movimentos populares, centrais sindicais, entidades estudantis, coletivos de cultura e comunicação, decidiram montar um acampamento em Brasília para acompanhar o processo de discussão do impeachment no Congresso Nacional.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Nem Lava Jato, nem Sergio Moro. O combate à corrupção no Brasil acelerou por conta de medidas aprovadas no governo Dilma Rousseff

Novas leis mudaram mais o cenário do que "lava jato", diz Pierpaolo Bottini
O criminalista destaca que quando uma pessoa decide fazer a delação premiada, ela deve escolher bem a autoridade com quem firmará a colaboração e o escopo que suas informações vão alcançar. Essa escolha, segundo ele, ajuda na hora de negociar a redução da pena e deve ser feita com cautela, pois, ao firmar a colaboração, o delator renuncia o direito de permanecer calado para não produzir prova contra si e de contestar qualquer ato, além de não poder mentir.
Entenda a Lei Anticorrupção

Sobre a delação premiada, o advogado afirma que a medida, apesar de estar em leis mais antigas, seu uso ainda é recente e está “em construção”, ou seja, tem pontos positivos, mas é preciso cautela, pois “o delator deve ser visto com muita desconfiança e cuidado”.
Nem operação "lava jato", nem juiz Sergio Moro, o combate à corrupção no Brasil acelerou por conta das recentes mudanças na legislação nacional.

terça-feira, 12 de abril de 2016

Eduardo Cunha corre contra o tempo

A investigação sobre sua falta de decoro avança justamente na reta final do impeachment na Câmara, uma coincidência a expor a natureza vingativa da aceitação do pedido de cassação. Pior para os defensores do “Fora Dilma”.

Após meses travado por manobras de Cunha, o Conselho de Ética da Câmara ouviu na quinta-feira 7 o primeiro depoimento no processo contra o deputado. A testemunha foi Leonardo Meirelles, sócio-laranja do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. Meirelles tinha empresas e contas no exterior por meio das quais auxiliava o doleiro a distribuir dinheiro sujo a políticos, entre outros.

Segundo ele, sua participação na engrenagem teria rendido a Cunha 5 milhões de dólares, fruto de chantagem contra um lobista atuante na Petrobras. Graças ao episódio do achaque, Cunha tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal.

Meirelles disse ter recebido 5,1 milhões de dólares em Hong Kong em contas de duasoffshore, a RFY e a DGX, operado para os recursos em reais chegarem ao escritório de Youssef em São Paulo e ouvido do sócio em um almoço que o dinheiro era destinado a Cunha. Os dólares foram depositados em três parcelas, em 2012, pela Vigela Associated, empresa do lobista Julio Camargo, com quem Meirelles firmara um contrato fictício.
Réu por corrupção, vulgo “Caranguejo” na lista de doações da empreiteira Odebrecht, dramaturgo (a julgar pelas histórias contadas para se defender das acusações), Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, merecia mais um epíteto: Senhor Impeachment.

segunda-feira, 11 de abril de 2016