quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

A mendicância do bem-estar

Debaixo dos viadutos, das trincheiras, nas praças, nas malocas entre os desvãos dos muros, às margens dos carros que passam assomam-se os que estão e que ficam. O abrigo de papelão e compensado, um carrinho de supermercado apinhado de trapos e vasilhames, um vira-latas com corda no pescoço. Esse conjunto, logo ali tem um, são dois, três, são incontáveis. E o aglomerado desceu do morro.
Dê um rolê pela cidade e terá a mesma impressão: o vulto mais explícito da miséria “da cabeça aos pés”.
Andar pelas calçadas do centro de BH requer atenção, cuidado onde pisamos: algum pertence de alguém ou o próprio alguém pode estar pelo caminho. Os tempos recomendam que olhemos para baixo.
Debaixo dos viadutos, das trincheiras, nas praças, nas malocas entre os desvãos dos muros, às margens dos carros que passam assomam-se os que estão e que ficam. O abrigo de papelão e compensado, um carrinho de supermercado apinhado de trapos e vasilhames, um vira-latas com corda no pescoço. Esse conjunto, logo ali tem um, são dois, três, são incontáveis. E o aglomerado desceu do morro.
O noticiário e os relatos confirmam as suposições da paisagem. As pessoas estão sendo expulsas de suas casas. Dados concretos sobre esse crescimento não foram tabulados ainda. Romeirik Gomes é um dos coordenadores de uma ONG que, há oito anos, promove visitas a abrigos e oferece apoio material a pessoas em situação de rua. Ele estima em 40% o aumento dessa população ao relento nos últimos dois anos.  
Seu grupo, que se chama Abrace o Próximo, dispõe de mais de 30 voluntários que – fazem questão de ressaltar – não têm qualquer relação com instituição religiosa ou política. Distribui, quinzenalmente, 400 marmitas e mil kg de roupas e cobertores, e Romeirik atesta que o desemprego, uma face da retração da economia, é um dos principais responsáveis pela miséria avultada.
Ele descreve uma situação específica, a dos desabrigados que veem do interior. Se a situação é difícil nas cidades maiores, imagine nas outras. “Eles largam tudo para vir trabalhar e não encontra nada por aqui. Aí vem o orgulho do homem. Voltar em situação pior do que veio? Não, então, preferem ficar”, conta o coordenador da ONG, para quem um de cada três moradores de rua em Belo Horizonte é migrante de outras cidades.
O “crescimento visível” também é confirmado por Claudenice Rodrigues Lopes, que faz parte do colegiado de coordenação da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte. Ela não arrisca uma taxa, mas percebe o ritmo de ampliação de um ano para cá. A assistente social atua junto à pastoral há quase duas décadas e assiste ao retorno de um quadro bastante grave: a presença de crianças desacompanhadas nas calçadas e nos cruzamentos, o que era raríssimo dez anos atrás. “Todo dia é gente nova, e o pior, famílias inteiras com crianças. Pelo menos em situação de pedintes, o que é uma porta para a condição de rua”, relata.
Claudenice também identifica na conjuntura socioeconômica a principal fonte de motivos de mais e mais pessoas acabarem nas ruas das principais cidades do Brasil. Mas esse, ela explica, é a parte material da história. É de se supor que, em muitos casos, a pobreza palpável seja o bastante para que um cidadão ou uma cidadã na penúria não tenha mais a quem recorrer. Mas tem mais. Alguém que não acha emprego, não tem renda para pagar aluguel ou para manter determinado padrão de consumo, por mais módico que seja, tem sérios riscos de enfrentar conflitos domésticos como desdobramentos da carência material. A consequência dos desentendimentos originados pela falta de dinheiro é um membro da família ser posto ou se pôr da porta de casa para fora. É a pobreza de solidariedade e fraternidade potencializando os efeitos da pobreza do bolso.
