Jacob Filho, advogado de defesa do entregador de aplicativos, Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, preso nesta quarta-feira (28) por envolvimento no incêndio da estátua de Borba Gato, criticou a decisão. Para ele, não há justificativa para a decisão, especialmente no caso da companheira do ativista, Gessica, que também teve prisão provisória decretada.
quarta-feira, 28 de julho de 2021
Advogado de Galo vai pedir HC e audiência de custódia: “Vivemos tempos sombrios"
Jacob Filho, advogado de defesa do entregador de aplicativos, Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, preso nesta quarta-feira (28) por envolvimento no incêndio da estátua de Borba Gato, criticou a decisão. Para ele, não há justificativa para a decisão, especialmente no caso da companheira do ativista, Gessica, que também teve prisão provisória decretada.
terça-feira, 27 de julho de 2021
Com cerca de 500 mil famílias sem-casa, MG é o 2º com maior déficit no Brasil
Com a fala entrecortada pelo barulho dos ônibus e automóveis que percorrem a rua dos Caetés, à região Central de Belo Horizonte, Maria Eliseth, 60, relembra os pormenores da noite de 14 de abril de 2015, quando ela e cerca de 150 famílias sem moradia irromperam os portões do antigo prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no número 530 da via, vazio há mais de duas décadas, para habitá-lo. A ocupação à rua dos Caetés, facilmente reconhecida pela faixa com os dizeres "este imóvel cumprirá sua função social", foi a primeira no hipercentro da capital, mas, com o crescimento do número de pessoas sem-casa em Minas Gerais e na região metropolitana de Belo Horizonte, não será a última.
Ciro Nogueira aceita ida para a Casa Civil e Bolsonaro volta às origens com a velha política
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou ter aceitado o convite de Jair Bolsonaro para comandar a Casa Civil. A confirmação de que ele substituirá o general Luiz Eduardo Ramos na pasta foi feita pelo parlamentar em uma rede social na manhã desta terça-feira, após uma reunião com o presidente em Brasília. Nogueira será o terceiro ministro do Centrão sob Bolsonaro ―os outros são os deputados Fábio Faria (PSD-RN), das Comunicações, e Flávia Arruda (PL-DF), da Secretaria de Governo. Já o general Ramos, que chegou a afirmar ter sido “atropelado” pelas mudanças, deve ser realocado para a Secretaria-Geral da Presidência, hoje com Onyx Lorenzoni, que deve assumir o novo ministério do Trabalho. A minirreforma ministerial implica uma perda de espaço dos militares no entorno do presidente, mas está longe de ser uma diminuição do poder da caserna no Governo, que tem oficiais espalhados por mais de 6.000 postos na máquina pública. Trata-se, entretanto, de uma importante sinalização de Bolsonaro para o Legislativo. Expoente do Centrão, o senador terá a missão de moderar o discurso do presidente contra a classe política.
quinta-feira, 15 de julho de 2021
Brasil duplica o número de armas de fogo nas mãos da população em três anos
Em 2020, alta na posse de armamentos foi de 97,1% após flexibilização de regras promovidas por Bolsonaro, segundo o anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Homicídios voltam a crescer após dois anos de retração, com destaque contra população LGBTQIA+
O Brasil duplicou o número de armas de fogo nas mãos de civis em apenas três anos: um arsenal de, pelo menos, uma arma a cada 100 brasileiros. São 2.077.126 exemplares nas mãos da sociedade civil, aqui incluídas as armas pessoais de policiais e militares. Apenas em 2020 foram registradas 186.071 novas armas, um aumento de 97,1% em relação ao ano anterior. Em Alagoas, o crescimento do número de registros de novas armas chegou a 691% de um ano para o outro, uma tendência acompanhada —ainda que com menor força— pelos demais Estados. Por outro lado, os mecanismos de controle de armamentos aparecem fragilizados. Em 2019 o Exército brasileiro destruiu 125.860 armas irregulares, ao passo que em 2020 apenas 62.366 foram destruídas. Uma redução de 50,4%. Os dados são do anuário 2021 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nesta quinta-feira. É o levantamento mais completo de dados de segurança relativos ao ano de 2020, marcado pela pandemia no novo coronavírus.
“Infelizmente não há o que se comemorar. O anuário tem a ingrata missão de trazer notícias ruins”, diz David Marques, coordenador de projetos do fórum. Marques chama a atenção para a piora generalizada nos dados referentes à segurança pública e destaca os desníveis existentes entre as regiões do país, afetadas pela deterioração socioeconômica trazida pela crise sanitária.
