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sexta-feira, 18 de junho de 2021

História - HÁ 148 ANOS, SUSAN B. ANTHONY ERA MULTADA POR TENTAR VOTAR NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DOS EUA

No dia 18 de junho de 1873, a sufragista foi condenada a pagar uma multa de 100 dólares por ter violado as leis

Quatro dias antes da eleição presidencial de 1872, a sufragista Susan B. Anhony se dirigiu até o escritório eleitoral de Rochester, em Nova York e exigiu que seu nome estivesse na lista de eleitores. Os funcionários locais, a princípio, se recusaram a atender seu pedido, alegando não ser possível, uma vez que o estado não permitia o voto feminino.

Quatro dias antes da eleição presidencial de 1872, a sufragista Susan B. Anhony se dirigiu até o escritório eleitoral de Rochester, em Nova York e exigiu que seu nome estivesse na lista de eleitores. Os funcionários locais, a princípio, se recusaram a atender seu pedido, alegando não ser possível, uma vez que o estado não permitia o voto feminino.

A mulher, porém, insistiu citando a Décima Quarta Emenda, que dizia que todas as pessoas nascidas nos Estados Unidos eram cidadãs do país, de modo que os oficiais cederam.

E foi assim que, no dia 5 de novembro daquele ano, Susan e mais 14 americanas votaram. No entanto, o sexismo de seu tempo não permitiu que elas ficassem impunes.


Multa de 100 dólares

Mais tarde, as 15 mulheres acabaram sendo detidas e condenadas a pagar uma multa de 100 dólares, o que hoje equivaleria a 2.160 na moeda americana. No entanto, a ativista nunca pagou a taxa e também jamais deixou de lutar por esse e diversos outros direitos, que viriam a ser conquistados somente após sua morte.

A data da condenação da líder feminista, 18 de junho do ano de 1873, ficou marcada na história, servindo para lembrar a posteridade acerca das antigas injustiças cometidas no país. Foi apenas no ano de 2020 que o então presidente Donald Trump concedeu a Susan o perdão por seu ato outrora considerado criminoso.

Figura controversa

Susan B. Anthony foi uma das fundadoras do movimento feminista nos EUA e esteve à frente do mesmo durante mais de 50 anos de sua vida, liderando protestos por todo o território. Entretanto, apesar de seu pioneirismo na luta pelo voto feminino, há controvérsias acerca de sua imagem.


Polêmica sobre o aborto

Um trecho de um texto que afirmava que o aborto seria um “assassinato infantil”, cuja autoria foi atribuída à feminista, inspirou associações anti-aborto nos EUA, como a Lista de Susan B. Anthony. O escrito foi publicado no jornal sufragista The Revolution, por ela editado.


Contudo há controvérsias sobre a autoria do texto, uma vez que foi assinado apenas com um "A". Ademais, a americana nunca se dedicou ao tema durante as várias décadas de sua militância, gerando inúmeros debates entre historiadores e especialistas que buscam entender qual era seu verdadeiro posicionamento.


Conquista póstuma

Somente 14 anos após a morte de Susan, que se deu em 1906, o Congresso aprovou a Décima Nona Emenda que, finalmente, permitiu que todas as mulheres exercessem o voto nos EUA.

“O direito dos cidadãos dos Estados Unidos ao voto não pode ser negado pelo país ou qualquer estado com base no sexo do indivíduo”, diz o texto de 1920. Contudo, apesar da conquista, novos desafios surgiram após 1920. A aplicação de taxas e testes de alfabetização, por exemplo, dificultaram enormemente a participação das mulheres nas eleições, em especial latinas e negras, prolongando o histórico de injustiças no país.

segunda-feira, 14 de junho de 2021

OTAN eleva o tom com a China ao situá-la entre os grandes desafios da segurança mundial

Aliança Atlântica pede a Pequim que respeite a ordem internacional “no espaço, no ciberespaço e no território marítimo” 

A primeira cúpula da OTAN na era de Joe Biden situou a China na lista de seus principais desafios, ao lado do rival tradicional, a Rússia. Além do mais, a Aliança Atlântica também estabeleceu uma nova linha de defesa contra o risco de ataques cibernéticos, tendo em vista o número crescente de incidentes e agressões originados, em muitas ocasiões, do território russo. Os 30 aliados ocidentais entram assim em uma nova etapa marcada pelo impulso do novo presidente dos Estados Unidos e pela necessidade de enfrentar um cenário geoestratégico muito instável e infestado de ameaças híbridas que vão além da estratégia militar tradicional.