“Os valores estão ruins dentro das famílias. A situação de rua é consequência de tudo isso. A rua é o reflexo da sociedade”, diz a coordenadora da pastoral. “Existem também os problemas de relacionamento, de traição, que geram sofrimento”, lembra Romeirik Gomes, que, em função dessas questões psicossociais, reordena cronologicamente a relação que normalmente é feita entre o morador de rua e o consumo de drogas. “A droga não faz a pessoa morar na rua. Droga ela encontra depois, mais acessível, quando já está pra baixo”, conta o coordenador de ONG, que tem por hábito dialogar com os assistidos durante as tarefas.
Quadros e culpas
Famílias inteiras debaixo da ponte. Crianças esmolando nos sinais. Donas de casa que, por não conseguirem pagar o gás, ressuscitam o fogão à lenha. Casas nos rincões onde a lamparina a querosene voltou a brilhar, sujando de fuligem paredes, pulmões e destinos. E a fome volta a bater à porta.
Desde 2014, o Brasil está fora do mapa da fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Naquela época, menos de 5% da população estavam em situação de vulnerabilidade social extrema. Porém, voltaremos a figurar nessa cartografia infeliz em breve.
Se o número atualizado de pessoas sem ter onde morar nas metrópoles não foi mensurado, apesar das impressões confirmadas de crescimento, a pobreza e a miséria contam com dados novos e preocupantes. O IBGE publicou sua Síntese de Indicadores Sociais (relativos a 2016) no último dia 15 e apontou para um contingente de 13,35 milhões de brasileiros na miséria e 52 milhões na pobreza (menos de R$ 387 por pessoa ao mês), ou seja, um quarto da população.
Por questão de mudanças metodológicas, o banco de dados do IBGE não trouxe séries históricas, o que não permite a leitura de tendências longitudinais (temporais). De toda forma, apenas a título de comparação, o Banco Mundial divulgou recentemente a informação de que o Brasil tinha, em 2015, cerca de 9 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza. Agora, para a mesma renda per capita de corte de R$ 6,30 por dia (US$ 1,90) ou R$ 188 por mês, a Síntese de Indicadores Sociais registra 13,35 milhões. Ou seja, há uma grande probabilidade de ampliação de miseráveis no país independentemente de tratamentos metodológicos.
Quem também aponta para essa tendência é o Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), segundo o qual 5,4 milhões de pessoas ingressaram na faixa de extrema pobreza entre 2014 e 2016 no Brasil. No diagnóstico, como em todos os outros, é apontado o fator “crise” como o principal responsável pelo quadro de deterioração social do país.
Falando de macroeconomia, os membros da coalizão que controlam o Palácio do Planalto têm repetido discursos demagógicos e simplistas para justificar resultados ruins pelas conjunturas, principalmente as externas. Por outro lado, reivindicam todo o mérito se os números são positivos. Nem tanto ao mar, nem tanto ao céu.
Por mais que se configure ponto pacífico que Dilma e Mantega meteram os pés pelas mãos em frentes importantes na condução da política econômica, não existe consenso do peso desses erros estratégicos na recessão recente em comparação à retração internacional. Por exemplo, a freada da locomotiva chinesa afetou todo o mercado global de commodities, do qual tiramos o grosso de nosso sustento.
Pois se a culpa pelo empobrecimento geral da nação recai sobre a economia, quem responde pela recessão? Ainda que não seja totalmente, a política grande tem sua parcela de responsabilidade. Temer, que assumiu em abril de 2016, com Henrique Meirelles, na Fazenda, e Ilan Goldfajn, no comando do Banco Central, ainda não entregaram o que prometeram aos canarinhos indignados apesar de se prestarem ao papel agentes do receituário do mercado, no qual sempre jogaram.
Ciclos
Alguns resultados de alívio vieram, como o crescimento da indústria (mesmo que ainda modesto) pelo segundo trimestre consecutivo e da aquisição de máquinas e equipamentos (idem). Mas economia é mais ou menos como o mar: lá no alto, uma nova onda se avulta, mas quem está embaixo, na areia, só vê a violência da espuma da onda passada que se quebrou. Nos ciclos da cadeia, ainda é temporada de recessão para o povão, que ainda depende da expectativa positiva dos agentes produtivos para ter emprego, renda e poder voltar a consumir como antes, surfar, enfim.
