Goiânia aprova passe livre para estudantes

Medida aprovada na quinta-feira (25) contempla alunos de públicas e privadas e cursos técnicos

Estudantes matriculados em qualquer nível de ensino das redes pública e privada de Goiânia (GO) poderão usar gratuitamente o transporte coletivo da cidade. O projeto que institui o Passe Livre Estudantil foi aprovado na quinta-feira (25) pelo prefeito Paulo Garcia e a expectativa é que a decisão seja publicada no Diário Oficial do município na semana que vem. A partir da publicação, a prefeitura terá 30 dias para regulamentar a lei.

Lei

A Lei 9.322 institui o direito ao passe livre aos estudantes que moram em Goiânia e estejam matriculados no ensino fundamental, médio e superior, das redes pública e privada. Beneficia também os alunos dos cursos de educação para jovens e adultos, bem como de cursos técnicos e profissionalizantes reconhecidos pelo Ministério da Educação.

A gratuidade valerá para todos os dias da semana, durante todo o ano. Para ser beneficiado, o estudante deverá estar cadastrado. A lei não contempla crianças e jovens que moram ou estudam na região metropolitana. A expansão do passe livre envolverá entendimento com as prefeituras das demais cidades.

Os detalhes do benefício dependem de regulamentação da lei, mas a prefeitura adiantou que os estudantes deverão preencher vários requisitos. Eles não poderão ser beneficiários de programas similares concedidos pelos governos estadual ou federal. O governo de Goiás, por exemplo, instituiu há pouco a concessão do passe livre que, em sua primeira etapa, deve beneficiar a mais de 7 mil alunos não só da capital, mas também da região metropolitana de Goiânia. A promessa do governo estadual é estender o benefício a 98 mil alunos até o final deste ano.

Verba

No caso de Goiânia, o dinheiro para manter o passe livre sairá dos cofres da prefeitura, por meio de dotações orçamentárias próprias, ainda que o projeto aprovado preveja auxílio voluntário de outros entes federados (União, governo estadual e municípios da região metropolitana da capital goiana).

Além de sancionar o projeto de lei, sem vetar nenhuma das emendas sugeridas pela Câmara Municipal, o prefeito também aprovou a criação do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade.

Fonte texto: Site Caros Amigos

Protestos na Camara de Vereadores em BH

Cerca de 300 manifestantes mantiveram, ontem, a ocupação da Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) iniciada no dia anterior. O grupo protesta pela redução das tarifas do transporte público e contra a sessão realizada no sábado, que aprovou a redução de apenas R$ 0,05.

Manifestações se espalharam pelo Brasil afora no domingo. Maior parte delas transcorreu de forma pacífica sem incidentes graves FOTO: FOLHAPRESS

Até a noite de ontem, o movimento no local estava pacífico, segundo a Polícia Militar. O grupo levou um fogão, que deve ser usado para fazer o almoço de hoje, além de um violão e um piano, afirmou a PM. Os manifestantes devem decidir no decorrer da tarde se manterão a ocupação da Câmara.

Na noite de ontem, um professor foi detido logo após deixar o local ocupado. Ele foi conduzido à delegacia após ser acusado por um guarda municipal de ter "incitado a violência".

A tensão ocorreu pouco antes do início da sessão extraordinária de ontem, uma vez que havia mais pessoas do que comportam as galerias do local.

Manifestantes que haviam ficado de fora forçarem a entrada, trocando empurrões com guardas municipais e seguranças particulares. A entrada de todos foi aprovada apenas após a aprovação da proposta que reduziu a tarifa em 1,78% - de R$ 2,80 para R$ 2,75.

Após a ocupação, os manifestantes, a maior parte deles jovens, também criticaram a derrubada, na votação de sábado, de emendas propostas por vereadores do PT, que sugeriam maior desconto na passagem e a abertura da planilha de custos do setor no site da Prefeitura, que afirma ter realizado desde abril uma auditoria nas concessionárias do sistema de transporte coletivo para verificar possibilidade de redução de custos, e cita benefícios concedidos aos passageiros na cidade, como desconto de 50% na segunda viagem, em intervalo de uma hora e meia, e meio passe estudantil, que beneficia 8.446 alunos.

Outras capitais
Mais de 500 crianças, adolescentes e familiares se uniram na manhã de ontem, ao som de música e com dança e histórias infanto-juvenis, em protesto pacífico, no Parque da Cidade, em Brasília (DF), segundo a Polícia Militar e da organização do evento.

A Marcha das Crianças surgiu da vontade de pais e mães de participar de protestos na cidade em defesa de melhorias sociais, do combate à corrupção e de mais ação das autoridades. "Estou aqui porque eu quero mais escola para as crianças e também que as crianças consigam brincar mais e se divertir", disse Marcelo, 7, filho da jornalista Ana Laura Cartaxo, 28, uma das idealizadoras do projeto.

Mesmo tendo chegado no limite do perímetro de proteção da Fonte Nova, onde aconteceu o jogo Itália x Uruguai pela disputa do terceiro lugar da Copa das Confederações, o protesto do Movimento Passe Livre de Salvador não registrou confronto com policiais e já foi encerrado no início da tarde deste domingo.

Dissidentes do grupo, porém, seguiram em direção ao hotel onde fica parte da delegação da Fifa na capital baiana e fizeram um ato contra os gastos do governo com a Copa. O policiamento foi reforçado com membros da Tropa de Choque, e a rua de acesso ao local foi interditada.

Em São Luís (MA), cerca de 100 médicos e outros profissionais da saúde fizeram manifestação contra a importação de médicos estrangeiros para atuar no País. O ato foi pacífico.

Fonte texto: O Diario do Nordeste.

Haddad, exclusivo: o MPL e a militância digital

Em plena efervescência do Movimento Passe Livre, o prefeito Fernando Haddad recebeu o Jornal GGN em seu gabinete, na prefeitura de São Paulo, para uma entrevista gravada.

Contou sobre os convites para que o MPL viesse negociar, a dificuldade de identificar os líderes do movimento, a surpresa quando viu reprtagem com uma das lídreres - que parecia ser da idade de sua filha.

Mostrou a impossibilidade da tarifa zero, os custos dos transportes nos últimos anos.

Finalmente, discorreu sobre o novo personagem político, o militante virtual. Muitos de seus assessores foram às ruas pelas diretas e com os caras pintadas. No momento, debruçam-se em reuniões para aprender como abrir a porta e trazer a rapaziada para as salas, em vez de ficarem batendo a cabeça nos corredores.

É cuidadoso na análise dos incidentes, para não contaminar as relações com o governo do Estado.

Vídeo sobre a matéria:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=zGi_LMxbNao