Além da explosão do número de armas nas mãos de civis, outros dados chamam a atenção. Após dois anos de reduções, as mortes violentas voltaram a apresentar números crescentes no Brasil. Em 2020, 50.033 pessoas foram assassinadas no país, um acréscimo de 4% em comparação a 2019. Em compensação, houve a redução generalizada dos crimes patrimoniais. A violência contra a população LGBTQI+ também aumentou. Nesta população, os homicídios cresceram 24,7% e as agressões 20,9% no ano passado.
Armas, discurso presidencial e apagão pandêmico
Os advogados e membros do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Isabel Figueiredo e Ivan Marques ligam o aumento explosivo na posse de armas de fogo à retórica e às políticas do presidente Jair Bolsonaro. Em seu mandato, Bolsonaro assinou portarias e decretos para flexibilizar o acesso a armamentos, algumas medidas vetadas ou restringidas depois pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta guerra jurídica, entre os atos do presidente e o juízo do STF, a venda de armas evoluiu. Na prática, analistas do setor consideram que o mandatário desfigurou o Estatuto do Desarmamento, de 2003, o conjunto de leis voltadas ao controle de armas e responsável por salvar mais de 160.000 vidas, segundo estudos. Apesar da enfática defesa do Planalto pró-armas, um dado merece destaque: apenas 10,4% dos policiais —tradicional base bolsonarista— é favorável à posse e porte ilimitados de armas para todos da população.
Quanto à violência de gênero e contra crianças e adolescentes, o anuário apresenta um quadro nebuloso. A razão está no fato de que a pandemia provocou silenciamento na notificação destes casos. A suspensão das aulas presenciais, a diminuição da frequência de serviços da rede pública e mais tempo em casa —onde, muitas vezes, estão os algozes destas vítimas— contribuíram para que muitas vítimas deixassem de denunciar as violências sofridas.
No caso de estupros de vulneráveis, 2020 registrou 9,4% menos notificações do que em 2019. Apesar da redução, a pesquisadora Sofia Reinach aponta que não há muito o que se comemorar. Ela contrasta os dados relativos às mortes violentas (que impedem a subnotificação) e os estupros de vulneráveis notificados. Nos meses de março, abril e maio de 2020 as mortes violentas foram 34% maiores do que nos outros meses do ano, o que indicaria que a violência não diminuiu, mas em muitos casos está subnotificada.
Outro ponto que parece ter sido afetado pela situação específica da pandemia foi a diminuição dos registros de lesão corporal por violência doméstica. Foram 7,4% menos casos notificados em 2020. No entanto, o crescimento de 3,6% na concessão de medidas protetivas de urgência e de 16,3% das ligações de violência doméstica no número 190 da Polícia Militar permitem inferir que a violência dentro de casa continuou existindo e em níveis elevados. Ao longo do último ano, foram feitas 1,3 chamadas para denunciar casos de violência doméstica a cada minuto.
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Direita chama ato pelo impeachment de Bolsonaro para o dia 12/9
Grupos de direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua (VPR), anunciaram nesta quinta-feira (8) protestos contra o presidente Jair Bolsonaro e por seu impeachment. A data divulgada para os atos é 12 de setembro.
sexta-feira, 18 de junho de 2021
História - HÁ 148 ANOS, SUSAN B. ANTHONY ERA MULTADA POR TENTAR VOTAR NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DOS EUA
Quatro dias antes da eleição presidencial de 1872, a sufragista Susan B. Anhony se dirigiu até o escritório eleitoral de Rochester, em Nova York e exigiu que seu nome estivesse na lista de eleitores. Os funcionários locais, a princípio, se recusaram a atender seu pedido, alegando não ser possível, uma vez que o estado não permitia o voto feminino.
segunda-feira, 14 de junho de 2021
OTAN eleva o tom com a China ao situá-la entre os grandes desafios da segurança mundial
A primeira cúpula da OTAN na era de Joe Biden situou a China na lista de seus principais desafios, ao lado do rival tradicional, a Rússia. Além do mais, a Aliança Atlântica também estabeleceu uma nova linha de defesa contra o risco de ataques cibernéticos, tendo em vista o número crescente de incidentes e agressões originados, em muitas ocasiões, do território russo. Os 30 aliados ocidentais entram assim em uma nova etapa marcada pelo impulso do novo presidente dos Estados Unidos e pela necessidade de enfrentar um cenário geoestratégico muito instável e infestado de ameaças híbridas que vão além da estratégia militar tradicional.
quinta-feira, 10 de junho de 2021
CPI aprova quebra de sigilos de e-mails e ligações de Pazuello, Ernesto Araújo e ‘gabinete da Saúde paralelo’
Impedida por uma decisão judicial de ouvir o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia se dedicou nesta quinta-feira a aprovar requerimentos de quebra de sigilo telefônico e telemático de supostos representantes do gabinete paralelo que aconselhava o presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, de ex-membros do Ministério da Saúde, entre eles o ex-ministro Eduardo Pazuello, do ex-chanceler Ernesto Araújo, de empresas de publicidade que prestam serviço ao Governo e de uma ONG suspeita de patrocinar laboratórios favoráveis à produção de cloroquina.