A primeira cúpula da OTAN na era de Joe Biden situou a China na lista de seus principais desafios, ao lado do rival tradicional, a Rússia. Além do mais, a Aliança Atlântica também estabeleceu uma nova linha de defesa contra o risco de ataques cibernéticos, tendo em vista o número crescente de incidentes e agressões originados, em muitas ocasiões, do território russo. Os 30 aliados ocidentais entram assim em uma nova etapa marcada pelo impulso do novo presidente dos Estados Unidos e pela necessidade de enfrentar um cenário geoestratégico muito instável e infestado de ameaças híbridas que vão além da estratégia militar tradicional.

O encontro, realizado na sede da OTAN, em Bruxelas, permitiu visualizar o compromisso da nova Administração dos EUA com uma Aliança cuja utilidade foi questionada pelo presidente anterior dos EUA, Donald Trump, que passou a pôr em dúvida a sua sobrevivência. Por outro lado, a reunião desta segunda-feira foi a ocasião para um reencontro transatlântico baseado na boa harmonia e com um clima de “primeiro dia de escola”, segundo o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, por ser um dos primeiros encontros presenciais desde o início da pandemia.

Biden fez uma profissão de fé nas relações transatlânticas e no futuro da Aliança que confortou os Aliados. O ímpeto renovado aponta claramente para a Rússia, mencionada 61 vezes no comunicado final da cúpula e que continua a ser a principal ameaça para a Aliança. Mas os 30 membros da OTAN também sublinham o “desafio sistémico” representado pela China, citada 10 vezes no comunicado. E os aliados ocidentais apontam, preocupados, o risco de que ambos os países autoritários unam forças para desafiar as democracias ocidentais porque a China “também está cooperando militarmente com a Rússia, incluindo sua participação em manobras russas na zona euro-atlântica”.

A Aliança já está começando a fazer exigências concretas a Pequim e a adotar medidas que visam tanto a Rússia quanto o Governo de Xi Jinping. “Pedimos à China que respeite seus compromissos internacionais e atue com responsabilidade no sistema internacional, incluindo espaço, ciberespaço e os territórios marítimos, em conformidade com seu papel como uma grande potência”, assinala a declaração final da cúpula da OTAN.

Os aliados ocidentais também colocam a China no novo campo de batalha do século 21 caracterizado por “um número crescente de ameaças cibernéticas, híbridas e assimétricas, incluindo campanhas de desinformação e o uso malicioso e cada vez mais sofisticado de tecnologias emergentes e disruptivas”.

Vários aliados sofreram ataques cibernéticos nos últimos meses, desde o que afetou as bases de informática do sistema de saúde na Irlanda ao que paralisou um oleoduto nos Estados Unidos. Embora, em princípio, os ataques sejam reivindicados por grupos de piratas cibernéticos à caça de resgate multimilionário, as autoridades ocidentais suspeitam que em certos casos podem ser técnicas desestabilizadoras da economia e da democracia orquestradas ou toleradas por governos autoritários.

A OTAN reafirma sua intenção de julgar esses ataques caso a caso e se reserva a possibilidade de classificá-los como agressão e ativar o artigo 5º de seu tratado, que estabelece a ajuda mútua entre os aliados. O comunicado da cúpula observa que “os aliados reconhecem que o impacto cumulativo de atividades cibernéticas maliciosas significativas pode, em certas circunstâncias, ser considerado equivalente a um ataque armado”.

A cúpula da OTAN concordou, por ora, em lançar uma ampla política de defesa cibernética, baseada na dissuasão e no desenvolvimento de novas capacidades. E se declara disposta a “usar todos os nossos recursos a qualquer momento para evitar, se defender de ou se contrapor a todo o espectro de ameaças cibernéticas, incluindo aquelas que fazem parte de campanhas híbridas”.

Os aliados também alertam: “Se for necessário, imporemos custos a quem nos atingir”. E avisam que a resposta “não precisa se restringir ao terreno cibernético”. Uma ameaça de retaliação assimétrica que provavelmente chamará a atenção em Moscou ou Pequim.

Arsenal nuclear

A cúpula da OTAN não chegou a qualificar a China como “inimiga” ou “rival”, mas a linguagem do comunicado final deixa clara a tensão crescente com o gigante asiático. “As ambições declaradas da China e sua conduta assertiva apresentam desafios sistêmicos para a ordem internacional e em áreas relevantes para a segurança da Aliança”, diz o texto aprovado por unanimidade. Os primeiros-ministros ou chefes de Estado desses países aliados acrescentam que estão “preocupados com as políticas de coerção [de Pequim]” e lembram que “a China está expandindo rapidamente seu arsenal nuclear” e mantém “opacidade sobre o desenvolvimento de sua modernização militar” .

