Jandira diz que votou a favor de perdão de dívida bilionária de igrejas por orientação do PCdoB

Durante a votação, o MDB e a bancada evangélica tentaram aprovar a emenda como se houvesse consenso; veja como foi

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) usou as redes sociais nesta terça-feira (8) para comentar sobre o perdão de dívida bilionária aprovada no Congresso Nacional em favor de igrejas evangélicas. A parlamentar apontou que esta foi uma deliberação do PCdoB.

“Venho sendo questionada pelo voto na emenda que anistiou a dívida de igrejas. Esta matéria jamais seria de minha iniciativa pois tenho posição contrária, mas independente de minha opinião, votei de acordo com a orientação da bancada, q é praxe nas decisões do PCdoB no Parlamento”, disse a parlamentar em nota.

De fato, o partido tem o costume de votar sempre em bloco e a votação da Emenda de nº 1 ao projeto 1581/2020, de autoria do deputado federal David Soares (DEM-SP) – filho do pastor RR Soares – teve o aval da liderança do partido. A orientação da bancada partiu do deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA) e foi “Sim”. Na ocasião, ele não se alongou no discurso.

A Fórum recorreu às notas taquigráficas da Câmara dos Deputados referentes à sessão do dia 16 de julho para relembrar como foi a votação da emenda. Soares abriu a votação dizendo que “já foi plenamente explicada a necessidade, a injustiça, a questão humanitária, técnica e constitucional que estamos defendendo, de que o Governo, até então, não estava ciente”. “Mas, agora, eu creio que o Governo entendeu a necessidade. Juntos, vamos chegar a isso”, completou.

Logo na sequência, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que presidia a sessão, tentou colocar uma orientação “Sim” para todos os partidos, como se houvesse consenso na casa. A prática é comum quando o assunto já está acordado nos bastidores. “Todos são a favor da emenda? É “sim” para todos?”, disse Rocha. O deputado é integrante da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Nesse momento, os deputados federais Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Jorge Solla (PT-BA) o interrompem e pedem para orientar. Os dois partidos se posicionaram contra. “Não quero entrar nem no mérito do assunto. A emenda visa alterar normas que tratam de atuação tributária, não tem nenhuma relação com o projeto de lei. Não podemos romper algo que já está pacificado nesta Casa, que é acabar com os famosos jabutis, que são emendas que são colocadas em projetos com os quais não têm nenhuma relação”, disse Solla.

Rodrigues foi no mesmo sentido: “O partido é contra a emenda, não no mérito, que acho que merece ser debatido, mas porque se trata realmente de uma matéria estranha ao tema do projeto”.
A pressa de Rocha em “botar para votar” acabou colocando no plenário uma orientação “Sim” da Rede sem que a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), a única parlamentar do partido na Câmara, tenha se posicionado sobre o tema. “Sr. Presidente, a orientação da REDE está ‘sim’. Eu gostaria de mudá-la”, alertou Wapichana.

PDT, PSDB e Novo também orientaram “Não”. Governo, PSL, Progressistas, MDB, Republicanos, DEM, PCdoB, PL, Podemos, Solidariedade, PROS, Cidadania, PSC, PTB, Avante e Patriota foram os favoráveis. PSD e PSB liberaram a bancada.

O placar final ficou em 345 a favor, 125 contra e 2 abstenções. Apenas PSOL, Novo e Rede votaram integralmente contra a emenda. PT, PDT e PSDB foram majoritariamente contra. Confira aqui como votou cada parlamentar.

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados enviou nota à Fórum afirmando que votou a favor da emenda porque “a Constituição Federal (Art. 150, inciso VI, alínea b) determina ser vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto” e o texto “retirava dos templos de qualquer culto a caracterização de contribuinte, para evitar a tributação sobre atividades acessórias, como as atividades sociais prestadas por essas instituições”.
“O texto aprovado não trata da tributação ou de perdão de dívidas de pessoas físicas relacionadas a essas igrejas. Nem perdoa fraudes porventura existentes. Regula a imunidade já garantida pela Constituição, e alcança todas as denominações religiosas. Foi neste entendimento que foram consideradas nulas as autuações feitas em descumprimento ao texto da Constituição”, diz ainda o partido.

A nota não fala sobre a mensagem publicada por Jandira e diz o seguinte: “é da essência da democracia a divergência e o debate de opiniões, mas devem ser repudiada as tentativas de confundir ou distorcer os fatos com objetivos de ganhos políticos”.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DA BANCADA DO PCDOB NA CÂMARA SOBRE A VOTAÇÃO DO PL 1581/2020

No dia 15/7, foi votado o PL 1581/2020, que viabiliza recursos para estados, DF e municípios de dívidas em precatórios, destinando-os para o combate à Covid-19.

