O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, visitou nesta sexta-feira (29) a sede nacional da CTB , onde foi recebido por dirigentes da Executiva Nacional e diversos presidentes de sindicatos filiados à central para uma conversa informal, ocasião em que reafirmou a necessidade de uma pauta conjunta e da unidade do sindicalismo nacional.
“É a partir da unidade que podemos construir uma pauta de reivindicações que garanta mais avanços para os trabalhadores. O Ministério do Trabalho e Emprego quer ser o mediador entre governo, patrões e trabalhadores nesse sentido”, afirmou Brizola Neto.
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, foi uma honra receber o novo ministro, que na próxima semana completa dois meses à frente da Pasta. O dirigente destacou o ineditismo da visita, parte de um périplo do ministro, que ainda nesta sexta-feira visitou as sedes da Força Sindical e da Fiesp, antes de concluir sua agenda com visitas à UGT e à CUT. “Para nós, essa sua visita é um gesto importante. Aqui não faremos nenhuma reivindicação, pois para isso iremos solicitar reuniões específicas. Mas é importante destacar que essa unidade das centrais é um elemento fundamental, sempre defendido pela CTB desde sua fundação”, afirmou Wagner Gomes.
Para o presidente da CTB-SP, Onofre Gonçalves, o gesto do ministro, ao visitar as centrais, marca uma nova fase na relação entre os sindicalistas e o MTE. “É um inicio totalmente diferente, pois ele mostra outra postura, de bastante diálogo com os trabalhadores”, afirmou. O secretário de Políticas Sindicais e Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, aproveitou a ocasião para expor alguns pontos de vista que norteiam a pauta dos cetebistas junto ao movimento sindical e suas reivindicações ao governo. O dirigente lembrou do apoio incondicional dado pela CTB à então candidata Dilma Rousseff e fez uma defesa da atual Legislação trabalhista do país, com destaque para a unicidade sindical e a contribuição sindical.
“As cobranças que fazemos aqui são para que o governo avance. Precisamos eliminar certos resquícios neoliberais que ainda permeiam diversas estruturas do governo”, disse Cardoso. Para Wagner Gomes, é preciso que o MTE recupere algumas atribuições que foram deixadas de lado no começo do governo Dilma. “O que queremos é um Ministério forte e esperamos que sua estrutura ganhe musculatura. Sem isso não se revolve nada. Com sua nomeação e com um tratamento igualitário entre as centrais, temos certeza de que o senhor fará uma grande gestão”, afirmou o presidente da CTB.
A construção de uma nova política industrial que propicie o crescimento e desenvolvimento do Brasil passa, necessariamente, pela valorização do trabalho. Em síntese, esse foi o recado dado por cerca de 250 metalúrgicos - dentre eles trabalhadores de base, dirigentes e lideranças sindicais - que estiveram reunidos nos dias 8 e 9, em Betim (MG), na Plenária Nacional da Federação Interestadual dos Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (FITMetal).
O evento reuniu, aproximadamente, 25 sindicatos da categoria espalhados por todo país, a maioria ligada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
O presidente da FITMetal, Marcelino da Rocha, ressaltou que a plenária ratificou o trabalho que a entidade já realiza há dois anos, com destaque para a unificação das ações e das bandeiras de luta de metalúrgicos e trabalhadores classistas.
Marcelino acentuou, ainda, que, neste período, a entidade cresceu, também, do ponto de vista representativo, pois, atualmente, já reúne cerca de 350 mil metalúrgicos em todo Brasil, particularmente trabalhadores de montadoras e dos setores de autopeças, naval e eletroeletrônico.
Calendário de lutas
Sob o lema “Construir uma nova política industrial brasileira comvalorização do trabalho”, a plenária propiciou aos metalúrgicos a oportunidade de assistir e participar de debates com temas importantes para a classe trabalhadora, dentre os quais a análise da conjuntura econômica internacional e nacional e seus reflexos sobre os trabalhadores e o movimento sindical; a valorização do trabalho no processo de industrialização e desindustrialização; além das questões relativas à unicidade e pluralismo sindical.
Após terem feito um balanço das ações levadas a cabo pela FITMetal em seus dois anos de história, os participantes da plenária realizaram a eleição da nova diretoria - que não sofreu grandes alterações em seu quadro, aprovaram um calendário de lutas para o próximo biênio, com destaque para as ações que reforcem as campanhas unificadas das centrais sindicais brasileiras em temas de interesse geral dos trabalhadores; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários; fim do Fator Previdenciário; implantação de um Contrato Coletivo Nacional por ramo de atividade e, principalmente, a luta por um novo projeto de desenvolvimento para o Brasil, com valorização do trabalho.
