segunda-feira, 14 de maio de 2018

PM prepara invasão de ocupação em Minas com helicópteros

Aeronaves sobrevoaram e lançaram cordas sobre o prédio da Ocupação Carolina Maria de Jesus, na avenida Afonso Pena
Moradores da Ocupação Carolina Maria de Jesus esperam com apreensão o cumprimento da liminar de reintegração de posse do edifício em que habitam na avenida Afonso Pena, na região central de Belo Horizonte, pela Polícia Militar de Minas Gerais, que pode acontecer ainda nesta semana. O Governo do Estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que acompanha a comunidade, estão em negociação pelo imóvel desde o início da ocupação, em setembro de 2017.
Moradores da Ocupação Carolina Maria de Jesus esperam com apreensão o cumprimento da liminar de reintegração de posse do edifício em que habitam na avenida Afonso Pena, na região central de Belo Horizonte, pela Polícia Militar de Minas Gerais, que pode acontecer ainda nesta semana.
O Governo do Estado de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que acompanha a comunidade, estão em negociação pelo imóvel desde o início da ocupação, em setembro de 2017.
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O MLB denuncia que a polícia sobrevoou o prédio da comunidade na segunda e terça-feira (07 e 08/05), e realizou voos rasantes nas janelas dos moradores. Na terça, às 11h, teria acontecido uma simulação de entrada no prédio, com o lançamento de cordas do helicóptero no terraço do imóvel. Manuel Inácio Moreira Vieira, morador da ocupação, disse que há um mês a PM fez outros sobrevoos com helicópteros, durante três dias, e utilizou drones para filmar o prédio. Um policial militar foi visto pelos moradores no comando do drone.

Foto: MLB

Manuel afirma que a polícia está realizando voos ilegais, que desrespeitam a altura mínima de 350 metros em uma região de prédios e sem locais de pouso – as aeronaves estão voando a cerca de 150 metros de altura. Soma-se a isso o fato de que os helicópteros estão operando com o transponder desligado, o que impede rastreamento. O MLB constatou a irregularidade através do site www.flightradar24.com, que disponibiliza dados de localização de aeronaves publicamente. O movimento denúnciará as irregularidades dos voos ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
“(Os policiais) também param moradores que circulam pelo bairro, ameaçam prender. Têm acontecido abordagens abusivas”, relata Manuel, que morava de favor antes de se mudar para a Carolina Maria de Jesus. Segundo ele, o clima na comunidade é de apreensão porque os policiais “fazem esse tipo de coisa de forma clandestina (voos de helicóptero). Então, nada impede que eles façam o despejo também de forma clandestina e de surpresa”, diz.
Procurada, a sala de imprensa da PMMG não nos retornou até o fechamento deste texto.
Proposta
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) coordena a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais, que é composta por diversos órgãos e atua como instância de negociação direta entre movimentos sociais, proprietários e o governo estadual. Os membros da mesa – o fundo de pensão Sistel, proprietário do imóvel; a Prefeitura de Belo Horizonte; o MLB; o Ministério Público; a Defensoria Pública da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Governo do Estado – já fizeram 10 reuniões de mediação nos últimos sete meses.

Foto: MLB

Como a ordem de reintegração de posse já foi expedida pela Justiça, a Mesa de Diálogo encaminhou para as lideranças da Ocupação, na noite de ontem (09/05), a seguinte proposta para a desocupação negociada do prédio:
1) Destinação de duas áreas cedidas pelo Governo de Minas e Prefeitura de Belo Horizonte para construção de moradias, no Barreiro e no bairro Olhos D’água;
2) Elaboração pela Cohab de análise técnica e dos projetos a serem apresentados ao Ministério das Cidades para financiamento via Minha Casa Minha Vida;
3) Pagamento de auxílio pecuniário (aluguel social) para as famílias até que as moradias definitivas estejam prontas, sendo o prazo máximo de dois anos;
4) Apresentação de imóvel na região central que atenda às famílias até a finalização da construção.
Ainda segundo assessoria de comunicação da Seplag, “a Mesa de Diálogo reitera que está cumprindo seu papel de mediar a negociação entre as partes e que o Governo de Minas Gerais já colocou todos os instrumentos possíveis para que a desocupação seja feita de maneira pacífica e segura para todos os envolvidos”.
De acordo com Leonardo Péricles, do MLB, o movimento havia feito essa proposta desde o início da negociação. Ele destaca a obrigatoriedade de que seja fornecida condições iguais ou superiores de moradia para as famílias despejadas, conforme previsto no Estatuto das Cidades, que é uma lei federal. Assim, as condições oferecidas pelo governo estadual atendem às reivindicações da comunidade, mas o movimento alerta que só sairá com a garantia de que todos os termos serão cumpridos.
A Mesa garantiu ao movimento que a polícia não fará a remoção da família nesta semana, mas Leonardo está desconfiado e analisa que as ameaças de despejo permanecem.
O militante ainda reforça a importância de a Prefeitura estar mais presente na negociação, já que constitucionalmente ela é o poder responsável por políticas habitacionais no município.

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