Gabinete paralelo
• Filipe Martins, assessor especial da presidência
• Carlos Wizard, empresário e consultor informal do Ministério da Saúde
• Luciano Dias Azevedo, médico anestesista da Marinha
• Paolo Zanotto, virologista da USP
Ministério da Saúde
• Eduardo Pazuello, general da ativa e ex-ministro
• Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
• Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
• Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde
• Elcio Franco, ex-secretário-executivo-adjunto
• Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
• Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais
• Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, ex-assessor especial
Laboratórios
• Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos
• Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos
Amazonas
• Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas
• Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do Comitê de Crise do Amazonas
Outros
• Ernesto Araújo, ex-chanceler
• Alexandre Figueiredo Costa e Silva, auditor do TCU que produziu relatório falso e subsidiou Bolsonaro em fake news
Pessoas jurídicas
Quatro pessoas jurídicas são alvos de transferência de dados mais abrangentes:
• Associação Dignidade Médica de Pernambuco (bancário e fiscal)
• Profissionais de Publicidade Reunidos (bancário, fiscal, telefônico e telemático)
• Calya/Y2 Propaganda e Marketing (bancário, fiscal, telefônico e telemático)
• Artplan Comunicação (bancário, fiscal e telemático)
terça-feira, 8 de junho de 2021
Zema e Kalil lideram pesquisa para governador em cenário que emula polarização nacional. Lula vence Bolsonaro.
Em Minas Gerais , segundo maior colégio eleitoral do país, o bem avaliado governador Romeu Zema (Novo), provável candidato à reeleição em 2022 , e o prefeito de Belo Horizonte , Alexandre Kalil (PSD), reproduzem o padrão de polarização nacional protagonizada pelo Jair Bolsonaro e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
terça-feira, 1 de junho de 2021
Planalto omite da CPI da Pandemia agenda que mostraria aglomerações de Bolsonaro em Brasília
O Palácio do Planalto se recusou a repassar à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia informações sobre a agenda do presidente Jair Bolsonaro no Distrito Federal desde o dia 1º de março de 2020, quando o coronavírus passou a se alastrar pelo Brasil. O pedido era para que o gabinete presidencial informasse em quais ocasiões o presidente circulou pelo comércio de Brasília e do entorno a cidade, o que pode servir para mostrar como Bolsonaro promoveu aglomerações em plena pandemia de covid-19. Mas, em um ofício enviado ao colegiado, o chefe do gabinete pessoal do Presidente, Célio Faria Júnior, afirmou que não havia nenhum compromisso oficial do mandatário aos moldes do solicitado pelo requerimento assinado pelo senador bolsonarista Eduardo Girão (Podemos-CE). “Informo à vossa excelência que eventuais deslocamentos do senhor presidente da República, no período indicado, realizados em caráter privado, não fazem parte de sua agenda oficial”, diz o assessor.
- Bairro Morro da Cruz / São Sebastião-DF:
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 10, 2021
- Conversa com venezuelanos que saíram de seu país.
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Como o requerimento inicial da CPI tratava de dados referentes aos passeios de Bolsonaro por Brasília, o levantamento feito pelo EL PAÍS nas redes do presidente não leva em conta os atos públicos em que ele promoveu aglomerações ou a “motociata” no dia 23 de maio, no Rio de Janeiro, da qual participaram cerca de 2.000 motociclistas, entre eles o ex-ministro da Saúde e general da ativa do Exército, Eduardo Pazuello. O militar discursou sem máscara no evento, poucos dias após depor na CPI e pedir desculpas por não usar a proteção facial em um shopping de Manaus. A participação de Pazuello no ato pró-Governo, aliás, resultou na sua reconvocação para a CPI, o depoimento deve ocorrer ao longo do mês de junho. “A nova convocação do Pazuello tem um caráter pedagógico fundamental, se não ocorresse ela soaria, na prática, como um desrespeito ao trabalho desta comissão”, disse o relator Calheiros.