Stoltenberg especificou que a estratégia contra a China não consistirá tanto na presença da OTAN na Ásia, mas no reforço das defesas no próprio território da Aliança: “Porque é a China que vem em nossa direção”. Entre os aliados, porém, há muitas nuances sobre a relação com Pequim e vários países europeus, como Alemanha ou França, relutam em embarcar em uma espécie de guerra fria com o gigante asiático.

“Não devemos confundir os objetivos”, disse o presidente francês, Emmanuel Macron, no final da cúpula. “A OTAN é uma organização militar, mas nosso relacionamento com a China não é apenas militar”, disse Macron. E ressaltou: “A China é uma grande potência com a qual trabalhamos em áreas internacionais muito importantes”, referindo-se ao combate às alterações climáticas e o controle de armas.

Apesar da relutância europeia, a Aliança endurece progressivamente o seu tom em relação à China. Na cúpula de dezembro de 2019, a OTAN já havia identificado esse país como um de seus principais desafios, em grande parte pela pressão de Trump. O presidente Biden não apenas manteve a pressão do inquilino anterior da Casa Branca, mas até a dobrou.
Fonte: El Pais


quinta-feira, 10 de junho de 2021

CPI aprova quebra de sigilos de e-mails e ligações de Pazuello, Ernesto Araújo e ‘gabinete da Saúde paralelo’

CPI aprova quebra de sigilos de e-mails e ligações de Pazuello, Ernesto Araújo e ‘gabinete da Saúde paralelo’

Impedida por uma decisão judicial de ouvir o depoimento do governador do Amazonas, Wilson Lima, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia se dedicou nesta quinta-feira a aprovar requerimentos de quebra de sigilo telefônico e telemático de supostos representantes do gabinete paralelo que aconselhava o presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, de ex-membros do Ministério da Saúde, entre eles o ex-ministro Eduardo Pazuello, do ex-chanceler Ernesto Araújo, de empresas de publicidade que prestam serviço ao Governo e de uma ONG suspeita de patrocinar laboratórios favoráveis à produção de cloroquina.

Impedida por uma decisão judicial de ouvir o depoimento do 
governador do Amazonas, Wilson Lima, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia se dedicou nesta quinta-feira a aprovar requerimentos de quebra de sigilo telefônico e telemático de supostos representantes do gabinete paralelo que aconselhava o presidente Jair Bolsonaro no combate ao coronavírus, de ex-membros do Ministério da Saúde, entre eles o ex-ministro Eduardo Pazuello, do ex-chanceler Ernesto Araújo, de empresas de publicidade que prestam serviço ao Governo e de uma ONG suspeita de patrocinar laboratórios favoráveis à produção de cloroquina.

O sigilo telemático é uma espécie de guia sobre tudo o que a pessoa fez usando a internet. Pede desde detalhes de e-mail, mensagens no WhatsApp e Telegram, publicações em redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram, até a identificação dos locais onde ela esteve ao usar dados do Google ou de outros aplicativos que usem GPS. Ainda analisa dados salvo em nuvens. É praticamente a biografia digital do investigado. Como um instrumento de investigação, CPIs podem fazer esse tipo de quebra de sigilo.

Ao quebrar os sigilos, os senadores pretendem mostrar como Bolsonaro tomou suas decisões anticiência, que preferiu dedicar seu tempo e recursos públicos investindo na ineficaz cloroquina do que na compra antecipada de vacinas contra o coronavírus. Entre os atingidos pelas quebras de segredo está a Associação Dignidade Médica de Pernambuco. Ela é apontada como a financiadora de farmacêuticas pró-cloroquina e do grupo de profissionais autodenominado “Médicos pela Vida”, que orientou Bolsonaro a defender o ineficiente tratamento precoce com o uso de medicamentos que não auxiliam no tratamento da covid-19. No caso dela, foram autorizadas as quebras dos dados bancário e fiscal.

Também foi aprovada a convocação do ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União, para falar sobre as investigações a respeito de repasses feitos pelo Executivo a Estados e Municípios. Essa foi uma pequena vitória dos governistas, que pretendiam alterar a narrativa e tirar Bolsonaro do foco da CPI com a convocação de todos os nove governadores que são investigados pela Polícia Federal por supostos desvios de recursos no combate à pandemia. Em princípio, a decisão dada pela ministra Rosa Weber, Supremo Tribunal Federal, atingiu apenas o governador Wilson Lima (PSC). Mas há a expectativa que os outros possam se beneficiar da ação.

