O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto cresce diante da especulação imobiliária e comanda os protestos mais relevantes do País
Há cinco anos, Wilson Barbosa saiu de Oeiras, Piauí, para trabalhar em São Paulo. Na época, o então faxineiro pagava 350 reais para alugar a casa onde morava com a esposa e dois filhos no extremo da zona leste.
Desde 2009 os movimentos de moradia de São Paulo cobram do Ministério das cidades a liberação de recursos para o início da construção de aproximadamente 4 mil moradias em regime de mutirão.
Os projetos já foram aprovados nas Prefeituras municipais e aguardam a publicação de uma Resolução que altera regras do programa, criando mecanismos mais ágeis de autorização para o início das obras. É um movimento contra a existência de regras internas da Caixa e do Ministério que criam obstáculos jurídicos a participação de movimentos sociais na produção da moradia.
Na jornada desta semana participam o Movimentos Sem Terra Leste 1, o Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste, o Movimento Habitação e Ação Social, A União dos Movimentos de Moradia da Zona Sul, Movimento de Moradia da Região Sudeste, o Grupo de articulação para moradia do Idoso, o Movimento de Moradia do Centro e a União de Lutas dos Cortiços, todos da cidade de São Paulo. Além disso, também participam a Central Pró Moradia Suzanense e a Associação dos Moradores do Jardim Miriam, da cidade de Suzano na região metropolitana de São Paulo, todos filiados à União dos Movimentos de Moradia e a Central de Movimentos Populares.
Os movimentos já se encontram acampados no hall de entrada do Ministério das Cidades e permanecerão nessa condição até a aceitação das reivindicações por parte do Ministro. As principais reivindicações são:
• Imediata contratação dos projetos habitacionais já aprovados nas Prefeituras Municipais; • Destinação de terrenos públicos do governo federal para moradia popular; • Desburocratização do programa Minha Casa Minha Vida Entidades; • Outras compras que já estão prontas para serem realizadas e o Ministério não contribui em nada.
3 mil pessoas. Esse foi o número de manifestantes que compareceram na manhã desta quinta-feira (05) na comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de SP, para protestar contra a desocupação da área (ocorrida no dia 22/01) e o suporte precário dado para as mais 1,5 mil famílias que ocupavam o local.
Manifestantes ocupam Pça Central de S. J. dos Campos (crédito: Nilton Cardim)
O protesto, convocado pela CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), durante o Fórum Social Temático, reuniu, além de moradores desalojados, centrais sindicais, sindicatos e entidades de defesa dos sem teto e sem terra. A caminhada começou por volta de 9h na praça Afonso Pena,percorreu vias do centro, e terminou na sede da Prefeitura de São José dos Campos, por volta das 14h.
Segundo a prefeitura, a PM e a própria organização do ato, não houve incidentes. “A gente não quer mais confusão com a polícia e com a Guarda Civil. Nossa exigência é a desapropriação do terreno do Pinheirinho e melhorias nos abrigos onde estão as famílias”, afirmou Antonio Donizete, advogado que defende as famílias despejadas.
Desalojados convivem em condições precárias à espera de uma solução
Às 15h, os manifestantes se dirigiram até o terreno do Pinheirinho, onde foi distribuído às famílias desalojadas alimentos, como arroz, feijão, frutas e legumes, trazidos pelas entidades em quatro caminhões.
Para o membro da CMS e secretário de Cultura, Esporte e Lazer da CTB, é inaceitável a truculência usada contra as famílias de Pinheirinho e o descaso e isensibilidade dos governos estadual e municipal diante do problema. "Reforçamos nosso posicionamento totalmente contrário à truculência praticada pela polícia dos governos Geraldo Alkmim e Eduardo Cury. E manifestamos também nosso total apoio ao processo de ocupação urbana que o movimento comunitário realiza em defesa da moradia popular. Essas famílias retiradas de suas casas, precisam agora de uma solução. Não podemos aceitar essa situação de abandono por parte do poder público aos desalojado. Expressamos toda nossa solidariedade aos moradores de Pinheirinho e continuaremos nosso protesto contra essa desocupação irresponsável por parte do PSDB".
O caso de Pinheirinho alcançou repercussão internacional. Já houve notícias no jornal inglês The Guardian, na rede de televisão Al Jazeera, e no sítio da Anistia Internacional. A violência com que os moradores da comunidade foram tratados não deixou indignado somente o povo brasileiro. Manifestações de repúdio à desocupação arbitrária e à violência desferida vem ocorrendo em diversos países.
Manifestações de protesto em Madri e Berlim
Ativistas e organizações têm promovido diversas manifestações, muitas delas em frente às embaixadas brasileiras em seus respectivos países. Já ocorreram protestos na Alemanha, Espanha, Italia, França, Paraguai, Argentina, Portugal, EUA, Inglaterra, Irlanda, Escócia, Ucrania, Rússia, El Salvador, Costa Rica, Japão, Haiti, Venezuela, Honduras. Os ativistas aguardam ainda mais manifestações de repúdio à violência contra os moradores do Pinheirinho e pela desapropriação do terreno, que deve voltar para as mãos da comunidade.