Análise de conjuntura
Coube ao jornalista Umberto Martins, assessor da CTB, a palestra de abertura da Plenária Nacional da FITMetal, na noite da sexta-feira 8, que teve como tema “A análise de conjuntura mundial e nacional”.
Martins fez uma abordagem da crise econômica mundial que, segundo ele, pelo menos desde 2007, atinge alguns dos principais países do mundo, e traz reflexos para a classe trabalhadora, “vítima do desemprego, arrocho salarial e de uma ‘feroz’ ofensiva contra os direitos sociais”.
Para o assessor da CTB, embora o Brasil não esteja imune aos reflexos desta crise, a política de valorização do salário mínimo, iniciada ainda no governo Lula, aliada à redistribuição de renda, redução do desemprego e aumento real dos salários, são medidas que fortaleceram o mercado interno, ampliando o consumo das famílias, o que acabou por ajudar na redução dos impactos negativos sobre a economia do país.
“O maior efeito da crise tem se dado através do processo de desindustrialização da economia nacional, com as perdas no mercado interno e a desnacionalização de muitas empresas”, exemplificou. Martins defendeu a formação de uma ampla unidade dos sindicatos, das centrais sindicais e da classe trabalhadora, de modo a resgatar a agenda de ações definida durante a realização da segunda Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em junho de 2010, em São Paulo, que ratificou algumas das principais bandeiras de luta da classe, como a redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários, a reforma agrária, ratificação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que proíbe a demissão imotivada, dentre outras reivindicações.
Valorização do trabalho
No segundo dia de debates, no sábado 9, o vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, fez uma explanação sobre a valorização do trabalho nos processos de industrialização e desindustrialização.
Segundo ele, para fazer frente ao problema da desindustrialização, o Brasil precisa ter uma indústria forte, competitiva e com alta produtividade. “O carro-chefe do crescimento econômico tem que ser a indústria”, afirmou.
De acordo com Santana, para os trabalhadores, o crescimento econômico é condição necessária para valorizar o trabalho. “Com uma economia pujante, o ambiente se torna mais favorável para realizar boas campanhas salariais, ter mais e melhores empregos e maiores salários”, argumentou.
Nivaldo Santana também defendeu medidas mais ousadas do governo Dilma Rousseff para retirar o país do cenário de estagnação econômica.Para ele, o governo deve persistir em medidas como a redução gradual dos juros, aumento dos investimentos públicos e privados e, sobretudo, incorporar nesta agenda uma “política de valorização do trabalho, com criação de empregos de qualidade e bem remunerados”.
“Combater a desindustrialização é uma grande bandeira de luta em prol do progresso do país e do emprego de qualidade”, afirmou. O fortalecimento dos sindicatos começa pelos princípios de unidade, baseada na unicidade sindical, que é o principal mecanismo para evitar a fragmentação e a formação de sindicatos por empresa, afirmou, em sua palestra sobre unicidade e pluralismo sindical, o secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro.
Segundo ele, a CTB defende o aperfeiçoamento do sistema sindical brasileiro, com vistas ao fortalecimento do sindicalismo, da representação dos trabalhadores, do poder de negociação das entidades, com observância das regras e normais mais favoráveis, mas, principalmente, da capacidade de luta dos sindicatos pelo direitos do trabalhadores, de modo a não permitir o enfraquecimento dos sindicatos. “Defendemos a contribuição sindical compulsória como fonte de sustentação financeira dos sindicatos, pois, para fazer a luta contra o capital, os sindicatos precisam ter recursos”, ressaltou.
Unicidade sindical
Durante a palestra, o secretário-geral da CTB foi taxativo ao defender a unicidade sindical como um sistema de organização representativo mais democrático que a pluralidade sindical, considerado um modelo “individualista, formado por correntes políticas de pensamento único”, e que apenas representa os trabalhadores associados aos sindicatos.
De acordo com Pascoal, dentre outras características, a unicidade sindical tem a vantagem de ser organizada por categoria econômica e profissional, conta com uma só entidade representativa da categoria, além de ter o sindicato como base de sustentação de todo sistema e com o poder de representar e negociar por todos os trabalhadores, associados ou não.
“Defendemos o aprofundamento da liberdade sindical, com a instituição do direito de organização no local de trabalho, com caráter unitário vinculado ao sindicato, com estabilidade no emprego, com eleição da qual participem todos os trabalhadores de base, com este pleito sendo organizado e coordenado pelo Sindicato”, acrescentou.