Desde março do ano passado, a Polícia Federal já realizou 87 operações para apurar as irregularidades envolvendo cerca de 2,3 bilhões de reais em repasses federais. Nessas ações, foram presas 157 pessoas e cumpridos 1.390 mandados de busca e apreensão.

No seu despacho, a ministra disse que nenhum investigado ou réu é obrigado a comparecer para ato de interrogatório, seja policial ou judicial. E “a CPI não tem mais poderes que os órgãos próprios inerentes à persecução penal”. A magistrada decidiu que, se Lima quisesse depor aos senadores, ele não precisaria se comprometer com o termo de dizer a verdade e poderia ficar calado. Nem assim ele compareceu. O governador já foi denunciado pelo Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No seu pedido de habeas corpus alegava que a convocação de governadores pelo Congresso Nacional viola o princípio da separação de poderes. A CPI irá recorrer da decisão de Weber, segundo anunciou o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM). O senador também se queixou da ausência do governador de seu Estado. “A decisão do STF sobre o depoimento de hoje frustra as expectativas do povo do Amazonas e do Brasil de saber realmente o que aconteceu na crise de oxigênio que ceifou tantas vidas no meu Estado no início do ano. Era uma chance ímpar de esclarecer fatos e expor as responsabilidades”, afirmou Aziz em sua conta no Twitter.

Os parlamentares ainda debatem qual o caminho será tomado daqui em diante com relação à apuração nos Estados. “O governador era uma peça-chave para entendermos a crise de oxigênio em Manaus. Esperamos que o ex-secretário de Saúde esclareça essas lacunas”, disse Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, há a possibilidade de se convocarem secretários dos outros Estados também. A consultoria jurídica do Senado deverá emitir um parecer sobre o tema. Os outros governadores convocados pela CPI são: Ibaneis Rocha (DF), Waldez Góes (AP), Helder Barbalho (PA), Marcos Rocha (RO), Carlos Moisés (SC), Mauro Carlesse (TO) e Wellington Dias (PI).

As quebras de sigilo nesta quinta-feira foram divididas da seguinte maneira:
Gabinete paralelo
• Filipe Martins, assessor especial da presidência
• Carlos Wizard, empresário e consultor informal do Ministério da Saúde
• Luciano Dias Azevedo, médico anestesista da Marinha
• Paolo Zanotto, virologista da USP
Ministério da Saúde
• Eduardo Pazuello, general da ativa e ex-ministro
• Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
• Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
• Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde
• Elcio Franco, ex-secretário-executivo-adjunto
• Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
• Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais
• Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, ex-assessor especial
Laboratórios
• Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos
• Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos
Amazonas
• Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas
• Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do Comitê de Crise do Amazonas
Outros
• Ernesto Araújo, ex-chanceler
• Alexandre Figueiredo Costa e Silva, auditor do TCU que produziu relatório falso e subsidiou Bolsonaro em fake news
Pessoas jurídicas
Quatro pessoas jurídicas são alvos de transferência de dados mais abrangentes:
• Associação Dignidade Médica de Pernambuco (bancário e fiscal)
• Profissionais de Publicidade Reunidos (bancário, fiscal, telefônico e telemático)
• Calya/Y2 Propaganda e Marketing (bancário, fiscal, telefônico e telemático)
• Artplan Comunicação (bancário, fiscal e telemático)
Fonte: El Pais

terça-feira, 8 de junho de 2021

Zema e Kalil lideram pesquisa para governador em cenário que emula polarização nacional. Lula vence Bolsonaro.


Em 
Minas Gerais , segundo maior colégio eleitoral do país, o bem avaliado governador Romeu Zema (Novo), provável candidato à reeleição em 2022 , e o prefeito de Belo Horizonte , Alexandre Kalil (PSD), reproduzem o padrão de polarização nacional protagonizada pelo Jair Bolsonaro e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Pesquisa Atlas realizada entre os dias 1º e 6 de junho mostra os dois tecnicamente empatados na simulação do primeiro turno, muito à frente de qualquer outro nome que possa representar uma “terceira via” mineira.

"No segundo colégio eleitoral do país, que soma mais de 10% dos eleitores, Bolsonaro é derrotado também pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT) que no primeiro turno tem apenas 6,7% das intenções de voto"

Pesquisa Atlas realizada entre eleitores de Minas Gerais, divulgada nesta terça-feira (8) pelo jornal Valor Econômico, revela que o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto e venceria Jair Bolsonaro (Sem partido) no Estado caso as eleições presidenciais fossem hoje.