O PCdoB acompanhou o voto do relator pela rejeição de todas as emendas. Uma delas, no entanto, foi destacada, a emenda nº 1, motivo de grande polêmica.

A bancada do PCdoB orientou o voto sim à emenda considerando que:

A Constituição Federal (Art. 150, inciso VI, alínea b) determina ser vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto;
A emenda sob análise retirava dos templos de qualquer culto a caracterização de contribuinte, para evitar a tributação sobre atividades acessórias, como as atividades sociais prestadas por essas instituições;

O texto aprovado não trata da tributação ou de perdão de dívidas de pessoas físicas relacionadas a essas igrejas. Nem perdoa fraudes porventura existentes. Regula a imunidade já garantida pela Constituição, e alcança todas as denominações religiosas. Foi neste entendimento que foram consideradas nulas as autuações feitas em descumprimento ao texto da Constituição.

Para o PCdoB, a ação fiscal do Estado deve estar dirigida ao combate à fraude e ser direcionada prioritariamente aos grandes sonegadores, às pessoas físicas detentoras de grande patrimônio e não mirar ações sociais realizadas por instituições religiosas.

Em tempo, reafirmamos que quaisquer desvios ou abusos cometidos, inclusive por instituições e líderes religiosos, devem ser apuradas e punidas de acordo com mecanismos legais já existentes.
Lembramos ainda que foi o Partido Comunista, através do então deputado Jorge Amado, que garantiu a liberdade de culto religioso no Brasil, na Constituição de 1946, como um direito fundamental dos brasileiros.

É da essência da democracia a divergência e o debate de opiniões, mas devem ser repudiada as tentativas de confundir ou distorcer os fatos com objetivos de ganhos políticos.

Brasília, 8 de setembro de 2020

Bancada do PCdoB

Deputada Perpétua Almeida – líder da bancada

Venho sendo questionada pelo voto na emenda que anistiou a dívida de igrejas. Esta matéria jamais seria de minha iniciativa pois tenho posição contrária, mas independente de minha opinião, votei de acordo com a orientação da bancada, q é praxe nas decisões do PCdoB no Parlamento. pic.twitter.com/cWXQiVANFW

— Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) September 8, 2020

Fonte: Revista Forum 

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Em mensagem por ocasião dos 50 anos de sua ordenação episcopal, o Papa Francisco sintetizou:

E padre seria bom marido?

Assume relevo a questão do celibato sacerdotal, enquanto crescem os sinais de mudança

A questão do celibato eclesiástico é antiga e controvertida. Tema de debate entre teólogos, bem como fofoca de gente comum.

Contra Igreja Católica, sacerdotisas realizam batismo e missa

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Os Ratos Roeram as Roupas do Rei de Roma

        A atividade política mesmo agindo no imaginário não dá conta de preencher o amplo universo da alma humana. O aparato da religião ilustra o peso ordenador das demais instancias simbólicas na vida da sociedade. Disputas de falanges no interior dessas corporações, como as que cercaram a renúncia de Bento XVI, não miram apenas a redivisão interna do poder. Nem esgotam suas repercussões nos limites formais da fé. O que se disputa hoje na Santa Sé extrapola os 44 hectares da Cidade do Vaticano. O canibalismo em torno do 'Banco de Deus' ilumina um dos pontos de intersecção da fronteira divina com o inferno material. Está longe de ser o único. Prelazias como a Opus Dei mostram desembaraço em outras sinergias também. Sua rede de instituições educacionais se especializa na formação de quadros que possam irradiar os interesses gêmeos da fé e do dinheiro na vida mundana.
        A formatação de executivos encontra-se entre as prioridades. Estima-se que 600 colégios e 17 escolas de administração e negócios estão conectados à Opus Dei em todo o mundo. Bebem sua água benta também a Universidade de Navarra, na Espanha e a Pontificia Universidade della Santa Croce, em Roma.
       Ali são formados quadros espirituais da Opus Dei para a tarefa difusora de valores nas áreas da teologia, direito canônico, filosofia, comuniação social e institucional. As identidades entre a prelazia fundada em 1928 por Josemaría Escrivá (a imagem acima é dele) e o conservadorismo político e empresarial remetem aos laços estreitos do mestre com o franquismo. Juntos, a cruz e a baioneta esgoelaram a voz e o espírito espanhol por 37 anos. Mas não só.
        Morto em 1975, o ideólogo persistou na faina: foi canonizado em tempo recorde para os padrões católicos. Em 2002, diante de mais de 80 mil seguidores de todo o mundo, João Paulo II, de quem o Bento XVI foi o braço direito, anunciou a santificação:

"Em honra da muito Santa Trindade, para a exaltação da fé católica e promoção da vida cristã, com a autoridade de nosso senhor Jesus Cristo, dos santos apóstolos Pedro e Paulo e a nossa, depois de ter reflectido longamente, invocado muitas vezes a assistência divina e ter escutado os conselhos de muitos dos nossos irmãos sacerdotes, nós declarams e definimos como santo o bem aventurado Josémaria Escrivá de Balaguer e inscrevemo-lo no álbum dos santos”, informou o Sumo Pontífice.
            Não foi um ponto fora da curva destes tempos de fé e costumes estritamente vigiados por Ratzingers e Bergonzines - o bispo do panfleto contra Dilma, em 2010. Em junho do ano passado, uma estátua em bronze do santo Escrivá foi inaugurada na Catedral da Sé, em São Paulo. A Catedral metropolitana, cujas escadarias no passado serviram de abrigo a manifestações contra a ditadura e em cujo interior se denunciou o assassinato de Vladimir Herzog, em 1975, agora tem um altar em honra da Opus Dei. O episódio diz muito sobre o efeito regressivo dos últimos dois papados no universo do catolicismo brasileiro. Na missa solene, com igreja lotada, em honra a 'São Josemaria Escrivá', foi lida a mensagem elogiosa de D. Odilo Scherer. O cardeal de São Paulo recordou a passagem de Escrivá pelo país, nos tempos bicudos de 1974. Nenhuma menção aos tempos bicudos. Coube à maior autoridade da Opus Dei no Brasil, demarcar o significado prático da presença simbólica de 'São Josemaría' na Catedral da Sé:
         “É um forte apelo a todos os católicos: a sua mensagem era exatamente a santificação das estruturas civis da sociedade', sentenciou o monsenhor que atende pelo sugestivo nome de Vicente Anaconda.
          Na 'santificação' das estruturas civis da sociedade' opera a rede de formação educacional que a extrema direita católica mantém mundo afora. O Iese Business School, vinculado à Universidade de Navarra e à Opus Dei, faz esse link catequizador com o estratégico mundo empresarial. É considerado uma das principais escolas de administração e formação e quadros do mundo.

              Forma executivos para os negócios. Mas também lideranças associadas aos valores da ' santificação das estruturas civis da sociedade'. A cepa anticomunista da Opus, sua esférica condenação à liberdade dos costumes, sinaliza o sentido dessa formação complementar. No Brasil, o Iese atua desde 1996 através da escola de administração ISE, uma parceria desenvolvida com o mesmo "DNA" da matriz espanhola. Na direção figuram nomes como o do jurista Ives Gandra Martins,reconhecido e assumido por suas ligações com a Opus Dei brasileira. O responsável pelo curso de Ética da escola, Cesar Furtado de Carvalho Bullara, é mestre e doutor em filosofia pela Pontificia Università della Santa Croce – a usina de formulação e difusão da Opus Dei. 
Vai bem, obrigado o braço brasileiro. No ano passado, segundo o insuspeito jornal Valor Econômico, São Paulo foi escolhida para ser a primeira cidade fora da Espanha a receber o programa de MBA Executivo do Iese. Além disso, o Iese quer chegar a 500 alunos em cursos de longa duração no Brasil (hoje são 300) . E aumentar o número de profissionais que recebem aulas "in company" de 600 para mil. A partir de 2015, o Iese pretende trazer para São Paulo três programas já testados pela Opus Dei em outros países. Sugestivamente, um deles versará sobre alta gestão para a área de mídia e entretenimento. Ou seja, formação de quadros para orientar e dirigir o estratégico aparato de comunicação e produção cultural, hoje monopolizado por grupos que lideram a agenda conservadora brasileira. Os apóstolos de São Escrivá não bricam em serviço. 

            Diante da exaustão conservadora estampada na desordem neoliberal, intensificam a formação de quadros de qualidade. Para setores estratégicos: a esfera do dinheiro; a difusão das notícias; a cultura e o entretenimento. Sua estratégia para os dias que rugem é intensificar a receita apregoada por Ratzinger: conquistar poucos e bons; com eles, capturar a alma da sociedade. Só há um antídoto à ofensiva: ampliar o espaço público da liberdade cultural, da comunicação e da democracia no país. Isso se faz com políticas de Estado, que assegurem a diversidade indispensável à criatividade do espírito e à livre formação do discernimento social.
Se não contarmos as nossas próprias histórias, quem o fará por nós?

Eles.

Vídeo sobre a matéria:

Fonte texto: Blog O Esquerdopata