Mas não é apenas (e não poderia ser) com algum otimismo do mercado que a população deveria contar para sair da crise. O fator político tem responsabilidade dupla em cenários de recessão ou estagnação: uma antes, como foi aludido acima, e outa durante. Isso se não tem culpa depois também.
As consequências sociais de uma crise econômica podem ser evitadas ou pelo menos mitigadas por políticas públicas. Essa é uma lição disponível à comunidade internacional desde a década de 1930. Jorge Alexandre Neves, professor do departamento de Sociologia da UFMG e ex-diretor da Fafich, recorda que, em fevereiro, o próprio Banco Mundial recomendou a ampliação do programa Bolsa Família e de outras políticas de contenção social visando a mitigar os efeitos do momento de vale na economia nacional. Contudo, vislumbramos a prática inversa. “Um desastre absoluto! A política social do governo Temer é pró-cíclica e vai empurrar os pobres para uma situação cada vez mais difícil, pois a Emenda Constitucional do teto de gastos (EC 95) vai criar fortes restrições em várias esferas sociais, em particular na assistência e na saúde”, declara taxativo.
O que quer dizer pró-cíclico? É a ampliação de gastos sociais em momentos de prosperidade econômica e fiscal, com recolhimento de mais impostos. Ao contrário, se a atividade está em retração e a receita tributária cai, o Estado corta as despesas voltadas ao amparo e à promoção dos mais pobres. A importância política, econômica e social de se pautar por práticas anticíclicas de governo é um dos grandes méritos da teoria de John M. Keynes. O economista britânico, talvez o mais brilhante do século XX, defendeu até a possibilidade do uso de déficits fiscais ocasionais para que as compras governamentais liderassem as contas nacionais em momentos de baixa atividade privada. Mas isso, hoje, neste império global mercadista, é heresia digna de ser debelada pela fogueira da fuga de capitais.
Ainda mais para economias periféricas como a brasileira, baseada em bens primários e, portanto, de valor volátil, é uma utopia considerar a hipótese de o Estado segurar as pontas e gastar para manter o patamar de consumo nacional em condição de seguridade social. O Estado sempre manteve e mantém as rédeas da economia brasileira, mas por outros meios, para outros fins, não voltando-se à garantia de bem-estar geral.
Aí mora o viés político e mesmo ideológico do caráter historicamente pró-cíclico das políticas públicas sociais. Os contextos de crise, no lato sensu, promovem geralmente a ascensão de grupos de defesa da austeridade mercadista. É uma forma de se preservar a boquinha e se certificar que só a ralé, só a base, vai sustentar a estrutura pétrea da desigualdade. Contudo, esse assunto rende muito mais pano para manga do que comporta este espaço.
Pois bem, hoje temos 1,1 milhão de benefícios do Bolsa Família cancelados. A política de valorização real do salário mínimo foi estancada nos últimos dois anos. Centenas de pensões pagas a idosos e especiais dentro do Benefício de Prestação Continuada da Previdência estão sob revisão e serão cortadas, ou alguém duvida? O programa Farmácia Popular é definhado. As universidades públicas estão à míngua. Tarifa de energia sobe, assim como o preço de gás e gasolina. Se o dinheiro sai dos programas sociais é porque não falta? Pergunte aos deputados que tiveram emendas orçamentárias executadas por salvarem Temer de denúncias e por votarem com o governo e contra o povo pobre!
Assim, confundimos com cada vez mais convicção, outorga de liberdade com condenação ao abandono, numa série que teve seu ápice em 1888. Desfrutemos da liberdade que o Estado brasileiro nos confere para que, com as unções do mercado, tenhamos a lua e a estrela por teto.
PS. Com razão, a leitora Laila de Oliveira acusou este jornalista de “putafobia” em seu artigo anterior por ter feito um paralelo entre as profissionais do sexo e os parlamentares, especificamente os do chamado centrão. Prometo mais zelo e peço perdão pelo equívoco em respeito às agruras, à discriminação social que sofrem e à vida árdua dessas mulheres, que, por tudo isso, quase relação nenhuma guardam com a atuação desses deputados.
Fonte:O Beltrano

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