Segundo o levantamento, Lula lidera a disputa no primeiro turno com 35,5% das intenções de votos, contra 34,2% de Bolsonaro. Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro, com 6,7%.


terça-feira, 1 de junho de 2021

Planalto omite da CPI da Pandemia agenda que mostraria aglomerações de Bolsonaro em Brasília

Senadores buscam saber quantas vezes o presidente circulou pela capital e encontrou apoiadores, mas Governo diz que saídas foram de caráter privado. Empresas de comunicação devem fornecer dados



O Palácio do Planalto se recusou a repassar à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia informações sobre a agenda do 
presidente Jair Bolsonaro no Distrito Federal desde o dia 1º de março de 2020, quando o coronavírus passou a se alastrar pelo Brasil. O pedido era para que o gabinete presidencial informasse em quais ocasiões o presidente circulou pelo comércio de Brasília e do entorno a cidade, o que pode servir para mostrar como Bolsonaro promoveu aglomerações em plena pandemia de covid-19. Mas, em um ofício enviado ao colegiado, o chefe do gabinete pessoal do Presidente, Célio Faria Júnior, afirmou que não havia nenhum compromisso oficial do mandatário aos moldes do solicitado pelo requerimento assinado pelo senador bolsonarista Eduardo Girão (Podemos-CE). “Informo à vossa excelência que eventuais deslocamentos do senhor presidente da República, no período indicado, realizados em caráter privado, não fazem parte de sua agenda oficial”, diz o assessor.

Desde que foi declarada a pandemia é comum ver o presidente promovendo aglomerações em diversas regiões do país. No caso da CPI, a ideia inicial era mostrar em quais ocasiões, mesmo fora de compromissos públicos, Bolsonaro participou de aglomerações no Distrito Federal contrariando as recomendações sanitárias de distanciamento social e de uso de máscaras faciais como medidas para evitar a transmissão do coronavírus.

Uma das principais queixas de membros da CPI é que o Governo tem se recusado a responder diretamente alguns dos requerimentos ou, quando o faz, impõe sigilos que não deveriam ser impostos. “Não podemos permitir de jeito algum que haja espaços cinzentos. O que pudermos fazer para tornar essa investigação pública, vamos fazer”, disse o relator da comissão Renan Calheiros (MDB-AL), em uma entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira. Quase um terço dos mais de 500 documentos entregues ao colegiado possuem esse segredo. No entanto, há a possibilidade de parte deles ser levantado, mediante análise prévia de técnicos da comissão e com a aprovação dos senadores.

Diante da negativa do Planalto de repassar as informações sobre a agenda do presidente, a comissão aprovou nesta semana um requerimento no qual pede que sete emissoras de televisão brasileiras entreguem imagens dos momentos em que o presidente não respeitou as recomendações sanitárias. O requerimento é de autoria do senador oposicionista Randolfe Rodrigues (REDE-AP). “Já que o Planalto inventou uma desculpa, buscamos alternativamente que esses meios digitais sejam fornecidos pelas emissoras”, afirmou Rodrigues.

Ainda que as emissoras não forneçam esses dados, é simples obter essas comprovações. Em uma rápida busca nas redes sociais de Bolsonaro e no YouTube é possível encontrar diversas situações em que o presidente circulou pelo Distrito Federal sem máscaras ou promovendo aglomerações. Nos últimos dois meses, Bolsonaro produziu provas contra si mesmo e registrou em seu Twitter ao menos cinco ocasiões que poderiam resultar em algum tipo de responsabilização. No dia 20 de março, ele esteve em na comunidade de Chaparral, em Taguatinga, onde tirou foto com apoiadores. No dia 10 de abril foi a São Sebastião, conversou com uma família de venezuelanos exilados no Brasil e discursou em uma igreja. Em 24 de abril, visitou a favela do Sol Nascente e o comércio de Ceilândia. Em 9 de maio, esteve em um passeio de motocicletas com centenas de motoqueiros pela região central de Brasília. Por fim, em 15 de maio, participou a cavalo de uma manifestação que produtores rurais em seu apoio.


Após um mês de trabalhos, a CPI inicia nesta semana a fase de oitivas de especialistas. Nesta terça-feira será ouvida a médica Nise Yamaguchi, conselheira informal do presidente e defensora da ineficaz cloroquina no tratamento de coronavírus. Na quarta, outros quatro nomes comparecerão, entre eles o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Clóvis Arns da Cunha, e a presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família, Zeliette Zambom. O microbiologista e youtuber de divulgação científica Átila Iamarino também foi convidado.

Fonte: El País